A partir de 2013 nós vamos ter
mais sete vereadores em Campina Grande. Passaremos dos atuais dezesseis para vinte
e três representantes. E isso não acontecerá apenas aqui. Dezenas de vagas para
vereadores foram criadas em mais quarenta e sete cidades da Paraíba. É que os
critérios param se determinar quantos vereadores uma cidade pode ter foram
alterados.
Definiu-se que as cidades devem
ter um mínimo de nove um máximo de cinquenta e cinco vereadores de acordo com o
número de habitantes e com a lei orgânica de cada município. Cajazeiras, Souza
e Cabedelo que têm dez legisladores, vão ter quinze. A cidade de Patos passará
de onze para catorze vereadores. Já João Pessoa, que contava com vinte e um vereadores,
terá vinte e sete a partir do ano de 2013.
Esta mudança se deve a chamada PEC
dos vereadores de setembro de 2009, que fez o número de vagas para vereadores
passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil. A PEC reduziu os repasses que as
prefeituras têm que fazer às câmaras municipais. Antes dela o repasse ia de 5 a
8% de acordo com a quantidade de habitantes. Com a PEC ficou estabelecido entre
3,5 e 7%. A PEC foi aprovada, dentre outras coisas, por causa de uma imensa
pressão dos vereadores e de seus suplentes. Claro, aumentando as vagas os
suplentes poderiam ganhar cadeiras. Deputados federais, senadores e
governadores foram a favor da PEC, já que o vereador funciona como uma espécie
de cabo eleitoral de luxo nas eleições.
A grande discussão é se o aumento
da quantidade de vereadores faz crescer ou melhora a qualidade da representação.
Será que com sete vereadores a mais na Câmara Municipal de Campina Grande a
sociedade será mais e melhor representada?
O vereador Antônio Pimentel (PMDB)
disse que aumentando de dezesseis para vinte e três o número de vereadores vai “fazer com que aumente a representatividade
do povo na Câmara”. Ele lembrou que os sete novos vereadores não vão
acarretar mais gastos, pois a Câmara tem direito a 5% da receita do município,
independente da quantidade de vereadores que venha a ter.
O vereador Olímpio Oliveira (PMDB)
disse que é contra o aumento do número de representantes. Mas, disse que “vivemos numa democracia representativa,
quanto mais vereadores, mais democrático será o sistema político”.
O vereador de João Pessoa
Benilton Lucena (PT) foi pragmático. Disse que o aumento de vereadores
prejudica a reeleição dos atuais parlamentares. Claro. Aumentando o número de
vagas, crescem as expectativas e a quantidade de candidatos. A disputa pelo
voto aumenta e o custo eleitor inflaciona.
Se é
verdade que a quantidade de vereadores faz a qualidade da representatividade
aumentar, como querem crer os vereadores Antônio Pimentel e Olímpio Oliveira,
eu tenho uma ideia que fará o nosso sistema político o mais democrático do
mundo. Tornemos todo cidadão, maior de dezoito anos, um representante de si
mesmo. A Câmara dos Vereadores viraria uma enorme assembleia, como na era
clássica da democracia grega. Todos discutiriam e votariam as questões da
cidade.
Mas, isso é inviável, pois nossa
sociedade é complexa. Por isso precisamos constituir nossos representantes pelo
voto. Se pela quantidade a representação é inviável, é preciso, então, que ela
se dê pela qualidade.
