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terça-feira, 26 de março de 2013

Golpe na Câmara de Vereadores de Sucupira




O tema do POLITICANDO de hoje me fez lembrar a antiga novela “O Bem Amado” do dramaturgo Dias Gomes. A história se passava na cidade de Sucupira onde tudo podia acontecer por causa de um político provinciano, corrupto e medíocre.



Nos anos em que vivíamos sob o regime ditatorial era comum que atores políticos paraibanos, da antiga ARENA, recorressem ao governo federal militarizado para que suas demandas locais fossem atendidas. Funcionava assim. O chefe político local (quem quiser pode chamar de coronel) recorria ao general-presidente de plantão para que este, através de um ato de força, atendesse as necessidades do grupo político por ele comandado.



O coronel-prefeito podia pedir ao general-presidente a exoneração, ou mesmo prisão, de um desafeto político. Podia pedir que verbas para combater a seca, por exemplo, fossem logo liberadas das gavetas da burocracia brasiliense. Entre 1964 e 1978 Câmaras Municipais eram simplesmente fechadas na Paraíba e pelo Brasil afora. Bastava à maioria dos vereadores não rezarem pela cartilha do coronel-prefeito para este pedir a Brasília que editasse um decreto-lei fechando a Câmara.




Nos dias de hoje isso não acontece mais. As Câmaras Municipais utilizam procedimentos democráticos e quase não existem chances de haver uma intervenção. O problema é que uma cultura política autoritária ficou em nossa corrente sanguínea. No passado se pedia a intervenção do ditador-presidente para se manter no poder local. Hoje, se utiliza procedimentos legais (mesmo que ilegítimos) como a antecipação das eleições para a Mesa Diretora do poder legislativo mirim.



Antecipar eleições é uma artimanha que presidentes de câmaras municipais, e seus aliados, usam para permanecerem controlando as Mesas Diretoras por dois ou mais mandatos. Vejamos como funciona esse astucioso ardil recheado de golpismo. O primeiro passo é dado quando as Mesas Diretoras são compostas ainda no início do mês de janeiro. Como se sabe, os vereadores tomam posse e logo em seguida escolhem aqueles que vão presidir e secretariar os trabalhos legislativos.


É aí que vem o requinte da coisa. O presidente da Câmara, eleito para um mandato de dois anos após obter maioria simples dos votos de seus colegas, manobra o regimento de forma a se reeleger ao passo em que inicia seu primeiro mandato. Para evitar os danosos custos da negociação, para não ter que passar por um novo processo em dois anos e se valendo da maioria obtida faz-se agora mesmo a eleição que só deveria ocorrer em janeiro de 2015. É algo inteligente, sórdido, mas inteligente.



Eis o golpe. Algumas Câmaras Municipais escolheram suas Mesas Diretoras, em Janeiro passado para o biênio 2013/2014, deixaram passar uns dias e repetiram o processo, de forma que as mesmas pessoas vão ocupar os mesmos cargos no biênio 2015/2016. Ou seja, as circunstâncias atuais, que causaram uma decisão de momento, são utilizadas para se decidir uma coisa que só vai acontecer daqui a mais de dois anos. É como se as relações políticas fossem imutáveis. É como se tudo se repetisse indefinidamente.




Imaginem se elegêssemos, hoje, alguém que só iria começar a governar Campina Grande daqui a 3 anos em Condições Normais de Temperatura e Pressão diferentes. Imaginou? Não é um absurdo? Mas, é isso que se tem praticado pela Paraíba afora. É puro casuísmo. A ação é feita para favorecer, ou resolver o problema, de uma pessoa e/ou de um grupo, sem que se leve em consideração os interesses coletivos. É como se um pai decidisse o futuro de um filho que ainda não nasceu.



Em Bernardino Batista, no alto sertão paraibano, o vereador Aldo Andrade, do PMDB, foi eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014 na 1ª semana de Janeiro. Tudo perfeitamente legal e até democrático. Há uns dias atrás os vereadores de Bernardino Batista se reuniram, repetiram os mesmos procedimentos, e reelegeram Aldo Andrade, para o mesmo cargo, só que para o biênio 2015/2016. Simples assim.  Na verdade, foram duas eleições em um só pacote.




Esse procedimento, oportunista e golpista, foi utilizado nos municípios de Joca Claudino, Triunfo, Cuitegi e Queimadas. Mas, que não se diga que essas coisas só acontecem nas cidades pequenas onde mecanismos de controle inexistem. O vereador Durval Ferreira, do PP, conquistou dois mandatos de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa em um espaço de apenas 30 dias. Numa espécie de eleição com dois turnos, ele foi escolhido para os biênios 2013/2014 e 2015/2016.



Isso ocorreu na capital do Estado, bem nas barbas dos Ministérios Públicos, dos Tribunais, da imprensa e de parte da sociedade bem informada. O golpe da eleição dobrada, como se fosse uma tapioca, vem sendo dado, noticiado, mas nem por isso evitado. Assim caminha a política em Sucupira, digo na Paraíba.




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