quinta-feira, 28 de março de 2013

O Custo da democracia






Eu estava analisando a planilha, que especifica o chamado custo deputado, quando cheguei a uma perigosa conclusão. É que manter um sistema democrático, como o nosso, sai muito mais caro do que manter uma ditadura. Eu explico. Numa democracia quem sustenta o sistema representativo, além de todas as outras instituições, é a própria sociedade. As ditaduras restringem ou impedem o funcionamento das instituições representativas, daí o custo ser menor.


Mas, por favor, não me entendam mal. Não estou querendo dizer que seria melhor vivermos em uma ditadura. O que quero demonstrar é que se a democracia é um sistema do povo, e para o povo, então é este que deve mantê-la, inclusive financeiramente. É assim que o custo representante é repassado para a sociedade. Custo deputado é tudo aquilo que a sociedade paga para que o parlamentar possa desempenhar suas funções. Inclui salários, ajuda de custo, verba para assessores e um sem número de benefícios.


Vejamos como isso funciona não esquecendo que exercer a função parlamentar no Brasil têm bem mais benefícios do que custos, do contrário não haveria uma procura tão grande pelos cargos legislativos nos períodos eleitorais. Em janeiro de 2011 o custo do deputado federal, por gabinete, era de R$ 122 mil, sendo que apenas o salário do deputado custava aos cofres públicos à quantia mensal de quase R$ 27 mil. Por ano, o montante chegava a quase R$ 321 mil.


Esses valores aumentaram consideravelmente. É que tanto o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, como o atual, Henrique Alves, implementaram medidas administrativas e progressivos reajustes salariais.  Na verdade, eles abriram o saco de maldades, além do cofre, para manter um sem número de privilégios que de tão acintosos agridem o cidadão comum desse país montado em desigualdades sociais, políticas e, principalmente, econômicas.


Desde janeiro passado, o custo mensal de um gabinete é de R$ 142 mil. Os salários dos deputados foram arredondados para R$ 28 mil. Façamos uma conta rápida. Como temos 513 deputados, só de salários pagamos quase 15 milhões de reais mensalmente. Se cada gabinete custa-nos R$ 142 mil por mês, então bancar 513 gabinetes sai por quase 73 milhões de reais por mês. Cada vez que eu dizer quanto cada deputado gasta com determinada coisa, pegue a máquina calculadora e multiplique o valor por 513.


O salário dos parlamentares subiu por causa da chamada “PEC da Bondade”, que foi a fatura que os deputados cobraram para votarem em Henrique Alves. Claro, a bondade foi feita por eles, para eles e com eles. Além do salário de R$ 28 mil, o parlamentar recebe uma quantia para se mudar para Brasília e conta com quase R$ 30 mil mensais para alimentação, aluguéis de salas, combustível, consultoria, assessoria e tudo mais que precisar em seu estado de origem. Em Brasília ele pode ter até 25 funcionários, um gabinete, um apartamento funcional e linhas telefônicas com uso ilimitado. Claro, suas despesas com alimentação e locomoção são também custeadas por nós. A lógica é muito simples.


O deputado está em Brasília para representar os interesses de seus eleitores, então que estes paguem as despesas. Porém, a questão não é pagar a conta e sim quanto custa pagá-la. É que os custos de nossa democracia são sempre superfaturados. Além da infraestrutura necessária, existe o trabalho propriamente dito do deputado. Para que ele apresente projetos, relate propostas, vote, aprove, rejeite, fiscalize e/ou apoie o governo existe um custo operacional. E adivinha quem paga essa conta?


Existe, ainda, o “cotão”. Os deputados dizem que é uma verba multiuso, pois pode ser utilizada para pagar por todo e qualquer tipo de serviço que o parlamentar venha a necessitar. Talvez, pague até aqueles serviços, digamos, de caráter privado. O valor do “cotão” por deputado é de R$ 33 mil. Multiplique por 513 e veja que a festa da democracia sai por quase R$ 17 milhões. O deputado recebe o auxílio-moradia. São R$ 3.800 mil por mês para que seu pobre representante não fique sem ter onde dormir.


A verba de gabinete para pagar até 25 funcionários é de R$ 78.000 mil ao mês. O deputado pode ser ressarcido de suas despesas médicas de forma ilimitada. Desde que o pobre deputado enfermo comprove os gastos somos obrigados a ressarci-lo. Os deputados não pagam um centavo sequer com impressões, fotocópias e material de expediente. Até blocos de papel eles recebem. Quando um deputado estiver rabiscando algo saiba que é você quem está pagando pelo papel e pela tinta da caneta


O caro ouvinte conseguiu fazer a conta para ver até onde vai o custo com nosso sistema democrático? Se não conseguiu, não se preocupe, pois fiz alguns cálculos e cheguei a um resultado. É melhor sentar, pois ele impressionante. O custo da representação será, neste ano de 2013, algo em torno de R$ 928 milhões. Ou seja, quase R$ 1 Bilhão de reais. A democracia sai mesmo cara, mas existe um sistema mais em conta. Eu falo da ditadura. Apesar de que este é o barato que sai muito caro.




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