DIRETAS JÁ!

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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A dosimetria do julgamento do Mensalão.






 




O STF concluiu o julgamento da Ação Penal 470, ou “Processo do Mensalão”. Foram várias e longuíssimas sessões onde 25 pessoas foram condenadas. Agora, não resta muito que fazer, a não ser torcer para que as sentenças sejam cumpridas. Apesar de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, está propondo rever a dosimetria de alguns condenados como José Dirceu. É que ele teve uma pena menor do que a de Marcos Valério e, como se sabe, Dirceu comandava Valério, não o contrário.




É bom esclarecer que desses 25 condenados, 13 vão cumprir parte de suas penas em regime fechado. Aqueles que tiveram penas superiores a oito anos terão que ser recolhidos a uma penitenciária, mesmo que lá fiquem por pouco tempo. Os que foram condenados a cumprir entre quatro e oito anos de cadeia, ficarão no regime semiaberto onde o condenado dorme na penitenciária e passa o dia fora. As penas inferiores a quatro podem ser substituídas por penas alternativas.




Mas, antes que se diga que isso não é justo. Que o Brasil é o país da impunidade. Que tudo aqui acaba em pizza, eu sugiro que analisemos o processo de uma perspectiva positiva, ou seja, vamos mudar o ângulo de nosso olhar. Penso que não temos razões para nos rendermos aos discursos fáceis. Pela primeira vez no Brasil um grande esquema de corrupção foi desbaratado e os envolvidos foram julgados, condenados e culpados. E isso não é pouco.



Pessoas que sempre se colocaram acima do bem e do mal. Pessoas que se viam mais fortes do que as instituições que ocupavam, e das quais se locupletavam, enfrentaram um processo e, ao final, foram condenadas. Assim, importaria menos o tamanho das penas a serem cumpridas e bem mais o fato que nunca poderemos dizer que a impunidade venceu. Mais importante do que o sentido prática, físico, da punição é o sentido político e ético que se está deixando para o país.




Mais importante do que a expectativa de vermos Zé Dirceu chegando a um presídio, algemado, e com um uniforme de presidiário é termos presenciado um processo onde ficou claro que, sim, é possível se punir corruptos. Mais importante do que exercitarmos nosso comportamento masoquista para com os políticos é vermos que dentro dos limites do Estado democrático de direito, tendo a mais alta corte desse país como cenário principal, a justiça foi literalmente feita.




Aliás, o fato do julgamento do mensalão ter sido feito pelo STF foi de grande valia para a sociedade. É que aquela Corte, sempre muito distante de nossa realidade, foi apresentada ao cidadão brasileira ao vivo e a cores. Assim, pudemos ficar sabendo quem são aqueles ministros e o que fazem. Pudemos saber como agem e reagem a uma série de situações. Pudemos até saber de seus humores e da falta deles. Deu até para saber como são as relações entre uns e outros.






Joaquim Barbosa (o presidente), Ricardo Lewandowski (o vice), Celso de Mello, Marco Aurélio Garcia, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luis Fux e Rosa Weber são os ministros protagonistas desse já clássico julgamento. Foi providencial conhecê-los mais e melhor, pois eles não compõem um tribunal qualquer. Eles são membros da Suprema Corte desse país. Eles são imbuídos de um poder tal que pode rever atos do executivo e do legislativo. Acima deles não existe absolutamente nada.




Vejam que a maioria dos ministros do STF foram nomeados pelo presidente Lula, líder maior do PT, o partido que esteve sentado no banco dos réus no julgamento. Aliás, Lula deve ter se arrependido profundamente de ter nomeado Joaquim Barbosa. Se não fosse ele o julgamento poderia não ter tido a dimensão que teve. É provável que terminasse em uma enorme pizza, já que a disposição do revisor do processo, Lewandowski, parecia mesmo ser de inocentar a maioria dos réus.




Por falar em Lula. Essa é a parte desanimadora de todo processo. Lula foi blindado. Foi deixado de lado. Impressiona como nenhum dos acusados se dispôs a revelar o envolvimento de Lula para obter a delação premiada. Essa é justamente a parte que faltou desse processo. A participação de Lula tinha que ser esmiuçada. Se ele viria a ser julgado e até condenado não se pode dizer. Mas esse silenciamento em torno de Lula é inadmissível. Como é inadmissível que essa quadrilha tenha se organizado de forma tão sofisticada.



Assim, volto ao ponto positivo que foi o STF, seguindo regras do Estado de Direito, ter julgado e condenado os mensaleiros. Mas, que não se pense que tudo acabou. Joaquim Barbosa determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. No STF o processo foi intitulado como ação penal 536. Em breve o show continua. Tucanos tremei!




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