EDUCAÇÃO INSEGURA E DESCASO INSTITUCIONAL

A história que diz que só fechamos a porta após entrar o ladrão é a mãe de todas as metáforas e verdades sobre nós, brasileiros, tão displicentes para com nossas coisas. Só reforcei a segurança de minha residência ao saber de ocorrências com meus vizinhos. Não somos profiláticos, não agimos preventivamente. Esperamos as chuvas para poder retirar o lixo das ruas, assim como deixamos que elas faltem para pensar no que fazer. Os paulistas só resolveram economizar água quando a Cantareira secou. Institucionalmente é assim mesmo. Como não praticamos políticas de Estado e sim políticas de governo, nossos gestores públicos costumam deixar os problemas se acumularem para poderem tomar providências, quando tomam.

Estou atento ao caso crônico da insegurança nas escolas públicas da Paraíba. Com uma ira incontida, vejo o amplo, absoluto, descaso do governo estadual para com um problema que, tal qual a peste medieval, só se alastra. Parece que nunca se agiu preventivamente para que nossas escolas não fossem atingidas pela insegurança de cada dia. Quando elas passaram a ser invadidas, saqueadas, vandalizadas, por uma marginalidade sem freios, o que se fez institucionalmente? Se o governo só tivesse tomado medidas, em prol da segurança nas escolas, após os primeiros atos de violência eu entenderia, pois governantes não vem de Marte. Eles são, também, fruto dessa sociedade desleixada para com a coisa pública. Mas, o que vem acontecendo é de uma gravidade abismal. Escolas paraibanas seguem sendo violadas diariamente e o governo nada faz, pelo contrário, age tal qual o avestruz que esconde a cabeça num buraco para não ver que seu predador se aproxima.

Tenho acompanhado, de perto, esse estado de coisas acintoso numa das escolas da rede pública de ensino, aqui mesmo, em Campina Grande. Refiro-me a Escola Ademar Veloso da Silveira, bem mais conhecida como Estadual de Bodocongó. Não por acaso, foi nessa escola onde fiz a prática de ensino para concluir minha formação universitária de professor de história. Aí já se vão uns vinte e tantos anos, mas lembro de como essa escola era depauperada pelo descaso dos governantes. Com o tempo as coisas mudaram e o Estadual de Bodocongó melhorou na qualidade de seu ensino e em suas condições infraestruturais. Mas, essa escola, como as outras, está inserida numa realidade assoberbada por uma violência desmedida. Pasmem, em 2015, o Estadual de Bodocongó já foi invadido, roubado e depredado seis vezes.

Vou repetir, na esperança (inútil?) que alguém na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba esteja lendo essa coluna em forma de desabafo. O Estadual de Bodocongó sofreu, apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, SEIS violações. Foram roubados computadores e impressoras que funcionam, também, como fotocopiadoras. Uma delas não tinha ainda sequer sido instalada para o uso da escola. O equipamento de som e a televisão da “Rádio Escola AVS” foram danificados e/ou roubados. Grades e portões, que deveriam barrar o ímpeto dos marginais, foram arrancados e jogados ao chão como se fossem folhas de papel. Vi o desespero estampado nos rostos, de professores e funcionários da escola, ao verem que equipamentos adquiridos ao custo de projetos de pesquisa e extensão, e de muito trabalho, claro, haviam sido mais uma vez roubados. Os bandidos arrombaram a dispensa da escola para danificar a merenda. Pegaram vários quilos de carne e jogaram na quadra da escola. Eles não tinham fome, foi pura maldade de quem se sente para acima e além das instituições e da própria lei.

Visitando a escola, após a última ocorrência, ouvi de um funcionário que a solução seria aplicar pena de morte nos marginais que cometeram tais atos. Como a pena de morte não serve para resolver a criminalidade, não vejo porque adotá-la. A pessoa que invade uma escola pública, para roubá-la e/ou depreda-la, deveria ser presa para que se lhe ensinasse a diferença entre as instituições correcionais e as educacionais. Porém, isso é só a ponta de um iceberg que desconhecemos o tamanho. A diretoria da escola já fez vários boletins de ocorrências junto à polícia que não reúne as condições necessárias para investigar os crimes. Na verdade, o governo é que deveria indicar como se prover segurança nas escolas, pois o policiamento ostensivo contra a criminalidade deve ser sempre feito nas ruas. Supor que colocar um policial em cada unidade escolar vai resolver toda essa situação é algo cômodo, pois bem sabemos que a Polícia Militar não dispõe de efetivos para isso, até porque o governo de Ricardo Coutinho segue se recusando a contratar os policiais aprovados nos últimos concursos públicos.

Já a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba nada fez. Esperava-se que o órgão atuasse junto ao governo e a Secretaria de Segurança Pública para que se estruturasse um esquema de segurança apropriado para uma escola já tão fragilizada. Na verdade, a única coisa que a Secretaria fez foi pressionar a Escola para que as aulas não parassem. A preocupação da Secretaria é de como se daria a reposição de aulas caso os professores decidissem paralisar suas atividades por absoluta falta de segurança. A 3ª Gerência de Ensino de Campina Grande sequer enviou um funcionário ao Estadual de Bodocongó para, pelo menos, fazer um relatório daqueles que ninguém lê e logo é arquivado em uma gaveta qualquer. E agora, a quem recorrer? A divina providência? Ou seria melhor implorar aos marginais que fossem roubar em outra freguesia?

No começo do mês, quando o Ministro da Educação, Cid Gomes, veio à Paraíba inaugurar uma escola, o governador Ricardo Coutinho lançou o “Prêmio Solução Nota 10” que distribuirá prêmios para quem apontar ideias para a redução da evasão escolar. O mesmo governo que parece preocupado com a evasão é o que nada faz para coibir a violência nas escolas que, como sabemos, é um dos motivos que fazem os bons alunos e os bons professores temerem frequentar suas próprias escolas. O mesmo governo, recentemente reeleito, com sensibilidade suficiente para liberar verbas para compra de equipamentos para a escola, não é capaz de planejar a instalação, manutenção e segurança desses equipamentos. Tampouco esse governo parece se preocupar com o bem estar daqueles que dão vida a escola.

