O governo da Paraíba realizou
concurso público para contratar 5.180 professores e técnicos administrativos
para a rede estadual de ensino. Foi louvável a celeridade do processo. As
pessoas puderam se inscrever pela Internet sem sobressaltos. Desde o lançamento do edital de convocação do
concurso, passando pela realização das provas até a divulgação dos resultados
não se teve notícias de erros ou mesmo fraudes como aquelas que já vimos, por
exemplo, nas provas do ENEM.
Os problemas começaram na fase em
que os aprovados foram chamados para os atos de nomeação e posse nos cargos. Eu
estive acompanhando alguns aprovados nas providências desses atos, que são exigências
do governo. Eu vou relatar o que vi e ouvi nestas quarta e quinta feiras para
demonstrar que o nosso serviço público é burocratizado, desorganizado e pouco
eficiente quando se trata de sua própria organização.
Na segunda-feira
foi divulgado que a Secretaria de Educação do Estado faria um ato solene, no
dia de ontem em João Pessoa, para a entrega das nomeações. Divulgou-se, ainda,
que o governado Ricardo Coutinho se faria presente ao ato. Um primeiro problema
é que não se afirmou o que aconteceria com aqueles que não comparecessem a
solenidade de nomeação. Especulou-se que os faltosos não poderiam tomar posse.
O governo evitaria especulações se fosse claro na comunicação de seus atos.
Aliás, esse é um problema. Os
concursados apresentam dúvidas sobre como devem agir, pois os canais oficiais
de comunicação do governo falham na divulgação dos prazos, dos documentos
necessários e de cada passo que deve ser dado rumo à nomeação e posse. Um dos procedimentos
solicitados ao concursado é que ele apresente dois documentos médicos: um
atestado de saúde ocupacional, obtido junto a Gerência Central de Perícia
Médica do Governo do Estado, e um atestado de sanidade mental. Temendo gerar um
comércio de atestados pela Paraíba afora, o governo só aceita o atestado de
saúde ocupacional emitido pelo seu órgão competente. Já o atestado de sanidade
mental pode ser expedido por clínicas particulares.
Os concursados que
acompanhei, além de outros que conversei, recorreram a uma clínica psiquiátrica
particular, daqui de Campina Grande, para terem seus atestados, pois não há
tempo hábil para se submeterem a perícia em órgão público. Eles tiveram que
pagar a quantia de R$ 70,00 para terem o tal atestado e foram unânimes em dizer
que a consulta, que durou algo em torno de 20 segundos, se resume ao médico
pergunta-lhes se eles têm algum problema de ordem psíquica-emocional. Mas,
deixemos isso de lado, pois de loucos, médicos, advogados e técnicos de futebol
todos temos um pouco.
Problema mesmo meus
colegas concursados enfrentam para conseguirem o atestado de saúde ocupacional.
Em Campina Grande, a Gerência de Perícia Médica não é estruturada para
atendimento em tamanha escala. Nos dois dias que lá estive não vi funcionários
dispostos a dar informações. É que se definiu o local onde os atestados seriam
expedidos e nenhuma outra providência se tomou. É a velha mania nossa de deixar
como está para ver como é que fica.
Os funcionários lá
presentes demonstram irritação por verem seu local de trabalho invadido por “um
bando de gente fazendo barulho”, como ouvi uma funcionária dizer enquanto
fechava sua sala e saia em desabalada carreira. Não existem médicos
suficientes. Não existe um balcão onde as informações possam ser dadas e onde
se faça uma triagem. As pessoas se amontoam em pequenas salas e num corredor
apertado enquanto tentam obter informações claras.
Uma médica,
servidora pública, disse, irritada, que “quem não estiver gostando que vá para
João Pessoa tentar ser atendido lá, ou então que ligue para agendar
atendimento”. Busquei os números para o tal agendamento. Um apenas chama e o
outro nem isso. Não fosse o segurança de
uma empresa terceirizada e alguns concursados as coisas seriam pior, bem pior. Foram
eles que organizaram filas e listas da ordem de chegada. Também criaram um
sistema boca-a-boca para fazer as informações circularem.
Notei um clima de insatisfação, pois paira
sobre eles a continua ameaça de não serem atendidos e de terem que voltar no
dia seguinte para novas filas. Claro, a ameaça de não estar habilitado a tempo
para a nomeação causa inseguranças de toda sorte. O fato, lamentável, é que os
novíssimos funcionários públicos da Paraíba são recebidos da pior forma
possível. A eles é dado um péssimo exemplo. Os funcionários destacados para
atendê-los deviam incentivá-los ao serviço público e não desestimulá-los.
É estranho que o serviço
público não seja eficiente para atender nem aos próprios funcionários públicos.
É estranho que a máquina administrativa seja tão eficiente para selecionar seus
funcionários e tão morosa para efetiva-los. A impressão que se tem é que as
coisas são feitas de propósito. Eu ouvi alguém dizer que “é bom ir se
acostumando, pois no serviço público é assim mesmo”. É assim porque sempre foi
assim e vai ser sempre assim? É por esse estado de coisas que somos o país do
jeitinho, das instituições informais, já que as formais funcionam mal e
parcamente.
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