HOJE É 31 DE MARÇO DE 2014? NÃO, DE 1964.

Há exatos 50 anos, em 31/03/1964, o presidente João Goulart foi deposto pelo que prefiro chamar de golpe civil-militar. Na época, uns chamaram aquilo de revolução e outros de golpe. Hoje, a sociedade brasileira, como há 50 anos, segue dividida. Tem quem defenda que deveríamos voltar aos tempos da ditadura militar e tem que afirme que luta para que o Brasil se torne uma república socialista. Bem mais para o mal do que para o bem, o Brasil de março de 64 não era tão diferente do que vivemos hoje. Se em 64 havia a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que comemorou a deposição de João Goulart, e as manifestações pelas reformas de base, hoje temos a “Marcha da Família com Deus II - O Retorno" e a “Marcha Antifascista”.

O debate central nestes dias, sobre essa data marcante, tem se dado sobre o que de fato ocorreu naquele 31 de março. Eu li um artigo em que seu autor perguntava se o Brasil tinha sido vítima de um golpe ou salvo por uma revolução. Historiadores estam revendo seus conceitos e defendendo que não se pode falar que a ditadura militar durou 21 anos, pois entre 1964 e 1968, por exemplo, teríamos tido um sistema híbrido de um viés autoritário com procedimentos democráticos. Mas, eu quero lembrar que já nos primeiros dias do regime militar o líder comunista Gregório Bezerra foi preso, espancado e barbaramente torturado por militares. Gregório foi amarrado a um jipe do Exército e arrastado pelas ruas de Recife.

Se usarmos premissas equivocadas chegaremos a termos diferentes, mas que se equivalem. O fato é que tivemos um governo constitucional deposto e que mandatos eletivos foram cassados. Sem contar que o parlamento e o judiciário foram subjugados. Também, é preciso lembrar que o governo ditava Atos Institucionais e decretos-lei e que não havia liberdade de imprensa, associação e expressão. Claro, nunca, jamais, esqueçamos que pessoas eram pressas, torturadas e mortas. Assim, por favor, não tergiversemos. O que tivemos no Brasil, entre 1964 e 1985, foi, sim, uma DITADURA MILITAR. Claro, não tivemos uma ditadura homogênea como a do Chile, onde um único general tomou o poder e nele permaneceu por alguns anos.

A ditadura militar brasileira teve fases diversas, pois diferentes setores das Forças Armadas se reversavam no poder. Foi o jornalista Elio Gaspari quem conseguiu precisar essas várias fases numa preciosa série de livros sobre o período militar. Cada um dos cinco livros especifica um período do regime militar, mostrando onde ele foi mais tirano, mais institucional, mais desenvolvimentista e onde mais exercitou alguns procedimentos democráticos. Foi Gaspari quem provou que o 4º general-presidente do regime militar, Ernesto Geisel, sabia que a tortura era usada em larga escala como uma política de Estado. Tem mais, não só sabia, como concordava, e até defendia a necessidade de tal expediente.

O que confunde é que muitos generais e coronéis eram legalistas. Golbery do Couto e Silva defendia que os atos do governo deveriam ser constitucionalizados. O ato mais autoritário da ditadura foi chamado de Institucional. Eu me refiro ao AI-5 de Dezembro de 1968. Em 1964 ainda éramos muito atrasados. Em janeiro daquele ano, uma pesquisa do IBGE revelava que dois terços dos brasileiros sobreviviam com menos de 1.600 calorias diárias, era a chamada “fome canina”. Hoje, ainda temos brasileiros enfrentando a fome, a miséria, o analfabetismo e sofrendo os males advindos da desigualdade social. O golpe foi dado sob a justificativa de se combater a corrupção no governo de João Goulart. Hoje, os querem um novo golpe militar afirmam que é essa a forma de se acabar com a corrupção. Passados 50 anos, depois de experimentarmos todo tipo de governo e vivido sobre uma ditadura e uma democracia, mesmo que frágil, mudamos em quê? Quando vi a pesquisa mostrando que a maioria da população brasileira “acredita que mulheres que usam roupas curtas, mostrando o corpo, merecem ser atacadas” pensei que estava lendo um estudo realizado em 1964. Não, não estava. Essa pesquisa foi feita entre maio e junho de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Cada vez que vejo um jogador de futebol sendo agredido por causa da cor de sua pele nos vejo perdidos em um túnel do tempo sem fim.

 Os defensores, de ontem e de hoje, da tal “revolução de 64” afirmam que o Brasil melhorou e se modernizou por causa do Regime Militar. Será mesmo? O que vejo é que continuamos tão racistas, machistas e conservadores quanto a 50 anos atrás. O que me perturba é esse saudosismo autoritário que não deixamos de ter. O golpe civil militar de 1964 implantou um regime que praticou a tortura como uma política de Estado. Isso deveria ser o bastante para abominarmos toda e qualquer ditadura. No entanto, muitos brasileiros querem esse regime de volta. Hoje, parece ser normal que um regime político tenha torturado e matado cidadãos apenas porque eles eram tidos como subversivos. Realmente, hoje parece mesmo ser o dia 31 de março de 1964.

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AFINAL, O QUE QUEREMOS COM MAIS UMA ELEIÇÃO?

Ontem eu falava da entrevista que a presidente do IBOPE Inteligência, Marcia Cavallari, concedeu ao jornal espanhol “El País”. A entrevista é um soco no estômago do brasileiro que só pensa na Copa do Mundo e em vender seu voto em outubro. É certo que o jornal “El País”, como de resto a imprensa europeia, tem se dedicado a martelar nossas mazelas e esse jeito desorganizado, descompromissado, que temos de encarar a vida e a nossa própria organização social e política. Mas, Marcia Cavallari é brasileira e pode, então, falar mal de nós mesmos. Sem contar que sendo estatística, cientista política e especialista em Pesquisas de Opinião ela pode, sim, opinar sobre muita coisa. Cavallari confirmou que há um desejo de mudança.

O problema é que não existe quem possa encarnar esse sentimento. A elite política brasileira se mostra incapaz, pelo histórico descompromisso que tem para com as questões sociais, de apresentar alguém com este perfil. Já das camadas populares não deve aparecer alguém que represente o sentimento de mudança, pois, também historicamente, nosso povo não foi suficientemente preparado, eu falo de educação, para coisas como a mudança. Cavallari disse que, nas pesquisas do IBOPE, não se percebeu um nome se apropriando do sentimento de mudança, por isso Dilma segue levando vantagens. Por falta de opção melhor, o eleitorado deve terminar se conformando com o que já tem.

O mais interessante da entrevista de Cavallari é quando ela coloca o dedo em nossas feridas. Ela afirma que, graças a uma série de pesquisas, deu para perceber que “o brasileiro é bem mais cúmplice do que vítima da corrupção”. E ela tem razão, pois os corruptos contumazes, da lavra de um Paulo Maluf, continuam sendo eleitos pelo povo. Das pesquisas IBOPE se extrai a contradição de que, mesmo contrárias à corrupção, as pessoas seguem elegendo corruptos. Isso é bem verdade na medida em que as manifestações da metade do ano passado para cá eram, também, contra a corrupção e contra os políticos. Mas, qual a certeza que temos que políticos corruptos serão barrados pelas urnas em outubro?

Certo, somos contra a corrupção. Mas, continuamos a praticar o jeitinho brasileiro, nossa instituição informal maior. Queremos o fim da corrupção, mas não abandonamos nosso jeito transgressor de ser quando o assunto é maximizar interesses próprios. O fato é que a maioria dos brasileiros é contra a corrupção, mas essa mesma maioria comete atos de corrupção para defender seus interesses, ou de sua família. É a velha história de dar algum dinheiro, ao guarda de trânsito, para se livrar de uma multa. Cavallari afirmou que, em uma das pesquisas do IBOPE, se descobriu algo curioso. Sobre a Copa da FIFA , a maior angustia do brasileiro não é se nossa Seleção será ou não campeã. A maior preocupação é sobre o que vão pensar de nós.

É isso mesmo. O brasileiro está preocupado com sua imagem lá fora. Existe um grande receio sobre a possibilidade de nos sentirmos envergonhados por causa da falta de infraestrutura para receber os visitantes estrangeiros. O brasileiro se preocupa sobre o que vão falar dos desmandos, da desorganização e da ausência dos tais legados sociais. Ou seja, nos preocupamos com o que os outros vão pensar, mas não nos interessa o que nós mesmos achamos disso tudo. Não deixa de ser interessante que, finalmente, tenhamos conseguido colocar alguma prioridade acima desse orgulho estulto de sermos campeões do mundo. Se esta Copa dos horrores servir para que nosso povo fique mais consciente já é alguma coisa.

