Quando falamos da atuação do representante que está mais próximo de nós –
o vereador – surge o interesse de saber o que fazem e como fazem os membros da Câmara
Municipal de Campina Grande. É comum ouvirmos
que os vereadores trabalham pouco e ganham muito. O cidadão eleitor tem a
impressão que seus representantes não fazem valer a pena o dinheiro que a
sociedade neles investe.
Uma forma de precisar
isso é quando estabelecemos a relação entre o chamado “custo vereador” e a
qualidade da representação. Definir se temos
uma alta ou baixa qualidade na representação é difícil. Os critérios adotados
por cada um dos cidadãos para definir o que vem a ser qualidade da
representação são subjetivos.
Talvez, possamos dizer que uma determinada
legislatura teve alta qualidade de representação se, digamos, 60% dos
vereadores forem reeleitos numa eleição. Mas, isso é apenas uma especulação. Podemos
dizer que os vereadores priorizam a qualidade da representação se votam a favor
de projetos que interessam a sociedade ou que vão gerar bons serviços para as
pessoas da cidade ou de parte dela.
Já
sobre o custo vereador importa primeiro dizer que ele é a soma mensal de tudo
que se gasta com a atividade parlamentar dividido pelo número de vereadores. Exemplo.
Campina tem 16 vereadores. Se a despesa mensal da CMCG fosse R$ 480.000,00,
cada vereador custaria aos cofres públicos o valor de R$ 30.000,00. O custo
vereador não se refere apenas aos salários pagos aos vereadores. Cada edil
campinense recebe algo em torno de R$ 7.000,00 brutos, ou seja, incluindo os
descontos.
Nos
custos se coloca as despesas para manutenção do gabinete do vereador,
principalmente com assessores e secretários, além de material de expediente,
transporte, diárias, etc. Coloca-se, também, material de consumo, equipamentos
e material permanente, serviços de terceiros e de consultoria, pagamento dos
servidores da casa e dos pensionistas, etc, etc, etc. Enfim, tudo aquilo que
faz a Câmara Municipal funcionar e que, claro, gira em torno da atividade de
cada um dos vereadores é o que chamo de custo vereador.
No “Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade” (o SAGRES On
Line) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba temos informações sobre quanto
a sociedade campinense gasta com sua representação. Em janeiro deste ano a CMCG recebeu como duodécimo R$
948.087,60. A cada dia 20 do mês a Prefeitura Municipal de Campina Grande repassa
a Câmara a 10ª parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, é
a receita da casa.
As
despesas orçamentárias da CMCG referentes ao mês de março foram de R$
901.096,46. Também em março, a CMCG tinha disponível em uma conta bancária o
valor de R$ 274.322,82 e não tinha valor algum em caixa. O que está correto, o
dinheiro deve ficar em contas para que seja movimentado e não em uma espécie de
caixa registradora dentro do espaço físico da CMCG.
Ainda de acordo com o SAGRES, a CMCG gastou com
folha de pessoal no mês de fevereiro o valor de R$ 643.031,41. A Câmara
Municipal tem 226 servidores, segundo o TCE. Se nós pegarmos os R$ 901.096,46
gastos no mês de março e dividirmos por 16, que é o número de vereadores,
chegaremos ao valor de R$ 56.318,52. Este é o custo vereador de Campina Grande.
