DIRETAS JÁ!

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

AFINAL, PARA QUE SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE? PARTE I.


Entre os meses de fevereiro e março de 2013 acompanhamos as discussões, e os enfrentamos de toda sorte, entre os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande sobre a estruturação das chamadas Comissões Temáticas Permanentes. Naqueles dias nossos vereadores estavam em pé de guerra. É que eles se batiam em torno da resolução que propunha aumentar o número das comissões da Casa de Félix Araújo. O problema é que havia comissões de menos para vereadores demais. O fato é que cada um dos 23 vereadores queria uma comissão para chamá-la de sua. Uma vez eleitos, os vereadores queriam mais status do que já tinham. Não bastava ser parlamentar, era preciso o titulo de presidente para se ter mais e mais poder.

Num POLITICANDO daquele momento eu analisei os fatos e afirmei que, uma vez definidas as comissões e seus membros, era preciso dar tempo ao tempo dos vereadores. Precisávamos de um ano legislativo para avaliar as atuações de cada um. Eu lembrava que presidir uma comissão temática pode ser bom ou ruim. Pois, ao presidir uma comissão, o vereador pode demonstrar sua capacidade, através da especialização que o tema exigir, ou simplesmente pode nada fazer. A frente de uma comissão, o vereador pode ser um legislador eficiente, capaz de desenvolver boas leis. Ele pode ser o melhor representante da Câmara se conseguir viabilizar bons projetos para atender as demandas de seus eleitores.

Mas, o vereador pode se desgastar se não souber conduzir os trabalhos de sua comissão. Basta não dominar os aspectos técnicos que lhes serão exigidos. Para por tudo a perder, basta o vereador não entender as funções regimentais que sua comissão impõe. Para o desgaste ser completo, o vereador só precisa achar que o titulo de presidente de uma comissão se basta a si mesmo. Vejamos, então, como alguns vereadores se comportaram nas entrevistas que concederam a equipe de reportagem da Campina FM. Antes é preciso lembrar que três vereadores não atenderam as solicitações dos jornalistas da Campina FM. Bruno Cunha Lima, que preside a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, não fez uma avaliação das ações de sua Comissão.

E deveria, pois nos enfrentamentos do início de 2013 ele foi um dos que mais se exaltou para presidir uma comissão. Todos devem lembrar que ele e o vereador Pimentel Filho quase iam às vias de fato para presidirem a principal comissão da casa. Bruno Cunha Lima argumentava que por ter sido o vereador mais bem votado da cidade deveria presidir a principal comissão. Lógica equivocada, pois a quantidade de votos não determina a qualificação de um vereador para desenvolver um trabalho desse porte. O vereador Pimentel Filho ancorava sua vontade de presidir a Comissão de Justiça no fato de ser o vereador mais antigo da Câmara. Como os vereadores não atentaram para os critérios técnicos, talvez esse argumento pudesse ser o mais lógico.
 

É que para presidir a comissão, que tem a função de dar pareceres técnicos para todos os projetos de lei que tramitam pela Casa, não basta ser o mais bem votado ou o mais antigo da casa, é preciso ser o vereador mais bem talhado para a função. O vereador Bruno Cunha Lima se valeu dos votos que teve e do sobrenome que carrega. Mas, com o passar do tempo, ele foi demonstrando que parecia não entender bem as funções de sua comissão. Vejam, por exemplo, que ele chegou a dar três pareceres orais. Isso mesmo. Ao invés de se reunir com sua comissão, para estudar as matérias que iriam ao plenário e elaborar pareceres por escrito, ancorados em nossa constituição, o vereador Bruno se limitava a emitir opiniões ocupando a tribuna da Casa.

Os vereadores Sargento Regis, presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana, e Joia Germano, da Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, também não se pronunciaram para avaliar as ações de suas comissões. O que é lamentável, pois estamos tratando das comissões responsáveis pelos assuntos mais sensíveis de nossa sociedade. Afinal, temos que saber o que esses vereadores tem feito em se tratando do oxigênio de nossa organização social e política. Enquanto nos batemos diariamente em torno das inúmeras dificuldades que temos em torno da questão do transporte público e da mobilidade urbana o presidente da Comissão, que trata desse assunto, não se pronuncia através da imprensa.

Como podemos tratar de mobilidade e de habitação, por exemplo, se o presidente da Comissão, responsável por esses temas, não atende a um simples chamado da imprensa para avaliar o que sua comissão fez em prol dessas questões? Eu falei, aqui, dos vereadores que não prestaram contas dos trabalhos de suas comissões. Amanhã, vou analisar as avaliações dos vereadores que não se recusaram a falar de suas comissões. Não perca, amanhã no POLITICANDO, a continuação da coluna “AFINAL, PARA QUE SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE?”.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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