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Especial PARAIBAONLINE/João Paulo Medeiros e Rebeca Casemiro
A diversidade de agremiações partidárias no Brasil, aliada a outros fatores, tornaram os partidos políticos brasileiros incoerentes com seus próprios princípios. Foi o que considerou o cientista político e professor da UEPB, Gilbergues Santos (foto).
Para ele, embora sejam instituições muito importantes para o processo político democrático, as legendas no Brasil têm expressado na prática posicionamentos contraditórios.
- Os partidos políticos brasileiros carecem de coerência. Em determinados momentos são até fiéis às suas vertentes ideológicas, mas em votações como por exemplo a CPMF é um caos total. A maioria deles é muito fisiológica - enfatizou Gilbergues, em entrevista ao PARAIBAONLINE.
E os efeitos desse tipo de postura, segundo Gilbergues, são grandes. “Isso faz com que as pessoas não percebam os partidos. A população vota nas pessoas”, completou.
No entanto esses complicados não são recentes, eles parecem ter uma origem histórica bem mais profunda. O professor explicou que a Ditadura Militar brasileira, vivida entre os anos de 1964 e 1985, contribuiu com grande parte dessas peculiaridades. “Os resquícios da ditadura permanecem em nosso país. O máximo que tivemos foi um processo de liberalização lento e gradual. Os próprios atores políticos da ditadura permaneceram após a ditadura”, advertiu Gilbergues.
Para que uma legenda seja registrada na Justiça Eleitoral brasileira vários requisitos devem ser obrigatoriamente preenchidos:
1. Possuir um número mínimo de 101 fundadores, sendo eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados;
2. Recolher 468.890 assinaturas em todo o território nacional;
3. Exigência do apoio de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço ou mais, dos Estados, com um mínimo de 1/10 por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.
Mesmo assim, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28 partidos disputarão as eleições municipais deste ano no país, por já terem seus registros garantidos junto ao TSE.
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