O Custo da democracia

Eu estava analisando a planilha, que especifica o chamado custo deputado, quando cheguei a uma perigosa conclusão. É que manter um sistema democrático, como o nosso, sai muito mais caro do que manter uma ditadura. Eu explico. Numa democracia quem sustenta o sistema representativo, além de todas as outras instituições, é a própria sociedade. As ditaduras restringem ou impedem o funcionamento das instituições representativas, daí o custo ser menor.

Mas, por favor, não me entendam mal. Não estou querendo dizer que seria melhor vivermos em uma ditadura. O que quero demonstrar é que se a democracia é um sistema do povo, e para o povo, então é este que deve mantê-la, inclusive financeiramente. É assim que o custo representante é repassado para a sociedade. Custo deputado é tudo aquilo que a sociedade paga para que o parlamentar possa desempenhar suas funções. Inclui salários, ajuda de custo, verba para assessores e um sem número de benefícios.

Vejamos como isso funciona não esquecendo que exercer a função parlamentar no Brasil têm bem mais benefícios do que custos, do contrário não haveria uma procura tão grande pelos cargos legislativos nos períodos eleitorais. Em janeiro de 2011 o custo do deputado federal, por gabinete, era de R$ 122 mil, sendo que apenas o salário do deputado custava aos cofres públicos à quantia mensal de quase R$ 27 mil. Por ano, o montante chegava a quase R$ 321 mil.

Esses valores aumentaram consideravelmente. É que tanto o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, como o atual, Henrique Alves, implementaram medidas administrativas e progressivos reajustes salariais.  Na verdade, eles abriram o saco de maldades, além do cofre, para manter um sem número de privilégios que de tão acintosos agridem o cidadão comum desse país montado em desigualdades sociais, políticas e, principalmente, econômicas.

Desde janeiro passado, o custo mensal de um gabinete é de R$ 142 mil. Os salários dos deputados foram arredondados para R$ 28 mil. Façamos uma conta rápida. Como temos 513 deputados, só de salários pagamos quase 15 milhões de reais mensalmente. Se cada gabinete custa-nos R$ 142 mil por mês, então bancar 513 gabinetes sai por quase 73 milhões de reais por mês. Cada vez que eu dizer quanto cada deputado gasta com determinada coisa, pegue a máquina calculadora e multiplique o valor por 513.

O salário dos parlamentares subiu por causa da chamada “PEC da Bondade”, que foi a fatura que os deputados cobraram para votarem em Henrique Alves. Claro, a bondade foi feita por eles, para eles e com eles. Além do salário de R$ 28 mil, o parlamentar recebe uma quantia para se mudar para Brasília e conta com quase R$ 30 mil mensais para alimentação, aluguéis de salas, combustível, consultoria, assessoria e tudo mais que precisar em seu estado de origem. Em Brasília ele pode ter até 25 funcionários, um gabinete, um apartamento funcional e linhas telefônicas com uso ilimitado. Claro, suas despesas com alimentação e locomoção são também custeadas por nós. A lógica é muito simples.

O deputado está em Brasília para representar os interesses de seus eleitores, então que estes paguem as despesas. Porém, a questão não é pagar a conta e sim quanto custa pagá-la. É que os custos de nossa democracia são sempre superfaturados. Além da infraestrutura necessária, existe o trabalho propriamente dito do deputado. Para que ele apresente projetos, relate propostas, vote, aprove, rejeite, fiscalize e/ou apoie o governo existe um custo operacional. E adivinha quem paga essa conta?

Existe, ainda, o “cotão”. Os deputados dizem que é uma verba multiuso, pois pode ser utilizada para pagar por todo e qualquer tipo de serviço que o parlamentar venha a necessitar. Talvez, pague até aqueles serviços, digamos, de caráter privado. O valor do “cotão” por deputado é de R$ 33 mil. Multiplique por 513 e veja que a festa da democracia sai por quase R$ 17 milhões. O deputado recebe o auxílio-moradia. São R$ 3.800 mil por mês para que seu pobre representante não fique sem ter onde dormir.