Em março de 2014 os alunos do Estadual de Bodocongó fizeram uma manifestação, no centro da cidade, para mostrar o quanto se sentiam inseguros. Naquele momento, os ladrões já tinham entrado várias vezes na escola, pois sabiam que nada lhes impediria. Os estudantes foram à rua pedir ao governo que fechasse a porta da Escola. O governo não só não a fechou, como ainda impediu que os mecanismo institucionais, para provimento de segurança, fossem efetivados. Na educação pública paraibana as portas estam sempre abertas para a violência e a insegurança e sempre fechadas ao desenvolvimento sócio-cultural. Porca miséria essa em que vivemos onde a educação segue não sendo prioridade.

AQUI FOI GILBERGUES SANTOS, NO EXERCÍCIO DIÁRIO DA ANÁLISE.

NÃO PRECISA PAGAR PARA FALAR COM DEUS - PARTE II

Mas, essa justificativa me parece frágil, pois os promotores da violência não participam dos eventos. E não me consta que seus participantes saiam por aí praticando atos de violência. Se assim fosse, bastaria promover eventos religiosos todos os meses do ano e não mais sofreríamos com a violência. O prefeito ainda lembrou que não há uma distribuição igualitária dos valores subvencionados e que o critério que define a quantidade de recursos, para cada evento, é o da demanda que este venha a apresentar. Isso faz total sentido. Quanto mais pessoas acorrem a um desses eventos, mas popular ele fica e mais densidade eleitoral apresenta.

É bom não esquecer que nos encontros evangélicos, por exemplo, a maioria dos frequentadores são moradores, e eleitores, de Campina Grande. Em 2013, Fabio Ronaldo, do Encontro da Nova Consciência, disse que a contribuição da prefeitura, no valor de R$ 90 mil, valoriza o entendimento entre os diversos segmentos espirituais. Este ano a “Nova Consciência” teve subvenção de R$ 100 mil. Eu não entendo a relação desigual entre a demanda religiosa e a oferta financeira. Pois se é fato que a subvenção aumentou, é fato, também, que este evento tem diminuído de tamanho. Vejam como era a “Nova Consciência” há 10 anos e como ela é hoje. Isso talvez aconteça pela tendência que seus participantes têm de se restringirem a pequenos grupos. Se a demanda da Nova Consciência diminui a cada ano, porque aumentar a subvenção?

O fato é que os eventos das Igrejas evangélicas foram ocupando cada vez mais espaço. Houve uma época em que a “Nova Consciência” reinava sozinha durante o carnaval. Hoje, ela tem que dividir espaços nessa Torre de Babel religiosa campinense. Outros eventos foram contemplados com a benevolência do poder público municipal que a cada ano, no período carnavalesco, abandona seu laicismo constitucional para se tornar um braço material das religiões. O encontro dos Católicos carismáticos, o “Crescer”, foi contemplado com R$ 65 mil; os “Remidos do Senhor” tiveram R$ 7,5 mil; a Comunidade Católica Obra Nova do Coração de Maria foi contemplada com a R$ 10 mil; a Comunidade Católica Shalom teve R$ 7 mil; e a Associação Judaica Amigos da Torá foi contemplada com R$ 16,5 mil.

A exceção a essa regra inconstitucional é o Movimento de Integração do Espírita Paraibano (MIEP) que está realizando sua 43ª edição. No tempo em que Campina Grande se tornava um grande deserto de pessoas, nos dias de carnaval, os espíritas já promoviam seu evento. Segundo seu coordenador, Ivanildo Fernandes, o MIEP não recebe ajuda oficial por questões filosóficas e doutrinárias. É que os espíritas são contra que se use o erário para se fazer proselitismo religioso, ou seja, não concordam que se monte um evento, com dinheiro público, para se buscar conquistar novos adeptos. Não se pode negar que os eventos movimentam a cidade, do ponto de vista econômico, numa época do ano em que a cidade ficava condenada ao ostracismo. Sempre se poderá dizer que o dinheiro que a prefeitura doa retorna para a cidade na forma dos impostos pagos pelos estabelecimentos comerciais que recebem turistas religiosos. Já se disse, também, que não é justo se retirar verbas da saúde e da educação, por exemplo, para se promover eventos religiosos.

Mas, é preciso elencar prioridades numa conjuntura onde as demandas são sempre muito altas e os recursos são sempre muito baixos. O que não podemos nunca, jamais, esquecer é que, se o Estado é laico, questões espirituais não podem ser prioritárias para o poder público. Também, devemos ficar alertas para o fato de que comercializar, em um mesmo espaço público, produtos religiosos, indulgências e até mesmo a crença das pessoas não é ético, não é moral, muito menos espiritual. O fato é que todos os anos, quando da realização desses eventos, fico a me perguntar se é realmente necessário pagar para se ter fé. Como diria Gilberto Gil, não precisa muito para falar com Deus, é preciso ficar a sós, apagar a luz, calar a voz.

NÃO PRECISA PAGAR PARA FALAR COM DEUS - PARTE I.

Certa vez me dei ao trabalho de assistir alguns dos encontros religiosos que acontecem anualmente em Campina Grande. Não, eu não estava buscando uma religião, ou uma seita, para aderir. Não estava motivado por questões espirituais, pois tenho um modo particular de manifestar minhas crenças sem que tenha que entrar em templos, participar de eventos ou de algum tipo de ritual tribal. Na verdade, estava interessado em saber de que maneira os organizadores desses eventos investem, ou gastam, as verbas que a Prefeitura Municipal de Campina Grande lhes entrega a título de subvenção. Eu sigo querendo saber como o nosso dinheiro está sendo utilizado nesses eventos religiosos.

