Meus amigos, o IBOPE continua fazendo das suas. Pois não
é que este instituto, mais conhecido pela forma peculiar que tem de tratar
pesquisas eleitorais, chegou a brilhante conclusão que o brasileiro confia mais
no STF do que no Congresso Nacional? Pasmem! O IBOPE precisou fazer uma
pesquisa para descobrir o que até os pombos da Praça da Bandeira já sabem. É
lógica, é óbvio, que o povo brasileiro confia e considera mais a Suprema Corte
desse país do que o Congresso Nacional.
Claro. Enquanto o Supremo Tribunal Federal julgou e
condenou os envolvidos na Ação Penal 470, mais conhecida como Caso do Mensalão,
o Congresso Nacional fazia de conta que nada sabia. Enquanto o STF fazia a
dosimetria das penas dos condenados, a Câmara dos Deputados se recusava a
cassar o mandato dos deputados que foram condenados e que vão ter que cumprir
parte de suas penas em regime fechado.
Enquanto o Judiciário chamou para si a responsabilidade
de mostrar ao país que casos de corrupção podem e devem ser desbaratados, a
Câmara Federal, tal qual um avestruz, enfiava a cabeça no buraco como se não
tivesse responsabilidade alguma. O fato, indiscutível, é que o Caso do
Mensalão, assim como tantos outros, é um esquema que perpassa os poderes
Executivo e Legislativo. Assim, o judiciário ganha na batalha pela opinião
pública por ser o poder que julga o caso.
A pesquisa Ibope mostra que, numa escala que de 0 a 100,
o STF atinge um grau de confiança de 54 pontos, enquanto que o Congresso fica
com um grau de confiança de 35 pontos. Mas, é bom não esquecer aquela regra
básica das pesquisas eleitorais. As pesquisas são um retrato do momento, como
gostam de repetir os políticos. O STF está sendo bem avaliado porque condenou
os mensaleiros. Tivesse cruzado os braços, estaria sendo achincalhado pela
sociedade ou seguiria sem ser lembrado. É que as instituições políticas, assim
como a democracia, só são reconhecidas e aprovadas na medida em que a sociedade
percebe que elas estam cumprido com seus objetivos, principalmente o de gerar
bem estar para a população.
Todas as vezes que se fazem pesquisas para
aferir o grau de aprovação das instituições pela população, o Corpo de
Bombeiros, o Exército e a Igreja Católica estam sempre nos primeiros lugares. Não
por acaso, o Congresso, os partidos e os políticos ocupam sempre os últimos
lugares. Nesta tal pesquisa feita pelo IBOPE, o Corpo de Bombeiros atingiu 83
pontos de aceitação por parte da população, claro eles salvam vidas, já o
Congresso...
Os 54 pontos do STF e os 35 do Congresso estam
abaixo da avaliação obtida pelos Bombeiros. O Congresso e o STF não estam lá
muito bem avaliados, mas não desconsideremos que as autoridades togadas estam 19
pontos acima dos parlamentares, eleitos por nós, diga-se de passagem. O fato é
que Joaquim Barbosa, presidente do STF, é hoje um homem admirado porque, literalmente,
promoveu a justiça. Joaquim esteve à frente de um processo que era, e continua
sendo, uma antiga demanda de boa parte da sociedade.
Já Marco Maia, presidente da Câmara dos
Deputados, se recusou a cassar o mandato dos parlamentares mensaleiros
condenados. Ele reagiu raivosamente à sentença do STF e tem afirmado que só a
Câmara é que pode cassar o mandato de seus membros. Estando em campos opostos,
numa literal briga de poder, os dois presidentes disputam a simpatia da opinião
pública. A mãe de todas as obviedades é que Joaquim Barbosa e o STF ganham essa
disputa, pois, ao contrário de Marco Maia e do Congresso, não estam a defender
impunidades de toda sorte. Essa foi a primeira vez que o Ibope mediu o índice
de confiança no STF. É difícil precisar como este índice variou no decorrer dos
136 dias do julgamento do mensalão. Penso que ele variou para cima pela
exposição do STF na mídia.
Mas, existe uma questão que se sobrepõem a
essa disputa para ver quem é mais admirado pela população. É que os poderes no Brasil
não se separam democraticamente para cumprirem suas funções constitucionais. Essa
disputa para ver quem pode mais não fortalece as instituições, pelo contrário,
só as fragiliza. Os poderes têm suas próprias atribuições, mas se o legislativo
cumprisse seu papel a contento, o judiciário não precisaria fazer papel de
polícia.
No Brasil os poderes constituídos pouco se respeitam.
Vejam que o Executivo olha de cima para baixo para o legislativo, que este se
recusa a fazer a reforma política e que o judiciário termina fazendo às vezes
do Congresso Nacional. Como diria o Barão de Montesquieu tudo estaria
perdido se o mesmo homem, ou o mesmo poder, fizesse as leis, executasse as
resoluções públicas e julgasse os crimes, divergências e conflitos entre os homens.
Na verdade, a democracia estaria perdida. Se isso acontecesse,
viveríamos em uma ditadura. Um dos motivos principais para termos tido duas
ditaduras no século XX foi, exatamente, crises institucionais entre os poderes
constituídos. Ao invés de torcermos por este ou aquele poder, como se estivéssemos
numa final de campeonato, deveríamos querer que os três poderes cumprissem suas
funções constitucionais. Assim, teríamos um empate triplo, onde a sociedade é
que sairia ganhando.
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