A verba de gabinete para pagar até 25 funcionários é de R$ 78.000 mil ao mês. O deputado pode ser ressarcido de suas despesas médicas de forma ilimitada. Desde que o pobre deputado enfermo comprove os gastos somos obrigados a ressarci-lo. Os deputados não pagam um centavo sequer com impressões, fotocópias e material de expediente. Até blocos de papel eles recebem. Quando um deputado estiver rabiscando algo saiba que é você quem está pagando pelo papel e pela tinta da caneta

O caro ouvinte conseguiu fazer a conta para ver até onde vai o custo com nosso sistema democrático? Se não conseguiu, não se preocupe, pois fiz alguns cálculos e cheguei a um resultado. É melhor sentar, pois ele impressionante. O custo da representação será, neste ano de 2013, algo em torno de R$ 928 milhões. Ou seja, quase R$ 1 Bilhão de reais. A democracia sai mesmo cara, mas existe um sistema mais em conta. Eu falo da ditadura. Apesar de que este é o barato que sai muito caro.

Golpe na Câmara de Vereadores de Sucupira

O tema do POLITICANDO de hoje me fez lembrar a antiga novela “O Bem Amado” do dramaturgo Dias Gomes. A história se passava na cidade de Sucupira onde tudo podia acontecer por causa de um político provinciano, corrupto e medíocre.

Nos anos em que vivíamos sob o regime ditatorial era comum que atores políticos paraibanos, da antiga ARENA, recorressem ao governo federal militarizado para que suas demandas locais fossem atendidas. Funcionava assim. O chefe político local (quem quiser pode chamar de coronel) recorria ao general-presidente de plantão para que este, através de um ato de força, atendesse as necessidades do grupo político por ele comandado.

O coronel-prefeito podia pedir ao general-presidente a exoneração, ou mesmo prisão, de um desafeto político. Podia pedir que verbas para combater a seca, por exemplo, fossem logo liberadas das gavetas da burocracia brasiliense. Entre 1964 e 1978 Câmaras Municipais eram simplesmente fechadas na Paraíba e pelo Brasil afora. Bastava à maioria dos vereadores não rezarem pela cartilha do coronel-prefeito para este pedir a Brasília que editasse um decreto-lei fechando a Câmara.

Nos dias de hoje isso não acontece mais. As Câmaras Municipais utilizam procedimentos democráticos e quase não existem chances de haver uma intervenção. O problema é que uma cultura política autoritária ficou em nossa corrente sanguínea. No passado se pedia a intervenção do ditador-presidente para se manter no poder local. Hoje, se utiliza procedimentos legais (mesmo que ilegítimos) como a antecipação das eleições para a Mesa Diretora do poder legislativo mirim.

Antecipar eleições é uma artimanha que presidentes de câmaras municipais, e seus aliados, usam para permanecerem controlando as Mesas Diretoras por dois ou mais mandatos. Vejamos como funciona esse astucioso ardil recheado de golpismo. O primeiro passo é dado quando as Mesas Diretoras são compostas ainda no início do mês de janeiro. Como se sabe, os vereadores tomam posse e logo em seguida escolhem aqueles que vão presidir e secretariar os trabalhos legislativos.

É aí que vem o requinte da coisa. O presidente da Câmara, eleito para um mandato de dois anos após obter maioria simples dos votos de seus colegas, manobra o regimento de forma a se reeleger ao passo em que inicia seu primeiro mandato. Para evitar os danosos custos da negociação, para não ter que passar por um novo processo em dois anos e se valendo da maioria obtida faz-se agora mesmo a eleição que só deveria ocorrer em janeiro de 2015. É algo inteligente, sórdido, mas inteligente.

Eis o golpe. Algumas Câmaras Municipais escolheram suas Mesas Diretoras, em Janeiro passado para o biênio 2013/2014, deixaram passar uns dias e repetiram o processo, de forma que as mesmas pessoas vão ocupar os mesmos cargos no biênio 2015/2016. Ou seja, as circunstâncias atuais, que causaram uma decisão de momento, são utilizadas para se decidir uma coisa que só vai acontecer daqui a mais de dois anos. É como se as relações políticas fossem imutáveis. É como se tudo se repetisse indefinidamente.

Imaginem se elegêssemos, hoje, alguém que só iria começar a governar Campina Grande daqui a 3 anos em Condições Normais de Temperatura e Pressão diferentes. Imaginou? Não é um absurdo? Mas, é isso que se tem praticado pela Paraíba afora. É puro casuísmo. A ação é feita para favorecer, ou resolver o problema, de uma pessoa e/ou de um grupo, sem que se leve em consideração os interesses coletivos. É como se um pai decidisse o futuro de um filho que ainda não nasceu.