Qual foi minha surpresa quando, num desses eventos, ouvi a seguinte pregação proferida por um líder religioso. Dizia ele para seus atentos fiéis (SIC): “Vocês não tem que ter vergonha de ofertar ao Senhor Jesus e vocês podem fazer isso da maneira que quiserem. Se forem ofertar em dinheiro é só vir aqui ao lado. Mas, se forem ofertar no cartão, nossos colaboradores irão até aí onde vocês estam com as maquinetas”. Fiquei pasmo, incrédulo, em meio a tantos crentes. As pessoas estavam sendo convidadas (ou seria intimadas?) a doarem seus dízimos através do cartão de crédito. Será que eles aceitariam que se parcelasse o dízimo em dez vezes sem juros?

Lembrei as indulgências que os cristãos pagavam. Em seus primórdios, a Igreja impunha pesadas penas morais e carnais para que cristãos pudessem remir seus pecados. A absolvição só era dada aos penitentes que reconhecessem seus pecados e se submetessem a pesadas penas. O pecador era condenado a jejuar, trajando molambos e usando o silício para autoflagelação. Depois a Igreja comutou as penitências pelo pagamento das indulgências. Tudo ficou mais fácil. Bastava reconhecer os pecados e por ele pagar uma quantia que, claro, era levada aos cofres da própria Igreja. Hoje, as religiões cobram de seus fiéis o dízimo para que elas limpem suas consciências e não percam a esperança de ir para o reino do Todo Poderoso após a morte.

 

Mas, se é assim, porque esses eventos precisam de dinheiro público para serem realizados? Não bastaria as Igrejas pedirem a contribuição dos seus seguidores para a montagem de seus eventos? Baseada em que a Prefeitura de Campina Grande faz essas doações? O prefeito Romero Rodrigues afirma que, “apesar das dificuldades, o governo não deixaria de apoiar eventos que projetam Campina no cenário turístico nacional”. Certo, eventos injetam recursos na economia da cidade. Mas, a única forma da Prefeitura contribuir com esses eventos é entregando recursos aos seus promotores? Não custa lembrar que a maioria dos eventos são autossustentáveis. O Encontro da Consciência Cristão, um evento que congrega quase todas as Igrejas evangélicas da cidade, e que acontece no Parque do Povo, recebeu, a título de subvenção, a quantia de R$ 160 mil.

O evento é patrocinado por empresas e os evangélicos lotam suas dependências pagando ingressos e doando dízimos. Um de seus coordenadores, o pastor Euder Faber, tem uma justificativa, aparentemente plausível, para a subvenção. No ano passado, ele afirmou que “a ação do prefeito merece reconhecimento, pois contribui para o crescimento espiritual do povo de Campina Grande”. Mas, porque o poder público deve promover o crescimento espiritual de seus cidadãos? Ao que me conste, cabe à prefeitura promover nosso desenvolvimento econômico e social. Até porque, o Estado brasileiro é constitucionalmente laico, ele não pode aceitar ou receber influências religiosas.

A prefeitura contribui para o evento evangélico quando cede o Parque, que é do povo de Campina Grande, para que um determinado ramo religioso promova seu evento. É estranho que o local onde se realiza nossa festa maior, o São João, seja privatizado por alguns dias para a realização de um evento religioso. Fico sempre me perguntando se a coordenação do evento oferece alguma contrapartida a prefeitura. Ainda falando em justificativas, ou racionalizações, vi o prefeito Romero Rodrigues dizendo, em 2014, que é fundamental apoiá-los, pois esses eventos trazem serenidade a cidade. Romero afirmou que os eventos religiosos promovem uma reflexão, que isso estabelece a paz na cidade e diminui a violência.

AVISO AOS NAVEGANTES EM BUSCA DE INFORMAÇÃO.

Fecha-se um ciclo em minha atividade como analista político junto à imprensa. Deixo de fazer a COLUNA POLITICANDO pela CAMPINA FM (93.1). Ao longo de quase três anos foram exatas 565 COLUNAS onde acompanhava nosso cotidiano político-social, além de escrever sob aspectos de nossa vida, sempre tentando dar relevo a essa realidade pouco democrático e nada republicana que somos e temos. Neste período pude acompanhar as eleições de 2012, quando elegemos prefeitos e vereadores, e 2014, quando Dilma Rousseff e Ricardo Coutinho foram reeleitos. Foi um processo riquíssimo, pois pude ver esses pleitos de uma espécie de camarote, onde a visibilidade me permitia ouvir histórias que tornavam minhas análises menos óbvias, pois podia afirmar, além de argumentar, coisas que, de outra forma, não passariam de simples hipóteses.

Sigo no meu trabalho, aqui no GILBLOG, com o acompanhamento diário da realidade local, regional e nacional da política. Claro, seguirei nas análises da conjuntura político-eleitoral, pois, afinal de contas, esse é mesmo o metiê do cientista politico que não se descola da realidade em seu entorno. No entanto, exercitarei bem mais as possibilidades de comentar as coisas de nossa sociedade, fatos do dia-a-dia, curiosidades do nosso jeito tão brasileiro de ser, coisas da música (a boa, claro), da literatura, do cinema, do futebol e por aí vai. Diariamente, vocês podem ler minhas análises sempre provocativas, no bom sentido claro, e com a marca de uma ironia que venho cevando e tentando domesticar para que ela não se torne algo desmedido, sem razão de ser.

Em breve teremos novidades. Na forma, principalmente, e no conteúdo porque melhorar é preciso assim como navegar. Concretamente vamos ter um formato profissional, onde o conteúdo possa ser visto de forma confortável e atrativa. A ideia é oferecer um espaço onde a aridez da politica posse ser até algo agradável e que, se não for pedir demais, possa nos fazer rir, por que não? Nesse novo espaço alguns “produtos” meus serão lançados e divulgados. Além das análises e colunas diárias, teremos artigos e a divulgação de minha produção. Inclusive, em breve, lançarei, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, meu primeiro livro que trata desse período nebuloso de nossa história republicana onde a ditadura militar e as organizações revolucionárias de esquerda são os principais atores políticos. Assim, sigo a vida com o firme propósito de torna-la algo útil e interessante.

