DIRETAS JÁ!

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segunda-feira, 25 de março de 2013

Cronologia do golpe civil-miliar de 1964.







Existe um ditado, usado no continente africano, que diz que só se deve acreditar nas histórias das caçadas se elas forem contadas tanto pelos caçadores como pelos leões. Ou seja, antes de acreditar em uma história, ouça pelo menos duas versões dela.





No começo da próxima semana o golpe civil-militar efetuado entre março e abril de 1964 completará 49 anos. Eu vou fazer uma série alternada de colunas tratando não só do golpe, que já foi chamado de revolução, como do Estado autoritário que ele gerou. Talvez você, caro ouvinte, possa perguntar: “E daí, o que eu tenho haver com isso?”. De fato é um tanto quanto difícil relacionar coisas de um passado, que já vai distante, com um presente que vivemos e nem sempre entendemos.





Então, deixe-me tentar demonstrar que muito do que somos e fazemos, nos dias de hoje, tem haver com esse passado onde quase ninguém acreditava naquilo que hoje pensamos praticar. Eu estou falando de DEMOCRACIA. O golpe militar aconteceu porque não havia, naqueles dias de 64, nenhuma força política (à esquerda e à direita) que se colocasse a favor da democracia. A ideia corrente era que crises institucionais só se resolveriam com saídas de força, ou seja, golpes.





Assim, entre os dias 31 de março e 03 de abril de 64, se efetuou um movimento que teve a participação de civis e militares e que foi a chave para a implantação de um regime autoritário e militarizado que durou 21 anos. O ato golpista foi rápido. Em 3 ou 4 dias o golpe foi consumado. Um grupo de generais colocaram seus soldados na rua e mandaram que eles cercassem instituições políticas como as sedes do governo federal, no Rio e em Brasília, e do Congresso Nacional.





O presidente eleito João Goulart foi deposto e mandado para fora do país. O regime militar foi se instituindo aos poucos. Entre março de 64 e outubro de 65 a ditadura teve uma primeira etapa de instalação, digamos, física. Esta etapa se conclui com o Ato Institucional nº 02 de 27/10/65 quando o sistema pluripartidário de 1945 foi extinto e no seu lugar implantou-se o bipartidarismo composto pela ARENA governista e pelo MDB oposicionista.






O caro ouvinte pode perguntar: “mas, que ditadura era essa que aceitava um partido lhe fazendo oposição”. Essa era só mais uma das contradições do regime militar que tivemos. Inclusive, na época, dizia-se que a MDB era partido do sim e a ARENA do sim, senhor! Esse sistema multipartidário que temos com legendas (des)ideologizadas, com siglas de aluguel e estruturas oligarquizadas é consequência desse bipartidarismo autoritário. Pois este sucedeu aquele sem um processo político de reorganização.





Em outubro de 65 se impôs a eleição indireta. Foi quando deixamos de poder escolher nossos representantes. Passamos quase 20 anos sem decidir quem nos governaria. E votar e como andar de bicicleta, não pare de praticar para não desaprender. Em janeiro de 1967 aprovou-se uma nova Constituição. Ela era o somatório dos atos e decretos editados desde o golpe, de itens autoritários recolhidos em várias ditaduras pelo mundo afora e dos interesses dos grupos que ocupavam o poder.





Nossa atual constituição herdou elementos do ordenamento jurídico da ditadura. Vejam, por exemplo, o Artigo 142 que dá aos militares federais prerrogativas que eles possuíam no período autoritário, porque, óbvio, precisam reprimir os inimigos do regime. A pergunta que não quer calar é: porque seguimos tendo esses entulhos autoritários em nosso sistema democrático? Do que, ainda, temos medo? Ou, dito de outra forma, continuamos a desconfiar da democracia como um sistema político viável?





Em março de 1967 o Gal. Costa e Silva assumiu o poder, substituindo o Gal. Castelo Branco. Foi neste mesmo momento que a esquerda armada e, também, militarizada iniciou as ações armadas contra o regime. A Aliança Nacional Libertadora, de Carlos Marighella, realizou a primeira expropriação num banco de São Paulo. Expropriação era o eufemismo usado para assalto à mão armada. Marighella não via outra forma de mudar o mundo.





Em 1968 explodiram os protestos estudantis nas grandes cidades. Foi o tempo de fazer a hora e não esperar acontecer. Todo mundo ia pegando em armas. Uns para implementar reformas e fazer revoluções. Outras para impedir que essas coisas acontecessem. Em dezembro de 68 se deu o golpe dentro do golpe. Os militares fizeram um conclave e no final sinalizaram com uma espessa fumaça negra chamada Ato Institucional nº 05 que ficou conhecido como AI-5. Com ele tudo era proibido, até conversar em público.





Passamos tanto tempo proibidos de nos manifestarmos que esquecemos como é que se faz. Nossos avós e pais eram proibidos de, por exemplo, votar. Dessa forma não puderam nos ensinar como se faz. É por isso que hoje elegemos de tudo, até políticos profissionais.






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