Em Bernardino Batista, no alto sertão paraibano, o vereador Aldo Andrade, do PMDB, foi eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014 na 1ª semana de Janeiro. Tudo perfeitamente legal e até democrático. Há uns dias atrás os vereadores de Bernardino Batista se reuniram, repetiram os mesmos procedimentos, e reelegeram Aldo Andrade, para o mesmo cargo, só que para o biênio 2015/2016. Simples assim.  Na verdade, foram duas eleições em um só pacote.

Esse procedimento, oportunista e golpista, foi utilizado nos municípios de Joca Claudino, Triunfo, Cuitegi e Queimadas. Mas, que não se diga que essas coisas só acontecem nas cidades pequenas onde mecanismos de controle inexistem. O vereador Durval Ferreira, do PP, conquistou dois mandatos de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa em um espaço de apenas 30 dias. Numa espécie de eleição com dois turnos, ele foi escolhido para os biênios 2013/2014 e 2015/2016.

Isso ocorreu na capital do Estado, bem nas barbas dos Ministérios Públicos, dos Tribunais, da imprensa e de parte da sociedade bem informada. O golpe da eleição dobrada, como se fosse uma tapioca, vem sendo dado, noticiado, mas nem por isso evitado. Assim caminha a política em Sucupira, digo na Paraíba.

Cronologia do golpe civil-miliar de 1964.

Existe um ditado, usado no continente africano, que diz que só se deve acreditar nas histórias das caçadas se elas forem contadas tanto pelos caçadores como pelos leões. Ou seja, antes de acreditar em uma história, ouça pelo menos duas versões dela.

No começo da próxima semana o golpe civil-militar efetuado entre março e abril de 1964 completará 49 anos. Eu vou fazer uma série alternada de colunas tratando não só do golpe, que já foi chamado de revolução, como do Estado autoritário que ele gerou. Talvez você, caro ouvinte, possa perguntar: “E daí, o que eu tenho haver com isso?”. De fato é um tanto quanto difícil relacionar coisas de um passado, que já vai distante, com um presente que vivemos e nem sempre entendemos.

Então, deixe-me tentar demonstrar que muito do que somos e fazemos, nos dias de hoje, tem haver com esse passado onde quase ninguém acreditava naquilo que hoje pensamos praticar. Eu estou falando de DEMOCRACIA. O golpe militar aconteceu porque não havia, naqueles dias de 64, nenhuma força política (à esquerda e à direita) que se colocasse a favor da democracia. A ideia corrente era que crises institucionais só se resolveriam com saídas de força, ou seja, golpes.

Assim, entre os dias 31 de março e 03 de abril de 64, se efetuou um movimento que teve a participação de civis e militares e que foi a chave para a implantação de um regime autoritário e militarizado que durou 21 anos. O ato golpista foi rápido. Em 3 ou 4 dias o golpe foi consumado. Um grupo de generais colocaram seus soldados na rua e mandaram que eles cercassem instituições políticas como as sedes do governo federal, no Rio e em Brasília, e do Congresso Nacional.

O presidente eleito João Goulart foi deposto e mandado para fora do país. O regime militar foi se instituindo aos poucos. Entre março de 64 e outubro de 65 a ditadura teve uma primeira etapa de instalação, digamos, física. Esta etapa se conclui com o Ato Institucional nº 02 de 27/10/65 quando o sistema pluripartidário de 1945 foi extinto e no seu lugar implantou-se o bipartidarismo composto pela ARENA governista e pelo MDB oposicionista.

O caro ouvinte pode perguntar: “mas, que ditadura era essa que aceitava um partido lhe fazendo oposição”. Essa era só mais uma das contradições do regime militar que tivemos. Inclusive, na época, dizia-se que a MDB era partido do sim e a ARENA do sim, senhor! Esse sistema multipartidário que temos com legendas (des)ideologizadas, com siglas de aluguel e estruturas oligarquizadas é consequência desse bipartidarismo autoritário. Pois este sucedeu aquele sem um processo político de reorganização.

Em outubro de 65 se impôs a eleição indireta. Foi quando deixamos de poder escolher nossos representantes. Passamos quase 20 anos sem decidir quem nos governaria. E votar e como andar de bicicleta, não pare de praticar para não desaprender. Em janeiro de 1967 aprovou-se uma nova Constituição. Ela era o somatório dos atos e decretos editados desde o golpe, de itens autoritários recolhidos em várias ditaduras pelo mundo afora e dos interesses dos grupos que ocupavam o poder.

