DESEJO A VOCÊS ...

Ainda bem que existem os poetas para dizerem tudo aquilo que queremos e não sabemos como....

DESEJO A VOCÊS ...


“Fruto do mato.

Cheiro de jardim.

Namoro no portão.

Domingo sem chuva.

Segunda sem mau humor e sábado com seu amor.

Filme de Carlitos.

Chope com amigos.

Crônica de Rubem Braga.

Viver sem inimigos.

Filme antigo na TV.

Ter uma pessoa especial e que ela goste de você.

Música de Tom com letra de Chico.

Frango caipira em pensão do interior.

Ouvir uma palavra amável.

Ter uma surpresa agradável.

Ver a Banda passar.

Noite de lua cheia.

Rever uma velha amizade.

Ter fé em Deus.

Não ter que ouvir a palavra não, nem nunca, nem jamais e adeus.

Rir como criança.

Cantar como passarinho.

Sarar do resfriado.

Escrever uma poesia que nunca será rasgada.

Formar um par ideal.

Tomar banho de cachoeira.

Pegar um bronze legal.

Aprender uma nova canção.

Esperar alguém na estação.

Queijo com goiabada.

Pôr-do-sol na roça.

Uma festa.

Um violão.

Uma seresta.

Recordar um amor antigo.

Ter um ombro sempre amigo.

Bater palmas de alegria.

Uma tarde amena.

Calçar um velho chinelo e sentar numa velha poltrona.

Tocar violão para alguém.

Ouvir chuva no telhado.

Vinho branco.

Bolero de Ravel.

E muito carinho meu.”

Vem aí a Sessão Saudade de 1968

Com a qualidade e argúcia de sempre, Elio Gaspari publico na Folha de São Paulo de hoje (26/12) este artigo sobre os “40 anos de 1968”. Merece que reflitamos sobre os nossos anti-democráticos saudosismos revolucionários.

FALTAM cinco dias para o início da efeméride dos 40 anos de 1968. Os sessentões revisitarão aquele grande ano da aurora de suas vidas, que o tempo não traz mais. Virão as doces lembranças das passeatas e dos festivais de música, até o amargo desfecho da noite de 13 de dezembro, quando a ditadura militar escancarou-se.Há uma aura mágica em torno de 1968, como se tivesse sido um ano que mudou o mundo. Ele teve muitos acontecimentos inesquecíveis, mas poucos resultados. No Brasil, começou na rua e terminou na sala de jantar do Palácio das Laranjeiras, onde se baixou o AI-5. Na França, teve a revolta dos estudantes em maio e a vitória eleitoral do presidente imperial Charles de Gaulle em junho. Nos Estados Unidos, destroçado pela impopularidade da Guerra do Vietnã, o presidente Lyndon Johnson anunciou em março que não disputaria um novo mandato e, em novembro, foi eleito o republicano Richard Nixon. Em agosto a União Soviética invadiu a Tchecoslováquia, acabando com o que se denominara de Primavera de Praga.O historiador inglês Tony Judt matou a charada: "Os anos 60 foram a grande era da teoria". Os fatos perderam importância, substituídos pelo que se supunha ser a grande compreensão dos fenômenos. Havia até a expressão "racionar em bloco".A sacralização de 1968 omite o culto dos jovens rebeldes à violência das massas. Exemplo disso foi o apoio recebido pela Revolução Cultural de Mao Zedong. Da mesma forma, fazia-se de conta que os valentes vietcongs seriam incapazes de instalar uma ditadura que levaria centenas de milhares de pessoas a fugir do país em jangadas de junco.Até a utopia rural de Pol Pot no Camboja tinha seu charme.O grande ano da segunda metade do século passado não foi 1968, mas 1989. O colapso do império soviético e a destruição do regimes socialistas europeus, bem como a inviabilização dos projetos bicentenários de revolução política e social redesenharam o mundo. Foi 1989 que permitiu aos revolucionários de 1968 a acomodação de suas idéias e biografias ao século 21. (Numa perfídia dos algarismos, 89 é 68 invertido e de cabeça para baixo.)A brutalidade da ditadura militar cobriu com um manto sagrado a natureza autoritária dos projetos de quase toda a esquerda brasileira.Passado o tempo, essas militâncias são explicadas a partir da idéia de que aquela foi uma geração que correu atrás de um sonho. Tudo bem, pois ninguém pode discutir com uma pessoa que teve um sonho há 40 anos.A sacralização do 1968 brasileiro tem seu melhor momento na gloriosa passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro, na tarde de 26 de junho de 1968. É pena, mas por mais que ela tenha assustado os generais, foi outro fato quem levou todas as águas do São Francisco para a moenda da ditadura escancarada. Naquela madrugada, um comando da VPR jogara um veículo com explosivos contra o portão do QG do 2º Exército, em São Paulo, matando o sentinela Mário Kozel Filho.No Brasil, 1968 foi o ano de um terrível desencontro provocado pela radicalização política. Talvez não pudesse ser evitado mas, ao contrário de 1989, teria sido melhor que não tivesse existido.

Nota de Esclarecimento da Reitoria da UEPB

A Administração da Universidade Estadual da Paraíba distribuiu Nota de esclarecimento ao povo paraibano, em virtude dos insistentes e desrespeitosos ataques de alguns dirigentes da ADUEPB-Seção Sindical aos planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores e servidores técnicos administrativos da Instituição.
Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO PARAIBANO

NOSSA MAIOR CONQUISTA PÓS-ESTADUALIZAÇÃO NÃO PODE SER MACULADA

A administração da Universidade Estadual da Paraíba, ante os insistentes e desrespeitosos ataques de alguns dirigentes da ADUEPB-Seção Sindical, vem esclarecer o que segue:

1. O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Docentes da UEPB e o PCCR dos técnico-administrativos, são a maior conquista da comunidade de servidores desta instituição desde sua estadualização em 1987. Depois de um processo de fortalecimento institucional, investimento na infra-estrutura e valorização da atividade docente e discente, estes Novos Planos servirão para consolidar o que vem acontecendo nos últimos três anos;

2. Os PCCR's são resultado de um debate ocorrido no interior da Universidade e nas instâncias governamentais durante mais de 04 meses, desde o dia 24 de julho de 2007. Nunca houve matéria tão discutida e democraticamente votada desta forma na Universidade Estadual da Paraíba. Dezenas de reuniões aconteceram, inclusive com a participação de representantes dos sindicatos; propostas foram discutidas abertamente; professores individualmente, Departamentos e Centros enviaram propostas exaustivamente estudadas e debatidas entre seus pares... e só não viu ou não participou quem não quis!

3. O PCCR docente, que vem sendo alvo de ataques da diretoria da ADUEPB recebeu dezenas de alterações num texto de pouco mais de 40 artigos; os diretores da ADUEPB, instados à participação no debate institucional, negaram-se formalmente a discutir e, na véspera da votação no CONSUNI - Conselho Universitário da UEPB, propuseram a sua retirada de pauta para iniciarem novo debate. Perguntamos: por que somente no último dia dos debates? Para impedir que o PCCR - Docente fosse aprovado, vigorasse a partir de 1º de janeiro de 2008 e todos fossem beneficiados? Por que não apresentaram formalmente suas divergências e propostas de alteração ao texto-guia quando este estava em processo de construção e modificação no debate democrático com a comunidade, pela Comissão criada no CONSUNI e o Relator da matéria? Por quê?

4. A Administração Superior da UEPB esclarece que:

a) Não há eliminação de classes com o novo PCCR. Ao contrário da atual carreira que tem 04 classes, no Novo Plano a Carreira Docente é composta de 05 classes, sendo a última classe, assim como deveria ser na atual, de acesso exclusivo por concurso público, prática corrente nas Universidades Públicas brasileiras;

b) a Nova Carreira não é cópia de nenhuma outra, mas é inspirada no Projeto de Carreira Única para o Magistério Superior, publicado no Caderno 02 do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, com as devidas adequações de conteúdo e nomenclatura à realidade de UEPB e sua Autonomia; o documento é parte de uma publicação histórica do ANDES e é considerada uma das mais importantes formulações políticas do nosso Sindicato Nacional sobre a Universidade e a Carreira Docente no país e está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.andes.org.br/caderno2_andes.pdf

c) A Dedicação Exclusiva é valorizada no Novo Plano, pois há uma exigência para que a Universidade tenha 70% dos seus professores neste Regime de Trabalho. Esta meta está estabelecida para 10 anos. O percentual da gratificação de Dedicação Exclusiva - RETIDE que hoje é de 80% sobre um piso salarial (vencimento básico) de R$ 800,00, passa a ser 40% de um piso salarial (vencimento básico) de R$ 2.400,00. Na prática, há um reajuste nos valores praticados hoje com a atual estrutura de carreira;

d) a isonomia salarial está plenamente assegurada entre os aposentados e os professores da ativa. A paridade salarial está assegurada no texto do Projeto de Lei e é um direito constitucional dos aposentados. Estes ainda terão a vantagem de serem todos enquadrados, para efeito de remuneração, no último nível da classe a que fizerem jus pela sua titulação à época da aposentadoria. Portanto, os aposentados não estão excluídos de nenhuma forma e a PB-PREV já assumiu que todos os seus direitos estarão assegurados;

e) Não é obrigatória a migração para a Nova Carreira. Entretanto, não há nenhum prejuízo para os docentes que não optarem pela mudança. Todos farão jus à remuneração isonômica, de acordo com a titulação e tempo de serviço, independentemente das vantagens individuais. Os que permanecerem na carreira atual terão sua remuneração equiparada aos docentes que migrarem para o Novo Plano;

f) Não há nenhum desrespeito a normas estatutárias. O Conselho Universitário da UEPB aprovou, por unanimidade, em sua última reunião, a mudança no Estatuto, com a estruturação da Nova Carreira, permitindo que a atual entre em processo de extinção. Tudo está plenamente protegido pela legalidade, moralidade, transparência, impessoalidade, publicidade e eficiência. São estes os princípios que nos regem;

g) Não há inconstitucionalidade! É lamentável que uma entidade sindical preste tamanho desserviço à população e aos seus associados, disseminando inverdades e atacando pessoas, inclusive do seu quadro de sócios, que têm compromisso e lealdade para com os interesses coletivos da comunidade e não para interesses escusos e mesquinhos de meia dúzia, que não tiveram seus desejos atendidos para práticas danosas e desrespeitosas à legalidade.

A verdade precisa ser urgentemente restabelecida!

O governador do Estado encaminhou Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa, depois de ouvir a comunidade universitária e suas representações, sim. Vários secretários de Estado tiveram audiências com os diretores da ADUEPB, inclusive juntamente com a Reitora. O Projeto que será votado na AL já sofreu sensíveis alterações e ajustes no sentido de assegurar sua plena legalidade e implantação já a partir de 1º de janeiro de 2008.

