quarta-feira, 17 de abril de 2013

Afinal, para que serve uma greve?






Os jornais de ontem trouxeram manchete bombástica: “Ministério Público quer a ilegalidade da greve na UEPB e na Prefeitura Municipal de Campina Grande”. Outra manchete dizia que a “Ação quer o fim da greve na UEPB”. Se manchetes tem a função de chamar atenção do leitor, estas conseguiram. Pelo resto do dia muita gente me perguntou quando a greve da UEPB vai acabar ou quando os professores vão voltar ao trabalho para que os alunos deixem finalmente de ter prejuízos.




O Ministério Público da Paraíba ingressou na segunda-feira com uma ação civil pública declaratória requerendo a ilegalidade da greve dos docentes e servidores técnico-administrativos da UEPB. A ação tem caráter de urgência e foi impetrada pelo promotor da educação, Guilherme Câmara. O promotor interpôs um pedido emergencial de tutela antecipada para que o Tribunal de Justiça da Paraíba julgue a ação o mais rápido possível e determine que os grevistas voltem às atividades normais num prazo de 24 horas a contar da publicação da liminar.




A justificativa é que a greve tem causado prejuízos a comunidade acadêmica da UEPB e mais especificamente aos quase 18 mil estudantes que estam a dois meses sem aulas. O promotor disse que está atendendo aos pedidos de um grupo de alunos. Estes estudantes afirmam que não há justa causa para a greve, pois mais de 80% do orçamento da UEPB está comprometido com a folha de pagamento. Além disso, não existem possibilidades orçamentárias para um reajuste salarial para o ano de 2013.




Para o Ministério Público o direito constitucional à educação encontra-se violado já que 100% das atividades de ensino estão paradas. O promotor Guilherme Câmara aludiu o princípio da continuidade que impõe que serviços públicos essenciais não sejam interrompidos. O Ministério Público afirma que é injustificável que o direito à greve prevaleça sobre direitos como a educação. É com esses elementos que o Ministério Público deve solicitar, também, a ilegalidade da greve dos servidores da educação da prefeitura municipal de Campina Grande.




Direitos e deveres constitucionais não estam em discussão. Também, não se discute que trabalhadores lutem por direitos e melhorias profissionais e salariais. A reflexão que proponho é se a greve desse momento é a melhor estratégia de luta. E vejam que não vou discutir se a greve ainda é instrumento válido de luta dos trabalhadores. Para isso teria que elencar questões históricas, políticas e econômicas. Fico, então, devendo isso para outro POLITICANDO. O caro ouvinte deve me cobrar.




Quero lembrar que os operários europeus começaram a fazer greves, na segunda metade do século XVIII, porque a ideia de infligir prejuízos financeiros aos seus patrões era muito boa. A lógica era forçar a negociação mediante a suspensão do trabalho. Os operários, donos da força de trabalho, paravam a produção. Os industriais, donos do capital, começavam a ter prejuízos. Seus estoques iam diminuindo, os produtos iam ficando mais caros, eles vendiam menos, colecionavam perdas e por aí vai. Naquela época fazer greve não era um direito como hoje e havia sempre a repressão policial. As greves acabavam pelo medo que os operários tinham de ficar desempregados ou quando os prejuízos ficavam inaceitáveis para os donos do capital.




A titulo de curiosidade, no final do século XVIII os operários franceses cruzavam os braços e se concentravam na “Place de Grève”, na margem do Rio Sena, que era um local de encontro de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo “grève” significava um terreno cheio de cascalho à margem do rio, onde se acumulavam gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento do vocábulo que passou a denominar as paralizações operárias. Pois é, a COLUNA POLITICANDO também é cultura.


 


O fato é que me parece um tanto quanto óbvio que uma greve tenha que causar prejuízos, do contrário ela perde seu poder reivindicatório. Mas, um movimento grevista tem que ser eficiente e preciso em causar prejuízos, além de angariar simpatias na sociedade. Um movimento grevista tem que ser inteligente é não se deixar cair na rede da ilegalidade. A impossibilidade orçamentária do aumento em 2013 destrói a base da argumentação do movimento grevista na UEPB. Conduzir um movimento grevista sem as tradicionais atividades de paralização, com a mobilização sendo feita pelas redes sociais, não causa prejuízos na imagem política do governador do Estado da Paraíba ou na do Reitor da UEPB.




Se é que o objetivo da greve em termos de “causar prejuízos” é mesmo este. Aliás, quais são os reais interesses dos líderes dessa greve em levarem a frente um movimento fadado ao fracasso, agora que pode, inclusive, cair na ilegalidade? Uma greve factível tem que ser pontual nos prejuízos que quer causar para que alcance seus objetivos. Greve de verdade é a que deixa claro seus objetivos. Quando uma greve deixa de incomodar e passa a fazer parte da paisagem é porque alguma coisa não vai bem.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com


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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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