Nossa atual constituição herdou elementos do ordenamento jurídico da ditadura. Vejam, por exemplo, o Artigo 142 que dá aos militares federais prerrogativas que eles possuíam no período autoritário, porque, óbvio, precisam reprimir os inimigos do regime. A pergunta que não quer calar é: porque seguimos tendo esses entulhos autoritários em nosso sistema democrático? Do que, ainda, temos medo? Ou, dito de outra forma, continuamos a desconfiar da democracia como um sistema político viável?

Em março de 1967 o Gal. Costa e Silva assumiu o poder, substituindo o Gal. Castelo Branco. Foi neste mesmo momento que a esquerda armada e, também, militarizada iniciou as ações armadas contra o regime. A Aliança Nacional Libertadora, de Carlos Marighella, realizou a primeira expropriação num banco de São Paulo. Expropriação era o eufemismo usado para assalto à mão armada. Marighella não via outra forma de mudar o mundo.

Em 1968 explodiram os protestos estudantis nas grandes cidades. Foi o tempo de fazer a hora e não esperar acontecer. Todo mundo ia pegando em armas. Uns para implementar reformas e fazer revoluções. Outras para impedir que essas coisas acontecessem. Em dezembro de 68 se deu o golpe dentro do golpe. Os militares fizeram um conclave e no final sinalizaram com uma espessa fumaça negra chamada Ato Institucional nº 05 que ficou conhecido como AI-5. Com ele tudo era proibido, até conversar em público.

Passamos tanto tempo proibidos de nos manifestarmos que esquecemos como é que se faz. Nossos avós e pais eram proibidos de, por exemplo, votar. Dessa forma não puderam nos ensinar como se faz. É por isso que hoje elegemos de tudo, até políticos profissionais.

No IDH não somos campeões.

 

Imagine o caro ouvinte que a FIFA divulgasse o ranking das seleções nacionais e que o Brasil aparecesse em 85º lugar, ao invés de estar entre as 3 melhores seleções do mundo como é de costume. Provavelmente, teríamos uma comoção nacional. Imaginem o que diria Galvão Bueno em um irado editorial do Jornal Nacional? Correria o risco de termos uma revolta quando o povo soubesse que sua seleção penta campeã ocupava o 85º lugar no ranking da FIFA. Haveria rebeliões em praça pública.

As pessoas fariam greve. O trânsito das grandes cidades se tornaria um caos total e a sede da CBF seria invadida por torcedores revoltados e humilhados. O Congresso Nacional convocaria uma CPI para apurar as responsabilidades. Certo, isso tudo uma fantasia. Mas, o fato é que a ONU acaba de divulgar o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (o IDH) e nele o Brasil aparece exatamente no 85º lugar. O caro ouvinte sabe o que significa isso? Eu explico.

Nas últimas duas décadas o Brasil melhorou seu IDH, mas segue com uma taxa menor do que a média dos países da América Latina. O Chile ocupa o 40º lugar e a Argentina o 45º, enquanto nós estamos no 85º lugar num total de 186 países. Vi pessoas reclamando do fato do papa ser argentino, mas não lembro ter visto alguém protestar dessa goleada que levamos de nossos vizinhos. Maradona, aquela pobre alma, tripudiou porque o papa é seu conterrâneo, mas calou em relação ao IDH.

Certo, vamos refletir sobre a questão. Segundo dados de 2012 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil teve um aumento de 24% no seu IDH nos últimos 20 anos. É uma proporção superior à de outros países da América Latina. De 1990 até 2012, a Argentina aumentou seu índice em 16%, o Chile em 17% e o México em 18%. Neste mesmo período, o Brasil foi o 14º país que obteve mais sucesso na árdua tarefa de reduzir os déficits do IDH. Nestes 22 anos o Brasil avançou muito.

Mas, isso só agrava a situação. Pois, com todas as melhoras seguimos tendo um resultado inferior a esses outros países. Se hoje estamos, ainda, 40 países atrás da Argentina, imagine como não era a situação lá no início da década de 90? O IDH é um índice de referência que avalia o desenvolvimento humano dos países membros da ONU. Ele é calculado a partir de três variáveis: vida longa e saudável; acesso ao conhecimento; e padrão de vida decente.