Esta é a maior conquista da UEPB nos últimos anos.

Um professor aposentado, por exemplo, que tenha encerrado suas atividades na UEPB com título de MESTRE e em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, tendo pelos menos 03 qüinqüênios, a exemplo de alguns que acusam nos rádios e jornais, o governo e a reitora de golpe, receberá um reajuste geral de 48% (quarenta e oito por cento) em sua remuneração. Ou seja, receberá em Janeiro R$ 7.225,00. Fato!

A verdade!

O orçamento da UEPB passou de 3% para 3,5% da Receita Ordinária em 2007. O governador do Estado autorizou o aumento no Orçamento para 2008 na ordem de 37,5% sobre o de 2007, o que representará um percentual de 4,5% da Receita Ordinária do Estado. São fatos! Os 36 milhões de reais a mais no orçamento de 2008 serão para garantir a execução dos PCCR's dos docentes e dos técnico-administrativos.

O egrégio Conselho Universitário da UEPB merece o respeito de todos os membros da comunidade, externa e interna à universidade. É o órgão máximo em matéria de deliberação da política Geral da universidade, definido em seu Estatuto. Seus membros, todos indistintamente, trazem consigo o selo da dignidade e da honradez por fazerem parte de um Conselho Superior Universitário em representação a seus pares ou da comunidade externa. Foram eleitos para cumprirem estes desígnios.

Ao acusarem a administração da UEPB e o governador do Estado de golpe, esta minoria, que não consultou as bases em seu fórum legítimo para deliberação sobre tais posicionamentos políticos, isto sim, infringe um princípio basilar da democracia. São diretores de um Sindicato, que é de todos.

A verdade urge!

Mais de 70% dos docentes em atividade nos diversos campi da UEPB já assinaram, mesmo antes de sua aprovação final, uma adesão prévia ao Novo Plano. Isto, per si, revela a profundidade do compromisso da maioria e das vantagens advindas com esta proposta, bem como o abismo que os separa de sua representação sindical.

A atual administração da UEPB mantém-se fiel aos seus compromissos históricos, sempre demonstrados na prática e publicamente expostos em sua carta-programa, quando de sua eleição em Outubro de 2004.

A tentativa inconfessável de antecipação do debate eleitoral sucessório na UEPB, não passa de manobra diversionista, verdadeiro manto, que tenta encobrir uma realidade de autonomia, democracia, crescimento, desenvolvimento, capacitação, qualificação, investimento em estrutura e, principalmente, em pessoas.

A verdade, por favor!

Campina Grande, 20 de dezembro de 2007.

Marlene Alves - Reitora

Aldo Maciel - Vice-Reitor

É imprescindível ter inimigos

Durante a Guerra Fria, EUA e URSS justificavam suas atitudes beligerantes pela existência de um inimigo pronto a destruí-los. Era imperativo se prevenir e quanto maior a área de influência que cada um deles possuísse melhor seria a sua força; daí as intervenções na América Latina e Caribenha, no Leste Europeu e no Vietnã, Afeganistão, Coréia, etc. Era, também, necessário investir em armamentos – que, como se sabe, produzem um alto lucro para quem os fabrica e para quem os utiliza. Porém, com o fim da Guerra Fria e a derrocada do socialismo real a geopolítica mundial mudou e os EUA tiveram que encontrar novos adversários, senão como justificar aos seus contribuintes os constantes aumentos de impostos para aplicar nos crescentes gastos militares?
O Oriente Médio ganhou o status de fornecedor por excelência de adversários, devido as suas conturbadas relações políticas, a grande quantidade de petróleo lá existente, ao fundamentalismo religioso, ao terrorismo, etc. Um grande inimigo foi Saddam Hussein que, tendo os americanos como aliados na guerra contra o Irã, resolveu depois desafiá-los. Isto não significa que ele estivesse certo – Saddam foi um ditador genocida. Mas, ele foi um inimigo útil e que bem se encaixou as necessidades americanas. Era preciso, então, satanizar Saddam e transformá-lo em o anticristo que queria acabar com a civilização ocidental. Fouad Ajami, especialista em Oriente Médio na Universidade de Jonhs Hopkins (Washigton) disse certa vez que um dos problemas foi “reconstruir Saddam, deixando-o maior do que de fato ele era e depois ter que lidar com o monstro criado através da retórica”.
É preciso filtrar os discursos. Um presidente dos EUA (democrata ou republicano, não importa) jamais justificará uma invasão pela necessidade de petróleo ou porque as indústrias bélicas norte-americanas - que financiam campanhas políticas - assim exigem. É preciso legitimar as ações perante a opinião pública. O discurso de salvar a humanidade da sanha assassina de um ditador é socialmente aceito. De fato, é preciso combater os ditadores! No entanto, na lógica das relações internacionais sempre se pondera sobre interesses e custos, antes mesmo de se considerar questões humanitárias.
Mas, Saddam morreu, e urge ter novos inimigos. Ditadores, de preferência. Temos opções: o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ou o da Coréia do Norte, Kim Jong II; Hugo Chávez (em marcha batida para transformar a Venezuela em uma ditadura com verniz socialista). Enfim, os chamados chefes do “eixo do mal”, como prefere alcunhar Bush Jr.
Existem vários tipos de ditadores e uns servem e outros não a determinados propósitos nas relações políticas transnacionais. Vejamos o caso de Ahmadinejad. Ele reencarna muito bem o papel que Saddam encenava e é anti-semita, autoritário, histriônico, fundamentalista, homofóbico, apóia (para dizer o mínimo) atentados terroristas, defende o uso da energia nuclear, duvida da existência do holocausto – para ele, “nada mais do que uma invenção de Israel” que, inclusive, “deveria ser riscado do mapa” (SIC). Sem contar, que preside o quinto maior produtor de petróleo do mundo. Enfim, ele é a soma de todos os medos do Ocidente. O Jornal Daily News assim se dirigiu a ele: “Nossa mensagem para o louco iraniano: vá para inferno!”. Ou seja, este é um ditador que serve aos propósitos já enumerados.
E tanto serve que Wesley Clark, ex-comandante militar dos EUA, em um artigo intitulado “A próxima guerra” apontou o Irã como a intervenção seguinte a que por ora ocorre no Iraque. O terreno vem sendo engenhosamente preparado. Bush Jr. já previu um “holocausto nuclear” promovido por Teerã e o ministro das relações exteriores francês, Bernard Kouchner, afirmou que “temos que nos preparar para o pior, e o pior é a guerra”. Os países sunitas, opostos aos xiitas, tratam o Irã como uma ameaça para um (im) provável processo de paz no Oriente Médio. Alegam, com a conivência dos EUA, que Ahmadinejad arma a Al-Qaeda e a resistência iraquiana.
Os americanos insuflam a opinião pública internacional contra os aliados do Irã, alçados a condição de inimigos da nova ordem mundial globalizada: a Síria, o Hezbollah (Líbano) e o Hamas (Faixa de Gaza) acusando-os, não sem razão, de promoverem o terrorismo se não com atos, pelo menos com palavras. Não será surpresa se em breve for “descoberto” na Venezuela de Chávez, por exemplo, algum “conluio terrorista” entre Caracas, Teerã e alguma milícia de jovens dispostos a dar a vida para “destruir o grande satã” – leia-se EUA.
Justificativas para o próximo e lucrativo conflito vão sendo dadas e a melhor, quase imbatível, é a da ameaça nuclear. Se o Irã detém tecnologia suficiente para produzir armas nucleares, tanto melhor para os EUA que terão seu caminho facilitado. Caso contrário, os estrategistas militares terão de encontrar outra justificativa. Poderão, inclusive, mentir desbragadamente como já o fizeram. Hoje se sabe que o Iraque não detinha armas químicas que justificassem uma intervenção armada.
Além de Ahmadinejad, temos o presidente do Turcomenistão - Gurbanguly Berdymukhammedov. Conhecido pela repressão sistemática aos seus adversários, sua presença em solo norte-americano não foi sentida, sequer noticiado pelos jornais. Este é um ditador que não serve a nenhum propósito. Temos mundo afora ditadores em graus diferenciados de importância.
As tentativas de Ahmadinejad em se aproximar de outros países são sempre vistas com muita cautela. À exceção de Hugo Chávez, e seu fiel escudeiro Evo Morales, que cultivam relações que vai da diplomacia a criação de um fundo de US$ 1 bilhão para cooperação industrial, passando pela assinatura de acordos nas áreas energética, comercial e agrícola e até pela compra de armas e tecnologia militar. O governo brasileiro, por exemplo, reagiu de um modo glacial a proposta de Ahmadinejad de visitar o Brasil – seria temerário receber o mais novo anticristo do mundo.
Mas, nem o Itamaraty e nem o presidente Lula viram dificuldades em convidar o presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, para fazer uma visita oficial ao Brasil. Nazarbayev é conhecido pelas violações aos direitos humanos que seu governo pratica. Está no poder desde 1991, com uma oposição diminuta, e reformou a constituição para poder se reeleger indefinidamente. Mas, como o Cazaquistão é um país rico em petróleo, cultiva boas relações com os EUA e a Rússia e seu ditador não desafia países, o Brasil acaba de elegê-lo o seu mais novo parceiro. As favas com os pruridos democráticos! Acima de tudo estão as tais razões de Estado.
Existem até os ditadores aposentados que gozam da proteção de países poderosos. Foi, até pouco tempo atrás, o caso do ex-presidente do Peru Fugimore, que viveu por muitos anos protegido no Japão graças a uma dupla nacionalidade. E é a circunstância de Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier, um sanguinário ex-ditador do Haiti entre 1971 e 1986, que vive exilado na França. Pelas suas mãos, milhares de haitianos foram assassinados, mas a França nada fez ou faz e finge ignorar que Baby Doc articula-se para voltar ao Haiti. A zelosa comunidade internacional tomará alguma atitude? Temo que não, posto que Baby Doc não cria maiores embaraços a ONU, por exemplo.
Temos o exemplo de Mianmá que é governado por um regime militar ditatorial desde 1962. A última eleição parlamentar lá realizada foi em 1990. Foi preciso que monges budistas saíssem às ruas, e as imagens ganhassem o mundo, para que os países ricos resolvessem se pronunciar. Os EUA exigiram que o governo interrompesse a repressão das forças de segurança contra os manifestantes. Mas, a junta militar de Mianmá respondeu com o anuncio de um toque de recolher, colocando mais tropas nas ruas, aumentando a repressão. Essa é outra ditadura desimportante.
O mundo das relações políticas internacionais não é exatamente a ambiência de uma diplomacia de moral ilibada. Determinados fatos são sintomáticos pela carga de incoerência que demonstram. Enquanto os EUA demonizam o Irã e seu presidente, empresas norte-americanas abrem subsidiárias no Golfo Pérsico para poder realizarem seus negócios. Bush Jr. e Chávez atacam-se mutuamente, mas os EUA continuam sendo o maior comprado do petróleo venezuelano tendo, até, um desconto camarada de dois dólares por barril. É devido a este estado de coisas que Frank-Walter Steinmeier, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, afirmou que “os insistentes pedidos americanos e franceses por mais sanções contra o Irã carregam um bocado de hipocrisia”.

