segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Romero Rodrigues e a herança maldita









O prefeito Romero Rodrigues avaliou positivamente o primeiro mês à frente da administração de Campina Grande e reafirmou o que dizia durante a campanha eleitoral de que o foco de sua gestão é “fazer Campina Grande crescer”. Mas, e os problemas deixados pela gestão anterior, que foram sendo relatados pelo próprio Romero e seu secretariado, já se resolveram? A tal herança maldita, que o ex-prefeito Veneziano Vital teria deixado, já não mais existe?





O fato é que este primeiro mês de gestão foi todo ocupado para que o prefeito e seus auxiliares tivessem uma visão da real situação administrativa. Serviu, também, para que medidas emergenciais, como a limpeza das ruas, fossem tomadas. E não poderia ser diferente, pois não tivemos um efetivo processo de transição. As informações só vieram a público na medida em que os secretários foram ocupando suas pastas. Foi só agora em janeiro que soubemos da gravidade dos problemas financeiros.






Foi aí que vimos que aquele quadro depressivo do final de dezembro era só a metade do caminho rumo ao fundo do poço. Mas, deixemos isso de lado, pois, como diria Luiz Fernando Veríssimo: “No Brasil, o fundo do poço é apenas uma etapa para algo pior”. Eu não sei se é porque Romero Rodrigues não quer mais olhar para trás, como gostam de dizer os políticos, ou se é porque ele se deu conta que mais importante é tratar de suas realizações, o fato é que sua avaliação foi das mais otimistas.






Ele afirmou que obras que estavam paradas foram retomadas e citou a regularização dos salários, referentes a dezembro e ao 13º dos servidores públicos, com a clara intenção de demonstrar que as coisas estam caminhando bem. Em que pese não ter sido específico, Romero disse que parte da infraestrutura da prefeitura, que estaria sucateada, foi recuperada, e falou de obras como a duplicação da Avenida Argemiro de Figueiredo para mostrar que o governo está ativo.





Romero disse que tem dialogado com o governo federal para angariar recursos. Ele tem, por exemplo, buscado patrocinadores e trabalhado na divulgação do São João. Claro, Romero que marcar suas diferenças em relação ao governo de Veneziano Vital. Mas, por trás dessa positividade que o prefeito nos apresenta, existe uma dura realidade que deve ser encarada pela sociedade. A Paraíba possui 183 municípios, e Campina Grande é um deles, com o nome sujo na praça. Eu explico.



 



Campina está inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional. É que a gestão do ex-prefeito Veneziano deixou de (ou pior, não conseguiu) comprovar itens da aplicação de recursos federais em nosso município. Para o governo federal, Campina Grande está em débito – é uma cidade caloteira. E sabe qual é o castigo para isso? A cidade fica proibida de celebrar convênios com a União. A regra é clara: a cidade é que está em débito não recebe dinheiro.





Assim, Romero vai ter que dialogar muito com os burocratas de Brasília até que possa regularizar a situação junto a Secretaria do Tesouro Nacional. Claro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deve estar atento a essa situação. A Procuradoria do Município já protocolou solicitação para que o TCE faça auditoria nas contas de várias secretarias da administração local, que reveja contratos firmados até 31/12/2012 e que investigue o caso das ambulâncias sucateadas do SAMU.







Essa atitude é para, claro, livrar a atual administração de culpas que ela não tem. Mas serve, também, para atingir os adversários do grupo político ao qual pertence o prefeito Romero Rodrigues. O fato é que novos prefeitos não tem lá muito interesse em resolver problemas deixados pelas gestões anteriores. Quando o TCE investiga as heranças malditas pode tornar ex-prefeitos e ex-secretários fichas-sujas e, portanto, inelegíveis.






Romero, apesar do otimismo, demonstrou neste primeiro mês que não está para brincadeira e andou tomando medidas impopulares, mas que nem por isso são desnecessárias. É o caso do corte unilateral de todas as gratificações não incorporadas à remuneração de servidores municipais. Paulo Roberto Diniz, secretário de administração, disse que os uma auditoria apurará possíveis irregularidade nos pagamentos. O SINTAB reclamou da medida, mas além do necessário ajuste nas contas públicas e na folha de pagamento, o novo governo está tratando de apagar as marcas deixadas pelo governo anterior. Isso é mais do que comum.





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