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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Os picaretas no STF.





Certa vez o ex-presidente Lula afirmou que havia cerca de 300 picaretas com anel de doutor no Congresso Nacional. A frase é antiga e com o passar do tempo se comprovou que alguns dos picaretas faziam parte do PT, o partido do próprio Lula. O caro ouvinte sabe por que pessoas desonestas são chamadas de picaretas? Eu descobri que se passou a chamar de picaretas os que, se utilizando de artifícios e embustes, buscam abrir (ou cavar) caminhos por onde possam tirar proveito pessoal.




Mas, porque eu estou falando de picaretas? É que eu li uma matéria no site do Congresso em Foco dando conta que quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. O Congresso em Foco é um site jornalístico que acompanha as atividades legislativas no Congresso Nacional e os fatos políticos de Brasília. Ele é uma ferramenta das mais interessantes para que se acompanhe o desempenho dos representantes eleitos.





Eu não estou trazendo nenhuma novidade, claro. Nós bem sabemos o tipo de parlamentar que temos em Brasília, afinal de contas somos nós mesmos que escolhemos aqueles que vão nos representar. O que há de novo então? É que o Congresso em Foco fez um levantamento quantitativo da questão. Assim, ao invés de ficarmos por aí gritando a esmo que no Congresso só tem picareta e que político é tudo igual, podemos dispor de dados confiáveis para basear nossas afirmações.





Os pesquisadores do Congresso em Foco não estam fazendo meras especulações. Tampouco se baseiam na cobertura simplista que alguns órgãos da imprensa nacional fazem. Eles levantaram dados nos arquivos do STF, da Câmara e do Senado Federal. Eles descobriram que de cada três parlamentares, um responde a algum tipo de ação criminal no STF. A maioria das ações trata de crimes eleitorais e de improbidade administrativa. Mas, tem parlamentar sendo acusado de tudo quanto é crime.





Tem deputado que responde a acusações de homicídio, sequestro e tráfico de entorpecentes. Tem ação penal contra deputado que não paga pensão alimentícia e tem até parlamentar acusado de roubo e furto. De acordo com a lei brasileira, responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Nas democracias deve prevalecer o princípio da presunção da inocência, ou seja, todos são inocentes até que se prove o contrário. A condição política pode levar o parlamentar a ser falsamente acusado de algum crime. Inclusive, o parlamentar não pode ser levado a julgamento por crime de opinião.  Mas, o fato é que o Congresso em Foco não apurou um único processo de cunho político.




A questão é que os processos são sempre na área criminal. Temos 594 parlamentares em Brasília. São 513 deputados e 81 senadores. Desses, 160 deputados e 31 senadores estam envolvidos em 446 inquéritos. Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF. Existem os procedimentos preliminares de investigação e as ações penais, que são os processos que podem resultar em condenação. Um inquérito vira ação penal quando os ministros do STF entendem que há indícios de que o acusado cometeu algum crime.




Nos mais de 20 tipos de crimes imputados aos parlamentares pode se ver atos pouco republicanos, praticados em eleições e no exercício de cargos, e as encrencas cavernosas como envolvimento em homicídio, sequestro e associação para o tráfico. O que se vê com isso é o tipo de representação que enviamos para o Congresso. Pois, em geral, os atos pouco republicanos só começam a ser praticados uma vez se ocupando um cargo público. Já crimes como o tráfico de drogas antecedem a vida parlamentar.




Uma denúncia só chega ao STF quando tem solidez. Se levarmos em conta que muitos parlamentares tem problemas nos tribunais de contas estaduais, aí teremos quase a metade do Congresso sob suspeita. A tese dos picaretas ganha força então. Em um ano, o número de parlamentares com pendências no STF cresceu 40%. Temos 85 deputados e senadores, em 131 ações penais, como réus no STF. Muito se fala nas acusações que recaem sobre o Presidente do Senado, Renan Calheiros.





Mas, vejam que dos 11 senadores que integram a Mesa Diretora do Senado, 05 foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em apenas 11 dias. Quase o mesmo acontece na Câmara dos Deputados. Mais de um terço dos integrantes do novo comando do Congresso Nacional terá de conciliar as atividades do mandato com as explicações devidas à Justiça. Ou seja, eles devem passar a maior parte do tempo cuidando de suas defesas.





Antes dessa Coluna você sabia que tinha um monte de picaretas no Congresso. Agora você tem ideia de quantos são e fica sabendo que acessando o Congresso em Foco tem como dispor de informações precisas. A partir de agora você pode xingar os políticos picaretas citando-os pelos nomes. Quando você estiver numa roda de amigos poderá chamar seu deputado de picareta e ainda dizer em quais artigos do código penal ele foi incurso.





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