O segredo do milagre chinês

Em seu Blog, Marcos Guterman, reproduz idéia do filósofo esloveno Slavoj Zizek e apresenta uma tese que é, no mínimo polêmica, e que merece nossa reflexão. Para ele
a China, cada vez mais capitalista, nunca se tornará uma democracia liberal.

Para Zizek, a China atual não é uma "distorção oriental despótica" do capitalismo, mas a repetição do desenvolvimento capitalista europeu na Idade Moderna. Naquela época, "as condições para o capitalismo foram criadas e sustentadas por ditaduras estatais brutais, a exemplo do que acontece hoje na China", escreve ele no site In These Times. "Assim, não há nada exótico na China. É meramente a repetição de nosso passado esquecido." Zizek afirma que aquilo que conhecemos como "democracia liberal" e "liberdade" não foram frutos do capitalismo, mas sim de lutas populares travadas ao longo do século 19.

Ele questiona também a presunção liberal segundo a qual o desenvolvimento chinês seria mais rápido se houvesse abertura política. "A China seguiu o caminho do Chile e da Coréia do Sul em sua passagem para o capitalismo, usando o poder estatal autoritário para controlar os custos sociais e assim evitar o caos", diz Zizek. "A estranha combinação de capitalismo com poder comunista provou-se uma bênção para a China. O país não se desenvolveu rapidamente a despeito da ditadura, mas por causa dela."

Não tenho mais dúvidas. O Haiti é mesmo aqui!

Hoje o Site TERRA publicou uma foto mostrando que Soldados do Exército ocuparam o Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, para fazer obras de revitalização nas moradias. Informou, também, que em março do ano passado, quando o Exército entrou pela primeira vez no morro, houve troca de tiros e um estudante morreu.


Em Maio passado publiquei um artigo em minha coluna do Paraíba Online motivado por uma foto que fora estampada no Jornal Folha de São Paulo que retratava uma cena surrealista: enquanto um grupo de moradores joga carteado tranquilamente, soldados patrulham a área em um tanque de guerra. O primeiro pensamento que tive quando vi a manchete foi: “o que poderia representar a normalidade nesta foto?” e fiquei imaginando se seria possível retirar dela um padrão de regularidade para a atual conjuntura em que vivemos?


Já o Jornal O Estado de São Paulo publicou, também hoje, a seguinte matéria:

Exército ocupa morro do centro Rio e promete ficar por um ano - General que atuou no Haiti chefia operação, que tem 'caráter social', segundo Comando Militar. Por Pedro Dantas.

Pelo menos 200 homens do Exército, incluindo muitos ex-integrantes da Missão de Paz no Haiti, ocuparam ontem o Morro da Providência, no Centro do Rio. E para ficar. O plano dos militares é permanecer um ano na favela. Comandados pelo general Williams Soares, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, que também esteve no Haiti, os militares estão oficialmente encarregados de recuperar fachadas de 780 casas - umas das metas do projeto Cimento Social, do senador Marcelo Crivella (PRB), com verba do Ministério das Cidades. 'Não é uma operação para garantia da lei e da ordem', disse o chefe de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Barcelos. 'É de caráter social. Nossa tropa está aqui para dar segurança ao canteiro de obras, ao material, às instalações e ao maquinário empregados na obra.' Ontem, antes dos militares, entraram no morro 40 homens dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque da Polícia Militar. Ao ser questionado sobre o tráfico no morro, o coronel disse que 'não há como conviver com esse tipo de ilícito', mas ressaltou que, para combater o crime, 'contamos com os órgãos responsáveis pela segurança pública'. Militares, engenheiros e moradores devem se reunir hoje para debater o projeto. Ontem, enquanto os pesados veículos do Exército eram manobrados, moradores reclamavam da ocupação da única quadra esportiva da comunidade e perguntavam se o Exército permitirá bailes funk e contratará moradores nas obras. Militares esclareceram que contratações devem ocorrer apenas no ano que vem, mas haverá uma série de ações sociais na favela. O diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Ronaldo Leão, avalia que a ocupação da Providência é idêntica ao trabalho do Exército na Missão de Paz da ONU. 'Como no Haiti, o Morro da Providência precisa de tudo. Bem-intencionado, o Exército acha que consertar casas pode melhorar a situação, mas o que resolverá é a absorção da comunidade pelo Estado, com a chegada do poder público com médicos, engenheiros e professores.' Leão ressalta que, assim como nas favelas do Haiti, o Exército entrou na Providência com armas pesadas e promessas de ações sociais, mas ressaltou que a topografia das favelas cariocas é diferente das do Haiti. Em maio, o coronel Cláudio Barroso Magno Filho, comandante das tropas brasileiras na Missão do Haiti, admitiu ao Estado que 'conceitos estratégicos usados naquele país são semelhantes às propostas visualizadas para o Rio, particularmente a integração das ações e dos órgãos envolvidos em todos os níveis'. 'Tudo o que fizemos aqui foi planejado para lá.' Após expulsar gangues de Cité Soleil - bairro violento de Porto Príncipe -, o Exército brasileiro investiu em ações sociais. Como distribuição de água, comida e kits escolares, perfuração de poços, asfaltamento de ruas e atendimento médico e odontológico gratuito. Na sede das tropas, 34 crianças estudam línguas e informática e têm atividades esportivas.


Quando publiquei o tal artigo, desenha um cenário sobre o estado de coisas em que vivemos. Discutia que a nossa democracia não está consolidada, pois aqueles que deveriam submeter-se ao controle civil (os militares)utilizavam-se de prerrogativas vindas do períoda da ditadura para atuar na segurança pública do Brasil. Os fatos que vemos nos jornais de hoje só demonstram isto. Infelizmente, eu estava certo!

Chávez e as duas Venezuelas

Considero que o renomado jornalista Marcos Guterman exagera (na análise abaixo) quando, figurativamente, considera que existem duas Venezuelas – uma pró e outra contra Chávez -, pois muitos dos que votaram NÂO no referendo à Constituição chavizta não deixam de serem simpáticos a muitas das ações do governo. No entanto, não posso desconsiderar o fato de que Chávez comprou recentemente 30 mil fuzis à Rússia e não os entregou ao Exército regular da Venezuela, e sim a Milícia Bolivariana, criada por ele próprio, e que tem como função "... defender a implantação do socialismo do século XXI contra ameaças". O que pretende Chávez ao armar aqueles que ele mesmo deu tantas prerrogativas?
Vejam a análise e reflitam.



Chávez e as duas Venezuelas
por Marcos Guterman, Seção: América Latina s 11:48:27.
http://blog.estadao.com.br/blog/guterman/?blog=33&page=1&disp=posts&paged=2


O presidente Hugo Chávez sofreu a primeira derrota eleitoral de sua trajetória, encerrando, ao menos por ora, seus planos de transformar-se em Duce da Venezuela. Chávez esbarrou no que restou de democracia no país, um lugar irremediavelmente dividido e envenenado pela ideologia chavista. Pode-se dizer que Chávez inebriou-se com suas próprias palavras e ações, entendendo que o referendo de ontem apenas confirmaria suas profecias acerca do futuro da Venezuela. Como todo ser que se acredita ungido, Chávez ignorou os sinais, internos e externos, que apontavam insistentemente que ele estava indo longe demais. Ele criou enorme desgaste para a imagem do país, prejudicou relações diplomáticas com vários governos e criou desconfiança nos investidores; em casa, estrangulou a economia com uma política suicida de controle de mercado em nome do "socialismo", marginalizou a oposição e abriu caminho para um clima crescente de guerra civil. Ao fim e ao cabo, o resultado das urnas confirma que há duas Venezuelas, e que elas não se reconciliarão enquanto Chávez estiver no poder.

Pretorianismo na Venezuela

Em resposta ao artigo de Bresser-Pereira o cientista político Jorge Zaverucha publicou, também na Folha de S. Paulo (5 de dezembro de 2007), este artigo defendendo que mesmo não sendo uma ditadura, a Venezuela não tem um regime democrático.

"O EX-MINISTRO Bresser-Pereira publicou na Folha (Dinheiro, pág. B2, 3/12) o artigo "Democracia na Venezuela". Defende que o "regime político existente na Venezuela é democrático". Fundamenta-se no que julga serem os requisitos essenciais de uma democracia: Estado de Direito, liberdade de pensamento e de imprensa e eleições livres.
Existem várias definições de democracia. Para todos os gostos. Escolher uma delas não é problemático. Inclusive há a tentação de achar que democracia consiste na confluência de todas as coisas boas, tal como se fez, analogamente, com o conceito de socialismo nos anos 60.
A grande divisão conceitual, como a Venezuela evidencia, gira em torno da democracia de procedimentos ("burguesa") e a democracia substantiva ("popular"). Os requisitos elencados por Bresser-Pereira em seu artigo são de caráter procedimental.
Infelizmente, ele não incluiu o controle civil sobre os militares como um desses requisitos. Tampouco explicitou a diferença entre regime e governo democrático. Regime é conceito mais amplo que governo. Envolve não apenas o aspecto eleitoral mas também a institucionalização de regras (in)formais que governam os relevantes atores políticos em todo o sistema político. Portanto, é possível existir democracia eleitoral sem que o regime seja, necessariamente, democrático.
Ao contrário de Bresser-Pereira, afirmo que a Venezuela não possui um regime democrático. Isso não significa dizer que haja uma ditadura. A própria ligação de Chávez com a democracia é instrumental. Costuma celebrar com parada o aniversário do fracassado golpe de Estado de 1992.
Vestido com uniforme militar. Difícil aceitar que haja um Estado de Direito na Venezuela. Não há segurança jurídica, dentre outros motivos, pelo fato de o vago projeto socialista bolivariano pôr em xeque a propriedade privada. Além do mais, Chávez conseguiu aumentar o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça de 20 para 32, garantindo sua supremacia nessa corte. Uma manobra a la Carlos Menem, ex-presidente da nossa vizinha Argentina. Chávez ganhou de um Congresso subordinado a Lei Habilitante. Por ela, o presidente pode, durante 18 meses, governar por meio de decretos emitidos com valor e força de lei.
A liberdade de pensamento, por sua vez, é matéria controversa entre os estudantes, jornalistas e intelectuais venezuelanos.
Um ponto ignorado pelo ex-ministro Bresser-Pereira foram as iniciativas de Chávez em relação aos militares. Seguindo o modelo brasileiro, o presidente venezuelano patrocinou na Constituição de 1999 a cessão às Forças Armadas do papel de manutenção da ordem interna.
Ele também retirou do Congresso o direito de decidir sobre as promoções ao generalato. Na prática, Chávez interfere nas promoções de oficiais de todas as patentes, e não apenas a partir de coronéis.
Em troca de lealdade, Chávez patrocinou uma onda de promoções, criando excedentes. Para resolver o problema, nomeou oficiais para cargos na burocracia civil ou em postos diplomáticos no exterior. Nas eleições regionais de outubro de 2004, cerca de 14 dos 22 candidatos das fileiras governistas foram militares designados por Chávez.
O presidente venezuelano criou um novo corpo de reservistas denominado Comando Nacional de Reserva e Mobilização Nacional ("milícias bolivarianas"). Embora seja um corpo civil, nasceu comandado por um general que está diretamente subordinado a Chávez.
O lema "Pátria, socialismo ou morte!" adotado pelo presidente em seus discursos foi incorporado à saudação militar. Ou seja, um subalterno, ao dirigir-se a um superior, deve proferir essa saudação, seja para solicitar permissão para falar, seja para se retirar.
Achando poucas tais medidas pretorianas, Chávez ainda quer que a nova Constituição confira poder de polícia às Forças Armadas. Algo que nossas Forças Armadas já conseguiram, por meio do decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001. E que está, segundo o governo, sendo aperfeiçoado."
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JORGE ZAVERUCHA, 51, doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). É autor de "FHC, Forças Armadas e Polícia: Entre o Autoritarismo e a Democracia", entre outras obras.

