DIRETAS JÁ!

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

A guerra dos “Ricardos”.






Durante o ano de 2013 pudemos acompanhar as disputas, desentendimentos e confrontos entre o Governador Ricardo Coutinho e a Assembleia Legislativa da Paraíba, principalmente, na pessoa do Presidente da Assembleia, o Deputado Ricardo Marcelo. Vamos lembrar a queda de braço em torno da solicitação que o governo fez a Assembleia para que o autorizasse a fazer um empréstimo para o saneamento das finanças da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.




Depois de muitas idas e vindas, de articulações, discursos e até ameaças que partiram de ambos os lados, a Assembleia não deu a autorização para que o governo fizesse o tal empréstimos. Ao governo restou apenas o sagrado jus esperniandis. Acompanhamos também a guerra dos vetos. Sob a direção do presidente Ricardo Marcelo, os deputados estaduais foram sistematicamente derrubando os vetos do governador Ricardo Coutinho.




Agora a Assembleia Legislativa deu ao Governador Ricardo Coutinho um presente de Natal. Na verdade, foi um presente de grego. E vejam que nem foi preciso colocar dentro de um Cavalo de Tróia, ele foi entregue em mãos mesmo.  Ricardo Marcelo usou a Lei de Murphy para informar ao governador que, no que depender da Assembleia, o ano de 2013 poderá, e será, pior do que o ano de 2012. Ele quis dizer que, em 2013, o governador continuará colecionando derrotas na Assembleia.




O Ricardo, presidente da Assembleia, disse ao Ricardo, governador do Estado, que nada é tão ruim que não possa piorar. Ou seja, ele demonstrou que a relação entre os poderes legislativo e executivo foi, é e continuará sendo ruim. Na quarta-feira passada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que altera em parte o Regimento Interno da Casa. Detalhe: dos 36 deputados estaduais, 30 votaram a favor do projeto. Será que o governador ainda espera uma maior demonstração de força?




Os deputados mudaram o regimento para poderem ter uma maior margem de manobra em relação às demandas que o governo envia à Assembleia. Eles, simplesmente, mudaram o procedimento do quórum de votação de matérias polêmicas. Por matérias polêmicas entenda-se a apreciação das contas do governo do Estado. A partir de 2013 não será mais necessário o quórum qualificado ou o sistema de quórum mínimo.







Pelo projeto, fica decidido que para que as contas do governador Ricardo Coutinho sejam apreciadas, em 2013, será necessária a maioria absoluta, ou seja, o quórum de 19 deputados que é exatamente a metade mais um do total de parlamentares. O presidente Ricardo Marcelo disse que para a “apreciação de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica o quórum de acima de 19 votos e que isso está na Constituição do Estado, mais precisamente no artigo 51”.





O fato é que para o governador ver suas contas apreciadas e aprovadas terá que contar com a boa vontade de 19 deputados. Basta um deles, apenas um, se ausentar da sessão para que não se aprove nada. Dessa forma, as contas do Governo do Estado podem ficar vagando pelos corredores da Assembleia Legislativa, tal qual outros fantasmas, por semanas, até meses. Imaginem o poder de pressão que os deputados ganham sobre o governador.



Lógico, por trás disso tudo está o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, que, assim, vai retroalimentando suas pretensões eleitorais para 2014. O grande embate político institucional de 2013 deve ser entre os dois Ricardos. O problema é que o Ricardo deputado conta com o apoio de cerca de 30 outros deputados e o Ricardo governador não é lá muito pródigo em angariar apoios, pelo contrário, possui uma enorme capacidade de afastar de si mesmo aliados.



O governador acusou o golpe e, no seu habitual estilo, bateu forte. Ele questionou como é que se quer julgar contas de um governante com maioria simples. Ele disse ainda que: “o que eles querem é esvaziar o TCE por acharem que o Poder Executivo deve ser refém”. E o governador continuou batendo forte, mesmo porque não lhe resta outra coisa a fazer já que na relação democrática entre poderes é o executivo que precisa se submeter ao legislativo em uma série de matérias.




Disse Ricardo que “o governo quer e exige respeito” e que “toda relação é uma via de mão dupla”. Por fim, O governador fez ameaça velada de sempre e disse que “vamos ter problemas graves, mesmo que eu espere que eles não ocorram”. Acusando como as coisas andam sensíveis na relação entre os poderes, o deputado Tião Gomes chegou a ser cruel ao dizer que “quem tem minoria é para sofrer”. Ou seja, por cima da queda, o coice. Ele quis dizer que se o governo não tem a maioria, tem mais é que padecer diante das vontades dos deputados.




Disso tudo só tem uma única coisa a se lamentar. Nessa briga entre os poderes você, caro ouvinte, sabe quem perde? Sim, claro, a sociedade paraibana. Na verdade, quem recebe o presente de grego quando eles brigam somos nós, os eleitores.





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