sexta-feira, 15 de março de 2013

Público X Privado?






A propósito da instalação da CPI da Maranata na Câmara Municipal de Campina Grande, eu lembrei no POLITICANDO de ontem que, no Brasil, as relações entre governantes e empresários são quase sempre promíscuas e pouco transparentes. Hoje, eu vou analisar como se dão às relações dos governantes com a iniciativa privada, considerando que a transparência nas relações políticas ainda é algo necessário. Convém não esquecer que não se pode governar sem a participação do mundo corporativo.




A questão é que o relacionamento entre os poderes executivos e os setores da economia privada deve ocorrer na medida em que o Estado necessita de agentes privados para complementar a produção de bens públicos. Mas, no Brasil e pelo mundo afora, é comum que a relação entre o Estado e o mundo corporativo sirva para atender interesses escusos. Sendo que o modus operandis é aquele em que tem melhores serviços os que pagam mais e melhor, para dizer o mínimo.




O fato é que nenhum governo é autossuficiente, por isso deve buscar na iniciativa privada aquilo que não pode prover. Sem contar que quando o governo recorre à economia privada está contribuindo para o desenvolvimento econômico. No passado, governos adeptos da autossuficiência preconizavam a intervenção do Estado na economia e na sociedade. O estatismo pode levar ao totalitarismo. Vejam os casos da Alemanha nazista, da Itália fascista, da União Soviética stalinista e do Brasil getulista.




Sobre o Estado, como provedor de bens que a sociedade necessita, vamos dividir as coisas em dois patamares. O Estado é o principal produtor e fornecedor dos bens públicos que se traduzem em benefícios para o cidadão em sua vida privada. Mas, o Estado precisa, por não se bastar a si próprio, comprar serviços e produtos da iniciativa privada para transformá-los em bens públicos.


 



Vejamos a educação como um exemplo dessa relação de mão dupla entre o público e o privado. A educação bancada pela União, pelos estados e municípios é um bem público, pois é dessa forma que a população pode ser formada. Nunca esquecendo que bens públicos são os serviços ou benefícios oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Mas, o Estado só assegura o funcionamento da educação pública quando os governantes contratam empresas privadas para, por exemplo, construir escolas e fornecer material didático e merenda escolar.




Ou seja, a educação pública só caminha se as empresas privadas prestarem os serviços que o próprio Estado não tem como prover. Assim é que se estabelece a via de mão dupla entre o Estado e o mundo corporativo. Quando o Estado não possui instrumentos para a prestação de serviços e benefícios públicos, os governantes recorrem ao setor privado por meio de três modalidades: a compra de produtos, a contratação de serviços e as concessões.




A compra de produtos e a contratação de serviços são feitas por meio das famosas licitações, que são as disputas entre os proponentes de um mesmo serviço ou produto. A licitação é uma espécie de leilão onde leva quem cobra menos pelo serviço. Mas, é aí que mora o perigo. Como não somos acostumados a fazer a separação nítida entre o que é público e o que é privado, achamos que licitar é tão somente o processo pelo qual somos escolhidos para nos locupletarmos com o dinheiro público.




Teoricamente, a função da licitação é possibilitar aos governantes a compra de produtos ou a contratação de serviços de melhor qualidade pelo menor preço. Tudo isso, tendo em vista o interesse público, do qual o governante deve ser guardião e responsável. Falando assim, parece que estou descrevendo a realidade do reino da Dinamarca. Mas, lá, como aqui, havia algo de podre, como diria Hamlet do romance de Shakespeare. Na verdade, estou falando do que está em nossa lei, se não a cumprimos já é outra coisa.




A concessão é o meio pelo qual o Estado concede, a um agente privado, o direito de cobrar do cidadão uma taxa pela realização de algum serviço, já que o Estado não dispõe de recursos próprios para executá-lo. Um bom exemplo de concessão é a cobrança de pedágios. Como o Estado não dispõe de recursos para fazer a manutenção das estradas, os governantes concedem às empresas privadas o direito de cobrar pedágio desde que elas façam a manutenção das estradas.




A ideia é genial. Mas, alguém teve a ideia macabra de transformar isso em um grande negócio. Ao invés de fazer um processo licitatório límpido, burlou as regras e deu uma concessão para um amigo que lhe pagou uma quantia em troca. Deu-se a desgraça. Foi aí que se achou que dava para usurpar dinheiro público dos processos em que o Estado e a iniciativa privada firmam parcerias. Hoje, quando se vê um político conversando com um empresário, dificilmente se pensa que ali está sendo discutida uma parceria que possa vir a beneficiar a população.





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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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