Democracia na Venezuela

Em 03 de Dezembro o ex-ministro LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA publicou este artigo onde sustenta que, em que pese a personalidade autoritária de Hugo Chávez, o regime político existente na Venezuela é democrático.

"NÃO ESTOU seguro se Hugo Chávez será afinal um bom ou um mau presidente da Venezuela. Político de esquerda e nacionalista dotado de personalidade forte, foi fortalecido pelo alto preço do petróleo e por várias eleições.
Indignado com a participação do governo dos Estados Unidos na tentativa de golpe que sofreu em 2002, vem fazendo críticas duras e desabridas ao presidente George W. Bush. Seus excessos de fala e seus grandes gastos em armamentos são boas razões para que muitos brasileiros discordem dele, como também seu nacionalismo, os grandes gastos que vem realizando na área social e sua coragem são razões para outros brasileiros o apoiarem.
Respeito as duas posições, mas considero absurdo o que vem fazendo a direita brasileira em relação à Venezuela e à sua candidatura ao Mercosul. Ao procurar rejeitá-la no Congresso porque a Venezuela não seria uma democracia, está confundindo personalidade autoritária com instituições autoritárias. Chávez tem uma personalidade autoritária, mas, segundo a definição que hoje existe em qualquer bom livro de teoria política, o regime político existente na Venezuela é democrático. Ali há o Estado de Direito, a liberdade de pensamento e de imprensa e eleições livres -os três requisitos essenciais de uma democracia.
Se a permissão constitucional para disputar eleições sucessivas fosse incompatível com a democracia, os Estados Unidos teriam sido uma ditadura até a Segunda Guerra Mundial. Estou escrevendo este artigo sem saber se Chávez venceu ou perdeu o referendo de ontem sobre a mudança da Constituição, mas o respectivo noticiário foi mais uma indicação de que a Venezuela é um país democrático ao mostrar a forte oposição da imprensa venezuelana conservadora.
Depois da transição democrática, a qualidade da democracia de cada país corresponde aproximadamente a seu grau de desenvolvimento econômico e social. A democracia existente na Venezuela está longe de ser a democracia ideal, como é possível ver pelas contínuas tentativas de golpe de uma oposição corrupta e aliada aos Estados Unidos que não promoveu o desenvolvimento do país e só se interessou pelas rendas do petróleo. Não é certamente uma democracia consolidada como é a brasileira, porque aqui já realizamos nossa Revolução Capitalista e contamos com uma grande classe média para garanti-la, enquanto a Venezuela, apesar de sua retórica bolivariana, talvez esteja agora realizando a sua: será bem-sucedida se neutralizar sua grave doença holandesa, industrializar o país e promover o surgimento de uma classe média.
A tese de que a Venezuela não é uma democracia porque lhe falta qualidade para tal é uma tese autoritária de direita muito semelhante à tese autoritária que a esquerda latino-americana usava nos anos 1950 e 1960 para desclassificar as democracias então existentes no continente.
Essas democracias seriam, segundo essa tese autoritária, democracias "formais", não substantivas. Argumentar contra essa tese foi fundamental na luta pela redemocratização depois de 1964. Agora, é a direita latino-americana que adota tese semelhante sob inspiração da grande imprensa do Norte -desse Norte rico que Chávez está incomodando. Ao Brasil não interessa hostilizar esse Norte, mas não interessa também a ele se subordinar."

Os esqueletos se remexem no armário - última parte

É preciso entender que esse estado de coisas e o próprio regime militar são obstáculos à melhoria das relações entre civis e militares no Brasil.
Celso Castro, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), conduziu uma pesquisa instigante. Ele consultou vários estudiosos sobre relações civil-militar no Brasil e 88% dos entrevistados concordaram com a seguinte assertiva: "Os militares devem explicações e desculpas públicas por atos praticados durante o regime militar".
Castro levantou no CNPq 46 doutores que estudam as Forças Armadas (desses, 39 responderam a seu questionário). Isso aponta a relevância desse tipo estudo, ao contrário do que se quer crer no meio acadêmico brasileiro – 61% dos entrevistados disseram que essa temática é vista com desconfiança nas universidades. Em que pese 74% dos entrevistados terem dito que as relações civil-militar melhoraram nos últimos dez anos, 72% garantem que os militares se consideram superiores aos civis o que só dificulta o trato das questões relativas à ditadura militar.
Maria Celina D'Araújo, também pesquisadora do CPDOC/FGV, ao discutir os "modelos institucionais" das Forças Armadas, demonstra que existem "três grandes matrizes" norteadoras do comportamento dos militares: o positivismo (a idéia das Forças Armadas como um "lugar de saber"); o corporativismo e o projeto de poder da era Vargas; e o papel da caserna como um espaço de discussão política. Após a ditadura militar, e em que pese à chamada profissionalização dos militares, sobreviveu fortemente o corporativismo. O que explica a insistência da Aeronáutica em manter o controle sobre o tráfego aéreo; o fato de a Justiça Militar continuar intacta, com as mesmas funções e prerrogativas da época da ditadura; a forte intervenção do Exército nas questões de segurança pública; etc.

Voltando a tratar da solenidade de lançamento do livro, devo pontuar as presenças e as ausências. Ela foi marcada pela emoção dos parentes das vítimas e pela presença de ministros que foram perseguidos na ditadura, como Dilma Roussef e Tarso Genro. Um momento que demonstrou que as feridas não cicatrizaram foi quando Elzita Santa Cruz (uma senhora de 94 anos) pediu, chorando, a Lula que lhe permita antes de morrer enterrar seu filho desaparecido desde 1974.
Mas, as ausências foram bem mais significativas do que as presenças. Sintomaticamente, os comandantes do Exército (General Enzo M. Peri), da Marinha (Almirante Júlio Soares de M. Neto) e da Aeronáutica (Brigadeiro Juniti Saito) não compareceram. Eles foram convidados pela própria presidência da República, ou seja, deixaram de atender a um convite de seu Comandante-em-Chefe. Óbvio, a ausência foi uma das maneiras que o alto comando castrense encontrou para demonstrar o quanto os meios militares ficaram irritados não só com o livro, mas com o fato do governo ter assumido oficialmente os atos ilícitos por eles cometidos e jamais avocados.
Sugestivo foi o discurso de Nelson Jobim que, fitando o Presidente, afirmou como se estivesse enviando aos notórios ausentes uma mensagem: "Afirmo que estamos em um processo efetivo de conciliação e que as Forças Armadas brasileiras recebem este ato como absolutamente natural. Não haverá indivíduo que possa a isto reagir e, se houver, terá resposta". (Grifos meus).
Foi vexaminoso ver Jobim tentando enquadrar as Forças Armadas. Não tanto pelo discurso em si, mas pelas previsíveis conseqüências. Primeiro, os comandantes militares não se pronunciariam. Em seguida, consideraram o discurso uma "ameaça e uma afronta desnecessária" e que não havia necessidade do tom agressivo, pois a solenidade em si já era um ataque. Por fim, o Comando do Exército declarou que "todo fato histórico tem diferentes interpretações" e que a "eventual revisão da Lei da Anistia representaria um retrocesso no atual momento". E, no costumeiro tom ameaçador, arrematou: "Não há Exércitos distintos. Ao longo da história, temos sido sempre o mesmo Exército de Caxias". (Grifos meus).
Ou seja, apelando para o espírito corporativo, o que se quis demonstrar é que o mesmo Exército que lastreava a ditadura é o que assegura a democracia e, portanto, não faz sentido punir este pelos crimes cometidos por aquele. E, o que é grave, se referiu ao calcanhar de Aquiles do processo de transição: a Lei da Anistia, que atingiu a todos indistintamente.
Se isto vai ou não criar constrangimentos nas relações de Jobim com os oficiais não é a questão. Resta saber o nível da gravidade desses constrangimentos e se eles podem vir a contribuir para que o ministro da defesa seja "convidado" a sair do cargo pelas imposições castrenses, como foi possível ver nos casos dos ex-ministros José Viegas e Valdir Pires.
Em um movimento pendular, que ora cobra responsabilidades, ora afaga, e tentando não ferir as suscetibilidades castrenses, Lula afirmou que os comandantes militares não são responsáveis por atos praticados na ditadura e diplomaticamente pediu (não seria o caso de ordenar?) que caso ainda houvesse arquivos em dependências militares que estes sejam entregues ao governo.
A CEMDP afirma que, em 1993, o Ministério da Justiça recebeu relatórios das Forças Armadas tratando de mortos e desaparecidos e defende que os autores desses relatórios devem prestar depoimentos. Em março deste ano, um relatório da CI registrou que as Forças Armadas informaram "ter destruído, com base na legislação, todos os documentos das operações militares" (SIC). Mas, que legislação seria essa que autoriza a destruição de documentos se existe a lei do sigilo eterno? É temerária a demora para se abrir os arquivos, pois além dos efeitos destrutivos que só o tempo pode provocar, existem os efeitos causados pelo fogo criminoso, como foi possível ver no episódio dos documentos, encontrados nas dependências de uma base aérea da Bahia em 2004, semi-destruídos pelo fogo comprovadamente intencional.
Ainda dentro da lógica de cobranças seguidas de afagos o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que não aceitaria a informação de que arquivos foram queimados. Mas, no lançamento do livro, declarou que as Forças Armadas contribuem hoje significativamente na defesa dos direitos humanos – como se não fosse ele próprio que estivesse à frente das cobranças feitas no livro.
As reclamações do Alto Comando das Forças Armadas são tamanhas. Afirmam que o livro é extemporâneo e que não traz nenhum dado novo. Consideram um acinte o seu lançamento e o fato de ser assumido como documento oficial. Apontam como falha central o fato de só considerar a versão de uma das partes envolvidas. Acusam que a única intenção dos seus autores é fomentar a "indústria da indenização de criminosos políticos".
Tentando minimizar as conseqüências de todo esse imbróglio, o governo enviou recentemente ao Congresso Nacional uma proposta para o orçamento de 2008 que aumenta de R$ 6,5 bilhões para R$ 10 bilhões os gastos com defesa. Quer agradar os militares naquilo que lhes é mais caro, além das questões salariais, óbvio.
Mas, pelo visto o gesto não serviu para acalmar os militares que retaliaram numa outra questão sensível. O Clube Militar do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar no TRF/RJ para caçar a promoção do ex-guerrilheiro Carlos Lamarca e a pensão para a sua viúva. O TRF/RJ acatou o pedido e suspendeu a decisão da CEMDP que promoveu Lamarca de capitão a coronel do Exército, concedendo à sua viúva pagamento de vencimentos no valor de R$ 12.152,61 (o mesmo que recebe um general-de-brigada) e uma indenização de quase cem mil reais. Para os militares, Lamarca não passa de um desertor criminoso e não mereceria nenhuma honra militar. E a juíza responsável pelo parecer final afirmou que Lamarca não tem direito aos benefícios porque desertou da unidade do Exército onde servia e que "não foi atingido por atos de exceção consubstanciados em atos institucionais ou complementares".
Note-se que o mesmo TRF-RJ que acatou a liminar é o que, em 2004, julgou o recurso da AGU como foi demonstrado na segunda parte desse artigo.
A que se cuidar, ainda, de mais uma questão espinhosa. O problema da Lei de Anistia .
No lançamento do livro, membros do governo negavam de forma veemente que haveria algum tipo de revanchismo na iniciativa. Mas, a pretensão exata do governo não ficou clara.
Lançar um livro que aponta sem evasivas e subterfúgios as culpas dos militares, afirmando que "crimes contra a humanidade foram cometidos", significa exatamente o quê? Que militares responsáveis por torturas e desaparecimentos de presos políticos devem ir a julgamento?
Se este raciocínio é correto, poderá, em oposição, a caserna reivindicar que as ações da guerrilha (assaltos a bancos, assassinatos, seqüestros, roubos, etc) sejam igualmente tipificadas como crime e seus patrocinadores tenham que ir para o banco dos réus?A Lei da Anistia de 1979 foi uma garantia que os militares tiveram para aceitar deixar o governo ordeiramente. O processo de liberalização que nos levou de uma ditadura militar até a Nova República dependeu disso. A questão não é se se deve ou não remexer nos segredos do período militar, deixando que os esqueletos sem identificação saiam dos armários, mas se o governo e a sociedade civil estão dispostos a enfrentar o ônus de entrar em rota de colisão com aqueles que têm seus bons motivos para querer que segredos e sigilos continuem bem guardados ad indifinitu.

