terça-feira, 25 de setembro de 2012

A Câmara Municipal e seus tipos de renovação.







Na pesquisa eleitoral CAMPINA FM/GRUPO 6SIGMA perguntou-se em qual candidato a vereador o cidadão pretende votar. Essa aferição foi espontânea, não se apresentou nomes pra que se escolhesse. Os entrevistados apontaram 135 candidatos. Desses, 91 foram lembrados uma, duas ou três vezes apenas. Ou seja, a maioria dos que aparecem nessa lista não tem a menor garantia de que serão eleitos.




Do 1º ao 23º nessa lista, 11 são vereadores dessa legislatura, os outros 12 nunca foram vereadores. Do 24º colocado até o 46º, apenas dois são vereadores tentando se reelegerem. Os outros 21 nomes são os que querem estrear na Câmara ou mesmo a ela retornarem.




O GRUPO 6SIGMA fez uma estimativa do preenchimento de vagas para vereador a partir de critérios estabelecidos pelo TSE e, claro, dos dados colhidos pelos pesquisadores. Assim, temos 12 nomes que, probabilisticamente, estam com suas vagas garantidas na próxima legislatura. Por probabilidade entenda-se, por exemplo, os indícios que nos fazem supor que algo é verdadeiro. Desses doze nomes, nove são de vereadores que tentam a reeleição. Apenas três nunca ocuparam um cargo eletivo, em que pese já terem alguma experiência com a política institucional.




A primeira conclusão que se pode ter desse estado de coisas é que os que já são vereadores levam uma enorme vantagem sobre os que não são. Quem detém um mandato de vereador sabe o caminho das pedras. O vereador tentando a reeleição detém informações, conhecimento e recursos que o estreante não tem. O vereador tarimbado sabe como se portar de forma a não ter fadiga do material, se é que vocês me entendem.




Quando acaba a apuração dos votos buscamos a lista dos eleitos para ver a taxa de renovação, ou seja, queremos ver quem não se reelegeu e quem se elegeu pela primeira vez. Mas, é preciso atentar para a renovação. Existe uma renovação formal, horizontal, meramente quantitativa. Onde uns saem e outros entram sem que possamos afirmar se isso vai melhorar ou piorar o desempenho da Câmara Municipal.




E existe a renovação substancial, vertical, fundamentalmente qualitativa. Que é quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestamos qual foi melhor e qual foi pior. Quando o que interessa é apenas a renovação horizontal basta, minutos após o encerramento da apuração, verificar quem não se reelegeu e quem se elegeu pela primeira vez.








É quando vemos manchetes do tipo: “Câmara Municipal teve uma taxa de renovação de 20%”. Aqui, só se está considerando o fato que uns deixarão de ser vereador e outros estrearão na função.




Mas, se o caro ouvinte quer saber se a renovação foi qualitativa vai ter que esperar pelo menos que o primeiro ano da legislatura que ainda vai se formar termine. Se você quer saber se valeu a pena ter votado naquele candidato que propunha renovação; se você quer saber se não trocou seis por meia-dúzia vai ter que esperar pelo menos um ano para fazer suas constatações. Para apurar a qualidade de uma legislatura ou mesmo apenas do vereador que você ajudou a eleger é preciso acompanhar o trabalho dos nossos representantes.




Eu vou reproduzir a declaração do vereador Fernando Carvalho. Como ele não é candidato a reeleição, ela se torna esclarecedora ou pelo menos reveladora de que comportamento devemos ter diante das urnas. Disse Carvalho que: “a qualidade do parlamento depende de como ele é constituído e não de quantos vereadores novos terá. Deve-se escolher os mais representativos e não os que tem mais recursos financeiros”.




Se você se satisfaz com uma renovação formal vote no candidato mais maquiado e menos experiente que puder encontrar. Procure trocar o mesmo vereador de sempre pela maior novidade que se apresentou.




Mas, se você quer reformar a Câmara substancialmente, se quer mudar práticas e discursos para ter um bom representante, escolha com calma, sabendo que poderá errar. Mesmo assim, não se preocupe, pois daqui a quatro anos tem mais uma festa da democracia.