Muito já se disse que uma eleição não deixa de ser o
momento pelo qual eleitores julgam o desempenho de governantes e parlamentares.
Num sistema político
representativo, eleições funcionam como o instrumento mais fácil para se
avaliar a atuação dos políticos e de seus partidos.
Assim, os políticos
devem ter em mente que, nas campanhas eleitorais, estão se submetendo a
avaliação de seus atos e desempenhos por parte dos eleitores.
Por essa ótica, os
políticos que correspondem às
expectativas seriam reeleitos e os que decepcionam mandados para casa. Simples
assim.
Políticos e eleitores
devem atentar para o accountability. Eu
já explico o que é isso, antes deixem-me dizer algo sobre o voto como critério
de julgamento.
Votar dessa forma
significa que o eleitor pondera sobre o comportamento dos governantes e o
cumprimento das promessas de campanha para decidir em quem votar.
Ele considera, ainda, a coerência entre as
atitudes de alguém como candidato e como governante e, claro, o envolvimento em
escândalos de qualquer natureza.
Convenhamos que
utilizar esses critérios para decidir em quem votar é bem mais interessante do
que vender ou trocar o voto. Mas, afinal, o que é accountability?
Accountability não
possui tradução literal para o português. Mas, seu sentido vincula-se à ideia
de “responsabilidade” e “prestação de contas”.
Os americanos usam
accountability para, dentre outras coisas, responsabilizar uma pessoa pelos
seus próprios atos. Políticos, inclusive, e principalmente.
Que um exemplo para
accountability? Quando os comerciais de bebidas alcoólicas dizem “beba com
moderação”, estão afirmando que se você for imoderado a responsabilidade é só
sua.
No mundo da política,
accountability refere-se, de modo geral, ao relacionamento entre governantes e
cidadãos. Principalmente, no que toca aos mecanismos de controle.
Mecanismo de controle,
são os instrumentos que os cidadãos possuem para acompanhar os atos dos
governantes e parlamentares.
Um sistema político é
tanto mais democrático quanto mais seus cidadãos tiverem acesso a mecanismos de
controle que garantem bons índices de accountability.
O instituto de
pesquisas Freedom House acompanha e avalia o desempenho de regimes políticos em
200 países pelo mundo afora e nos cinco continentes.
Ele afere os níveis, ou
mesmo a inexistência de accountability através de indicadores como: grau de
corrupção, liberdade de imprensa, participação da sociedade civil e lisura do
pleito eleitoral.
Antes que o caro ouvinte diga que estou vendo coisas, que no
mundo real da política brasileira isso tudo não passa de conversa para embalar
bovinos, preciso esclarecer algo.A combinação desses indicadores é de suma importância. Mas, se as eleições não aconteceram em um clima de plena lisura e com regras bem definidas, é bom esquecer todo o resto.
Se não tivermos eleições limpas e competitivas, o cidadão terá seu instrumento (o voto) para punir ou recompensar mandatários apenas como mera figuração do sistema representativo.