Os esqueletos se remexem no armário - Parte V

Uma boa forma de entender os meandros da problemática acerca dos arquivos da ditadura é historicizando um pouco mais sobre a questão. Em 2003 a juíza federal Solange Salgado deferiu sentença em que se autorizava a quebra dos sigilos documentais e a intimação de "todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado das operações". Inclusive, em setembro passado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve integralmente essa sentença. Criou-se, assim, a possibilidade de serem ouvidos militares de todas as patentes ativos e inativos. Óbvio, os militares ficaram revoltados e revidaram. Pressionado pela caserna o governo recorreu dessa sentença, através da Advocacia Geral da União (AGU), argumentando que ela rompia limites "ao determinar a abertura indiscriminada de todos os arquivos sigilosos" e ao impor pagamento de multa diária em caso de desobediência. A AGU não se esqueceu de tentar amenizar possíveis conseqüências e justificou que estava recorrendo pelo fato de "as Forças Armadas e o poder civil estarem plenamente integrados na garantia da ordem pública". Uma justificativa esdrúxula, já que isto não anula os fatos ocorridos durante a ditadura militar. Em 2004, o Vice-presidente e então ministro da Defesa José Alencar disse que o governo, por não temer reações à abertura dos arquivos, não deveria recorrer. Mas, o executivo federal apelou atestando que tinha sim seus temores. Então, o Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro deu um passo significativo ao julgar o recurso da AGU e decidir que ministros e comandantes das Forças Armadas deveriam comparecer a audiências, sob pena de serem presos, e que se deveria iniciar a abertura dos arquivos. Mas, um passo atrás, os ministros e as autoridades militares obtiveram um salvo-conduto no Supremo Tribunal Federal (STF) para não irem às audiências e o STJ terminou por derrubar a decisão do TRF/RJ apelando para um expediente meramente burocrático – o de que a sentença tem que ser executada pela Justiça de primeiro grau e não por um tribunal federal. E assim, o pêndulo do processo democrático brasileiro continuou a movimentar-se: ora para o lado da manutenção de segredos que não podem (ou não devem) ser revelados, ora para o lado das tentativas de gerar fatos que contribuam para que o processo de transição democrático, iniciado no começo da década de 80, finalmente se complete.

Continua amanhã...

Os esqueletos se remexem no armário - Parte IV

Sobre a memória documentada da ditadura, a questão é complexa. Em dezembro de 2002, faltando poucos dias para Lula ser empossado, FHC alterou a legislação sobre o acesso público a documentos oficiais. Ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos ultra-secretos e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial (CI) renovasse o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo – um claro e absurdo retrocesso político. Ainda no seu primeiro mandato, Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Reduziu o prazo de divulgação dos documentos ultra-secreto de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30. Manteve, também, a tal CI para manter o sigilo, dentro do prazo total de 60 anos, dos documentos que possam via a ameaçar "a soberania, a integridade do território nacional ou as relações internacionais do país". Na prática, acrescentou-se 10 anos ao meio-século imposto por FHC. Enfim, sob um verniz democrático existe uma espessa camada pretoriana que dificulta sobremaneira a sociedade civil de ter acesso às informações. Causa estranheza a iniciativa de FHC, corroborada por Lula, de manter fechada parte considerável desses arquivos para consulta pública. Porque FHC e Lula, que concordam que a democracia brasileira está consolidada, não sentiram segurança em abri-los? Se não sofremos mais ameaças de um revés autoritário, se a ditadura é mesmo uma coisa do passado, então só resta uma coisa a fazer – ABRIR OS ARQUIVOS OFICIAIS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR, pois só assim o desejo manifestado no discurso presidencial (reproduzido na primeira parte deste artigo) poderá virar fato.

Continua amanhã....

Os esqueletos se remexem no armário - Parte III

A CEMDP é formada por membros do governo, das Forças Armadas, do Ministério Público Federal, da Câmara dos Deputados e por representantes dos familiares dos mortos e desaparecidos. Julgou 339 casos e indenizou 221 - além dos 136 que já constavam em um anexo da Lei 9.140/95. Desses 136 casos, 118 foram indeferidos. Todo o processo de levantamento das informações foi feito com base em depoimentos prestados por ex-presos políticos e por agentes do Estado, envolvidos com a repressão, além dos poucos documentos já abertos a consulta. No entanto, mais urgente e relevante do que o livro é a ABERTURA DOS ARQUIVOS OFICIAIS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR. Pois nenhum livro será plenamente crível se não apresentar todas as informações alocadas nos arquivos ainda fechados à consulta. O que se espera é que o presidente edite um decreto que ponha fim ao sigilo eterno - a possibilidade de manter indefinidamente em segredo documentos considerados ultra-secretos. Não é a toa que o Grupo Tortura Nunca Mais considerou o livro "um passo ainda pequeno para a elucidação de fatos ocorridos no regime militar". Sabe-se que Lula encarregou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de encaminhar a criação de um Centro de Documentação sobre a repressão. Obviamente, este Centro só será política e socialmente relevante se puder contar em seu acervo com os documentos em poder do Estado, ou seja, com toda a documentação que pertencia ao extinto Serviço Nacional de Informação – SNI – e com documentos espalhados pelos arquivos do Exército e alhures. É paradoxal a atitude de um governo que se por um lado lança um livro deste quilate, por outro, não provoca a abertura dos arquivos militares. Dando uma no cravo e outra na ferradura, parece pretender agradar a todos indistintamente e/ou não desagradar aos militares que mantiveram, em todos os governos pós-ditadura, aquelas prerrogativas que dispunham ainda no período militar.

Continua em breve...

Os esqueletos se remexem no armário - Parte II

Tacitamente, o livro afirma que se instalou um "terror de Estado" no Brasil e sugere que as Forças Armadas dêem explicações com base no argumento de que a maioria das mortes de militantes se deu em dependências militares e que os depoimentos tomados não foram suficientes para localizar corpos de vítimas. Outro ponto polêmico é que os autores instigam a criação de uma instância administrativa que se destine a interrogar pessoas envolvidas nos episódios. Na solenidade de lançamento do livro o Presidente Lula disse que a não localização dos corpos dos desaparecidos "é uma ferida que permanece aberta, e que os familiares tem o direito de reivindicarem os corpos de seus entes para enterrá-los (...) é esse direito que queremos resgatar sem rancor, sem revanchismo de qualquer ordem". Por isso mesmo, não se imagine que o livro propõe radicalizar. Logo na apresentação pode-se ler que "nenhum espírito de revanchismo ou nostalgia do passado será capaz de seduzir o espírito nacional, assim como o silêncio e a omissão não funcionarão como barreira para a superação de um passado que ninguém quer de volta". É nítido que não existe a perspectiva de passar a limpo a ditadura militar – ou seja, de complementar o inacabado processo de transição iniciado com a instituição da Lei da Anistia em 1979. Não existe sequer o desejo de se efetivar o processo, lento é bem verdade, que vem sendo trilhado pela justiça argentina que recentemente condenou o padre Christian Federico Von Wernich à prisão perpétua por vários crimes (seqüestro, tortura e assassinato) cometidos entre 1976 e 1983. Já no mandato de Raúl Alfonsín, primeiro presidente civil pós-ditadura, os comandantes de quatro juntas militares que governaram o país foram julgados e condenados. Carlos Menen, mais flexível aos interesses castrenses, os indultou. Mas, em 2005 - sob o governo de Néstor Kirchner - os processos e julgamentos contra integrantes do regime militar foram retomados. Von Wernich é o terceiro condenado desde então. Como se quisesse compartilhar possíveis e futuras responsabilidades, o presidente Lula fez questão de lembrar que a CEMDP foi instituída no governo de FHC. Foi sobre a coordenação do então secretário de Direitos Humanos, José Gregori, e de Nelson Jobim (na época ministro da Justiça, hoje da Defesa) que o governo editou, em 1995, um decreto (que logo virou a Lei 9.140/95) que criava a CEMDP. A justificativa era a necessidade de reconhecer formalmente casos de mortes e desaparecimentos pelas mãos dos órgãos de repressão, aprovar a reparação indenizatória e buscar a localização de corpos para que fossem entregues às famílias. No governo Lula, a lei teve a sua abrangência ampliada e a análise de quase todos os casos apresentados foi concluída.

Continua em breve....

Os esqueletos se remexem no armário - Parte I

O Governo Federal lançou uma compilação com os casos de mortes e desaparecimentos durante o regime militar. O livro-relatório “O Direito à memória e à verdade – Comissão Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos” é um alentado volume de 500 páginas, com tiragem de 5.000 exemplares, que será distribuído entre ONGs, bibliotecas públicas e órgãos oficiais e que o caro leitor obterá acessando o site da Presidência da República. Este livro foi organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humana (SEDH) da Presidência da República e pormenoriza processos sobre mais de 400 desaparecidos políticos. Como as polêmicas sobre a ditadura militar estão longe de ter fim, publicações neste sentido devem ser louvadas posto que possam contribuir para que esclarecimentos sejam feitos. Mas, advirto desde já, nada é simples ou natural quando o assunto é o nosso passado autoritário. Os mortos e desaparecidos da ditadura militar ressurgem como renitentes espectros a nos lembrar que nosso processo de transição para a democracia está inacabado. Livros como este já foram lançados aos montes – vide os relatórios publicados, na década de 80, sob o título “Projeto Brasil: Nunca Mais” e os livros escritos por ex-militantes, onde as torturas sofridas são fartamente relatadas, como “Combate nas Trevas” de Jacob Gorender; “Tirando o Capuz” de Álvaro Caldas; “Viagem a Luta Armada” e “Nas Trilhas da ALN” de Carlos Eugênio Paz; “O que é isso, companheiro?” de Fernando Gabeira; “Mulheres que foram à Luta Armada” de Luiz Maklouf; “Batismo de Sangue” de Frei Betto; etc. Digno, ainda, de nota pela qualidade das informações e análises apresentadas é a série em quatro volumes do jornalista Elio Gaspari “As ilusões armadas” onde, por exemplo, fica comprovado que Ernesto Geisel não só sabia do que acontecia nos bastidores dos órgãos de repressão como apoiava as ações de tortura e assassinato. Porque logo este livro, então, seria tão importante? Sendo do Governo Federal, é um documento oficial que declara sem tergiversar que adversários do regime militar foram torturados e que muitos morreram através desse expediente abominável. É o Estado reconhecendo que forças da repressão cometeram crimes como tortura, assassinato e ocultação de cadáveres. As versões apuradas pela Comissão Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foram postas no livro e ganharam status de versão oficial. No livro, afirma-se: "Não poderiam seguir coexistindo versões colidentes com a de inúmeros comunicados farsantes sobre fugas, atropelamentos e suicídios, emitidos naqueles tempos sombrios pelos órgãos de segurança, e a dos autores das denúncias sobre violação de direitos humanos".

Continua amanhã...

Continuamos querendo saber....

Li na imprensa local que a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) decidiu paralisar as atividades visando impedir que o Conselho Universitário (CONSUNI) aprovasse o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) proposto pela Reitoria da UEPB. Afirmava que o "sindicato acha que o plano não atende as necessidades dos professores e exige uma negociação salarial (...) e que os contratos dos professores substitutos devem ser renovados antes que seja realizado concurso público para a Instituição”.
Pasmem! A ADUEP, que outrora tão bem representava os docentes da UEPB, resolveu não só tomar o caminho contrário aos interesses e objetivos de nossa categoria, como se colocar contra o regimento, as normas e resoluções que dão forma ao funcionamento de nossa Instituição. Este estado de coisas vem sendo observado já a um bom tempo e foi por isso que tomei a difícil decisão de solicitar, por tempo indeterminado, o meu desligamento do quadro de sócios da ADUEPB.
Entrei, através de concurso público, na UEPB em 1993 e antes mesmo que fosse chamado para assinar meu contrato, fui até a sede da ADUEPB para me filiar. Na época, o presidente do Sindicato era o professor Antônio Rangel Jr. e quando ele me perguntou por que eu já queria me filiar respondi: "Não é aqui que se cuida dos interesses dos professores?". Portanto, se este sindicato deixa de cuidar dos meus interesses e/ou da categoria a que pertenço então não me resta outra atitude a não ser solicitar o meu desligamento. Simples assim.
Ainda, este ato se justifica pelo meu desagrado em ver as contumazes recusas desta diretoria em proceder, na forma regimental, com a prestação de contas, pois já não é de hoje que não temos acesso às contas e finanças de nossa entidade. Existem muitos desmandos e um exemplo sintomático é que a atual diretoria está descumprindo o regimento da ADUEPB, pois não convocou Assembléia Geral (AG) para eleger o seu Conselho Fiscal (CF). Pelo regimento, uma AG dos sócios da entidade tem que ser convocada 30 dias após a posse de uma diretoria para que se eleja o CF. Já é o caso de questionarmos o que espera a diretoria para cumprir o regimento da ADUEPB. Por acaso, não quer ter as suas contas fiscalizadas? A ADUEPB é uma das poucas associações de docentes de universidades públicas do Brasil que arrecada 1% do salário bruto de cada associado, além de ainda fazer o desconta sobre o 13° salário. Isso resulta numa substancial receita e é imprescindível que os associados saibam como suas contribuições estam sendo utilizadas. Esta situação depõe contra nós (professores, intelectuais e cientistas que somos), pois como é possível aceitar que uma diretoria não preste contas do dinheiro que recebe e da forma como o gasta?
Óbvio, pretendo sim voltar a fazer parte do quadro de sócios da ADUEPB. Mas tão somente quando estiverem claro quais são os objetivos e interesses da Diretoria – quando puder tomar como minhas as ações por ela encaminhadas e quando souber os motivos que levaram ao nosso sindicato postar-se contra o instrumento (PCCR) que nos alçará a um patamar compatível com os 40 anos de história e bons serviços que a UEPB presta a Paraíba e ao Nordeste.
Pretendo sim voltar a me associar a ADUEPB, mas apenas quando esta diretoria abandonar o expediente de convocar uma AG sem divulgá-la em toda a UEPB. Qual a razão de fazer uma assembléia sem sócios? Uma reunião com 10 presentes pode representar e legitimar a opinião de cerca de 700 associados? Notem, falo de legitimidade e não da necessária legalidade institucional.
A diretoria da ADUEPB abdicou da função de nos representar! Perdeu legitimidade. Ela não vem observando suas funções quando, por exemplo, coloca-se contra o PCCR. É inaceitável que em um momento de importância capital para os destinos da UEPB esta diretoria tenha-se colocado contrária aquilo que foi sempre objeto das lutas por nós travadas. É lamentável que tenhamos que prescindir de nossa representação sindical pelo fato da ADUEPB ter decidido agir por cima e além dos interesses de uma categoria profissional que vislumbra, hoje, um projeto maior de Universidade onde o ensino, a pesquisa e a extensão tornar-se-ão um todo indivisível.
É impositivo que a diretoria da ADUEPB explique o paradoxo entre realizar uma paralisação para tentar impedir que o CONSUNI aprove o PCCR, sob a falsa e torpe alegação de que não houve discussões sobre o plano, e a recusa explícita de compor a Comissão (criada pelo CONSUNI) que realizaria o debate com a comunidade acadêmica. Segundo ficou decidido pelo CONSUNI, o Sindicato Docente indicaria dois membros para compor esta comissão. Porque não o fez? Porque se recusar a participar do debate democrático e depois "convocar" protestos e paralisações? Urge sabermos por que a ADUEPB omitiu-se de forma tão vergonhosa. E por que pretorianamente quer impedir que o Plano aprovado seja implementado? Afinal, houve uma votação no CONSUNI e a obrigação de todos nós é acatar a decisão do nosso órgão máximo de deliberação.
Em tempo, o PCCR foi aprovado pelo CONSUNI e será implantado a partir de janeiro de 2008. Numa votação democrática, 29 conselheiros votaram a favor, 02 abstiveram-se e apenas 01 foi contra. Lembremo-nos que quem participa do processo legitima o resultado, inclusive os que votam contra – no caso, uma única pessoa. A diretoria da ADUEPB deve explicar os motivos que a levaram cometer tamanha estultice.
A nossa atual carreira tem sérias e históricas distorções. O PCCR quer resolvê-las e estimular a capacitação e a produção científico-acadêmica, além de assegurar os direitos adquiridos. A partir de agora o objetivo passa a ser a titulação através da capacitação. Pelo PCCR o professor será, a cada 02 anos, avaliado pelos seus pares (através de um memorial sobre sua produção acadêmica) e estes poderão (ou não) aprovar a sua progressão na carreira.
Porque ser contra a um instrumento que prescreve um novo método para a definição de vagas e a realização de concursos para professores efetivos e substitutos? Aliás, porque a pertinácia dessa diretoria em insistir na descabida renovação dos contratos dos professores substitutos, quando temos regras que definem a validade dos contratos e a forma de renová-los? O contrato de um substituto é (como se vê na nomenclatura) o expediente para que um efetivo seja substituído até que possa retornar as suas atividades. O que se espera do sindicato docente é que reivindique concurso público para que substitutos possam ter uma situação contratual definida e acesso às benesses desse novo plano de carreiras que teremos. O ponto central no PCCR é dar lastro aos docentes mais produtivos para que eles possam ascende na carreira a partir da realização de pesquisas relevantes e de suas aplicações em sala de aula. Enfim, teremos um plano que será eminentemente meritocrático.
O fato de alguns diretores da ADUEPB não darem aulas e não realizarem pesquisas, não publicarem artigos (científicos ou “de opinião”), não executarem projetos de extensão e não se qualificarem em cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES e pelo CNPq e de dedicarem-se tão somente às atividades sindicais (e outras sem importância para a UEPB) tem algo haver com este posicionamento tacanho da ADUEPB? Senão, que seja demonstrado para todos nós! Questiono novamente os reais motivos que levam a diretoria da ADUEPB se posicionar contra o PCCR. Continuamos querendo saber por que se deixou de defender os interesses de nossa categoria? Quais são os interesses atualmente defendidos e a quem serve a ADUEPB?

"Por que o esoterismo pseudocientífico faz tanto sucesso?"

Como demonstrei, este Blog tem, dentre outras, a função de compartilhar e divulgar informações que vou recolhendo e que considero relevantes. Por isso mesmo, estou publicando este artigo de Marcelo Gleiser (aquele mesmo que tinha uma série no Fantástico da Rede Globo sobre os grande cientistas e filósofos da humanidade), que saiu na Folha de São Paulo de ontem, 11/11/2007, e que trata dos mitos que facilmente enganam ou acomodam a prática de muitos. Boa leitura.

"A DIFÍCIL CONDIÇÃO HUMANA"

"Queremos saber mais do que podemos ver". Assim escreveu o filósofo francês Bernard Le Bovier de Fontenelle, em 1686. Seu livro tratava da possível existência de seres extraterrestres, à luz do conhecimento científico da época. Naquele mesmo ano, Isaac Newton, na Inglaterra, publicou o livro em que apresentou as leis de movimento e da gravitação. A realidade física passou a ser explicável a partir de equações determinísticas. Duas massas se atraem com uma força que age à distância. Newton não arriscou uma explicação para o misterioso fenômeno gravitacional: como massas se atraem sem se tocar? Forças invisíveis permeavam o espaço, a realidade estendendo-se além do que podemos ver. A ciência explicava e criava mistérios.Numa recente visita ao Brasil, inúmeras pessoas me perguntaram o que achava do filme "Quem Somos Nós?" ou dos livros de Amit Goswami e o absurdo "O Segredo". Todos oferecem uma visão alternativa ao materialismo comumente associado à ciência. Tudo é consciência, diria Goswami, e matéria e mente são manifestações dessa consciência. Se você pensar positivamente sobre sua vida, as coisas mudarão, mesmo que você não faça nada, aprendemos em "O Segredo". Gostaria que todos os moradores da Rocinha imaginassem um cheque de um milhão de reais chegando para cada um na semana que vem. A realidade é produto de nossas mentes e pode ser alterada, vemos em "Quem Somos Nós". No filme, aprendemos mecânica quântica com o espírito de Ramtha, um guerreiro de Atlântida que viveu há 35 mil anos. Talvez as pessoas devessem ser informadas que a maioria da equipe responsável pelo filme é devota de Ramtha. O filme é propaganda para essa seita esotérica. Os "especialistas" entrevistados são irrelevantes academicamente. Li na contracapa do livro de Goswami que ele é "um dos físicos mais importantes da atualidade". Absolutamente falso. A credibilidade da ciência é manipulada para convencer as pessoas da importância das novas revelações e dos novos "profetas". Por que esse esoterismo pseudocientífico faz tanto sucesso? O que as pessoas procuram nesses livros e filmes? Se seguirmos a história da ciência e sua relação com a religião, vemos que, após Newton, ficava difícil justificar a presença de um Deus onipresente em um mundo controlado por leis, equações e seleção natural. Por outro lado, a ciência nada oferecia para alimentar a necessidade espiritual das pessoas. Como conciliar o materialismo científico com o ódio, o amor, a morte? No início do século 20, a ciência mudou. A teoria da relatividade e a mecânica quântica redefiniram a realidade física, os conceitos de espaço, tempo e matéria. Apesar de essas teorias serem perfeitamente claras dentro de seu contexto, sua natureza filosófica, em particular, o papel do observador na prática científica, abre espaço também para especulações filosóficas, algumas iniciadas até por pioneiros da física quântica, como Heisenberg e Bohr. A apropriação dessas teorias pelo esoterismo é inevitável. É fácil deturpá-las para afirmar que a nova ciência põe a consciência humana no centro do cosmo; que o indivíduo tem uma força que vai além de seu corpo; que nossas mentes são conectadas com o cosmo e suas forças ocultas; que somos muito mais do que aparentamos ser. Quem não quer ser mais do que é? O sucesso do esoterismo pseudocientífico é reflexo da difícil condição humana, da dificuldade de sempre aceitar que somos seres limitados, com vidas finitas, num Universo que nada liga para nossa existência. E que temos de assumir a responsabilidade pelas nossas escolhas.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro "A Harmonia do Mundo"

Fotos Famosas da História

"O homem da queda” é o título dessa fotografia feita por Richard Extrair durante os ataques as torre gêmeas de 11 de setembro de 2001, no centro comercial de Nova York. É possível deduzir que o homem escolheu jogar-se por preferir morrer assim do que consumido pelo calor e pelo fogo? A publicação da foto, logo após os ataques, irritou determinados setores da opinião pública norte-americana. Mais tarde a maioria dos meios de comunicação dos EUA preferiram mostrar unicamente as fotografias dos atos de heroísmo e de sacrifício. No entanto, existe um documentário sobre ela, que tenta encontrar a identidade desse homem.

O menino do Sudão foi fotografado em 1994 pelo documentalista Kevin Carter que ganhou o prêmio Pulitzer de fotojornalismo com esta foto feita na região de Ayod, em uma pequena vila do Sudão. A foto cruzou o mundo inteiro e mostra a figura esquelética de uma menina pequena, totalmente desnutrida, recostando o próprio corpo na terra, esgotada pela fome. O mais chocante é que, enquanto ela morre aparece a figura, ao fundo, de um urubu que parece tão somente aguardar o momento em que poderá avançar para se alimentar. Meses mais tarde, destruído pela dependência às drogas, Kevin Carter suicidou-se.

Thich Quang Duc, nascido em 1897, foi monge budista do Vietnam que se imolou até morrer em Saigon em 11 de junho de 1963. Seu ato, repetido por outros monges, foi fotografado por David Halberstam. Quando seu corpo se queimou, o monge permaneceu imóvel e não fez ruídos. Thich Quang protestava contra à perseguição ao Budismo em seu país. Seu corpo foi cremado de acordo com a tradição Budista. Conta-se que durante a cremação seu coração ficou intacto, razão pela qual ele foi considerado santo. Isto deu origem à expressão “para queimar-se ao redor do monge”, como forma de expressar que alguém está protestando politicamente e não suicidando-se.

Essa foto foi feita durante a Revolta da Praça Tiananmen de 1989 na China. O seu autor é Jeff Widener que a transmitiu para centenas de jornais do mundo todo. O jovem ficou à frente dos tanques, enquanto eles se aproximavam, fazendo gestos para que partissem. O primeiro tanque apontou o canhão, mas ele permaneceu repetindo os gestos. No Leste Europeu, as imagens foram apresentadas como um símbolo do movimento democrático chinês e não como um jovem que arriscava a vida. Dentro da China, a imagem foi usada pelo governo como o símbolo do cuidado dos soldados do exército popular para proteger a cidade chinesa.

A foto “O beijo de adeus à guerra” foi feita por V. Jorgensen em 14 de agosto de 1945. Vê-se um soldado norte-americano que beija uma enfermeira. Ao contrário do que se pensa estes dois personagens não eram namorados e sim desconhecido que ali estavam comemorando o fim da 2° Guerra Mundial. A fotografia, um ícone da época, foi considerada uma analogia da excitação e do entusiasmo que significava retornar para casa após um longo tempo, como também a alegria experimentada pelo fim da guerra.

O casal que se beija na praça e uma foto de 1950 é a mais vendidas da história, com cerca de 410.000 cópias. Isto se deve à história intrigante que a descreveu durante muitos anos. Robert Doisneau passou anos afirmando tê-la tirado fortuitamente de um café, com sua Rolleiflex. Dizia ter dirigido sua câmera entre a multidão e clicado a imagem de um casal que se beijava enquanto andava. Esta é a versão sabida até 1992, quando Doisneau revelou que a fotografia foi feita com dois atores que posaram em troca deu apenas uma cópia para cada um. 55 anos mais tarde, Françoise Bornet (a mulher do beijo) recebeu uma boa quantia pelos direitos de imagem da foto.

Sharbat Gula foi fotografada quando tinha 12 anos por Steve McCurry, em junho de 1984. Estava em um acampamento de refugiado em Nasir Bagh - Paquistão durante a guerra contra a invasão soviética. Essa foto foi capa da Revista Nacional Geográfica em junho de 1985. Devido a expressividade e cor dos olhos a foto ficou famosa sem, no entanto, as pessoas saberem o nome da menina. Steve McCurry passou 17 anos para descobrir o nome da menina. Quando finalmente descobriu Sharbat, em janeiro de 2002, ela já era uma mulher de 30 anos e vivia em uma vila remota do Afeganistão, casada e mãe de três crianças.

“O coronel assassinou o prisioneiro e eu assassinei o coronel com minha câmera“. Essa foi à frase de Eddie Adams, depois que sua foto ficou famosa. Ela mostra o assassinato a sangue frio, em 01 de fevereiro de 1968, de um guerrilheiro Vietcong em Saigon por um militar vietnamita. O guerrilheiro tinha suas mãos amarradas às costas e não podia se defender. Adams, um veterano correspondente de 13 guerras, obteve o prêmio Pulitzer por esta foto. Ele ficou tão afetado emocionalmente pelo que viu que abandonou sua profissão e resolveu fotografar “um mundo cor-de-rosa”, como ele mesmo definiu.

Em 08 de junho de 1972, aviões norte-americanos bombardeavam com napalm o povoado vietnamita de Trang. A menina Pham Thi Kim Phuc (de nove anos) fugia com sua família – o menino à sua frente é seu irmão. Por causa do napalm as roupa de Kim ficaram em chamas e ela teve que tirá-las. Mesmo assim seu corpo teve inúmeras e graves queimaduras. Ela foi internada em um hospital e lá ficou por 14 meses, tendo enfrentado 17 operações para reconstituir sua pele. A fotografia mostra o sofrimento e a dor que a guerra causa nas crianças. Hoje, Kim Phuc é casada, tem 2 filhos, e reside no Canadá. Preside a “Fundação Kim Phuc”, dedicada a ajudar vítimas de guerra no mundo todo e é embaixatriz para o UNESCO.

Omayra foi vítima da erupção do vulcão de Ruiz na cidade de Gunsmith (Colômbia) em 1985. Ela passou 3 dias atolada na lama no que antes era a sua casa. Tinha 13 anos e durante todo o tempo apoiava seus pés nos corpos de seus parentes. Quando vieram lhe socorrer verificaram que estava presa e que para removê-la seria necessário amputar-lhe os pés. A única opção era uma bomba a motor que sugasse a lama em seu redor e a única disponível estava longe do local. De acordo com os jornalistas, Omayra foi forte até o último momento de sua vida e só pensava no retorno à sua escola. Fournier, o autor da foto, disse que a intenção era demonstrar a indiferença do governo Colombiano em relação às vítimas.

