terça-feira, 19 de junho de 2012

AFINAL, PORQUE SER OBRIGADO A VOTAR?


Um ouvinte do Jornal Integração mandou uma mensagem dizendo que “o maior crime é ser obrigado a votar”. Certo. Vamos refletir sobre isso. Digamos que houvesse um plebiscito no Brasil para que a população se posicionasse sobre a obrigatoriedade do voto. A pergunta a ser feita seria: “você concorda que o cidadão seja obrigado a votar em todas as eleições, sejam elas nacionais, regionais ou locais?” “sim ou não?”



Considerando a opinião de nosso ouvinte, pelo que escuto em locais públicos, pelo que meus alunos dizem e pelo que vejo acompanhando o noticiário político, provavelmente a maioria da população diria não, o cidadão não deve ser obrigado a votar. Mas, vejamos como funciona o sistema nos EUA e em países da Europa.



Lá o cidadão tem que se alistar no sistema eleitoral, mas não é obrigado a votar em todas as eleições. A cada nova eleição ele pode escolher se vai ou não votar. Um exemplo: o cidadão que foi às urnas votar em Barack Obama, na eleição passada, não é obrigado a votar nesta eleição e vice-versa. Também não precisa fazer nada caso não vá votar nem sofre qualquer tipo de punição. Os países com democracias sólidas consideram que o cidadão deve ser livre politicamente. Aceitam que numa democracia deve-se ser livre para decidir o que fazer. Claro, consideram que se o cidadão decide não participar esta abrindo mão do direito de decidir e, portanto, relegando este direito para outros.



No Brasil o eleitor que não justificar porque deixou de votar ou que não tiver comprovantes de votação das três últimas eleições pode sofrer punições. Pode ser proibido de se inscrever em concursos ou tomar posse em cargos públicos. Pode ser proibido de entrar em licitações e de obter documentos.


Tramita no Congresso Nacional um projeto que acaba com as punições para os que não votarem e não justificarem à falta às urnas. Apenas se quer manter a multa para quem não tiver título de eleitor. O senador Antônio Carlos Jr. (DEM), que é relator do projeto, afirma que as punições são inconstitucionais, pois violam princípios da cidadania.



Quando eu disse que a população votaria não no hipotético plebiscito estava especulando. Eu não tenho dados que atestem a opinião do brasileiro sobre a questão. Mas posso oferecer algo para a polêmica. Somos apaixonados por eleição. Muitos a veêm como um jogo de futebol. Aqui em Campina Grande nos envolvemos até a alma com o processo eleitoral, mesmo que não queiramos dar a devida atenção à atuação daqueles que escolhemos para nos representar. Será que deixaríamos de participar de algo que é tão empolgante? Será que não iríamos às urnas caso não fôssemos obrigados?



Darei uma opinião baseada na experiência de analista político. A população iria em peso às urnas mesmo que não fosse obrigada, pois já tornou habitual o ato de votar mesmo que continue votando mal. A questão não é ser obrigado ou não a votar e sim a qualidade da participação. Mais importante do que votar de todo jeito, é votar de uma forma séria. Desconfio se teríamos um sistema político melhor, mais sério e menos corrupto se fosse facultada ao cidadão a ida às urnas.



O fato de um cidadão abrir mão da participação, não obriga outros a fazê-lo também. E esse é o problema. Ao se excluir do processo de escolha dos representantes o cidadão está dizendo que não se importa com o resultado seja ele qual for.

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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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