A primeira variável é aferida a partir da expectativa de vida dos cidadãos de cada país. A segunda é medida pelos índices médios dos anos de escolaridade que os adultos de cada país possuem. A terceira variável é obtida a partir da renda nacional per capita. É por isso que a Argentina se colocada melhor do que o Brasil, pois só em Buenos Aires existem mais livrarias e bibliotecas do que nas 10 maiores cidades brasileiras. Ser penta campeão do mundo e ter Pelé não conta pontos no ranking do IDH da ONU.

O que importa mesmo é ter qualidade de vida, boas condições materiais e cidadãos com bons níveis de conhecimento. O que interessa para a ONU não é pensar com pés calçados em chuteiras e sim com cabeças recheadas de conhecimentos. Se o IDH brasileiro não chega a ser muito baixo como de vários países do continente africano, também está um tanto quanto longe dos 47 países que foram rotulados com um IDH muito alto. O IDH brasileiro é de 0.73 em uma escala que vai de 0 a 1.

Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do país. Assim, ficamos em 85º lugar num ranking composto por 186 países. O Brasil está no grupo dos que tem "alto desenvolvimento humano". Mas, fica atrás da média latino-americana que é de 0.741. Estar no grupo dos que tem "alto desenvolvimento humano" é bom para o governo utilizar em suas propagandas institucionais e para Dilma Rousseff colocar no seu guia eleitoral do ano que vem. Mas, olhando detidamente ainda temos muito que melhorar.

 

O Brasil aparece empatado com a Jamaica, que não é um primor de desenvolvimento. Líbano, Sérvia e Bósnia, devastados por guerras nos últimos 22 anos, tem IDH melhor que o nosso. Peru e Cuba, inferiores economicamente, possuem IDH melhor que o nosso. A Líbia, ainda arrasada após a ditadura Kadafi, e o Irã, onde as mulheres podem ser apedrejadas, possuem melhor IDH que o Brasil. E sabem por quê? Porque de alguma forma eles valorizam mais aquelas três variáveis do que nós.

A questão é que adianta pouco crescer economicamente, se isso não serve para fazer com que a qualidade de vida das pessoas melhore. De que adianta ter um “PIBÃO”, como quer o ministro Guido Mantega, se continuamos pobres de conhecimento. O fato é que temos um crescimento econômico baseado no consumo e isto não serve como base para o IDH, pois não adianta consumirmos tanto se não temos bons índices quando se trata de vida saudável, decente, e acesso ao conhecimento.

Mas, para que ter IDH alto se sediaremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas? Na pátria de chuteiras, IDH não quer dizer nada. O que importa mesmo é o ranking da FIFA. No entanto, acendam a luz vermelha, pois verifiquei o ranking da FIFA e vi que o Brasil ocupa, hoje, o 18º lugar. Será possível que nem no futebol conseguimos mais ficar em primeiro lugar?

E a política entrou em campo

Depois de quase quatro anos sem ir ao Estádio Governador Ernany Sátiro, o Amigão, retornei no domingo passado para ver o maior e melhor time do Nordeste brasileiro sagrar-se campeão da Copa do Nordeste. Foi emocionante ver o Campinense Clube ser campeão daquela maneira. Isso, por si só, pagou o ingresso. Mas, eu não tenho certeza se também pagou os riscos enfrentados por mim e por aquela massa fantástica de torcedores raposeiros.

O fato é que ir ao Estádio Amigão é antes de tudo uma grande aventura. A começar pela chegada ao estádio que não tem boas vias de acesso e nem estacionamento. O terreno em volta do estádio sequer é plano e não existem placas de sinalização. Na parte interna o que se vê é a total degradação. Pior, jorra água por entre as brechas do concreto armado e as paredes são imundas. Sem contar que não é possível andar dois ou três metros sem ter que colocar os pés naquela fétida mistura de água, urina e lixo.

E olhem que eu não fui ao banheiro em momento algum. Mas, ouvi relatos de quem foi. Não vou reproduzi-los, pois o horário não permite. As arquibancadas estam em petição de miséria e os assentos precisam de manutenção, ou mesmo de serem trocados. No campo de jogo a única coisa que parece não ter problemas é o gramado. Apesar de que não se sabe se ele vai suportar as chuvas quando, e se, elas vierem. O Amigão não tem placar eletrônico, mas o sistema de iluminação é razoável.