QUANTO VALE O MEU DIREITO?

Há uns dias parei num posto de combustíveis para comprar a commodity, como gostam de dizer jornalistas especializados em economia, mais valorizada que temos. Não, eu não fui comprar gasolina. Fui, na verdade, adquirir uma garrafa com água mineral. Foi quando presenciei uma cena digna de se comentar. Um casal, que saía de dentro da loja de conveniência existente no posto, discutia, em um volume acima do aceitável, sobre a viabilidade de processar o proprietário da loja de conveniência. É que o rapaz tinha encontrado uma dessas garrafinhas, com leite fermentado, que estava com a data de validade vencida. Ele estava exultante mediante a possibilidade de ganhar uma ação por danos morais e matérias. A moça nem tanto. Dizia ela: “não vale a pena ir atrás desse tipo de coisa, pois a justiça é lenta”. Mas, o rapaz argumentava que um advogado tinha lhe dito que nestes casos a indenização é certa. A moça, impaciente, dizia que ele não deveria ter comprado o leite fermento.

Eu pensei em perguntar ao rapaz porque simplesmente ele não devolveu a bebida, e pediu seu dinheiro de volta, ao perceber a data vencida. Não o interpelei porque se sua namorada não conseguia demovê-lo da ideia o que dirá eu, um estranho. Se vendo com a sorte grande, ao encontrar um produto estragado, o rapaz só pensava na quantia a titulo de indenização.  Eu não sei como terminou a discussão. Nem sei se o rapaz foi bater as portas da justiça por causa de uma mísera garrafinha de leite fermentado. Certa vez, ao chegar em casa, após adquirir produtos no supermercado, percebi que um deles estava estragado. Pensei em voltar ao estabelecimento para trocar o produto, mas desisti só de pensar em enfrentar todo aquele trânsito mais uma vez. Nem cogitei processar o supermercado numa ação de danos morais e materiais, pois minha moral seguia intacta e os danos materiais foram suportáveis. Além do mais, que espécie de consumidor sou eu que não presta atenção no que está comprando?

Essa história me fez pensar que uma coisa é ser lesado ao adquirir serviços e produtos e outra, bem diferente, é deixar-se lesar para tirar algum proveito. O Código de Defesa do Consumidor existe para garantir direitos e deveres, é sempre bom lembrar.  O maior shopping de Campina Grande foi condenado, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a indenizar, por danos morais no valor de R$ 10 mil, um homem que se envolveu em uma confusão com outros frequentadores do estabelecimento. O indenizado alegou que o esquema de segurança do estabelecimento falhou, em evitar a briga, pois não agiu de forma pró-ativa para impedir que o confronto ocorresse. Eu não vou discutir o caso em si. É provável que o indenizado tenha razão.

Mas, chama atenção como se tornou algo comum recorrer à justiça em busca de indenizações por danos morais e materiais. Será que, finalmente, ficamos mais conscientes de nossos direitos, de nossa cidadania? Ou será que não se criou uma indústria que percebeu que esse ativismo judiciário pode ser um rentável negócio? O “advogado-porta-de-cadeia” não mais existe. Hoje, bom negócio mesmo, é caçar recompensas a titulo de danos morais e materiais. Vejam que nos cinco juizados especiais cíveis de João Pessoa tramitam mais de 43 mil ações que visam as tais indenizações por danos morais e materiais. Em 2014 foram julgadas 28.327 ações, só na capital. 10% delas foram consideradas improcedentes.

Ou seja, são as ações absurdas, descabidas, onde se percebe que o litigante pretende tão somente ganhar alguma quantia em dinheiro. A juíza leiga Tatiany Lopes Gonçalves, do 2º Juizado de João Pessoa, afirma que, hoje, se entra com ações por qualquer coisa. Ela conta casos como o de uma pessoa que processou uma loja de eletrodomésticos porque um de seus vendedores negou-lhe uma sacola grande ou do casal que processou o sindico do seu prédio porque as luzes do corredor estavam apagadas. Uma ação de oportunismo gritante foi a de um cliente que pediu indenização por não ter visto o gol do seu time enquanto almoçava num restaurante. O litigante, de má fé, alegou que um garçom ficou bem em frente à TV impedindo que ele pudesse ver o gol. Claro, ele perdeu a ação. Deveria ser processado por ocupar a justiça com um motivo tão banal.

Todo esse ativismo judiciário demanda um sem número de ações. Os processos vão se acumulando e a justiça vai ficando cada vez mais lenta. As ações caça-níqueis se misturam aos processos relevantes onde direitos estam sendo desrespeitados e deveres não são cumpridos. Demoramos uma vida republicana para finalmente entendermos que é na justiça onde se busca resolver problemas. Mas, exageramos na dose, e instrumentalizamos a justiça para que ela atenda nossos interesses mais fúteis. Agora, não mais perguntamos aos nossos advogados se nosso direito é bom ou ruim. O que queremos mesmo saber é quanto vale o nosso direito.

EU NÃO QUERO PRÊMIOS, QUERO BOA EDUCAÇÃO

O Ministro da Educação, Cid Gomes, veio abrir o ano letivo e inaugurar, junto com o governador Ricardo Coutinho, uma escola técnica de tempo integral em Mamanguape. Cid é irmão de Ciro Gomes, que já foi deputado, ministro e candidato a presidente. Quando era governador do Ceará Cid Gomes disse: “Quem dá aula faz isso por gosto, não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Essa foi a reposta que ele deu aos professores que reivindicavam melhores salários. Tal qual seu irmão, Cid Gomes sofre de incontinência verbal. Numa solenidade, com a presença da presidente Dilma, ele fez referências grotescas, vulgares, sobre o exame de próstata, cujo câncer é o de maior incidência entre homens no Brasil.

