O caro ouvinte que acompanha o
POLITICANDO diariamente já se acostumou a me ouvir dizer que temos um sistema
democrático frágil, meramente eleitoral, e que nossas instituições políticas são
presas fáceis ante os interesses de partidos e atores políticos. Infelizmente,
nossa realidade política não me desmente. Confesso que torço para estar errado em
algumas de minhas análises. Queria mesmo relatar fatos que mostrassem nossas
instituições democráticas avançando e se consolidando.
Esta semana dois fatos na política
brasileira reforçam a ideia de que nossa democracia é frágil. Dois partidos
políticos estam se associando e a Câmara dos Deputados esteve apreciando um projeto
de lei que pretende impedir que novos partidos surjam. O Partido Popular
Socialista (PPS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) se fundiram em um
único partido que se chamará Mobilização Democrática (MD). O MD será presidido
pelo deputado federal pernambucano Roberto Freire. Ele terá 13 deputados
federais e 58 estaduais. Contará com 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Não são
números expressivos se considerarmos o tamanho do sistema partidário-eleitoral
brasileiro e é por isso mesmo que PPS e PMN estam se fundindo.
O MD surge no momento em que a Câmara
quer restringir o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e ao tempo
de televisão. Como os partidos não possuem identidade político-ideológica própria
podem se misturar sem sobressaltos. PPS e PMN se juntam para se defenderem das
investidas que o governo federal faz para restringir o campo de atuação da oposição.
Deve ser por isso que Roberto Freire já deixou claro que o MD vai integrar a
oposição ao Palácio do Planalto.
O Brasil é um país engraçado.
Aqui, os partidos não são frações da sociedade política. Eles, na verdade, são
grandes pedaços inteiros que se misturam naturalmente, sem traumas. Vejam que
ninguém parece se preocupar em perder identidade política. Não existem crises.
Os partidos sabem muito bem como se renovarem de acordo com as conjunturas. A
UDN virou ARENA, que virou PDS, que virou PFL e que hoje é DEM. O Partido
Comunista Brasileiro, o PCB, virou PPS e que agora vira MD. Simples assim. É
estranho ver legendas se juntando como se fossem inteiras e não partidas? Imagine
ver a Câmara dos Deputados inibindo a criação de novas agremiações? Logo a
Câmara que é o local por excelência para a livre atuação dos partidos que
representam a sociedade.
A ideia é restringir
o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão para os que não disputaram
uma eleição. Encontraram uma ótima justificativa, pois partido sem
representatividade não pode ter acesso aos benefícios do sistema eleitoral. O que
está por trás disso é um golpe engendrado pelo PT e pelo PMDB - partidos de
sustentação do governo no Congresso Nacional. Não, a elite política brasileira
não ficou boazinha da noite para o dia e resolveu fazer a reforma política. Ela
está aplicando a instituição informal cunhada por Getúlio Vargas – a que diz “que para os amigos tudo, para os inimigos os
rigores da lei”. Os deputados não acham que chegou o momento de depurar
esse multipartidarismo esfarrapado que temos.
A ideia é criar
um instrumento legal para limitar o espaço da oposição. A lógica é impedir que
a oposição se fortaleça para bater de frente com a candidatura de Dilma
Rousseff a reeleição, i.e., tudo não passa de um grande golpe. A medida pode atingir em
cheio o Rede Sustentabilidade, a legenda que Marina Silva articula para disputar
a eleição de 2014. O efeito Marina assustou o governo que resolveu dar um
“jeitinho”, golpista, mas um “jeitinho” bem ao nosso modo brasileiro de ser.
O MD também pode ser atingido pelo golpe da inibição, apesar de que
existem brechas na legislação partidária. Mas, o PSD de Gilberto Kassab e do
vice-governador Rômulo Gouveia não será atingido pelo projeto golpista. É que ele
conquistou na Justiça Eleitoral acesso ao fundo partidário e ao tempo de
propaganda política no rádio e na TV mesmo que não tenha disputado uma única
eleição. O fato é que o PSD é governista não precisa ser constrangido aos
rigores da lei.
Vejam que o projeto tem endereço certo, pois os parlamentares que mudarem
de partido após as eleições não sofrerão qualquer punição. Não importa se eles
forem para uma legenda já existente, para uma nova ou para uma que foi fruto de
uma fusão de siglas. Vejam que a questão não é o que já existe, mas sim como
existe. A questão é mesmo atingir a oposição. A situação segue gozando do fato
de estar ao lado da rainha, digo da presidente da República. Mas, não reclame, essa é a regra do jogo que
todos aceitam.
A questão, meus
amigos, é que o sistema partidário brasileiro funciona como um balão que pode
ser inflado ou esvaziado de acordo com os interesses do governo. O fato é que
somos uma sociedade que usa os rigores da lei para perseguir ou prejudicar
adversários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário