segunda-feira, 8 de abril de 2013

A democracia brasileira é imperfeita e falha.








Na semana passada a revista britânica “The Economist” divulgou seu famoso e bastante esperado “Índice da democracia”. Os dados são relativos ao ano de 2012 e podem ser facilmente acessados a partir do Google. O objetivo é reunir informações sobre o estado da democracia em 167 países para subsidiar governantes, jornalistas, estudiosos, e quem mais quiser, na árdua tarefa de se analisar como um sistema tão complexo pode se tornar hegemônico no mundo.




O index do “The Economist” se detém em cinco categorias para poder avaliar e quantificar o sistema político de cada um dos 167 países. São elas: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; funcionamento do governo; participação política; e cultura política. A quantificação é feita ao se atribuir notas que vão de 0 a 10. A avaliação tem que ser simples, pois de complexa já basta à democracia que o ex-primeiro ministro Winston Churchill disse ser a pior forma de governo, exceto todas as outras que se tenta de tempos em tempos.




Feitas as avalições os países são classificados como democracias plenas, democracias imperfeitas (ou com falhas), regime híbridos e regimes autoritários ou ditatoriais. No Index a Noruega tirou nota 9.8 e ficou em primeiro lugar. Já a Coreia do Norte tirou nota 1.8 e ficou em último lugar. Alguma novidade? Claro que não. A Noruega é uma das mais sólidas democracias da Europa. Já a Coréia do Norte não sabe o que é viver sem um ditador insano a cerca de 70 anos.





Por democracia plena se entenda o sistema que não aceita mais retroceder para um tipo qualquer de autoritarismo. Democracia imperfeita é a que usa procedimentos democráticos, como eleições, mas sofre com desigualdade social, por exemplo. Regimes híbridos são os que mesclam procedimentos democráticos com elementos autoritários. Eu colocaria o Brasil nessa categoria, mesmo que o Index nos tenha colocado em outro patamar. Por regime autoritário entenda mesmo o que diz o termo. Apenas 25 países são democracias plenas e 54 imperfeitas. Sobram 88 países, desses 51 são regimes autoritários e 37 híbridos. Temos 125 países não democráticos contra 79 democráticos. A democracia não parece ser um sistema de ampla aceitação pelo mundo.





Mas, vamos ao que interessa e falemos como o Brasil se saiu nesta última rodada. Eu tenho uma boa e uma má notícia a dar. A boa é que desde a primeira avaliação, feita em 2006, não aparecemos como regime híbrido ou autoritário. A má notícia é que nunca conseguimos sair do rol dos países que tem uma democracia imperfeita. Em 2006 ficamos em 42º lugar, em 2008 aparecemos em 41º. Em 2010 caímos para 47º lugar. Ou seja, estacionamos numa situação cheia de falhas.


 



Numa longa lista de 167 países, ocupamos o 44º lugar com uma nota chinfrim de 7.24. Por pouco não ficávamos abaixo da média. Desde 2006 que estamos na fronteira entre a classificação de democracia imperfeita e a de regime hibrido. Os países que ficam entre o 1º e o 25º lugar são classificados como democracias plenas. Os que ficam entre o 26º e o 78º são as democracias imperfeitas. Os que ficam entre o 79º e o 115º são os regimes híbridos e o resto é ditadura mesmo.




O fato é que não temos muito do que nos orgulhar, pois no ranking de 2012 ficamos abaixo de países como Timor Leste, Chipre e Botswana. Os três são mais pobres do que nós, mas não são, por exemplo, mais corruptos. Das categorias que falei, o Brasil aparece bem colocados em três. No quesito processo eleitoral e pluralismo tiramos nota 9.58. De fato temos um sistema eleitoral avançado, apesar de que nosso pluralismo se baseia num sistema partidário falido.




Em termos de liberdades civis tiramos nota 9.12, pois aprendemos a praticar uma série de direitos, mesmo que às vezes não saibamos diferenciar isso de anarquia e desorganização. No quesito funcionamento do governo a nota caiu para 7,5. O Index foi até condescendente com nossos governantes, pois muitos merecem mesmo é nota zero. Mas, o que puxou a média final do Brasil para baixo foram os quesitos participação e cultura politica. Eles avaliam indicadores que atestam como a população participa dos processos de decisão. Mas, como o Index considera que obrigar os cidadãos a votar é algo muito ruim, o Brasil termina pontuando pouco no quesito participação política.



Tiramos nota baixa porque poucos brasileiros são filiados a partidos políticos, porque menos de 10% dos congressistas são mulheres, porque menos da metade da população apoia a democracia, porque não conseguirmos separar o Estado da religião, etc, etc, etc. Mas, eu não acho que ficamos tão mal assim. O Index da democracia considera aspectos formais e procedurais da democracia. Para nossa sorte ele não avalia nossa realidade política de perto. Se fizesse isso teríamos um festival de notas baixas.



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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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