Não seria temerário tornar Ministro da Educação alguém que disse que professor da rede pública deve trabalhar por amor e não por dinheiro? E se ele continuar achando que o professor é um ser transcendente, despido de necessidades materiais? Em todo caso, o ministro Cid Gomes respeitou os protocolos, aqui na Paraíba, e disse obviedades como: “O Ministério da Educação terá toda a atenção com os pleitos e reivindicações da Paraíba”.  Sim, claro, nós não esperaríamos coisa diferente! Apesar de quê ele disse que dará toda atenção, mas não falou se, e como, esses pleitos e reivindicações serão atendidos.

Na visita do ministro, o senhor de todas as ações foi o governador Ricardo Coutinho, pois era ele quem estava inaugurando uma obra. Apesar de que a Escola Técnica de Mamanguape foi construída com recursos dos governos federal e estadual. Depois de ter sido acusado de fechar escolas, na campanha eleitoral, o governador fez questão de iniciar o ano letivo abrindo uma escola. Atentem para o simbolismo do gesto. Ricardo estava dando respostas, tardias, mas respostas. Ele lançou o “Prêmio Solução Nota 10” que distribuirá prêmios entre R$ 500 e R$ 20 mil para quem apontar as melhores ideias para que se reduza a evasão escolar.

Certo, é digno de nota que o governo consulte a sociedade sobre algo tão sério quanto à evasão escolar. O governo acerta ao estimular, com incentivos financeiros, as pessoas a pensarem soluções para seus próprios problemas. Mas, assim, o governo dá a impressão de que não sabe resolver a questão ou que suas ideias se esgotaram. Porém, eu tenho uma ideia de como se diminuir a evasão escolar. Aliás, ela não é minha, é algo já antigo, mas que os governantes não gostam de aplicar. A evasão escolar diminui com as tais políticas públicas em educação, saúde, moradia, segurança, emprego. Escolas bem estruturadas, bem equipadas e seguras, com boas condições para alunos e professores atuarem, atraem os jovens, não os espanta.

O aluno desistirá de se evadir da escola se perceber que ela tem atrativos tão bons, ou melhores, dos que as ruas oferecem. A merenda escolar, por exemplo, não pode ser o grande atrativo para aluno ir à escola, pois ele se evadirá se ela faltar. Paradoxalmente, o governo lançou um programa para diminuir a evasão, mas não fez muito para evita-la nesses primeiro dias de aulas. Vejam que escolas, pela Paraíba afora, estam com seu funcionamento comprometido pela falta de servidores e professores. O Fórum de Educação Permanente da Paraíba estimou que algo em torno de 4 mil funcionários não tiveram seus contratos renovados. Algumas escolas não podem funcionar, pois ficaram sem pessoal de serviços gerais e professores temporários.

Além disso, os professores da rede pública estam insatisfeitos com o aumento que o governo lhes deu. Aumento não é bem o termo. Eles tiveram uma reposição de perdas de 9%, dividida em duas parcelas de 4,5%, uma em janeiro e a outro apenas em outubro. O governo alega que deu 20% de aumento. Mas, constatei que esse aumento foi dado aos professores polivalentes que correspondem apenas a 2% do quadro docente. O Fórum da Educação afirma que o governo não respeita o piso nacional da educação. E isso é bem verdade, pois o valor do piso é de R$ 1.917,78 e um professor do Estado da Paraíba, em início de carreira, não chega a ganhar, em valor bruto, R$ 1.300,00. Por cima disso tudo, há um clima de insegurança reinante entre os professores.

 

A Escola Ademar Veloso da Silveira, em Campina Grande, foi invadida e roubada 4 vezes só no mês de janeiro. Os ladrões levaram equipamentos novos recém-adquiridos. A escola não dispõe de seguranças e o governo não aponta soluções para a questão. O governo tem sensibilidade suficiente para liberar verbas para compra de equipamentos para a escola, mas não planeja a instalação, manutenção e segurança desses equipamentos. Talvez o governo não saiba como resolver essa questão. Mas, eu sei. Porque não colocar policiais fazendo a segurança das pessoas e cuidando dos equipamentos das escolas? Assim, os jovens não pensaram em delas fugir. Será que eu não mereço ganhar um prêmio por ter descoberto a pólvora da educação paraibana?

A CRUZADA CONSERVADORA DO DEPUTADO CUNHA

A condução de Eduardo Cunha, que é deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, a presidência da Câmara dos Deputados foi um cruzado de direita na face central do seu principal aliado, o PT. O processo que o elegeu foi todo anti-petista. Ao ponto que a Mesa Diretora da Câmara Federal açambarcou todo tipo de partido, dos maiores aos menores, dos mais legítimos aos mais vendáveis, menos o PT. Eduardo Cunha está à frente de uma composição de 14 partidos. Tem de tudo um pouco. Tem o PSB de Luiza Erundina, passando pelo PSDB de Aécio Neves e chegando ao PP de Paulo Maluf. Mas, ao partido de Lula e Dilma não foi ofertada nem uma cadeirinha nessa eclética mesa. O PT não pode ficar nem com a 4ª suplência de secretario.

O PMDB conseguiu a proeza de ser situação e oposição ao mesmo tempo. Enquanto Michel Temer governa e Renan Calheiros segura as pontas na presidência do Senado, Eduardo Cunha comanda uma oposição raivosa e oportunista ao governo federal. A vida não está mesmo fácil, os petistas que o digam. Como diria um amigo meu, no dia em que chover sopa, eles vão estar com garfos na mão. O PT enfrenta a mãe de todos os paradoxos, pois ganhou a eleição e logo depois uma profunda crise se abateu sobre ele. Mas, a eleição de Eduardo Cunha causa efeitos bem mais significativos do que essa pendenga entre os partidos para ver quem acumula mais cargos. Não vamos resumir essa situação a uma estratégia, vitoriosa, diga-se de passagem, do PMDB para emparedar o PT.

 

A vitória de Eduardo Cunha teve especial sabor para os setores mais conservadores da Câmara. A bancada evangélica comemorou a vitória de Cunha como se tivesse chegado o dia da grande revelação. Eu explico. Cunha é um evangélico de quatro costados. Ele pertence à Igreja neopentecostal Sara Nossa Terra e segue o bispo Robson Rodovalho. Desde 2002, quando assumiu seu 1º mandato na Câmara, que ele compõe a bancada que, de tão conservadora, se coloca contra os projetos de cunha liberal. Em sua campanha para a presidência da Câmara Federal ele prometeu aos deputados, da chamada “bancada de Deus”, que barraria todo tipo de projeto de lei sobre os direitos civis de homossexuais, sobre as células tronco, sobre o aborto e por aí vai.

Eduardo Cunha se assume como um parlamentar em defesa dos valores da família cristã. Em 2014 ele foi um dos que se bateu contra uma portaria do Ministério da Saúde que disciplinava procedimentos para que se fizesse o aborto em hospitais públicos. Na campanha, para presidência da Mesa Diretora, ele prometeu por em tramitação o projeto de lei que criminaliza a prática do infanticídio indígena que é tratado, pela FUNAI e por antropólogos, como uma tradição de várias etnias indígenas.

Eduardo Cunha demonstra poucas simpatias para algumas demandas vindas da Secretaria Especial das Mulheres que é ligada diretamente a Presidência da República. Uma delas, a principal, é toda a discussão em torna da descriminalização do aborto. Agora mesmo vejo a notícia de que Eduardo Cunha está tentando interferir na composição da Secretaria da Mulher - uma estrutura da Câmara Federal que inclui a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse: “Nós não aceitamos a interferência do Eduardo Cunha no processo da bancada da mulher, que é quem decide sobre questões femininas”. Deu-se o imbróglio. Será que vai haver guerra dos sexos na Câmara Federal?

O deputado Cunha sabe bem o que quer e sabe o poder que tem em mãos, pois é ele quem decide o que vai e o que não vai à votação. Cunha tem uma lista dos temas que, no que depender dele, não irão jamais às Comissões e ao plenário. Ele já disse que: "Aborto, regulação da mídia, união civil de pessoas do mesmo sexo e descriminalização da maconha só serão votados passando por cima do meu cadáver".  Cunha parece querer dar um tom fundamentalista a esse debate. Em resposta ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que já reagiu de forma estridente a um discurso seu contra os direitos civis dos homossexuais, Cunha foi agressivo: "Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que esta seja a agenda do País, mas não é".

 

O que o deputado Cunha parece não entender é que não existe uma agenda única para este país tão descontroladamente diversificado. Com sua visão de mundo, religiosamente fechada, como ele se aperceberá que nosso multiculturalismo é um fato? Eduardo Cunha preside a instituição que é um retrato de nosso país, daí que ele não pode, por causa de suas crenças, decidir o que se vai discutir. Apesar de quê ele não está só, pois representa vários setores, conservadores como ele, de nossa sociedade. Ao dizer que certos temas só serão discutidos se passarem por cima do seu cadáver Cunha mostra-se autoritário, além de fundamentalista. Agindo assim, ele só será o presidente de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Com Eduardo Cunha a diversidade social deixa de existir e voltamos a Idade Média.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

O ÔNUS DA DERROTA É A SOBREVIVÊNCIA POLITICA

A política partidária brasileira se mantém com pouquíssimas regras pouco ou nada republicanas. A primeira delas é a que diz que normas foram feitas para serem redefinidas de acordo com interesses de atores e partidos políticos. A segunda, uma decorrência da primeira, define o que chamamos de vale-tudo eleitoral. Para maximizar interesses tudo é permitido. A definição de candidaturas e coligações nas eleições nos fez constatar essas regras, por isso que as chamei de “suruba” eleitoral. E existe o critério da sobrevivência política que poucos ousam desrespeitar. Os políticos gostam de justificar traições de toda sorte e os atos mais absurdos pelo famoso instinto de sobrevivência que cada um traz consigo.

Em geral as mudanças de partido são racionalizadas pela necessidade de se viabilizar o futuro eleitoral. Esta é uma instituição informal tão respeitada no Brasil que nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral ousa desrespeitar. Foi por isso mesmo que a lei, que nos fez aceitar o troca-troca partidário, instituiu um período (chamado de janela) para que os políticos, derrotas numa eleição, possam refazer seus cálculos e ver a real necessidade de mudar de partido. Este seria o principal ônus da derrota eleitoral. Terminar uma eleição como perdedor impõem ao politico medidas visando reverter o quadro. Muda-se de sigla quando o coeficiente eleitoral do partido está muito próximo do capital eleitoral do político.

Ao que tudo indica é isso que está acontecendo em Campina Grande. Aguarda-se para esses dias o anúncio da mudança partidário do prefeito Romero Rodrigues. Ainda, no final de janeiro ele tinha dito que, sim, que mudaria de partido. Mas, porque Romero deixaria o PSDB, partido pelo qual milita há tanto tempo e que o conduziu aos cargos que ocupou até hoje? Elementar. Nosso prefeito está pensando em sua reeleição, ou seja, em sua sobrevivência política. É que com as derrotas do PSDB, em nível nacional, e de Cássio Cunha Lima, nas eleições para o governo, Romero viu sua administração se fragilizar. É sempre bom lembrar que, nas eleições, Campina Grande ficou sendo conhecida como a ilha tucana.

 

Romero é prefeito da única cidade da Paraíba onde Dilma Rousseff não teve mais votos do que Aécio Neves nos dois turnos da eleição. Nosso modelo político é personalista, governista, e isso fragiliza os derrotados e fortaleze os vitoriosos. Se Cássio tivesse ganhado a eleição, Romero seria um dos principais fiadores da vitória, por governar o reduto do senador. Do contrário, não falta quem queira lhe atribuir responsabilidades e culpas pela derrota justamente no tal reduto, na ilha tucana.

