DIRETAS JÁ!

DIRETAS JÁ!

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

AFINAL, PARA QUE SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE? PARTE II.


Ontem, eu iniciei uma análise da atuação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande. Eu me detive no fato de alguns vereadores não terem avaliado as ações das comissões que presidem. Ou por não terem o que avaliar ou por não acharem que devem prestar contas de suas ações, alguns vereadores agem como se não fossem parte de uma instituição republicana que trata das coisas de interesse da sociedade.

Outros vereadores entendem a questão de forma diferente e atenderam ao chamado que a equipe de jornalismo da Campina FM fez. Eles não se furtaram a avaliar as ações, que as Comissões que presidem realizaram, durante o ano de 2013. Não deixa de ser louvável que eles tenham aceitado avaliar e prestar contas dos trabalhos desenvolvidos. Mas, é bom notarmos que essa é a função precípua do vereador. Dito de outra forma, ele não está fazendo mais do que sua obrigação.

Assim, vejamos o que os vereadores disseram. Lula Cabral, que preside a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido, centrou sua avaliação na campanha pelo uso racional da água em nossa cidade. Ele disse que isso foi a ação mais marcante de sua comissão e destacou o trabalho de conscientização da população para o uso racional da água. Lula Cabral falou das sessões especiais que discutiram sobre o meio ambiente e os recursos naturais. O vereador falou da campanha “O grito da seca” e de ações em prol dos agricultores que possuem dívidas junto ao Banco do Nordeste. Ele disse que sua comissão elaborou um relatório e que vai enviá-lo ao Ministério Público e a Imprensa.

Lula Cabral não se furtou a maximizar o trabalho de sua comissão e disse que ela quebrou o paradigma que afirmava que as comissões da Casa de Félix Araújo não trabalhavam. De fato, a comissão realizou muitas atividades. Mas, nós vamos aguardar esse relatório, pois seria interessante ver se a Comissão elaborou e/ou deu parecer para algum projeto de lei em torno da questão do uso de nossos recursos hídricos. Importa saber, ainda, da efetividade desses projetos de lei.

O vereador Joseildo Alves (o Galego do Leite) preside a Comissão de Agricultura e Pecuária. Ele afirmou que o projeto mais importante que tramitou em sua comissão foi o da instalação de um gabinete rural nas regiões agrícolas de Campina Grande. É por este gabinete que se verifica as demandas vindas da zona rural para oficiar os pleitos a administração municipal. Como exemplo delas citou-se a construção de cisternas e a limpeza de açudes. Mesmo sendo uma ação relevante, não ficou claro se ela partiu da Comissão ou do gabinete do vereador Galego do Leite.

Aliás, nunca fica claro se a ação que esta sendo desenvolvida vem mesmo da Comissão permanente. Isso se deve ao fato de que a comissão funciona como uma extensão do gabinete do vereador que a preside. Inclusive, Existe um pacto entre os vereadores. Cada um manda e desmanda na comissão que preside. Elas funcionam para atender interesses de seu presidente. Os vereadores que a compõem não contrariam os desejos de seu presidente. Assim, as coisas podem ser manter pacificamente? Às vezes, não.

O vereador Rodrigo Ramos, que preside a Comissão de Saúde e Bem Estar Social, preferiu tomar o caminho da vitimização. Ao invés de prestar contas das ações de sua comissão ele disse que foi o parlamentar mais injustiçado em 2013 por ser da oposição. Ele afirmou que sua comissão foi boicotada pela mesa diretora da Câmara e que todos os projetos para a Saúde, do Executivo ou do Legislativo, não passaram pela sua comissão. Rodrigo Ramos disse que “a saúde retrocedeu”, pois gratificações dos servidores foram extintas, sem contar a privatização da saúde no Hospital Pedro I.


O vereador chegou a dizer que inventou trabalho para a sua comissão. Devido ao boicote que teria sofrido, ele recorreu ao Conselho Municipal de Saúde para realizar reuniões e debater as questões da saúde pública em nosso município. As acusações do vereador Rodrigo Ramos são graves. Resta sabermos se de fato houve este boicote ou se a própria comissão não teve condições técnicas de realizar seu trabalho. O fato é que nem sempre é bom negócio ser presidente de uma comissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público, Napoleão Maracajá, disse que sua comissão dedicou o ano de 2013 a realização de sessões especiais e de audiências públicas. Ele disse que sua comissão é muito ampla e que deve avançar mais no trabalho. Mesmo assim, foi possível realizar ações na área do direito do consumidor, em relação à lei da fila, com visita aos bancos, que desrespeitam o consumidor de forma contumaz.

Seguindo a contra mão da maioria de seus colegas, Napoleão fez uma avaliação realista e alertou para o fato que o trabalho das comissões é muito acanhado. Segundo ele, as comissões precisam melhorar muito e devem ter uma maior interação com a população. Amanhã, eu ainda vou analisar as avaliações dos vereadores que não se recusaram a falar de suas comissões. Não perca, amanhã no POLITICANDO, a última parte da coluna “AFINAL, PARA QUE SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE?”.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

Nenhum comentário:

GilBlog - Arquivo

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL
Este é o primeiro disco do Pink Floyd. Já começou assim mesmo: psicodelizado, distorcido, viajadão, cheio de efeitos! É daqueles discos para ouvir vez por outra acompanhado de algo que te dê alguma distorção mental. Aliás, o Floyd começou muito bom, esteve uma época fantástico, e terminou bom! Neste disco temos Syd Barret com Roger Waters, Rick Wright e Nicky Mason, sem David Gilmour, ainda.

Postagens populares

Total de visualizações de página

Seguidores

Google+ Followers