Num POLITICANDO daquele momento eu analisei os fatos e afirmei que,
uma vez definidas as comissões e seus membros, era preciso dar tempo ao tempo
dos vereadores. Precisávamos de um ano legislativo para avaliar as atuações de
cada um. Eu lembrava que presidir uma comissão temática pode ser bom ou ruim.
Pois, ao presidir uma comissão, o vereador pode demonstrar sua capacidade,
através da especialização que o tema exigir, ou simplesmente pode nada fazer. A
frente de uma comissão, o vereador pode ser um legislador eficiente, capaz de
desenvolver boas leis. Ele pode ser o melhor representante da Câmara se conseguir
viabilizar bons projetos para atender as demandas de seus eleitores.
Mas, o vereador pode se desgastar se não souber conduzir os
trabalhos de sua comissão. Basta não dominar os aspectos técnicos que lhes
serão exigidos. Para por tudo a perder, basta o vereador não entender as
funções regimentais que sua comissão impõe. Para o desgaste ser completo, o
vereador só precisa achar que o titulo de presidente de uma comissão se basta a
si mesmo. Vejamos, então, como alguns vereadores se comportaram nas entrevistas
que concederam a equipe de reportagem da Campina FM. Antes é preciso lembrar
que três vereadores não atenderam as solicitações dos jornalistas da Campina
FM. Bruno Cunha Lima, que preside a Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação, não fez uma avaliação das ações de sua Comissão.
E deveria, pois nos enfrentamentos do início de 2013 ele foi um dos
que mais se exaltou para presidir uma comissão. Todos devem lembrar que ele e o
vereador Pimentel Filho quase iam às vias de fato para presidirem a principal
comissão da casa. Bruno Cunha Lima argumentava que por ter sido o vereador mais
bem votado da cidade deveria presidir a principal comissão. Lógica equivocada,
pois a quantidade de votos não determina a qualificação de um vereador para
desenvolver um trabalho desse porte. O vereador Pimentel Filho ancorava sua
vontade de presidir a Comissão de Justiça no fato de ser o vereador mais antigo
da Câmara. Como os vereadores não atentaram para os critérios técnicos, talvez
esse argumento pudesse ser o mais lógico.
É que para presidir a comissão, que tem a função de dar pareceres
técnicos para todos os projetos de lei que tramitam pela Casa, não basta ser o
mais bem votado ou o mais antigo da casa, é preciso ser o vereador mais bem
talhado para a função. O vereador Bruno Cunha Lima se valeu dos votos que teve
e do sobrenome que carrega. Mas, com o passar do tempo, ele foi demonstrando
que parecia não entender bem as funções de sua comissão. Vejam, por exemplo,
que ele chegou a dar três pareceres orais. Isso mesmo. Ao invés de se reunir
com sua comissão, para estudar as matérias que iriam ao plenário e elaborar
pareceres por escrito, ancorados em nossa constituição, o vereador Bruno se
limitava a emitir opiniões ocupando a tribuna da Casa.
Os vereadores Sargento Regis, presidente da Comissão de Transportes
e Mobilidade Urbana, e Joia Germano, da Comissão de Obras, Planejamento,
Infraestrutura e Habitação, também não se pronunciaram para avaliar as ações de
suas comissões. O que é lamentável, pois estamos tratando das comissões
responsáveis pelos assuntos mais sensíveis de nossa sociedade. Afinal, temos
que saber o que esses vereadores tem feito em se tratando do oxigênio de nossa
organização social e política. Enquanto nos batemos diariamente em torno das
inúmeras dificuldades que temos em torno da questão do transporte público e da
mobilidade urbana o presidente da Comissão, que trata desse assunto, não se
pronuncia através da imprensa.
Como podemos tratar
de mobilidade e de habitação, por exemplo, se o presidente da Comissão, responsável
por esses temas, não atende a um simples chamado da imprensa para avaliar o que
sua comissão fez em prol dessas questões? Eu falei, aqui, dos vereadores que
não prestaram contas dos trabalhos de suas comissões. Amanhã, vou analisar as
avaliações dos vereadores que não se recusaram a falar de suas comissões. Não
perca, amanhã no POLITICANDO, a continuação da coluna “AFINAL, PARA QUE
SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE?”.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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