sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Disfunção Institucional.





 



O governo da Paraíba realizou concurso público para contratar 5.180 professores e técnicos administrativos para a rede estadual de ensino. Foi louvável a celeridade do processo. As pessoas puderam se inscrever pela Internet sem sobressaltos.  Desde o lançamento do edital de convocação do concurso, passando pela realização das provas até a divulgação dos resultados não se teve notícias de erros ou mesmo fraudes como aquelas que já vimos, por exemplo, nas provas do ENEM.





Os problemas começaram na fase em que os aprovados foram chamados para os atos de nomeação e posse nos cargos. Eu estive acompanhando alguns aprovados nas providências desses atos, que são exigências do governo. Eu vou relatar o que vi e ouvi nestas quarta e quinta feiras para demonstrar que o nosso serviço público é burocratizado, desorganizado e pouco eficiente quando se trata de sua própria organização.





Na segunda-feira foi divulgado que a Secretaria de Educação do Estado faria um ato solene, no dia de ontem em João Pessoa, para a entrega das nomeações. Divulgou-se, ainda, que o governado Ricardo Coutinho se faria presente ao ato. Um primeiro problema é que não se afirmou o que aconteceria com aqueles que não comparecessem a solenidade de nomeação. Especulou-se que os faltosos não poderiam tomar posse. O governo evitaria especulações se fosse claro na comunicação de seus atos.





Aliás, esse é um problema. Os concursados apresentam dúvidas sobre como devem agir, pois os canais oficiais de comunicação do governo falham na divulgação dos prazos, dos documentos necessários e de cada passo que deve ser dado rumo à nomeação e posse. Um dos procedimentos solicitados ao concursado é que ele apresente dois documentos médicos: um atestado de saúde ocupacional, obtido junto a Gerência Central de Perícia Médica do Governo do Estado, e um atestado de sanidade mental. Temendo gerar um comércio de atestados pela Paraíba afora, o governo só aceita o atestado de saúde ocupacional emitido pelo seu órgão competente. Já o atestado de sanidade mental pode ser expedido por clínicas particulares.




Os concursados que acompanhei, além de outros que conversei, recorreram a uma clínica psiquiátrica particular, daqui de Campina Grande, para terem seus atestados, pois não há tempo hábil para se submeterem a perícia em órgão público. Eles tiveram que pagar a quantia de R$ 70,00 para terem o tal atestado e foram unânimes em dizer que a consulta, que durou algo em torno de 20 segundos, se resume ao médico pergunta-lhes se eles têm algum problema de ordem psíquica-emocional. Mas, deixemos isso de lado, pois de loucos, médicos, advogados e técnicos de futebol todos temos um pouco.



 



Problema mesmo meus colegas concursados enfrentam para conseguirem o atestado de saúde ocupacional. Em Campina Grande, a Gerência de Perícia Médica não é estruturada para atendimento em tamanha escala. Nos dois dias que lá estive não vi funcionários dispostos a dar informações. É que se definiu o local onde os atestados seriam expedidos e nenhuma outra providência se tomou. É a velha mania nossa de deixar como está para ver como é que fica.




Os funcionários lá presentes demonstram irritação por verem seu local de trabalho invadido por “um bando de gente fazendo barulho”, como ouvi uma funcionária dizer enquanto fechava sua sala e saia em desabalada carreira. Não existem médicos suficientes. Não existe um balcão onde as informações possam ser dadas e onde se faça uma triagem. As pessoas se amontoam em pequenas salas e num corredor apertado enquanto tentam obter informações claras.





Uma médica, servidora pública, disse, irritada, que “quem não estiver gostando que vá para João Pessoa tentar ser atendido lá, ou então que ligue para agendar atendimento”. Busquei os números para o tal agendamento. Um apenas chama e o outro nem isso. Não fosse o segurança de uma empresa terceirizada e alguns concursados as coisas seriam pior, bem pior. Foram eles que organizaram filas e listas da ordem de chegada. Também criaram um sistema boca-a-boca para fazer as informações circularem.





Notei um clima de insatisfação, pois paira sobre eles a continua ameaça de não serem atendidos e de terem que voltar no dia seguinte para novas filas. Claro, a ameaça de não estar habilitado a tempo para a nomeação causa inseguranças de toda sorte. O fato, lamentável, é que os novíssimos funcionários públicos da Paraíba são recebidos da pior forma possível. A eles é dado um péssimo exemplo. Os funcionários destacados para atendê-los deviam incentivá-los ao serviço público e não desestimulá-los.





É estranho que o serviço público não seja eficiente para atender nem aos próprios funcionários públicos. É estranho que a máquina administrativa seja tão eficiente para selecionar seus funcionários e tão morosa para efetiva-los. A impressão que se tem é que as coisas são feitas de propósito. Eu ouvi alguém dizer que “é bom ir se acostumando, pois no serviço público é assim mesmo”. É assim porque sempre foi assim e vai ser sempre assim? É por esse estado de coisas que somos o país do jeitinho, das instituições informais, já que as formais funcionam mal e parcamente.



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