Com certeza, o caro ouvinte já ouviu falar em reforma ministerial
ou reforma do secretariado, pois esse é um assunto mais do que comum em nosso
país, principalmente nos momentos eleitorais que temos em profusão. Tivemos
eleições para presidente, governadores, senadores e deputados em 2002. Lula e
Cássio Cunha Lima foram eleitos. Em 2004, tivemos eleições para prefeito e
vereadores, quando Veneziano Vital foi eleito para seu 1º mandato. Em 2006
tivemos eleições gerais, Lula e Cássio foram reeleitos. Em 2008 tivemos
eleições municipais e Veneziano foi reeleito. Em 2010, Dilma Rousseff e Ricardo
Coutinho foram eleitos para os mandatos que por hora cumprem.
Em 2012 tivemos
novas eleições municipais e Romero Rodrigues foi eleito. Agora nos preparamos
para as eleições gerais. O fato é que temos, sempre nos anos pares, uma
eleição. É assim, mal o prefeito assume seu cargo e o governador já está em
campanha. O Vereador e o deputado mal tomam posse e já estam pensando nas
próximas eleições. Cerca de 10 vereadores, empossados na Câmara Municipal de
Campina Grande em 01/01/2013, devem ser candidatos a deputado estadual em
outubro.
A questão é que, com
tantas eleições, não temos tempo para as políticas de Estado. Vivemos ao sabor
das políticas conjunturais, eu diria anuais, de governo. Como é que se pode,
então, fazer projetos de média e longa duração se só pensamos em urnas e votos?
As reformas ministeriais e do secretariado são feitas, no Brasil, para
reorganizar as alianças políticas e os governos de coalizão. É que para nós os
secretários, ministros e assessores não pertencem ao Estado. Eles são frutos
dos acordos políticos partidários. Nós só nos referíramos ao ministro ou ao
secretário do governo de fulano de tal. Em democracias consolidadas inexiste o
expediente da reforma ministerial. Um ministro só deixa sua pasta por um real
motivo pessoal ou se for pego em atos de corrupção.
Na França, Inglaterra e
Itália, por exemplo, o ministro pertence ao Estado e só a ele deve servir. Os
chefes de Estado não dizem coisas do tipo: “os
meus ministros fazem o que eu mando”. Também não existe a figura do
ministro sem pasta. Democracias frágeis, como a nossa, se ancoram na exaustiva
repetição de eleições onde, no máximo, se muda nomes e siglas. Não sabemos como
tratar de políticas de Estado ou mesmo de práticas políticas. Nossos governos
se sustentam em colossais coalizões.
O governo Dilma possui a fantástica quantidade de 39 ministérios.
Todos os partidos que apoiam o governo petista possuem cargos em todos os
escalões da União. Assim, se garante apoios e, claro, um temporal no guia
eleitoral do rádio e da televisão. A presidente Dilma terá que reformar seu ministério
até o final deste mês que é para abrigar novos aliados e desabrigar de vez
adversários recentes. Essa reforma tem que ser feita antes que o Congresso
volte do recesso, já que depois ninguém faz mais nada. Mas, são nessas reformas
onde os aliados aproveitam para aumentarem seus postos de poder. Agora mesmo
vemos o PMDB, como sempre, o PP e até o recém-criado PROS numa luta de vida e
morte em torno do Ministério da Integração Nacional.
Esta pasta pertencia ao PSB de Eduardo Campos. Quando o governador
de Pernambuco foi para a oposição teve que desocupá-la. Ato contínuo, o PMDB a
reivindicou para si. Inclusive, o indicado para assumi-la foi o senador
paraibano Vital Filho. Mas, o PP também quer esse ministério. Aliás, quem não
gostaria de ter uma estrutura que permite, ao partido que a detém, um poder de
articulação com, literalmente, todos os estados e municípios do país? Só para
se ter ideia do tamanho do poder e da quantidade de recursos que esse
ministério possui, basta lembrar que as obras da Transposição do Rio São
Francisco estam sob sua alçada.
De fato, o que todos querem é acumular postos para as eleições. O
PMDB alega que está subdimensionado no governo federal. Por sinal, uma falsa
alegação, pois o vice-presidente Michel Temer e os presidentes do Senado e da
Câmara são do PMDB. Sem contar que ele ainda conta com quatro ministérios. O
nome do senador Vital Fº foi indicado pelo Presidente do Senado, Renan
Calheiros. Se Vital se tornar ministro, as eleições na Paraíba ganham novos
contornos que desagradariam a atores políticos como o ministro Aguinaldo
Ribeiro, o ex-governador José Maranhão e as lideranças do Blocão. Vital,
ministro da Integração, distribuiria muitas cartas, poderia definir quem pode e
quem não pode ser candidato. A nati-morta candidatura de seu irmão, Veneziano
Vital, poderia ressurgir das cinzas ou ser de uma vez por todas enterrada.
O fato, é que estamos em
contagem regressiva para as decisões que serão tomadas em Brasília e que podem
afetar as eleições na pequena e heroica Paraíba. Amanhã, eu continuarei a
tratar desse assunto. Mas, quem sabe se até lá não teremos novidades?
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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