Se a vitória de Ricardo Coutinho aumenta as chances da oposição (Veneziano Vital que o diga) nas eleições de 2016, cria dificuldades para a situação. Contar, numa eleição, com o apoio do grupo derrotado não é, definitivamente, uma das melhores coisas na política. Sem contar que a gestão do prefeito Romero sofre solução de continuidade. Pela crise econômica, que emperra o crescimento, e por uma gestão pouco criativa, que não consegue mostrar a que veio, a reeleição de Romero é hoje uma grande dúvida. Imaginem a dificuldade que Romero deve ter em conseguir verbas, junto ao governo petista, sendo o prefeito da tal ilha tucana? Se não tem verbas, não tem obras e ações. Sem elas a população não acredita na gestão e o projeto de reeleição sobe ao telhado.

Foi por isso que o Deputado Tovar disse que Romero saíra do PSDB pela sobrevivência do município. Já o Secretario de Articulação Política, Fernando Carvalho, afirmou que o prefeito vai para o PSD para o bem de Campina Grande. Romero Rodrigues decidiu deixar o PSDB para buscar uma agremiação que possa vitaminar sua gestão nos próximos meses. Mesmo com as declarações de amor a nossa cidade, eles estam tratando é do instinto de sobrevivência política do prefeito. É por isso mesmo que se falou que ele poderia ir para o PT. Se a questão é sobreviver, nada melhor do que ser agarrar a tábua governista. Mas, não faltaria quem lhe atirasse a pecha de traidor, de ter abandonado o barco do senador Cássio na pior hora.

Assim, Romero deve ir para o PSD do ministro das Cidades Gilberto Kassab, para onde foi Rômulo Gouveia e para onde devem ir os sobreviventes do naufrágio da nau tucana. Ser prefeito filiado ao partido do ministro das Cidades pode ser a salvação da lavoura. Mas, o que será que Cássio Cunha Lima está achando disso tudo? Ele não concorda, apesar de que tem tratado a questão, pelo menos em público, de uma forma diplomática. O Senador tem dito que vai respeitar a opinião do seu primo prefeito. Mas, cá entre nós, Cássio não está gostando nada disso. É que se abrir a porteira do seu partido, para que um membro importante sai, ele pode terminar perdendo o controle e ver a boiada debandar. Na política é assim: quando a farofa é pouca, meu pirão primeiro!

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O NOSSO 7 X 1 DE CADA DIA

Um canal da TV a cabo anuncia que “a grande festa do futebol brasileiro em 2015 já começou”. Como assim? Festa? Parece que ninguém mais lembra que a Seleção Brasileira de Futebol foi achincalhada de alto a baixo por aquela goleada de 7 X 1. Após aquele jogo fatídico, onde fomos soterrados por uma avalanche de gols em plena Copa do Mundo, fiquei com a sensação de que aquilo era só o começo. Lembro bem do jornalista Juca Kfouri dizendo que o pior ainda estava por vir. Eu fiquei imaginando o que seria pior do que a traulitada que a Alemanha nos aplicou. No segundo semestre de 2014 vimos o pior do pior num campeonato nacional de baixíssimo nível. Mas, algo ainda me dizia que 2015 seria de amargar na seara futebolística.

A Folha de São Paulo deu uma matéria que li como se estivesse assistindo a paixão de Cristo, sem entusiasmo, por conhecer bem o final da história. A matéria dizia que a Arena Pantanal foi interditada, pelo governo do Mato Grosso, para obras de reparo. Isso seria normal se este estádio tivesse sido inaugurado há pelo menos 20 anos. Mas, não é o caso, pois a tal arena foi inaugurada há seis meses para receber apenas quatro jogos da Copa do Mundo e alguns poucos jogos oficiais entre times nacionais. O governo diz que o estádio tem problemas sérios na rede elétrica e na parte hidráulica, com infiltrações e alagamentos. A Folha de São Paulo mostrou que o local não tem condição de receber eventos, principalmente jogos de futebol. Eis o pior! Construíram uma arena, no valor de R$ 626 milhões, que foi mal e porcamente utilizada e que já vai ter que passar por uma reforma que deve custar algo em torno de R$ 50 milhões, superfaturados, obviamente. Pois é, a goleada de 7 X 1 continua.

 

 A Federação de Futebol/RJ instituiu, em seu Regulamento de Competições, o Artigo 133 que mais parece um dos itens do AI-5 da ditadura militar. Ele prevê multa de R$ 50 mil a clubes, jogadores e técnicos que criticarem a Federação, seus atos e suas competições. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para anular essa cláusula draconiana, que em nada ajuda na melhoria do futebol brasileiro que além de desorganizado e corrompido é, também, autoritário. Enquanto isso a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fez um levantamento e descobriu que os 12 maiores times do futebol brasileiro, o meu inclusive, devem a União a estrondosa quantia de R$ 1 bilhão e 590 milhões. Cerca de R$ 1 bilhão dessa dívida se relaciona a impostos federais atrasados, nunca pagos. É que, no Brasil, os times de futebol são tratados como entidades míticas, não como empresas, que pairam para acima e além dos interesses institucionais. Temos a tosca ideia de que como eles cuidam de nossa paixão nacional devem ser dispensados de cumprir as leis trabalhistas, por exemplo.

Os clubes brasileiros são especialistas em burlar leis e fraudar suas gestões financeiras e nós achamos graça disso. A Procuradoria afirma que não incluiu, nesse levantamento, dívidas que os times têm com bancos, fornecedores e com os governos estaduais e municipais. Ou seja, o levantamento foi superficial. Tem razão Juca Kfouri, o pior ainda virá. O governo criou, através de Medida Provisória, um refinanciamento para os times que pagarem as parcelas de suas dívidas em dia. O Atlético Mineiro, que deve R$ 282 milhões a União, assinou um acordo e levou um desconto de R$ 70 milhões.

A MP é um negócio de ocasião para os clubes, pois prevê o refinanciamento das dívidas em 240 parcelas, oferecendo descontos de 70% em multas e 50% em juros. E tem mais, os clubes não teriam que cumprir medidas de responsabilidade financeira. Mais uma vez o governo passaria a mão sobre a irresponsabilidade fiscal desses clubes, mas a presidente Dilma, concordando com o “Bom Senso FC,” vetou o artigo que previa esse obscuro modo de fazer o nosso futebol seguir inadimplente. O governo, inclusive, tem falado em criar mecanismos para punir os clubes que não honrarem seus compromissos. Um deles é a criação da Agência Nacional do Futebol que teria como função principal atuar junto a Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

O governo pressiona a CBF para punir os clubes caloteiros com medidas disciplinares no âmbito esportivo, como a perda de pontos e a exclusão de campeonatos. Essa tal Agência do Futebol serviria para aplicar as sansões que a CBF se recusasse a tomar. Na verdade, o que Dilma quer é podar o poder da CBF. Depois de todos os problemas que a entidade criou, na Copa do Mundo, o governo resolveu que é chegada a hora de estender seus tentáculos para a gestão do futebol. Mas, essa agência deverá ser gerida por cartolas, que ocupam cargos no mundo da política, ou por seus asseclas. Quando o assunto é futebol sempre espero o pior. Essa agência poderá mesmo é se tornar um galinheiro gerenciado pelas raposas do futebol. Enquanto isso, seguimos sendo goleados, por 7 X 1, a cada novo dia.

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O PT E SEUS DEMÔNIOS

De uma coisa eu não reclamo: o Partido dos Trabalhadores é uma fonte inesgotável de as

suntos para quem tem que analisar nossa realidade política diariamente. O PT é meu manancial infindável de inspiração para escrever o POLITICANDO. Seja do ponto de vista histórico, seja tratando da atualidade, o PT é um case para os analistas. Agora mesmo temos que explicar como e porque o partido, que está iniciando seu quarto mandato consecutivo no governo federal, enfrenta tantas crises internas. Se o PT fosse uma dessas siglas nanicas de vida fácil, que vendem seus corpos partidários e seus tempos no guia eleitoral em troca de cargos no 2º e 3º escalões, eu não dedicaria uma linha sequer a ele. Mas, o PT é o partido ao qual a pertence a presidente da República.

O PT tem a maior bancada na Câmara Federal, são 70 deputados. Possui 13 senadores, 5 governadores de Estado e ainda administra 635 cidades pelo Brasil afora, São Paulo e João Pessoa dentre elas. Porque, afinal, esse partido enfrenta tantas crises? Um eleitor paulistano que acha que todo nordestino é filiado ao PT , que lê a Revista Veja semanalmente e que acredita que o Brasil seria melhor sem o Nordeste, diria que o PT vive em crise devido as questões éticas e morais, ou melhor, pela falta delas. Mas, isso explica apenas uma parte da questão. Quando o PT era um empedernido defensor da moral e dos bons costumes, quando só sabia ser pedra e não tinha, ainda, se tornado vidraça, já vivia suas intermináveis crises políticas e ideológicas.

Quem não lembra o tempo em que as tendências petistas se engalfinhavam para ver quem teria mais cargos na Executiva Nacional? Apesar de que, hoje em dia, só existem dois Partidos dos Trabalhadores – o de Lula e o de Dilma. Sim, o PT é uma das siglas mais enlameados que temos no Brasil, pois foi ele quem aprimorou a histórica estratégia nacional, chamada mensalão, de gratificar parlamentares em troca de votos pró-governo no Congresso Nacional. Eu disse aprimorou, pois não foi o PT quem inventou a roda mensaleira. Mas, o PT não se emenda mais. Ontem, seu tesoureiro, João Vaccari Neto, foi levado a uma delegacia da Polícia Federal, em São Paulo, para depor no caso da Operação Lava Jato. Ele não foi intimado, muito menos convidado. Agentes da PF tiveram que pular o muro, da casa de Vaccari, para lhe entregar o mandato de condução coercitiva, uma espécie de eufemismo para a velha e não tão boa prisão para averiguação. Mais uma vez, dirigentes nacionais do PT vão aparecer nas páginas policiais dos grandes jornais. Mas, quisera José Dirceu que os problemas do PT fossem apenas pela escassez de atitudes éticas por parte de seus dirigentes.

Dilma se reelegeu, o PT cresceu como nunca, Lula já é candidato para 2018, mas os petistas não se entendem. A quase derrota de Dilma expôs as fragilidades do PT. A presidente chegou a admitir que seu partido quase botou tudo a perder. Lula, claro, não está nem aí para isso por se colocar acima e além de seu partido e do governo. Hoje, Lula só se preocupa com as experiências em seu laboratório particular, a prefeitura de São Paulo, e com sua querida cobaia, o prefeito Fernando Haddad. 

Sabe como é que dá para saber que a crise interna petista está dando picos de radicalidade? É quando seus dirigentes vão à imprensa desautorizar atos dos governantes do próprio PT. Este é um antigo modus operandi petista. Seu vice-presidente, Alberto Cantalice, andou pelas redes sociais e pela imprensa desancando a política econômica de Dilma. Apesar de que ele foi lúcido ao defender que o governo tem que criar novas alíquotas para taxar as grandes fortunas. Marta Suplicy afirmou o óbvio ululante quando disse que se o PT não mudar vai terminar acabando. Na verdade o PT já se acabou. Aquele partido que lutou contra a ditadura, e se opunha ao neoliberalismo tucano, não mais existe. Hoje, o que existe é uma estrutura fisiologizada que depende das entranhas governamentais para sobreviver. A crise do PT é fruto da consciência que os petistas têm de que precisam mudar. O problema é que eles não sabem como fazer para mudar.

Dilma foi reeleita, mas o PT se comporta como derrotado, sem moral para impor a si mesmo a tal mudança. A crise é tão séria que o deputado Arlindo Chinaglia foi pedir apoio, pasmem, ao PSDB na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Os tucanos devem ter dado altas gargalhadas. Aliás, o PT desaprendeu a atuar no Congresso. Vejam que a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não traz um único petista em sua composição. O PT governa, mas quem dá as cartas é o PMDB. O PT está em crise porque o sistema político-partidário brasileiro está esgotado, em que pese ele ter sua própria crise endêmica. Mas, não se iluda Marta Suplicy, o PT não vai se acabar, muito menos mudar. O PT é o que é.

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