quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO – ESSA INSTITUIÇÃO TÃO BRASILEIRA.



Sempre que um governante tem que justificar porque está criando uma nova secretaria ou um novo ministério se refere às condições de governabilidade que precisa ter. Todos dizem que sem maioria no parlamento não se governa. Raramente admitem que estam apenas criando as condições para acomodar aliados em sua base. Aceitamos bem a ideia de que só se governa com amplo apoio parlamentar, já que é o legislativo quem chancela as políticas públicas que os governos querem desempenhar. Nosso governo é chefiado quase que individualmente pelo presidente da República.



Nosso presidencialismo tenta, mas nem sempre consegue, manter independência e harmonia entre os poderes. Foi assim, fruto dessa mania que temos de dar jeitinho em tudo, que criamos uma forma de fazer com que executivo e legislativo convivam bem. O jeitinho que demos foi a COALIZÃO. Uma espécie de contrato de cooperação verbal, feito entre atores e partidos políticos atuantes em nosso sistema, com o objetivo de garantir a funcionalidade do sistema presidencialista.



Existe um consenso entre os cientistas políticos que o termo “presidencialismo de coalizão” foi cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches há 25 anos num artigo intitulado “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Essa expressão foi incorporada ao nosso sistema político e revela a questionável realidade de um sistema que, sendo presidencialista, se torna refém de um parlamento, corporativista por definição, com um sistema que aceita 32 partidos.



Nas democracias só se governa com maioria no parlamento. Nos EUA, o Presidente Barack Obama sofre para aprovar projetos por não ter maioria no Senado. No Brasil, só se governa com uma ampla maioria no Congresso Nacional e isso é normal. O problema é o jeitinho que demos para obter essa tal maioria. Nos EUA, ela é disputada entre democratas e republicanos nos processo eleitorais. Essa maioria se garante nas urnas, não na seara parlamentar.



No Brasil, a maioria se garante na relação entre executivo e legislativo e sempre após cada nova eleição. Não somos afeitos a montar uma maioria por afinidades político-ideológicas. Aliás, as ideologias foram banidas do sistema partidário brasileiro. Os partidos se deixam atrair para a base aliada do governo sem considerar o programa da agremiação que está no poder. Ou será que os partidos que apoiam o governo de Dilma, e que se dizem liberais, estam preocupados com o estatismo desenfreado do PT?


 


O fato é que a base aliada se forma desconsiderando programas partidários, sendo presa fácil dos problemas do dia a dia. Uma base aliada formada apenas pelo critério da quantidade vive ao sabor dos conflitos que, claro, seus diferentes membros enfrentam. Forças políticas distintas por aspectos sociais, econômicos e até geográficos tendem a travar violenta competição interna. Daí que a coalização termina sendo uma droga para os governos. Eles não conseguem viver sem ela, apesar de saberem o mal que causam.



Agora mesmo o PMDB, principal partido da coalização que dá sustentação ao governo Dilma, está em rota de colisão com o PT, o partido governista. São aliados, mas vivem as turras pela falta de afinidades e pela sobra de interesses individualizados. Foi por isso que Sérgio Abranches falou em “dilema institucional” brasileiro. É que se o presidente é eleito diretamente pelo povo, ao contrário do que acontece no parlamentarismo europeu, ele não poderia se tornar refém do Congresso.



Já o Congresso, forte o bastante por ser o poder que representa diretamente o povo, tem amplas condições de tornar a vida de um presidente insuportavelmente difícil. Se o presidente não tiver uma sólida base aliada fica sem musculatura para governar. Enfraquecido, não tem como ditar o ritmo da política e nem enfrentar, com razoável autonomia e celeridade, as grandes e as pequenas questões nacionais. A anomalia desse sistema é o que os presidentes precisam fazer para garantir uma encorpada base aliada.



Sem afinidades político-ideológicas, vale o fisiologismo da política partidária. Governos montam suas bases aliadas a partir da distribuição de ministérios ou secretarias, de cargos, de favores, de verbas públicas, de afagos e seja lá mais o que der para distribuir. Foi com a Constituição de 1988 que a coalizão surgiu. É que os governos militares usavam o decreto-lei, eles não precisavam de um parlamento para governar. Com a “Nova República” se entendeu que o legislativo tinha que ter um papel atuante. Mas, como nós não acreditamos na separação democrática dos poderes, demos um jeitinho para que um poder pudesse chantagear o outro a seu bel prazer e criamos essa perversão do presidencialismo onde o governo só age se o legislativo permitir.



Deve ter sido por isso, que os presidentes passaram a fazer o papel do legislativo ao usarem, sem nenhum pudor, medidas provisórias e pedidos de urgência, que obrigam os parlamentares a votar prioritariamente projetos do Executivo. No Brasil é assim mesmo, o governo legisla e o parlamento governa.




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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.






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