É preciso não esquecer que o Amigão foi inaugurado em 1975 sem ter sido concluído. As arquibancadas, que ficariam por trás das traves, inexistem não por uma opção dos engenheiros, mas sim porque nunca se quis construí-las. Talvez, este seja o momento. A situação da marquise que cobre um das arquibancadas é temerária. Os jornalistas se amontoavam em cubículos chamados de cabine. Tinha repórter pendurado por todos os lados buscando o melhor ângulo para a transmissão televisava da partida.

O que me chamou atenção é que quase ninguém se preocupou com esse estado de coisas. A torcida não queria saber. Claro, com a Raposa comendo a bola quem vai se preocupar com uma rachadura que segue de cima até embaixo da arquibancada sombra? A polícia também não se preocupou, pois seu dever era cuidar da segurança de todos. Em que pese que a situação que descrevo ameaçava sobremaneira a própria segurança dos torcedores.

Mas, o caro ouvinte quer saber quem não estava nem um pouco preocupado? Acertou quem disse os políticos. Estes não queriam saber de problemas, pois importava aparecer nos momentos que antecederam o grande jogo. Aonde eu via torcedores, os políticos viam eleitores. Isso é o que realmente importava para eles. Enquanto os verdadeiros atores do espetáculo estavam nos bastidores, os atores políticos se esbaldavam. Muitos abraços, fotos e sorrisos. Houve, claro, os discursos para que cada um pudesse mostrar o quanto foi útil para que aquilo tudo pudesse acontecer.

Os vereadores Nelson Gomes Fº e Ivonete Ludjério entregaram uma medalha de honra ao mérito ao representante do canal que detém direitos de transmissão de imagens da Copa do Nordeste. Eles tinham aprovado uma propositura sobre isso. Se o ato foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, porque a entrega da medalha e os discursos não foram feitos na Casa de Félix Araújo? Porque tinham que ser feitos no Estádio? Elementar, os eleitores, digo torcedores, não vão à Câmara de Vereadores.

O prefeito Romero Rodrigues esteve presente e, antes mesmo que partida se iniciasse, deu uma volta olímpica em torno do gramado acenando e sorrindo para os torcedores que retribuíram com aplausos. Claro, depois ele discursou e posou para as fotos. Eu não sei se o prefeito Romero torce pelo Campinense Clube. Mas, o fato é que ele envergava uma vistosa camisa rubro-negra. Mas, isso importa pouco. O que de fato interessava era a oportunidade que não podia ser desperdiçada.

O governador Ricardo Coutinho esteve presente. Ao adentrar no Estádio, ele afirmou que o Amigão seria fechado na terça-feira (ontem) para longa reforma. Ele até disse que as obras não haviam ainda começado por causa da grande final da Copa do Nordeste. Mas, o governador vai mudar de ideia? Pois, Campinense e Treze vão jogar no Amigão no próximo domingo. Aliás, o governador foi mais discreto. Não vestiu uma camisa do Campinense, apesar de dizer que o time é um patrimônio da Paraíba.

A disputa era para ver quem mais exaltava o Campinense. O governador só veio até o Amigão para capitalizar para si o grande feito rubro-negro. Mas, isso não evitou a vaia que a torcida atribuiu ao governador assim que se anunciou que ele havia chegado. O Vice-governador, Rômulo Gouveia, estava também presente. Mas ele não foi vaiado. Sendo de Campina Grande fazia mais sentido sua presença do que a do governador. Mas, que político poderia perder tal oportunidade? O fato é que os políticos tentam se mostrar mais importantes do que os times de futebol. Historicamente o futebol vem sendo usado pelos políticos. Infelizmente, eles não querem entender que o futebol é uma coisa do povo. Apesar de que a política também é.

Por favor, não seja bom para todos!

Há uns dias atrás eu conversei com um ex-gestor público e ele me disse que o poder lhe deu uma certeza que depois se transformou em grande frustração. Ele falava do fato de que é impossível agradar a todos e que é preciso lidar com os insatisfeitos. Por causa dessa conversa lembrei uma frase de Maquiavel. Ele dizia que o governante deve fazer o bem aos poucos e a praticar o mal de uma vez só. O que o filósofo queria dizer é que um governante não pode querer tomar apenas medidas boas.

