quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A REGRA É CLARA: MAIS VEREADORES, MAIS GASTOS!





O caro ouvinte que me perdoe, mas este POLITICANDO vai ser de uma redundância a toda prova. Hoje, eu vou ser irritantemente óbvio. Não que eu goste, mas é que analisando nossa realidade política às vezes não me resta outra alternativa. Eu sei que é chato dizer coisas como: “mas, eu sabia, eu avisei que isso ia acontecer”. Afirmar algo “ex-post facto” é sempre muito mais fácil. Esperar a tragédia acontecer para dizer que sabia que ela ia se dar é cômodo, quando não oportunista.



Mas, esse não é o caso. Pois, só no 2º semestre de 2012 eu fiz três colunas mostrando que o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande acarretaria em mais gastos para a municipalidade. Claro, essa afirmação não me torna um gênio da raça humana. Pelo contrário, não precisa ser muito inteligente para se concluir que com mais representantes, mais caro ficará o sistema representativo para o bolso do cidadão/contribuinte.



Numa coluna de agosto de 2012 eu explicava que a mudança aconteceria graças à chamada “PEC dos vereadores” que fez o número de vagas nas Câmaras Municipais passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil. Já na coluna de 27/11/2012 eu dizia que além do aumento do número de vereadores, que força a reestruturação da Câmara, existe o processo de discussão para que os vereadores aumentem seus vencimentos. Em 2012 o gasto mensal para pagamento dos 2.035 vereadores em toda a Paraíba foi de 5 milhões e meio de reais. Com mais 150 vereadores a partir de janeiro de 2013, calculava-se que esse valor mensal chegaria a algo em torno de R$ 6,5 milhões.



Alguns vereadores negavam taxativamente que o aumento no número de representantes traria mais despesas. Diziam que mais vereadores não causariam mais gastos, pois a Câmara recebe 5% da receita do município, independente de quantos vereadores tenha. Na verdade, este era o único argumento.  Lembro-me do presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes, dizendo que independente do número de vereadores a receita seria a mesma. Mas, vamos ao óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues.



Sabíamos que uma coisa seria a Câmara funcionar com 16 vereadores e outra seria ela se manter com 23 vereadores. Lembro-me de ter perguntado que mágica se faria para pagar o salário dos sete novos vereadores sem aumentar as despesas? Diferentemente do que previa a tal “PEC dos vereadores” o aumento dos representantes mirins elevou, sim, as despesas das Câmaras dos dez maiores municípios da Paraíba. O Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos traz dados sobre isso.



As despesas da Câmara Municipal de João Pessoa aumentaram 41.64% em relação ao ano de 2012. De janeiro a julho do ano passado a Câmara da capital gastou quase R$ 18.300 milhões. De Janeiro a junho desse ano o gasto foi de quase R$ 26 milhões. Na Câmara de Santa Rita gastou-se, de janeiro a julho de 2012, R$ 2.188 milhões. Neste ano, no mesmo período, o gasto foi de R$ 2.532 milhões. A Câmara que menos elevou gastos foi a de Souza. Mesmo assim, em 6 meses os gastos atingiram quase R$ 1.600 milhões.



A Câmara Municipal de Campina Grande elevou os gastos de 2013 em 27.19%, mesmo que alguns vereadores tivessem insistido que isso não ocorreria. Talvez, eles até desejassem que não houvesse mais gastos. Mas, a realidade é bem diferente. O fato é que não existem mágicas quando o assunto é orçamento. Se as demandas aumentam é lógico que os recursos terão que aumentar. Se nós, cidadãos, sabemos disso, o que dirá nossos vereadores que lidam diariamente com essa questão.



De janeiro a julho de 2012 o legislativo campinense gastou, com despesas orçamentárias, R$ 6.631 milhões. De janeiro a julho desse ano de 2013 os gastos foram de R$ 8.434 milhões. São, exatos, R$ 1.803 milhões a mais. Para que o caro ouvinte tenha ideia de como se deu esse aumento de gastos. Em 2012 os vereadores campinenses tinham um salário de R$ 7.400 mil. Agora em 2013, eles recebem R$ 12 mil.



Se temos 23 vereadores, sete a mais do que em 2012, e eles ganham R$ 4.600 mil a mais em seus salários é um tanto quanto lógico se concluir que os gastos aumentaram. O Sistema Sagres do TCE apenas não nos deixa mentir. Se o número de vereadores, e seus salários, aumentou tudo o mais aumenta. Em 2012, o custo vereador era de R$ 52.000. Custo vereador é o que se gasta para manter a atividade do parlamentar. Esse custo não deve estar inferior aos R$ 80.000 mi. Resta-nos saber se a qualidade de nossa representação também cresceu. Se estivermos pagando mais caro para termos bons representantes, tanto melhor. Se os gastos aumentaram e a representatividade decaiu estamos, então, rasgando dinheiro.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.



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