DIRETAS JÁ!

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Afinal, é bom ou ruim ter um vereador?







Semana passada eu falei aqui, no POLITICANDO, de um comportamento nada republicano que alguns vereadores de Campina Grande reproduzem. O caro ouvinte deve lembrar que eu tratei da questão do uso (ou mau uso) que se faz do livro de ponto.



Eu recebi uma enxurrada de mensagens comentando tal fato. A maioria afirmava o que já era de se esperar – as pessoas demonstraram insatisfação e revolta em saber que os vereadores assinam o livro de ponto e não cumprem o papel que lhes foi atribuído nas urnas. Alguns disseram que seria melhor que a Câmara Municipal fosse fechada, pois não faz sentido a sociedade gastar tanto e não ter o retorno que merece e precisa – isso também era de se esperar. Talvez essa seja a solução mais cômoda.




Na verdade, se é ruim ter vereadores descomprometidos, usando as normas regimentais da Câmara Municipal para se auto beneficiarem em detrimento dos interesses da sociedade, pior, bem pior, é não ter representantes. A isso se dá o nome de ditadura. Melhor do que defender que se acabe com o cargo de vereador, é a sociedade se organizar para, através dos mecanismos de controle que dispõem, garantir que seus representantes cumpram com seus papéis constitucionais.




Se é ruim ter um vereador que burla normas a seu bel prazer, é infinitamente pior não ter um vereador. É bom não esquecer que dispomos do mecanismo da eleição para decidir quem representa em que pese ainda não sabermos bem como utilizá-lo. É bom não esquecer, também, que não é impossível ter acesso ao vereador. Ao contrário do prefeito, por exemplo, o edil está ao alcance da mão do eleitor. Mesmo que ele não queira encontrar seus eleitores é possível encontra-lo, basta que se queira.




Os vereadores, ao contrário dos deputados e senadores, estam fisicamente próximos de nós. O vereador mora na mesma cidade de seu eleitor, assim fica mais fácil cobrar dele por ações e resultados. Quer falar com seu vereador? Basta ir ao gabinete dele. Basta espera-lo à saída da sessão plenária da Câmara, se ele estiver lá, claro.



Mas, se seu vereador é daquele que assina o ponto e vai embora, você pode ir encontra-lo à porta de sua casa. Se ele reclamar que você está invadindo a privacidade dele, e de sua família, não tem problema algum, basta você dizer que deixará de ir a sua residência quando ele resolver cumprir com suas obrigações na Câmara Municipal. Simples assim.




 




Vejam, por exemplo, que não temos acesso direto ao prefeito, que também mora em nossa cidade. Para se chegar a ele existem obstáculos institucionais que, de certa forma, o protegem. O prefeito é blindado pela ritualística do cargo. O prefeito tem seu próprio local, separado das outras instituições. Eu falo do Palácio do Bispo, onde fica seu gabinete, com sua assessoria, sua agenda e seus horários. Para se chegar a ele é preciso marcar audiência.




Já o vereador pode ser abordado em qualquer lugar e a qualquer hora. Goste ou não, ele está em constante contato com seus colegas, com os funcionários da Câmara e com seus eleitores que podem circular livremente pelos corredores e gabinetes da Câmara. Ainda tem a imprensa que, com franco acesso a Câmara, pode relatar o que lá acontece. Aliás, ela tem que relatar o que deixa de acontecer. Não fosse a atuação de jornalistas, como saberíamos que vereadores assinam o livro de ponto e não participam das sessões?




Se o prefeito pode tomar decisões isoladas, o vereador não. Além do trabalho no plenário, o edil tem que trabalhar bastante nas comissões, aonde tudo que vai a plenário é estudado e discutido. As comissões dizem o que pode e o que não pode ir ao plenário. O vereador trabalha, também, em seu gabinete recebendo pessoas e se preparando para as sessões. Ele tem que ir às reuniões de bancada e do seu partido. E ainda tem as reuniões do bloco do governo ou da oposição, dependendo de que lado ele esteja.




Se o vereador for membro da Mesa Diretora da Câmara seu trabalho aumenta consideravelmente. Além de um sem número de reuniões, tem o trabalho técnico para operacionalizar as sessões e para administrar o funcionamento da Câmara Municipal. O trabalho legislativo tem aumentado e vem se tornando cada vez mais complexo, pois a cada nova eleição aumenta o número de eleitores e isso gera um considerável aumento das ações demandadas pela sociedade.




O vereador é um parlamentar. Ele tem como função primordial parlar, parolar. O vereador é pago por nós para falar. A atividade fim do parlamentar é conversas com seus pares para aparar arestas e fazer acordos, além de promover ou se opor a projetos. Se o seu vereador não gosta de parlar ou se é daqueles que assina o ponto e vai embora, não perca mais tempo, vá até o seu gabinete, na Câmara Municipal, e deixe claro que se ele continuar a agir dessa forma você não votará mais nele na próxima eleição.




O caro ouvinte pode ter certeza que é melhor isso do que querer que se feche a Câmara Municipal. Sem contar que se isso for feito, o velho extinto de sobrevivência dos políticos vai sinalizar para eles que está mais do que na hora de mudar algumas práticas.




 

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