Nada pior do que um governante tentando agradar a todos. Essa é uma das mais perigosas tentações de quem detém o poder, pois na política as demandas são sempre maiores dos que os recursos.  A regra da governança é “não seja bom o tempo todo”. Não queira agradar a todos, pois governar é, antes de tudo, fazer escolhas. Uma das normas da política é que ao se escolher se criam satisfeitos e desgostosos. A você, gestor público, cabe aprender a lidar com isso da melhor maneira possível.

Vejam, por exemplo, como é tenso o momento de se montar o secretariado de um governo que vai começar. Eu desconheço que tenha havido um caso em que existiam mais cargos do que pessoas para assumi-los. Pelo contrário, a quantidade de aliados ávidos por cargos é sempre maior do que a quantidade de postos a disposição do gestor para que se realizem as nomeações. A montagem e manutenção de um governo é sempre sensível por esse aspecto.

Vejam que há alguns dias o PTN anunciou que rompeu com o governo de Ricardo Coutinho. Em Nota, o partido afirma que deixa de ser governista por não ter sido reconhecido como merecia e por não ter participado efetivamente do governo. Na verdade, o que aconteceu é que o PTN não foi atendido em seus pleitos. Ele não deve ter sido contemplado com todos os cargos que gostaria. O governador Ricardo Coutinho fez suas escolhas e aí, não tem jeito, sempre vamos ter os insatisfeitos.

Eu já disse muito, aqui no POLITICANDO, que ter poder é possuir a capacidade de impor a sua vontade aos outros. Mas, essa capacidade precisa ser bem administrada, pois do contrário se volta contra aquele que a usa. Nada mais destrutivo para um governante do que uma massa de descontentes a lhe bater a porta para cobrar que, o apoio dado na eleição, deve ser transformado em cargos de confiança, empregos públicos, ou seja lá em que for.

O historiador Britânico Lord Acton dizia que “O poder tende a corromper e o poder absoluto tende a corromper absolutamente”. O governante que não atenta para a tomada de decisão, e que coloca seu próprio poder acima disso, corre sérios riscos. Sabemos que o poder transforma as pessoas. Algumas se embriagam com ele de tal forma que não veem um palmo além de suas narinas. É comum, nos primeiros meses de mandato, o governante não saber identificar os limites do seu poder.

Temos casos de governantes que foram engolidos pelo poder que pensavam controlar. Jânio Quadros, que renunciou para chantagear o Congresso e o Exército, e Fernando Collor, que achou ser possível aniquilar os outros poderes, são dois ótimos exemplos. O governante precisa ter cuidado com a situação que lhe rodeia. Os símbolos do poder, o comportamento das pessoas, a sensação de estar no alto da cadeia de comando podem ser perturbadoras.

O poder pode maquiar a realidade para o próprio governante. Fernando Henrique Cardoso disse que, enquanto foi presidente, não abria portas, não dirigia carros, não apanhava um objeto que caísse, sequer escolhia as gravatas que iria usar. Essa simbologia pode trazer consequências graves para o poderoso de plantão. De posse da sensação que o poder lhe dá, o governante pode cair na tentação de querer agradar a todos. Pior, o poder mascara a realidade a tal ponto que faz o governante achar que basta a vontade política para resolver todos os problemas.

 

O ex-gestor com quem conversei disse que sua vontade política parecia não conhecer limites até que ele topou com as barreiras impostas por sua oposição e pelas limitações financeiras, materiais e humanas. Daí veio à frustração para com o poder. Com o tempo, o gestor percebe que as reivindicações, apelos e solicitações dos que o apoiaram são tantas que a vontade de agradar a todos simplesmente deixa de existir. Em alguns casos ela é substituída pela vontade de fazer o mal em pequenas parcelas.

Muitos não resistem à tentação e recorrem ao expediente de criar cargos a esmo para alocar aliados. Vejam que o governo federal dispõe, hoje, de 38 ministérios. A presidente Dilma não parece conhecer outra frase famosa de Maquiavel. É aquela que diz que: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que ele tem à sua volta”. O problema é que os governantes preferem ser chamados de estúpidos a perderem seus aliados.

Público X Privado?

