segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

E MINISTÉRIO VAI PARA? PARTE I.


Com certeza, o caro ouvinte já ouviu falar em reforma ministerial ou reforma do secretariado, pois esse é um assunto mais do que comum em nosso país, principalmente nos momentos eleitorais que temos em profusão. Tivemos eleições para presidente, governadores, senadores e deputados em 2002. Lula e Cássio Cunha Lima foram eleitos. Em 2004, tivemos eleições para prefeito e vereadores, quando Veneziano Vital foi eleito para seu 1º mandato. Em 2006 tivemos eleições gerais, Lula e Cássio foram reeleitos. Em 2008 tivemos eleições municipais e Veneziano foi reeleito. Em 2010, Dilma Rousseff e Ricardo Coutinho foram eleitos para os mandatos que por hora cumprem.

Em 2012 tivemos novas eleições municipais e Romero Rodrigues foi eleito. Agora nos preparamos para as eleições gerais. O fato é que temos, sempre nos anos pares, uma eleição. É assim, mal o prefeito assume seu cargo e o governador já está em campanha. O Vereador e o deputado mal tomam posse e já estam pensando nas próximas eleições. Cerca de 10 vereadores, empossados na Câmara Municipal de Campina Grande em 01/01/2013, devem ser candidatos a deputado estadual em outubro.

A questão é que, com tantas eleições, não temos tempo para as políticas de Estado. Vivemos ao sabor das políticas conjunturais, eu diria anuais, de governo. Como é que se pode, então, fazer projetos de média e longa duração se só pensamos em urnas e votos? As reformas ministeriais e do secretariado são feitas, no Brasil, para reorganizar as alianças políticas e os governos de coalizão. É que para nós os secretários, ministros e assessores não pertencem ao Estado. Eles são frutos dos acordos políticos partidários. Nós só nos referíramos ao ministro ou ao secretário do governo de fulano de tal. Em democracias consolidadas inexiste o expediente da reforma ministerial. Um ministro só deixa sua pasta por um real motivo pessoal ou se for pego em atos de corrupção.

Na França, Inglaterra e Itália, por exemplo, o ministro pertence ao Estado e só a ele deve servir. Os chefes de Estado não dizem coisas do tipo: “os meus ministros fazem o que eu mando”. Também não existe a figura do ministro sem pasta. Democracias frágeis, como a nossa, se ancoram na exaustiva repetição de eleições onde, no máximo, se muda nomes e siglas. Não sabemos como tratar de políticas de Estado ou mesmo de práticas políticas. Nossos governos se sustentam em colossais coalizões.

O governo Dilma possui a fantástica quantidade de 39 ministérios. Todos os partidos que apoiam o governo petista possuem cargos em todos os escalões da União. Assim, se garante apoios e, claro, um temporal no guia eleitoral do rádio e da televisão. A presidente Dilma terá que reformar seu ministério até o final deste mês que é para abrigar novos aliados e desabrigar de vez adversários recentes. Essa reforma tem que ser feita antes que o Congresso volte do recesso, já que depois ninguém faz mais nada. Mas, são nessas reformas onde os aliados aproveitam para aumentarem seus postos de poder. Agora mesmo vemos o PMDB, como sempre, o PP e até o recém-criado PROS numa luta de vida e morte em torno do Ministério da Integração Nacional.

Esta pasta pertencia ao PSB de Eduardo Campos. Quando o governador de Pernambuco foi para a oposição teve que desocupá-la. Ato contínuo, o PMDB a reivindicou para si. Inclusive, o indicado para assumi-la foi o senador paraibano Vital Filho. Mas, o PP também quer esse ministério. Aliás, quem não gostaria de ter uma estrutura que permite, ao partido que a detém, um poder de articulação com, literalmente, todos os estados e municípios do país? Só para se ter ideia do tamanho do poder e da quantidade de recursos que esse ministério possui, basta lembrar que as obras da Transposição do Rio São Francisco estam sob sua alçada.


De fato, o que todos querem é acumular postos para as eleições. O PMDB alega que está subdimensionado no governo federal. Por sinal, uma falsa alegação, pois o vice-presidente Michel Temer e os presidentes do Senado e da Câmara são do PMDB. Sem contar que ele ainda conta com quatro ministérios. O nome do senador Vital Fº foi indicado pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros. Se Vital se tornar ministro, as eleições na Paraíba ganham novos contornos que desagradariam a atores políticos como o ministro Aguinaldo Ribeiro, o ex-governador José Maranhão e as lideranças do Blocão. Vital, ministro da Integração, distribuiria muitas cartas, poderia definir quem pode e quem não pode ser candidato. A nati-morta candidatura de seu irmão, Veneziano Vital, poderia ressurgir das cinzas ou ser de uma vez por todas enterrada.

O fato, é que estamos em contagem regressiva para as decisões que serão tomadas em Brasília e que podem afetar as eleições na pequena e heroica Paraíba. Amanhã, eu continuarei a tratar desse assunto. Mas, quem sabe se até lá não teremos novidades?

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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