quinta-feira, 7 de março de 2013

Comissão, você tem uma para chamar de sua?





 




Há alguns dias os vereadores de Campina Grande estavam em pé de guerra. Com os ânimos exaltados, eles não terminaram a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal que foi suspensa depois de uma confusão em que quase todos se envolveram. Mas, porque (ou por quem?) se batiam nossos vereadores? A confusão girava em torno da resolução que propunha aumentar o número das comissões técnicas permanentes da Casa de Félix Araújo.




Na verdade, os enfrentamentos se deram não pelo aumento das comissões, isso todos concordavam, e sim em relação a escolha dos presidentes e demais membros de cada uma das comissões. O fato é que havia comissões de menos para vereadores demais. O problema é que cada um dos 23 vereadores queria presidir uma comissão para poder chamá-la de sua. Enfim, o que estava acontecendo no plenário e, principalmente, no Salão Azul da Câmara Municipal era a velha e boa briga pelos espaços de poder.




Claro, havia a disputa entre a situação e a oposição. Ambos os lados queriam controlar a maior quantidade de comissões, pois é assim que se garante, ou não, a governabilidade e o bom desempenho da administração pública. Como o prefeito Romero Rodrigues conseguiu garantir uma confortável maioria, não só nas urnas como num processo de convencimento que durou uns três meses, a situação goleou a oposição no placar das comissões.




Bruno Cunha Lima vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Bruno é um vereador de primeiro mandato e já vai comandar a comissão mais importante da Casa. Claro, ele contou com a força do sobrenome que carrega e com o apoio do prefeito. Marinaldo Cardoso ficou com Finanças e Orçamento. Comissão das mais importantes, pois é nela que a Lei Orçamentária Anual é construído ou desmontado. Um prefeito que tem um aliado nesta comissão já entra no jogo com uns dois gols de vantagem.




Joia Germano vai presidir Obras e Habitação; Lula Cabral fica com Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Sargento Regis se encarregará de Transporte e Mobilidade Urbana; e Hércules Lafitte atuará em Desenvolvimento, Indústria e Comércio. São comissões estratégicas que garantem, ou não, uma administração. Os governistas ficaram, ainda, com Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, presidida por Vaninho Aragão. Esta comissão encaminha políticas públicas em rol da sociedade. Por fim, a situação vai presidir as comissões de Segurança Pública e Defesa Social, com Alexandre do Sindicato, e de Ciência e Tecnologia com Saulo Noronha. Romero Rodrigues passou em seu primeiro grande teste na Câmara Municipal.



 




O prefeito conseguiu ter aliados presidindo 09 das 13 comissões. Sem contar, que as comissões mais importantes e estratégicas ficaram sob seu controle. Dessa forma se garante ampla maioria e bastante conforto para aprovar projetos na Câmara. A oposição teve que se contentar com a presidência de três comissões. Ivam Batista ficou com Educação, Esporte e Turismo; Rodrigo Ramos com Saúde e Bem Estar Social; e Galego do Leite com Agricultura e Pecuária.




Mas, é bom lembrar que Ivam Batista, por exemplo, já disse que não é nem de oposição e nem de situação. Ele pode vir a se aliar ao prefeito em alguns momentos pontuais. Coube a Napoleão Maracajá presidir a Comissão de Direitos Humanos, Consumidor e Servidor. Maracajá se diz independente. Assim como Ivam Batista, ele não quer ser nem de oposição e nem de situação. Na verdade, ele parece não saber que caminho seguir. Pois, representa ao mesmo tempo um partido e um sindicato. Ele é filiado ao PC do B, que é da base aliada de Romero Rodrigues, e preside o sindicato dos servidores municipais que vem se confrontando com o prefeito. A qual desses senhores Maracajá servirá não é possível se dizer agora.




A questão, é que é preciso ficar atento para o fato de que presidir uma comissão pode ser bom ou pode ser ruim. Ao se colocar a frente de uma comissão o vereador pode demonstrar sua capacidade através da especialização que o tema exigir. A frente de uma comissão, o vereador pode se mostrar um legislador eficiente, capaz de desenvolver bons projetos e boas leis. Ele pode ser o melhor representante da Câmara se conseguir viabilizar bons projetos e os anseios da sociedade através de sua comissão.




Mas, o vereador pode se desgastar se não souber conduzir os trabalhos de sua comissão. Basta ele não dominar os aspectos técnicos que lhes serão exigidos. Basta ele não entender as funções regimentais de sua comissão para por tudo a perder. As cartas foram postas na mesa, os jogadores ocuparam seus lugares e as regras do jogo foram mais ou menos definidas. Apesar de que neste jogo é muito comum os jogadores mudarem de lugar e sempre tem aquele com uma carta escondida na manga.






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