Os jornais de ontem trouxeram
manchete bombástica: “Ministério Público
quer a ilegalidade da greve na UEPB e na Prefeitura Municipal de Campina
Grande”. Outra manchete dizia que a “Ação
quer o fim da greve na UEPB”. Se manchetes tem a função de chamar atenção
do leitor, estas conseguiram. Pelo resto do dia muita gente me perguntou quando
a greve da UEPB vai acabar ou quando os professores vão voltar ao trabalho para
que os alunos deixem finalmente de ter prejuízos.
O Ministério Público
da Paraíba ingressou na segunda-feira com uma ação civil pública declaratória
requerendo a ilegalidade da greve dos docentes e servidores
técnico-administrativos da UEPB. A ação tem caráter de urgência e foi impetrada
pelo promotor da educação, Guilherme Câmara. O promotor interpôs um pedido emergencial
de tutela antecipada para que o Tribunal de Justiça da Paraíba julgue a ação o
mais rápido possível e determine que os grevistas voltem às atividades normais
num prazo de 24 horas a contar da publicação da liminar.
A justificativa é que a greve tem
causado prejuízos a comunidade acadêmica da UEPB e mais especificamente aos quase
18 mil estudantes que estam a dois meses sem aulas. O promotor disse que está
atendendo aos pedidos de um grupo de alunos. Estes estudantes afirmam que não
há justa causa para a greve, pois mais de 80% do orçamento da UEPB está
comprometido com a folha de pagamento. Além disso, não existem possibilidades
orçamentárias para um reajuste salarial para o ano de 2013.
Para o Ministério Público o
direito constitucional à educação encontra-se violado já que 100% das
atividades de ensino estão paradas. O promotor Guilherme Câmara aludiu o
princípio da continuidade que impõe que serviços públicos essenciais não sejam
interrompidos. O Ministério Público afirma que é injustificável que o direito à
greve prevaleça sobre direitos como a educação. É com esses elementos que o Ministério
Público deve solicitar, também, a ilegalidade da greve dos servidores da
educação da prefeitura municipal de Campina Grande.
Direitos e deveres constitucionais não estam em discussão. Também, não
se discute que trabalhadores lutem por direitos e melhorias profissionais e
salariais. A reflexão que proponho é se a greve desse momento é a melhor
estratégia de luta. E vejam que não vou discutir se a greve ainda é instrumento válido de
luta dos trabalhadores. Para isso teria que elencar questões históricas,
políticas e econômicas. Fico, então, devendo isso para outro POLITICANDO. O
caro ouvinte deve me cobrar.
Quero lembrar que
os operários europeus começaram a fazer greves, na segunda metade do século
XVIII, porque a ideia de infligir prejuízos financeiros aos seus patrões era muito
boa. A lógica era forçar a negociação mediante a suspensão do trabalho. Os
operários, donos da força de trabalho, paravam a produção. Os industriais,
donos do capital, começavam a ter prejuízos. Seus estoques iam diminuindo, os
produtos iam ficando mais caros, eles vendiam menos, colecionavam perdas e por
aí vai. Naquela época fazer greve não era um direito como hoje e havia sempre a
repressão policial. As greves acabavam pelo medo que os operários tinham de ficar
desempregados ou quando os prejuízos ficavam inaceitáveis para os donos do
capital.
A titulo de curiosidade,
no final do século XVIII os operários franceses cruzavam os braços e se
concentravam na “Place de Grève”, na
margem do Rio Sena, que era um local de encontro de desempregados e operários
insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo “grève” significava um terreno cheio de cascalho à margem do rio,
onde se acumulavam gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento do vocábulo que
passou a denominar as paralizações operárias. Pois é, a COLUNA POLITICANDO
também é cultura.
O fato é que me
parece um tanto quanto óbvio que uma greve tenha que causar prejuízos, do
contrário ela perde seu poder reivindicatório. Mas, um movimento grevista tem
que ser eficiente e preciso em causar prejuízos, além de angariar simpatias na
sociedade. Um movimento grevista tem que ser inteligente é não se deixar cair
na rede da ilegalidade. A impossibilidade orçamentária do aumento em 2013
destrói a base da argumentação do movimento grevista na UEPB. Conduzir um
movimento grevista sem as tradicionais atividades de paralização, com a
mobilização sendo feita pelas redes sociais, não causa prejuízos na imagem
política do governador do Estado da Paraíba ou na do Reitor da UEPB.
Se é que o objetivo
da greve em termos de “causar prejuízos” é mesmo este. Aliás, quais são os
reais interesses dos líderes dessa greve em levarem a frente um movimento
fadado ao fracasso, agora que pode, inclusive, cair na ilegalidade? Uma greve factível tem que ser pontual nos
prejuízos que quer causar para que alcance seus objetivos. Greve de verdade é a
que deixa claro seus objetivos. Quando uma greve deixa de incomodar e passa a
fazer parte da paisagem é porque alguma coisa não vai bem.
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