Sempre que um governante tem que justificar porque está criando uma
nova secretaria ou um novo ministério se refere às condições de governabilidade
que precisa ter. Todos dizem que sem maioria no parlamento não se governa.
Raramente admitem que estam apenas criando as condições para acomodar aliados em
sua base. Aceitamos bem a ideia de que só se governa com amplo apoio
parlamentar, já que é o legislativo quem chancela as políticas públicas que os
governos querem desempenhar. Nosso governo é chefiado quase que individualmente
pelo presidente da República.
Nosso
presidencialismo tenta, mas nem sempre consegue, manter independência e
harmonia entre os poderes. Foi assim, fruto dessa mania que temos de dar
jeitinho em tudo, que criamos uma forma de fazer com que executivo e
legislativo convivam bem. O jeitinho que demos foi a COALIZÃO. Uma espécie de contrato
de cooperação verbal, feito entre atores e partidos políticos atuantes em nosso
sistema, com o objetivo de garantir a funcionalidade do sistema
presidencialista.
Existe um consenso entre os
cientistas políticos que o termo “presidencialismo de coalizão” foi cunhado
pelo cientista político Sérgio Abranches há 25 anos num artigo intitulado “Presidencialismo
de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Essa expressão foi incorporada
ao nosso sistema político e revela a questionável realidade de um sistema que,
sendo presidencialista, se torna refém de um parlamento, corporativista por
definição, com um sistema que aceita 32 partidos.
Nas democracias só se
governa com maioria no parlamento. Nos EUA, o Presidente Barack Obama sofre
para aprovar projetos por não ter maioria no Senado. No Brasil, só se governa
com uma ampla maioria no Congresso Nacional e isso é normal. O problema é o
jeitinho que demos para obter essa tal maioria. Nos EUA, ela é disputada entre
democratas e republicanos nos processo eleitorais. Essa maioria se garante nas
urnas, não na seara parlamentar.
No Brasil, a maioria se garante na relação entre executivo e
legislativo e sempre após cada nova eleição. Não somos afeitos a montar uma
maioria por afinidades político-ideológicas. Aliás, as ideologias foram banidas
do sistema partidário brasileiro. Os partidos se deixam atrair para a base
aliada do governo sem considerar o programa da agremiação que está no poder. Ou
será que os partidos que apoiam o governo de Dilma, e que se dizem liberais,
estam preocupados com o estatismo desenfreado do PT?
O fato é que a base aliada se forma desconsiderando programas
partidários, sendo presa fácil dos problemas do dia a dia. Uma base aliada
formada apenas pelo critério da quantidade vive ao sabor dos conflitos que,
claro, seus diferentes membros enfrentam. Forças políticas distintas por
aspectos sociais, econômicos e até geográficos tendem a travar violenta
competição interna. Daí que a coalização termina sendo uma droga para os
governos. Eles não conseguem viver sem ela, apesar de saberem o mal que causam.
Agora mesmo o PMDB,
principal partido da coalização que dá sustentação ao governo Dilma, está em
rota de colisão com o PT, o partido governista. São aliados, mas vivem as
turras pela falta de afinidades e pela sobra de interesses individualizados. Foi
por isso que Sérgio Abranches falou em “dilema institucional” brasileiro. É que
se o presidente é eleito diretamente pelo povo, ao contrário do que acontece no
parlamentarismo europeu, ele não poderia se tornar refém do Congresso.
Já o Congresso, forte o
bastante por ser o poder que representa diretamente o povo, tem amplas
condições de tornar a vida de um presidente insuportavelmente difícil. Se o presidente
não tiver uma sólida base aliada fica sem musculatura para governar. Enfraquecido,
não tem como ditar o ritmo da política e nem enfrentar, com razoável autonomia
e celeridade, as grandes e as pequenas questões nacionais. A anomalia desse
sistema é o que os presidentes precisam fazer para garantir uma encorpada base
aliada.
Sem afinidades político-ideológicas, vale o
fisiologismo da política partidária. Governos montam suas bases aliadas a
partir da distribuição de ministérios ou secretarias, de cargos, de favores, de
verbas públicas, de afagos e seja lá mais o que der para distribuir. Foi com a
Constituição de 1988 que a coalizão surgiu. É que os governos militares usavam
o decreto-lei, eles não precisavam de um parlamento para governar. Com a “Nova
República” se entendeu que o legislativo tinha que ter um papel atuante. Mas,
como nós não acreditamos na separação democrática dos poderes, demos um
jeitinho para que um poder pudesse chantagear o outro a seu bel prazer e
criamos essa perversão do presidencialismo onde o governo só age se o
legislativo permitir.
Deve ter sido
por isso, que os presidentes passaram a fazer o papel do legislativo ao usarem,
sem nenhum pudor, medidas provisórias e pedidos de urgência, que obrigam os
parlamentares a votar prioritariamente projetos do Executivo. No Brasil é assim
mesmo, o governo legisla e o parlamento governa.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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