terça-feira, 12 de março de 2013

Você sabe como termina uma CPI?









A propósito da possível instalação da “CPI da Maranata” na Câmara Municipal de Campina Grande, lembrei uma frase de Ulysses Guimarães. Ele costuma dizer que “CPI é um negócio que sabemos como começa, mas não sabemos como termina”. É que não é possível ter controle sobre as informações que a investigação feita em uma CPI traz à tona. O fato é que, depois de aberta, uma CPI pode trazer para o público uma série de informações com consequências imprevisíveis.




É comum a oposição abrir uma CPI para tentar prejudicar a situação e com o desenrolar das investigações se descobrir políticos oposicionistas envolvidos nos atos criminosos que deram origem a tal CPI. Sendo que a recíproca é absolutamente verdadeira. Vejam que a CPI das Sanguessugas foi enterrada quando se tornou suprapartidária, ou seja, quando políticos de vários partidos, da oposição e da situação, começaram a aparecer nos depoimentos e nas provas documentais como beneficiários do esquema.




É comum as CPI’s trazerem à tona a relação promíscua entre governantes e empresários. Em geral, os escândalos acontecem quando empresas privadas subornam gestores públicos para obterem vantagens. Na Operação Navalha na Carne, de 2007, se descobriu que empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para que os resultados de licitações de obras fossem fraudados.




A CPI que os vereadores da situação que rem instalar na Câmara Municipal pretende investigar as relações entre a Prefeitura Municipal e a Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda durante a gestão do prefeito Veneziano Vital. A ideia inicial é que se instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se investigue de que maneira, e com que objetivos, eram realizados contratos entre a Prefeitura Municipal e a empresa Maranata.




Com base em balancetes da prefeitura, que alguns vereadores tiveram acesso, se pode saber que a Maranata obteve empenhos, ou seja dinheiro a receber, no valor de R$ 104 milhões e 995 mil. Desse montante a Maranata recebeu R$ 90 milhões e 663 mil. A vereadora Ivonete Ludgério, líder da bancada da situação, tem recolhido assinaturas de seus colegas, para instalar a CPI, motivada pela decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho, Marcelo Rodrigo Carniato.




A sentença determina o bloqueio e a penhora de todos os valores que a Maranata ainda tem a receber junto à Secretaria de Saúde de Campina Grande. É que a empresa deve, a cerca de 800 funcionários, salários atrasados e indenizações trabalhistas. A questão só veio à tona quando o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviço de Campina Grande foi à justiça para que seus associados recebessem uma dívida de R$ 3 milhões. Mas, as suspeitas existem há muito tempo.




Já no início do primeiro mandato de Veneziano Vital foram celebrados contratos entre a prefeitura e a Maranata. Inclusive, a empresa esta envolvida no caso que provocou a cassação de Veneziano, em tribunal de 1º grau, decisão que foi reformada pelo TRE. O vereador Murilo Galdino afirmou que “os gastos com a Maranata são absurdos” e que através de informações vindas do Tribunal de Contas do Estado se percebe que os valores duplicaram nos anos eleitorais.







Galdino afirma que foram gastos R$ 20 milhões, com a Maranata, nos anos de 2010 e 2012 quando, coincidência ou não, tivemos eleições. Não se pode afirmar que a Maranata aplicou em campanhas eleitorais parte do dinheiro que recebeu da prefeitura. Mas, é preciso que se saiba como se movimentava somas tão altas. A sociedade precisa saber se de fato se instalou na prefeitura aquele velho esquema de usar dinheiro público para financiar campanhas eleitorais, tendo uma empresa privada como intermediária.




Existe a suspeita que a Maranata contratava pessoas indicadas por gestores municipais e que elas eram pagas pela prefeitura sem que houvesse concurso. O vereador Murilo disse que há suspeitas que as pessoas contratadas pela Maranata não trabalhavam. A ideia é que a CPI investigue os contratos feitos, quantas pessoas foram contratadas e quantas trabalhavam. Murilo Galdino disse que se deve ver se existem folhas de ponto, já que as pessoas eram contratadas como prestadores de serviço.




De acordo com o regimento da Câmara Municipal uma CPI se instala com um mínimo de oito assinaturas. Ivonete Ludgério afirma ter pelo menos 10 assinaturas. Hoje, a CPI pode ser instalada e os vereadores que a comporão podem ser escolhidos também. O vereador Pimentel Filho se disse disposto a assinar o pedido de CPI, mas desde que se tenha um indício de irregularidade que envolva o poder público. Pimentel é da bancada da oposição e não parece que ela esteja disposta a remexer nas contas da gestão passada. O fato é que a CPI deve ser instalada. Mas, neste momento, o que cada um dos 23 vereadores deve estar se perguntando é de que maneira esta CPI pode terminar, pois eles bem sabem que ela só está começando por questões político-partidárias.






Nenhum comentário:

GilBlog - Arquivo

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

Postagens populares