quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Explicando o sistema proporcional e o quociente eleitoral.









Um ouvinte do Jornal Integração perguntou o que acontece se um eleitor votar no partido, ao invés de votar no candidato. Se o partido não estiver em uma coligação o voto será somando ao seu próprio quociente eleitoral.



É o caso do PTB, PT e PSOL que disputam a eleição isolados aqui mesmo em Campina Grande. É que eles não compuseram com nenhum outro partido, inclusive na eleição majoritária. Se o partido estiver coligado (como PSDB, PMDB, PP e PSC) o voto vai para a coligação, não para o partido. Neste caso, o eleitor pode levar gato por lebre. Ele vota num candidato de verdade e elege um candidato pirata.




Vejamos como funciona o sistema proporcional que elege os vereadores e deputados, lembrando que o majoritário elege prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República. Campina Grande terá, na próxima legislatura, 23 representantes. Os 23 mais bem votados não se tornarão, obrigatoriamente, vereadores em 2013. É que existe um cálculo que determina quem será e quem não será eleito.




Eu falo do quociente eleitoral. Chega-se a ele quando se divide o total de votos válidos pelo total de vagas da Câmara Municipal. Votos válidos são os nominais (dados aos candidatos) e os de legenda (dados aos partidos). As eleições proporcionais e majoritárias são independentes. O resultado de uma não interfere no resultado da outra. Claro, os poderes são, por lei, separados. Eles têm autonomia um em relação ao outro.




Somos um pouco mais de 280 mil eleitores em Campina Grande. Se ninguém anular ou votar em branco para vereador, ou seja, se todos os votos forem válidos, o quociente eleitoral será de um pouco mais de 12 mil votos. Que é o resultado da divisão de 280 mil eleitores por 23 vagas.




Só tem direito a eleger um ou mais vereadores os partidos e coligações que conseguirem alcançar o quociente eleitoral. Os votos brancos e nulos são inválidos e não contam para o cálculo do quociente. Quando se vota branco ou nulo, o quociente eleitoral diminui, pois é o total de votos válidos que será dividido pelo número de vagas na Câmara. E, não custa lembrar, votos nulos e brancos em maioria não anulam eleições.




Quando os partidos se coligam é como se eles estivessem formando um só partido para a eleição. A votação na coligação, então, é a soma de todos os votos nominais e de legenda. Ainda respondendo a pergunta do nosso ouvinte. O voto num certo partido não é contado apenas para seus candidatos, mas para todos os candidatos dos partidos que estiverem compondo determinada coligação.




Daí que a primeira melhor estratégia dos partidos continua sendo a da coligação. Em que pese os riscos aí embutidos, principalmente para o eleitor que pode levar gato por lebre. Os partidos podem criar diferentes coligações e para cargos diversos. O partido das lebres pode se coligar com o partido das ovelhas para a eleição proporcional (de vereador) e com o partido dos lobos para a eleição majoritária (para prefeito). Então, como se decide quem deve ser eleito?






Digamos que a coligação dos mamíferos tenha somado 52 mil votos, superando o quociente eleitoral que era de 32 mil votos. O seu candidato mais bem votado foi o leão, com 8 mil votos. Ele será então o candidato eleito da coligação dos mamíferos. Zé das Couves, da coligação dos legumes, obteve 9 mil votos, mas ele não será eleito. É que sua coligação tinha que atingir um quociente de 18 mil votos, mas das urnas vieram apenas 13 mil votos.




Dito de outra forma. Uma coligação fez 100 mil votos e superou seu quociente eleitoral. Seu candidato mais bem votado, com 40 mil votos, será eleito. Outra coligação obteve 150 mil votos, mas seu quociente era de 153 mil votos, então ela não terá um único vereador. Vejamos outra situação.



 A coligação dos mamíferos, composta pelo partido das ovelhas e pelo dos lobos, obteve 100 mil votos, elegendo três vereadores. Desses 100 mil votos, 45 mil foram totalizados em favor do partido das ovelhas. Mas, os três candidatos mais bem votados da coligação são do partido dos lobos. Assim, nenhum candidato do partido das ovelhas será eleito, mesmo sua legenda tendo obtido mais votos do que a dos lobos. Vejamos um exemplo prático.




Em São Paulo o PT (de Lula) está coligado com o PSB (de Luiza Erundina) e com o PP (de Paulo Maluf) na eleição proporcional. Isso significa que os votos nos candidatos dos três partidos irão para a coligação lulo-malufista. O fato é que numa eleição proporcional, com coligações, não se vota apenas em um candidato. O voto conta para a coligação, não para o partido.




Se você votar em um candidato sério e comprometido, mas que compõem uma coligação repleta de candidatos corruptos, o seu voto pode ajudar a eleger corruptos e deixar seu candidato honesto fora da Câmara Municipal. Antes de votar, é bom pensar nisso.





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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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