quarta-feira, 23 de outubro de 2013

REFORMINHA POLÍTICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.



Em 1930, às vésperas do ato que levou Getúlio Vargas ao poder, o então governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrade, pronunciou a frase que se tornou o mantra de nossa elite político-partidária. Disse Antônio Carlos: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. Essa frase convenceu as oligarquias, que não participavam da República do café-com-leite, a se lançarem no movimento conhecido como Revolução, que na verdade foi um golpe.



Ao longo do século XX, todas as vezes que nossa elite político-econômica se sentiu ameaçada pelo “clamor das ruas”, sempre teve um Antônio Carlos para lembrar que se é para ter uma revolução que ela seja feita pela elite e não pelo povo. Foi assim com o golpe civil-militar de 1964. Vários setores da sociedade brasileira se organizavam para se lançarem num processo que poderia terminar numa revolução daquelas. A elite se organizou mais e melhor e fez sua própria revolução. Foi assim nas “Diretas-Já”. A elite viu o povão nas ruas e achou, como diria Chico Buarque, que era ela (a revolução) chegando. Preferiu fazer sua própria revolução não aprovando a emenda que instituía eleições diretas para presidente já em 1985.



Após as manifestações de junho e julho, falo dos protestos, não da baderna promovida por esses “black blocs” imbecilizados, o governo e a o Congresso Nacional acharam que estava na hora de fazer alguma reforma antes que o povo a fizesse do seu jeito. As manifestações mal tinham começado e já havia deputado falando em fazer reforma política. O caro ouvinte sabe o que é a reforma política? É aquele troço que há 25 anos vagueia pelos corredores e gabinetes do Congresso Nacional.



Uma reforma política série e consequente envolveria um complexo arsenal de mudanças políticas e sociais em nosso país. E é por isso mesmo que ela não consegue deixar de ser um mero projeto que erra sem destino pelas ruas sem esquinas de Brasília. Uma real reforma política só será feita quando a sociedade deixar bem claro que a quer de forma incondicional.  O governo federal, os parlamentares e os partidos sabem bem disso e sabem, também, que essa reforma é para eles um grande tiro no pé.



Os políticos devem dizer uns para outros: “façamos uma minirreforma eleitoral antes que o povo faça uma GRANDE REFORMA POLÍTICA”. É por isso que ontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.397/2013 que institui mais uma minirreforma. E o que não entra nessa reformazinha inconsequente? Tudo o que pode revolucionar nosso sistema político. Todas às vezes que você ouvir que a Câmara aprovou uma minirreforma tenha claro que a verdadeira REFORMA POLÍTICA não está sendo feita.



Vejam que, ontem, a Câmara dos Deputados só mexeu na perfumaria. Só se alterou algumas regras para o jogo eleitoral de 2014. Limitaram a propaganda em via pública e em bens particulares e proibiram o uso de bonecos e de bandeiras. Nossos deputados são bem espertinhos, pois fixaram um teto para os gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanha. É que eles querem economizar alguns caraminguás do fundo partidário, também conhecido como caixa dois.

 Minirreforma política: sem rigor nos desvios de campanha


Para não dizer que não teve nada relevante. Os atos de pré-campanha e as manifestações em redes sociais foram liberados. Finalmente, eles entenderam que não dá para remar contra a maré. Mas, como em quase tudo que eles fazem tem que ter um toque pouco republicano, foram aprovadas medidas que restringem o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre os atos pouco recomendáveis de campanhas eleitorais.



Como sempre a chave do galinheiro terminará sendo guardada no bolso da raposa.  Nessa minirreforma patética entrou algo sobre o expediente da reeleição? Não. E sobre a questão do voto em lista fechada, temos alguma coisa? Não. Nada. Temos uma emenda para limitar ou reduzir o número de partidos? Nem uma palavra, nem uma letra. E sobre os partidos de vida fácil que fisiologicamente se vendem como se fosse um bando de prostitutas?  Nada consta. Nunca. Jamais.



Pelo contrário, ficou mais fácil ainda se trocar de legenda. A partir de agora quando um político se filiar a um novo partido, sua filiação anterior tornar-se-á se sem efeito automaticamente. Para efeitos legais ficará valendo a última ficha de filiação assinada. Os deputados passaram horas discutindo se essa minirreforma já tem validade para as eleições de 2014, pois a legislação fala que as alterações nas regras eleitorais tem que ser feitas no máximo um ano antes do 1º turno.



Mas, isso não é problema, pois a mesma legislação diz que se as mudanças não causarem alterações profundas no sistema eleitoral podem ser feitas a qualquer tempo. Então, não tem problema, pois a reformazinha não altera o jogo em favor da sociedade. Quem ganha com ela? Os mesmo que a fizeram, claro. Assim, de minirreforma em minirreforma nossa elite política vai fazendo sua revolução doméstica se certificando que nós jamais faremos nossa própria revolução.




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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.




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