Como se consolida uma democracia? Deve ter sido nisso que pensava Eliane Cantanhêde quando escreveu esse artigo, publicado hoje (11/03/2012) na Folha de São Paulo. Uma democracia só vai de solidificando quando as decisões que suas Instituições Políticas tomam vão sendo implantadas na sociedade com tempo suficiente para serem testadas. Fundamentalmente, esse é um princípio das democracias modernas - respeitar as decisões tomadas, sem recuar para agradar a alguns interesses pontuais.
Recuo dos recuos
Houve um festival de recuos
na semana passada. Seria cômico, se não fosse trágico. Comecemos pelo Supremo.
Na quarta, por 8 a
1, considerou inconstitucional o Instituto Chico Mendes, criado por uma medida
provisória aprovada sem passar por uma comissão especial de deputados e
senadores. Na quinta, por 7 a
2, voltou atrás. A exigência de comissões para MPs passou a ser só a partir de
agora.
Mantida a primeira votação, seria criado um
limbo jurídico para cerca de 560 MPs sujeitas a questionamento. Exemplos: Bolsa
Família, ProUni, lei do salário mínimo, transgênicos, leis da Copa e da Olimpíada
e vai por aí afora. Um caos, portanto.
Outro recuo foi na cobrança de multa para
empresas que paguem salários diferentes para mulheres e homens em funções
iguais. Na quarta, a Câmara aprovou, Dilma comemorou e até anunciou que iria
pes-soalmente ao Congresso para a sanção. Na quinta, líderes governistas no
Senado acataram o chororô patronal e a Casa Civil subitamente passou a achar o
texto "mal redigido". Conclusão: o projeto, tão comemorado, subiu no
telhado. Era para ser um, vai ser outro. E sabe-se lá quando. Dilma vai ao
Congresso, mas sem sancionar coisa nenhuma.
Um terceiro vexame começou com a Fifa dizendo
que o Brasil merece "um chute no traseiro". Depois alegou que a
tradução estava errada (certamente, a culpa foi da imprensa...) e, enfim, pediu
desculpas. Aldo Rebelo (Esporte) atacou e recuou, aceitando as desculpas. Ficou
o dito pelo não dito, todo mundo com a garganta arranhando.
E não parou aí: o Senado derrotou em votação secreta o candidato do
peito de Dilma para a ANTT (agência de transportes terrestres). Agora é ver
quem assume o voto e quem recua: "Eu?! Eu votei a favor!". Sem
anonimato, a conta de 
