Muito já se
disse que uma eleição não deixa de ser o momento pelo qual eleitores julgam o
desempenho de governantes e parlamentares. Tem sido comum os políticos
afirmarem que vão enfrentar uma eleição plebiscitária. É bem verdade que num
sistema político representativo, como o brasileiro, as eleições funcionam como
o instrumento mais fácil para se avaliar a atuação dos políticos e de seus
partidos. Pelo menos na teoria é assim mesmo. O que mais se espera dos eleitos,
e dos eleitores, claro, é que eles tenham em mente que, nas campanhas
eleitorais, estão se submetendo a avaliação de seus atos e desempenhos. Por uma
lógica mais do que formal, bons representantes devem ser reeleitos.
Por essa ótica, os políticos que correspondem às expectativas de seus
eleitores devem seguir no sistema representativo. Já os que decepcionam seus
eleitores deveriam ser enviados de volta para os locais de onde saíram. Simples
assim. Políticos e eleitores devem, então, atentar para o que, na Ciência
Política, chamamos de accountability. Eu já explico o que é isso, mas antes me
deixem dizer algo sobre o voto como critério de julgamento. Votar dessa forma
significa que o eleitor pondera sobre o comportamento dos governantes e o
cumprimento das promessas de campanha para decidir em quem votar. Na verdade,
essa é a forma mais coerente de votar.
Se, ao votar estamos contratando a representação, o mínimo que se espera
do eleitor é que ele atente para a coerência entre as atitudes de alguém como
candidato e, depois, como governante. Claro, espera-se que ele não esteja
envolvido em eventos corruptivos. Convenhamos que utilizar esses critérios,
para decidir em quem votar, é bem mais interessante do que vender ou trocar o
voto. Mas, afinal, o que é accountability? Este termo não possui tradução
literal para o português. Mas, seu sentido vincula-se à ideia de
“responsabilidade” e “prestação de contas”. Os americanos usam accountability
para, dentre outras coisas, responsabilizar uma pessoa pelos seus próprios
atos. Políticos, inclusive, e principalmente.
Um bom exemplo para accountability é quando os comerciais de bebidas
alcóolicas dizem “beba com moderação”. Eles estam afirmando que se você for
imoderado a responsabilidade é sua, tão somente sua. No mundo da política,
accountability refere-se, de modo geral, ao relacionamento entre governantes e
cidadãos. Principalmente, no que toca aos mecanismos de controle, i.e., os
instrumentos que os cidadãos possuem para acompanhar os atos dos governantes. Um
sistema político é tanto mais democrático quanto mais seus cidadãos tiverem
acesso aos mecanismos de controle que garantem bons índices de accountability.
A ideia é que o representado possa ter algum controle sobre o que faz o
representante.
O instituto norte-americano de pesquisas “Freedom House” acompanha e
avalia o desempenho de regimes políticos em 200 países pelo mundo afora e nos
cinco continentes. O “Freedom House” afere os níveis, ou mesmo a inexistência
de accountability, através de indicadores como: grau de corrupção, liberdade de
imprensa, participação da sociedade civil e lisura nos pleitos eleitorais.
Antes que o caro ouvinte me diga que estou vendo coisas, que no mundo real da
política brasileira isso tudo não passa de conversa para embalar bovinos, é
preciso esclarecer que a combinação desses indicadores é de suma importância.
preciso esclarecer que a combinação desses indicadores é de suma importância.
Mas, não basta ter eleições. Se elas não acontecerem com plena lisura e
com regras bem definidas, esqueçamos todo o resto. Não é de hoje que afirmo,
aqui no POLITICANDO, que eleição é condição necessária, mas não suficiente para
se ter democracia. Se não tivermos eleições limpas e competitivas, o cidadão
terá seu instrumento (o voto), para punir ou recompensar mandatários, apenas
como mera figuração do sistema representativo. Muito se fala que o sistema
eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes que se tem no mundo. Isso é mesmo
verdade, pois vejamos que as democracias consolidadas do mundo buscam copiar
nosso sistema de escolha de governantes e representantes.
O problema é que nós aprendemos a valorizar o sistema que escolhe a
representação. Mas, não temos a menor ideia do que fazer no momento seguinte
que é quando os eleitos vão, de fato, atuar no sistema político. Adianta pouco
termos eleições limpas e livres, se não estamos dispostos a acompanhar de perto
as atividades de quem elegemos. O accountability deve ser praticado diariamente
e não apenas neste momento que tanto gostamos chamado eleição.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário