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quinta-feira, 14 de junho de 2012

MAIS VEREADORES MELHORA A QUALIDADE DA REPRESENTATIVIDADE?


A partir de 2013 nós vamos ter mais sete vereadores em Campina Grande. Passaremos dos atuais dezesseis para vinte e três representantes. E isso não acontecerá apenas aqui. Dezenas de vagas para vereadores foram criadas em mais quarenta e sete cidades da Paraíba. É que os critérios param se determinar quantos vereadores uma cidade pode ter foram alterados.



Definiu-se que as cidades devem ter um mínimo de nove um máximo de cinquenta e cinco vereadores de acordo com o número de habitantes e com a lei orgânica de cada município. Cajazeiras, Souza e Cabedelo que têm dez legisladores, vão ter quinze. A cidade de Patos passará de onze para catorze vereadores. Já João Pessoa, que contava com vinte e um vereadores, terá vinte e sete a partir do ano de 2013.



Esta mudança se deve a chamada PEC dos vereadores de setembro de 2009, que fez o número de vagas para vereadores passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil. A PEC reduziu os repasses que as prefeituras têm que fazer às câmaras municipais. Antes dela o repasse ia de 5 a 8% de acordo com a quantidade de habitantes. Com a PEC ficou estabelecido entre 3,5 e 7%. A PEC foi aprovada, dentre outras coisas, por causa de uma imensa pressão dos vereadores e de seus suplentes. Claro, aumentando as vagas os suplentes poderiam ganhar cadeiras. Deputados federais, senadores e governadores foram a favor da PEC, já que o vereador funciona como uma espécie de cabo eleitoral de luxo nas eleições.



A grande discussão é se o aumento da quantidade de vereadores faz crescer ou melhora a qualidade da representação. Será que com sete vereadores a mais na Câmara Municipal de Campina Grande a sociedade será mais e melhor representada?



O vereador Antônio Pimentel (PMDB) disse que aumentando de dezesseis para vinte e três o número de vereadores vai “fazer com que aumente a representatividade do povo na Câmara”. Ele lembrou que os sete novos vereadores não vão acarretar mais gastos, pois a Câmara tem direito a 5% da receita do município, independente da quantidade de vereadores que venha a ter.

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB) disse que é contra o aumento do número de representantes. Mas, disse que “vivemos numa democracia representativa, quanto mais vereadores, mais democrático será o sistema político”.

O vereador de João Pessoa Benilton Lucena (PT) foi pragmático. Disse que o aumento de vereadores prejudica a reeleição dos atuais parlamentares. Claro. Aumentando o número de vagas, crescem as expectativas e a quantidade de candidatos. A disputa pelo voto aumenta e o custo eleitor inflaciona.  



Se é verdade que a quantidade de vereadores faz a qualidade da representatividade aumentar, como querem crer os vereadores Antônio Pimentel e Olímpio Oliveira, eu tenho uma ideia que fará o nosso sistema político o mais democrático do mundo. Tornemos todo cidadão, maior de dezoito anos, um representante de si mesmo. A Câmara dos Vereadores viraria uma enorme assembleia, como na era clássica da democracia grega. Todos discutiriam e votariam as questões da cidade.



Mas, isso é inviável, pois nossa sociedade é complexa. Por isso precisamos constituir nossos representantes pelo voto. Se pela quantidade a representação é inviável, é preciso, então, que ela se dê pela qualidade.



Mas a qualidade da representação está relacionada à seriedade com que os vereadores desenvolvem o papel de representantes do povo, não com o fato de se aglomerarem dentro de um instituição que não por acaso é chamada de “a casa do povo”.

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