A propósito da instalação da CPI da Maranata na Câmara Municipal de Campina Grande, eu lembrei no POLITICANDO de ontem que, no Brasil, as relações entre governantes e empresários são quase sempre promíscuas e pouco transparentes. Hoje, eu vou analisar como se dão às relações dos governantes com a iniciativa privada, considerando que a transparência nas relações políticas ainda é algo necessário. Convém não esquecer que não se pode governar sem a participação do mundo corporativo.

A questão é que o relacionamento entre os poderes executivos e os setores da economia privada deve ocorrer na medida em que o Estado necessita de agentes privados para complementar a produção de bens públicos. Mas, no Brasil e pelo mundo afora, é comum que a relação entre o Estado e o mundo corporativo sirva para atender interesses escusos. Sendo que o modus operandis é aquele em que tem melhores serviços os que pagam mais e melhor, para dizer o mínimo.

O fato é que nenhum governo é autossuficiente, por isso deve buscar na iniciativa privada aquilo que não pode prover. Sem contar que quando o governo recorre à economia privada está contribuindo para o desenvolvimento econômico. No passado, governos adeptos da autossuficiência preconizavam a intervenção do Estado na economia e na sociedade. O estatismo pode levar ao totalitarismo. Vejam os casos da Alemanha nazista, da Itália fascista, da União Soviética stalinista e do Brasil getulista.

Sobre o Estado, como provedor de bens que a sociedade necessita, vamos dividir as coisas em dois patamares. O Estado é o principal produtor e fornecedor dos bens públicos que se traduzem em benefícios para o cidadão em sua vida privada. Mas, o Estado precisa, por não se bastar a si próprio, comprar serviços e produtos da iniciativa privada para transformá-los em bens públicos.

 

Vejamos a educação como um exemplo dessa relação de mão dupla entre o público e o privado. A educação bancada pela União, pelos estados e municípios é um bem público, pois é dessa forma que a população pode ser formada. Nunca esquecendo que bens públicos são os serviços ou benefícios oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Mas, o Estado só assegura o funcionamento da educação pública quando os governantes contratam empresas privadas para, por exemplo, construir escolas e fornecer material didático e merenda escolar.

Ou seja, a educação pública só caminha se as empresas privadas prestarem os serviços que o próprio Estado não tem como prover. Assim é que se estabelece a via de mão dupla entre o Estado e o mundo corporativo. Quando o Estado não possui instrumentos para a prestação de serviços e benefícios públicos, os governantes recorrem ao setor privado por meio de três modalidades: a compra de produtos, a contratação de serviços e as concessões.

A compra de produtos e a contratação de serviços são feitas por meio das famosas licitações, que são as disputas entre os proponentes de um mesmo serviço ou produto. A licitação é uma espécie de leilão onde leva quem cobra menos pelo serviço. Mas, é aí que mora o perigo. Como não somos acostumados a fazer a separação nítida entre o que é público e o que é privado, achamos que licitar é tão somente o processo pelo qual somos escolhidos para nos locupletarmos com o dinheiro público.

Teoricamente, a função da licitação é possibilitar aos governantes a compra de produtos ou a contratação de serviços de melhor qualidade pelo menor preço. Tudo isso, tendo em vista o interesse público, do qual o governante deve ser guardião e responsável. Falando assim, parece que estou descrevendo a realidade do reino da Dinamarca. Mas, lá, como aqui, havia algo de podre, como diria Hamlet do romance de Shakespeare. Na verdade, estou falando do que está em nossa lei, se não a cumprimos já é outra coisa.

A concessão é o meio pelo qual o Estado concede, a um agente privado, o direito de cobrar do cidadão uma taxa pela realização de algum serviço, já que o Estado não dispõe de recursos próprios para executá-lo. Um bom exemplo de concessão é a cobrança de pedágios. Como o Estado não dispõe de recursos para fazer a manutenção das estradas, os governantes concedem às empresas privadas o direito de cobrar pedágio desde que elas façam a manutenção das estradas.

A ideia é genial. Mas, alguém teve a ideia macabra de transformar isso em um grande negócio. Ao invés de fazer um processo licitatório límpido, burlou as regras e deu uma concessão para um amigo que lhe pagou uma quantia em troca. Deu-se a desgraça. Foi aí que se achou que dava para usurpar dinheiro público dos processos em que o Estado e a iniciativa privada firmam parcerias. Hoje, quando se vê um político conversando com um empresário, dificilmente se pensa que ali está sendo discutida uma parceria que possa vir a beneficiar a população.