quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Afinal, em que poder você confia mais?







Meus amigos, o IBOPE continua fazendo das suas. Pois não é que este instituto, mais conhecido pela forma peculiar que tem de tratar pesquisas eleitorais, chegou a brilhante conclusão que o brasileiro confia mais no STF do que no Congresso Nacional? Pasmem! O IBOPE precisou fazer uma pesquisa para descobrir o que até os pombos da Praça da Bandeira já sabem. É lógica, é óbvio, que o povo brasileiro confia e considera mais a Suprema Corte desse país do que o Congresso Nacional.





Claro. Enquanto o Supremo Tribunal Federal julgou e condenou os envolvidos na Ação Penal 470, mais conhecida como Caso do Mensalão, o Congresso Nacional fazia de conta que nada sabia. Enquanto o STF fazia a dosimetria das penas dos condenados, a Câmara dos Deputados se recusava a cassar o mandato dos deputados que foram condenados e que vão ter que cumprir parte de suas penas em regime fechado.





Enquanto o Judiciário chamou para si a responsabilidade de mostrar ao país que casos de corrupção podem e devem ser desbaratados, a Câmara Federal, tal qual um avestruz, enfiava a cabeça no buraco como se não tivesse responsabilidade alguma. O fato, indiscutível, é que o Caso do Mensalão, assim como tantos outros, é um esquema que perpassa os poderes Executivo e Legislativo. Assim, o judiciário ganha na batalha pela opinião pública por ser o poder que julga o caso.



A pesquisa Ibope mostra que, numa escala que de 0 a 100, o STF atinge um grau de confiança de 54 pontos, enquanto que o Congresso fica com um grau de confiança de 35 pontos. Mas, é bom não esquecer aquela regra básica das pesquisas eleitorais. As pesquisas são um retrato do momento, como gostam de repetir os políticos. O STF está sendo bem avaliado porque condenou os mensaleiros. Tivesse cruzado os braços, estaria sendo achincalhado pela sociedade ou seguiria sem ser lembrado. É que as instituições políticas, assim como a democracia, só são reconhecidas e aprovadas na medida em que a sociedade percebe que elas estam cumprido com seus objetivos, principalmente o de gerar bem estar para a população.






Todas as vezes que se fazem pesquisas para aferir o grau de aprovação das instituições pela população, o Corpo de Bombeiros, o Exército e a Igreja Católica estam sempre nos primeiros lugares. Não por acaso, o Congresso, os partidos e os políticos ocupam sempre os últimos lugares. Nesta tal pesquisa feita pelo IBOPE, o Corpo de Bombeiros atingiu 83 pontos de aceitação por parte da população, claro eles salvam vidas, já o Congresso...





 





Os 54 pontos do STF e os 35 do Congresso estam abaixo da avaliação obtida pelos Bombeiros. O Congresso e o STF não estam lá muito bem avaliados, mas não desconsideremos que as autoridades togadas estam 19 pontos acima dos parlamentares, eleitos por nós, diga-se de passagem. O fato é que Joaquim Barbosa, presidente do STF, é hoje um homem admirado porque, literalmente, promoveu a justiça. Joaquim esteve à frente de um processo que era, e continua sendo, uma antiga demanda de boa parte da sociedade.






Já Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, se recusou a cassar o mandato dos parlamentares mensaleiros condenados. Ele reagiu raivosamente à sentença do STF e tem afirmado que só a Câmara é que pode cassar o mandato de seus membros. Estando em campos opostos, numa literal briga de poder, os dois presidentes disputam a simpatia da opinião pública. A mãe de todas as obviedades é que Joaquim Barbosa e o STF ganham essa disputa, pois, ao contrário de Marco Maia e do Congresso, não estam a defender impunidades de toda sorte. Essa foi a primeira vez que o Ibope mediu o índice de confiança no STF. É difícil precisar como este índice variou no decorrer dos 136 dias do julgamento do mensalão. Penso que ele variou para cima pela exposição do STF na mídia.





Mas, existe uma questão que se sobrepõem a essa disputa para ver quem é mais admirado pela população. É que os poderes no Brasil não se separam democraticamente para cumprirem suas funções constitucionais. Essa disputa para ver quem pode mais não fortalece as instituições, pelo contrário, só as fragiliza. Os poderes têm suas próprias atribuições, mas se o legislativo cumprisse seu papel a contento, o judiciário não precisaria fazer papel de polícia.






No Brasil os poderes constituídos pouco se respeitam. Vejam que o Executivo olha de cima para baixo para o legislativo, que este se recusa a fazer a reforma política e que o judiciário termina fazendo às vezes do Congresso Nacional. Como diria o Barão de Montesquieu tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo poder, fizesse as leis, executasse as resoluções públicas e julgasse os crimes, divergências e conflitos entre os homens.





Na verdade, a democracia estaria perdida. Se isso acontecesse, viveríamos em uma ditadura. Um dos motivos principais para termos tido duas ditaduras no século XX foi, exatamente, crises institucionais entre os poderes constituídos. Ao invés de torcermos por este ou aquele poder, como se estivéssemos numa final de campeonato, deveríamos querer que os três poderes cumprissem suas funções constitucionais. Assim, teríamos um empate triplo, onde a sociedade é que sairia ganhando.





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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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