A propósito da possível instalação
da “CPI da Maranata” na Câmara Municipal de Campina Grande, lembrei uma frase
de Ulysses Guimarães. Ele costuma dizer que “CPI
é um negócio que sabemos como começa, mas não sabemos como termina”. É que não
é possível ter controle sobre as informações que a investigação feita em uma
CPI traz à tona. O fato é que, depois de aberta, uma CPI pode trazer para o público
uma série de informações com consequências imprevisíveis.
É comum a oposição abrir uma CPI
para tentar prejudicar a situação e com o desenrolar das investigações se
descobrir políticos oposicionistas envolvidos nos atos criminosos que deram
origem a tal CPI. Sendo que a recíproca é absolutamente verdadeira. Vejam que a
CPI das Sanguessugas foi enterrada quando se tornou suprapartidária, ou seja,
quando políticos de vários partidos, da oposição e da situação, começaram a
aparecer nos depoimentos e nas provas documentais como beneficiários do
esquema.
É comum as CPI’s trazerem à tona
a relação promíscua entre governantes e empresários. Em geral, os escândalos
acontecem quando empresas privadas subornam gestores públicos para obterem
vantagens. Na Operação Navalha na Carne, de 2007, se descobriu que empresários
ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para que os
resultados de licitações de obras fossem fraudados.
A CPI que os vereadores da situação
que rem instalar na Câmara Municipal pretende investigar as relações entre a
Prefeitura Municipal e a Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda durante a gestão do prefeito Veneziano Vital. A ideia inicial é que se
instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se investigue de que
maneira, e com que objetivos, eram realizados contratos entre a Prefeitura
Municipal e a empresa Maranata.
Com base em
balancetes da prefeitura, que alguns vereadores tiveram acesso, se pode saber que
a Maranata obteve empenhos, ou seja dinheiro a receber, no valor de R$ 104
milhões e 995 mil. Desse montante a Maranata recebeu R$ 90 milhões e 663 mil. A
vereadora Ivonete Ludgério, líder da bancada da situação, tem recolhido assinaturas
de seus colegas, para instalar a CPI, motivada pela decisão do juiz da 2ª Vara
do Trabalho, Marcelo Rodrigo Carniato.
A sentença
determina o bloqueio e a penhora de todos os valores que a Maranata ainda tem a
receber junto à Secretaria de Saúde de Campina Grande. É que a empresa deve, a cerca
de 800 funcionários, salários atrasados e indenizações trabalhistas. A questão
só veio à tona quando o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de
Serviço de Campina Grande foi à justiça para que seus associados recebessem uma
dívida de R$ 3 milhões. Mas, as suspeitas existem há muito tempo.
Já no início do primeiro
mandato de Veneziano Vital foram celebrados contratos entre a prefeitura e a
Maranata. Inclusive, a empresa esta envolvida no caso que provocou a cassação
de Veneziano, em tribunal de 1º grau, decisão que foi reformada pelo TRE. O
vereador Murilo Galdino afirmou que “os gastos com a Maranata são absurdos” e
que através de informações vindas do Tribunal de Contas do Estado se percebe
que os valores duplicaram nos anos eleitorais.
Galdino afirma que
foram gastos R$ 20 milhões, com a Maranata, nos anos de 2010 e 2012 quando,
coincidência ou não, tivemos eleições. Não se pode afirmar que a Maranata aplicou
em campanhas eleitorais parte do dinheiro que recebeu da prefeitura. Mas, é
preciso que se saiba como se movimentava somas tão altas. A sociedade precisa saber
se de fato se instalou na prefeitura aquele velho esquema de usar dinheiro
público para financiar campanhas eleitorais, tendo uma empresa privada como
intermediária.
Existe a suspeita
que a Maranata contratava pessoas indicadas por gestores municipais e que elas
eram pagas pela prefeitura sem que houvesse concurso. O vereador Murilo disse
que há suspeitas que as pessoas contratadas pela Maranata não trabalhavam. A ideia é
que a CPI investigue os contratos feitos, quantas pessoas foram contratadas e
quantas trabalhavam. Murilo Galdino disse que se deve ver se existem folhas de
ponto, já que as pessoas eram contratadas como prestadores de serviço.
De acordo com o regimento da
Câmara Municipal uma CPI se instala com um mínimo de oito assinaturas. Ivonete
Ludgério afirma ter pelo menos 10 assinaturas. Hoje, a CPI pode ser instalada e
os vereadores que a comporão podem ser escolhidos também. O vereador Pimentel
Filho se disse disposto a assinar o pedido de CPI, mas desde que se tenha um
indício de irregularidade que envolva o poder público. Pimentel é da bancada da
oposição e não parece que ela esteja disposta a remexer nas contas da gestão
passada. O fato é que a CPI deve ser instalada. Mas, neste momento, o que cada
um dos 23 vereadores deve estar se perguntando é de que maneira esta CPI pode
terminar, pois eles bem sabem que ela só está começando por questões
político-partidárias.
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