“O Guerrilheiro heróico”, foto onde Che aparece com sua boina preta fitando um ponto distante, foi feita por Alberto Korda em 05 de março de 1960 quando Che tinha 31 anos. Ele participava de um ato político no enterro das vítimas da explosão do Coubre. A foto só foi publicada em 1967, após o desaparecimento de Che nas matas da Bolívia. O Instituto de Arte de Maryland (EUA) a denominou “a fotografia a mais famosa e o ícone gráfico do mundo no século XX”. Ela é uma das imagens mais reproduzidas da história, aparecendo nos posteres, camisetas, trabalhos de arte e em uma longa lista de objetos. Expressa um símbolo universal de rebeldia em todas suas interpretações e é um ícone da cultura pop.

Esta fotografia, onde um soldado russo agita a bandeira soviética no alto de um prédio, mostra o triunfo dos aliados na segunda guerra mundial. Ela demorou a ser publicada, pois as autoridades russas quiseram modificá-la. A bandeira era na verdade uma toalha de mesa vermelha e o soldado aparecia com dois relógios no pulso, possivelmente produto de saque. Sendo assim ela foi modificada para que não ficase feio para os soviéticos.

As debilidades da democracia latino-americana

Em Fevereiro deste ano, publiquei este artigo na minha coluna do http://www.paraibaonline.com.br, e para minha tristeza algumas das questões que tratei nele tornam-se realidade pelas mãos do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

"Para Chico Buarque não existe pecado do lado de baixo do Equador! Nós, latino-americanos, somos quase imunes aos acessos falsos moralistas anglo-saxões, mas, não somos afeitos à organização do mundo capitalista-presbítero. Aquela ética protestante e o tal espírito capitalista weberianos chegaram até nós atrasados e distorcidos ao ponto de, como diria Ruy Barbosa, sentirmos “... uma saudável nostalgia da escravidão”.
Foi assim que o modelo tocquevilliano de democracia – onde igualdade e liberdade são complementares e não excludentes – chegou-nos desvirtuado e mal ajambrado. Acontecimentos políticos de mais de um século demonstram isso: ditaduras e autoritarismos de toda sorte; repúblicas coronelistícas e militarizadas, populistas e/ou nacionalistas; revoluções e guerrilhas; democracias tuteladas e não consolidadas, sofrendo os malefícios causados por um pretorianismo ancestral.
Amparado nisto tudo, Hugo Chávez foi reeleito com mais de 61% dos votos, em que pese na Venezuela ele não ser obrigatório, para um mandato que vai até 2013. Ele fez uma campanha pedindo ao povo para não ter medo do socialismo, afirmando que vai “aprofundar a revolução bolivariana” e criar um “sistema de comunas” - projeto que acabaria com as 335 prefeituras e 24 estados, substituindo-os por conselhos comunais locais ligados ao Executivo. Propôs a reeleição indefinida, para perpertuar-se no governo acobertado por uma estrutura legal, desconsiderando que a alternância no poder é uma das condições para se ter democracia. Chávez tem uma visão utilitarista das instituições políticas e das normas que regem as relações diplomáticas entre nações. Controla a imprensa, o judiciário, o parlamento, os partidos, etc, e parece querer fugimorizar a Venezuela – fechando algumas instituições com o argumento (factível) de que elas agem contra os interesses do povo. Inclusive, sugeriu a criação de um "partido único da revolução". Seria nos moldes stalinistas do Partido Comunista da URSS?
Um dado sintomático disso, é que ele encaminhou à Assembléia Nacional o projeto da Lei Habilitante, que lhe permitirá governar por decreto por 18 meses. Tendo quase todos os deputados ao seu lado (a oposição boicotou as eleições de 2005, alegando manipulações no sistema eleitoral) não terá problemas para aprová-la. Assim, o parlamento permitirá a Chávez legislar sobre vários temas: reforma do Estado, participação popular, questões econômicas, sociais, financeiras, tributárias, jurídico-constitucionais, ordenamento territorial, segurança e defesa nacional.
Justificando os motivos para a concessão de tantos e ilimitados poderes a um só homem, o texto da lei diz que os decretos que tratam das questões econômico-sociais objetivam "transformar o paradigma econômico capitalista atualmente hegemônico". E mais: demonstrando o quão subserviente tornou-se ao poder executivo, o parlamento concedeu regime de urgência para aprovar o novo instrumento e, pelo projeto, os deputados só conhecerão as leis decretadas quando elas já tiverem sido publicadas no Diário Oficial. Chávez vai encarnar o próprio poder legislativo, passando por cima deste quando bem lhe aprouver. Seria uma espécie de poder moderador?
Transformações econômicas e sociais são necessárias neste capitalismo arcaico e subserviente existente na América Latina. Mas, porque tem que ser ao custo da democracia política?
Isso lembra a forma como os militares lidavam com o parlamento brasileiro durante nossa última ditadura. A diferença? Eles eram de direita e Chávez é de esquerda. A similaridade? A visão autoritária na condução do processo político. Convém não esquecer que Chávez tem uma profunda inserção nos meios militares, até por ser originário deles. E bem sabemos por que presidentes latino-americanos tentam manter boas relações com os militares. Já dizia Jânio Quadros: “Só tem uma coisa pior do que depender dos militares é não tê-los por perto quando necessário”.
Chávez é carismático, populista, pretoriano, caudilhesco, falastrão, debochado e militarizado. Mas, tem uma preocupação (aparentemente sincera) com as condições de vida do seu povo e quer seguir pela via cubana onde questões sociais são sempre prioritárias. Criou o Fundo de Desenvolvimento Nacional, com orçamento de US$ 6 bilhões, para promover um “crescimento endógeno” e iniciou a estatização de empresas de telecomunicações e energia. Vai, ainda, criar uma companhia aérea estatal e aumentar o financiamento para as cooperativas, que terão preferência nas compras e contratos do governo. E, óbvio, nacionalizará os investimentos de extração de petróleo e gás na bacia do rio Orinoco, pois, sendo a Venezuela o 5° maior produtor de petróleo do mundo, seria muito pouco inteligente negligenciar esta área estratégica para qualquer país.
Ele parece esperar (ou desejar) um conflito, pois tem gasto quantias significativas do PIB com equipamentos bélicos e garante que vai armar o povo para que este se auto-defenda de ameaças estrangeiras. No seu discurso de posse, afirmou bombasticamente que restam duas alternativas para a Venezuela: o socialismo ou a morte. O povo deve querer a primeira alternativa, tanto que o elegeu, mas será que aceita entrar em um processo onde só restará a segunda alternativa?
Hugo Chávez almeja suceder Fidel Castro na liderança da esquerda latino-americana. Já se vê comandando Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Tabaré Vasquez (Uruguai), Daniel Ortega (Nicarágua), etc, em uma cruzada contra os EUA. Parece ter desistido de tentar influenciar o presidente Lula que deixou claro sua postura independente, e, agora, investe em Néstor Kirchner (Argentina) e Michelle Bachelet (Chile) tentando conseguir suas simpatias. Importa, ainda, que Chávez explique o que pretende quando se reúne com Mahmoud Ahmadinejad (Irã) e Kim Jong-il (Coréia do Norte), homens que brincam com artefatos nucleares enquanto comandam seus países com mãos de ferro.
Chávez premedita suas atitudes. Chegando ao Rio de Janeiro, para a cúpula do MERCOSUL, disse (SIC) “ser o único capaz de descontaminar a América latina da doença mortal do neoliberalismo”. Precisava agradar a platéia, esquerdista, que foi lhe saudar como se fosse um Fidel Castro rejuvenescido. Para a imprensa, disse que vai construir o "socialismo do século XXI" e aprofundar o combate às desigualdades sociais. Ele tenta atualizar o discurso revolucionário de Che Guevara, propondo uma última guerra de independência na América Latina contra os EUA, e retoma a elaboração trotskista da revolução permanente – onde o poder constituído comanda o processo revolucionário e tenta expandi-lo para além de suas fronteiras territoriais. Para ele, o poder socialista só se mantém ao se difundir para outros países. Isolado, tende a perecer.
O socialismo chavista é capenga - deseja anular, ao invés de aprofundar, os canais da participação e representação popular. Concebe uma ampla transformação social, que vá inibindo os altos níveis de pobreza, mas prevê o fechamento dos canais democráticos da participação.
Através de suas ações e discursos, Chávez tem (re) colocado o velho (falso) dilema: para se ter reformas sociais, que melhorem a vida do povo e aumentem os níveis de igualdade social, é preciso abrir mão das liberdades políticas. Dito de outra forma: que só se vive na igualdade abrindo mão da liberdade. Retoma a estratégia da esquerda da década de 60 por não aceitar que ter igualdade sem amplas condições de liberdade é como amputar um membro do próprio corpo. Para ele, a democracia é tão somente sinônimo de igualdade social. Mas a demanda relevante de nosso tempo é aprender a lidar com os dilemas da democracia política, com os mecanismos, instituições e práticas associados a formas de decidir políticas que interessem a sociedade. É preciso saber valorizar e conviver com as práticas e normas que regem a vida dos partidos e organizações ou com as atitudes que marcam a relação entre estes e as instituições e entidades políticas da sociedade. Não adianta lutar contra a dominação imperialista, acabando com o oxigênio político de uma sociedade: a participação. Este foi o caminho que os bolcheviques russos tomaram e bem conhecemos o resultado: a instalação da ditadura de um partido e depois de um homem só.
Segundo o Instituto Latinobarômetro existem cerca de 140 países no mundo vivendo sob regimes democráticos. No entanto, só em cerca de 60 pode-se considerar que há uma consolidação da democrática. Ou seja, em menos da metade as possibilidades de haver reverses autoritários reduziram-se quase a zero. Muitos governos eleitos democraticamente apresentam uma acentuada tendência a manterem sua autoridade com métodos não democráticos. Utilizam-se de vários expedientes: modificam as constituições de seus países para benefício próprio, intervém nas eleições, restringem a independência dos outros poderes, além de não exercerem controle sobre as militares. Como vimos, este é o caso do intrépido presidente da Venezuela.
A democracia não pode ser reduzida ao ato eleitoral, em que pese ele ser condição necessária para se tê-la. Ela requer eficiência, transparência e eqüidade na atuação das instituições políticas. Exige, também, uma cultura política que aceite a legitimidade da oposição e que reconheça os direitos de todos. Não será negando estas condições em nome da melhoria de vida do povo que vamos abater as debilidades das democracias latino-americanas.

PS: Ao encerrar este artigo, vejo no noticiário que Assembléia Nacional da Venezuela aprovou a Lei Habilitante, permitindo Hugo Chávez governar por decreto pelos próximos 18 meses. A sessão parlamentar foi feita em praça pública, sob os auspícios da população e do Exército. É a Venezuela em marcha batida para a instalação de uma ditadura constitucional, como a que tivemos no Brasil, e extremamente personalista, como tantas havidas na América Latina."