Um ouvinte do Jornal Integração perguntou o que
acontece se um eleitor votar no partido, ao invés de votar no candidato. Se o
partido não estiver em uma coligação o voto será somando ao seu próprio quociente
eleitoral.
É o caso do PTB, PT e PSOL que disputam a eleição
isolados aqui mesmo em Campina Grande. É que eles não compuseram com nenhum
outro partido, inclusive na eleição majoritária. Se o partido estiver coligado
(como PSDB, PMDB, PP e PSC) o voto vai para a coligação, não para o partido. Neste
caso, o eleitor pode levar gato por lebre. Ele vota num candidato de verdade e
elege um candidato pirata.
Vejamos como funciona o sistema proporcional que
elege os vereadores e deputados, lembrando que o majoritário elege prefeitos,
governadores, senadores e o presidente da República. Campina Grande terá, na
próxima legislatura, 23 representantes. Os 23 mais bem votados não se tornarão,
obrigatoriamente, vereadores em 2013. É que existe um cálculo que determina quem
será e quem não será eleito.
Eu falo do quociente eleitoral. Chega-se a
ele quando se divide o total de votos válidos pelo total de vagas da Câmara
Municipal. Votos válidos são os nominais (dados aos candidatos) e os de legenda
(dados aos partidos). As eleições proporcionais e majoritárias são
independentes. O resultado de uma não interfere no resultado da outra. Claro, os
poderes são, por lei, separados. Eles têm autonomia um em relação ao outro.
Somos um pouco mais de 280 mil eleitores em Campina
Grande. Se ninguém anular ou votar em branco para vereador, ou seja, se todos
os votos forem válidos, o quociente eleitoral será de um pouco mais de 12 mil
votos. Que é o resultado da divisão de 280 mil eleitores por 23 vagas.
Só tem direito a eleger um ou mais vereadores os
partidos e coligações que conseguirem alcançar o quociente eleitoral. Os votos
brancos e nulos são inválidos e não contam para o cálculo do quociente. Quando se vota branco ou nulo, o quociente
eleitoral diminui, pois é o total de votos válidos que será dividido pelo
número de vagas na Câmara. E, não custa lembrar, votos nulos e brancos em
maioria não anulam eleições.
Quando os partidos se coligam é como se eles
estivessem formando um só partido para a eleição. A votação na coligação,
então, é a soma de todos os votos nominais e de legenda. Ainda respondendo a
pergunta do nosso ouvinte. O voto num certo partido não é contado apenas para seus
candidatos, mas para todos os candidatos dos partidos que estiverem compondo
determinada coligação.
Daí que a primeira melhor estratégia dos partidos continua
sendo a da coligação. Em que pese os riscos aí embutidos, principalmente para o
eleitor que pode levar gato por lebre. Os partidos podem criar diferentes coligações
e para cargos diversos. O partido das lebres pode se coligar com o partido das ovelhas
para a eleição proporcional (de vereador) e com o partido dos lobos para a
eleição majoritária (para prefeito). Então, como se decide quem deve ser eleito?
Digamos que a coligação dos mamíferos tenha somado 52
mil votos, superando o quociente eleitoral que era de 32 mil votos. O seu
candidato mais bem votado foi o leão, com 8 mil votos. Ele será então o
candidato eleito da coligação dos mamíferos. Zé das Couves, da coligação dos
legumes, obteve 9 mil votos, mas ele não será eleito. É que sua coligação tinha
que atingir um quociente de 18 mil votos, mas das urnas vieram apenas 13 mil
votos.
Dito de outra forma. Uma coligação fez 100 mil
votos e superou seu quociente eleitoral. Seu candidato mais bem votado, com 40
mil votos, será eleito. Outra coligação obteve 150 mil votos, mas seu quociente
era de 153 mil votos, então ela não terá um único vereador. Vejamos outra situação.
A coligação dos
mamíferos, composta pelo partido das ovelhas e pelo dos lobos, obteve 100 mil
votos, elegendo três vereadores. Desses 100 mil votos, 45 mil foram totalizados
em favor do partido das ovelhas. Mas, os três candidatos mais bem votados da
coligação são do partido dos lobos. Assim, nenhum candidato do partido das ovelhas
será eleito, mesmo sua legenda tendo obtido mais votos do que a dos lobos.
Vejamos um exemplo prático.
Em São Paulo o PT (de Lula) está coligado com o PSB
(de Luiza Erundina) e com o PP (de Paulo Maluf) na eleição proporcional. Isso
significa que os votos nos candidatos dos três partidos irão para a coligação
lulo-malufista. O fato é que numa eleição proporcional, com coligações, não se vota
apenas em um candidato. O voto conta para a coligação, não para o partido.
Se você votar em um candidato sério e comprometido,
mas que compõem uma coligação repleta de candidatos corruptos, o seu voto pode
ajudar a eleger corruptos e deixar seu candidato honesto fora da Câmara
Municipal. Antes de votar, é bom pensar nisso.