 

Já os políticos estam bastante preocupados com a Copa da FIFA. É que as obras, e os desmandos de toda sorte, são responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais. Está todo mundo no mesmo barco. A solução seria a seleção ser campeão. Mas, aí já fica mais complicado, pois ainda se vai combinar com os russos, como diria Garrincha. A considerar o que diz o IBOPE, conquistar o 6º título mundial não deverá servir como um poderoso analgésico. Marcia Cavallari afirma que até estamos um pouco mais sensíveis para assuntos coletivos. Mas, a ideia de que o “bandido bom é o bandido morto” ainda prevalece. O IBOPE detectou um amplo apoio aos crescentes atos de linchamento de marginais.

Sintomático é o caso da professora que postou uma foto, numa rede social, de um rapaz de chinelos no aeroporto do Rio de Janeiro. O comentário da professora idiota foi: “De chinelos? Isso aqui é um aeroporto ou uma rodoviária? Cadê o glamour?”. O fato é que não melhoramos em muita coisa. Segundo o IBOPE, continuamos tão racistas, machistas e conservadores quanto a 50 ou 60 anos atrás. Sem contar, que continuamos a favor de toda sorte de desigualdades sociais como sempre estivemos.

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MUDAR OU NÃO MUDAR, EIS A QUESTÃO

Nas eleições gerais de 2002 havia uma acentuada tendência indicando a alternância no poder. Lula, que representava a mudança, foi eleito presidente.  José Serra, que representava a continuidade, colecionou mais uma derrota. Já nas eleições de 2006 e de 2010 a tendência era da manutenção, da continuidade, enfim, da repetição. Enquanto Lula, Dilma e o PT surfavam na onda da reeleição, o PSDB defendia a alternância no poder, falava em mudanças. Este foi o problema de José Serra. É que ele esteve sempre no barco errado. Quando todos queriam mudança, ele falava em continuidade. Quando se buscava a continuidade, ele queria a mudança.

O problema é que Serra, FHC e boa parte dos tucanos vivem num mundo a parte, onde o que importa são seus elitizados umbigos. Não que o PT seja o partido que mais entende a cabeça do eleitorado brasileiro. Na verdade, o PT é tão tucano quanto o PSDB. Na época do segundo reinado, por volta de 1840, existiam o Partido Conservador e o Partido Liberal. Ambos representavam a classe dominante, defendiam a monarquia e a escravidão. Por isso se dizia que nada mais conservador do que um liberal no poder. PT e PSDB defendem os mesmos postulados da estabilidade econômica. Querem crescimento, mas não falam em desenvolvimento. Sem contar que só sabem pedir votos oferecendo programas assistencialistas em troca.

E é bom não esquecer que PT e PSDB usaram e abusaram do expediente do mensalão. Por isso que podemos dizer que nada mais tucano do que um petista no poder. Se Aécio Neves for eleito presidente diremos que nada mais petista do que um tucano no poder. Mas, o PT tem um sujeito chamado Luis Inácio Lula da Silva que veio do povo e se recusa a deixar de pensar como povo. Lula entende bem as tendências da média do eleitorado brasileiro, por isso ele sabe se reinventar para o bem e para o mal. Foi Lula quem entendeu que o eleitorado pensa com o bolso, não importando se neste bolso tem um “Bolsa Família” ou grandes investimentos em “commoditys”, ações da Bolsa de Valores e empreendimentos multivariados. 

Agora que nos preparamos para mais uma eleição geral já é hora de pensar nas tendências e nos dilemas da eleição presidencial. Até 2010 as coisas eram mais ou menos simples. Não havia meio termo, ou se queria mudança ou se queria continuidade. Esta eleição será completamente diferente.  Este ano teremos a mãe de todas as disputas, pois o embate não se dará, exclusivamente entre PT e PSDB. Este ano teremos um tertius, uma terceira força, chamada Eduardo Campos, com seu PSB fortalecido. Sem contar, que o governador de Pernambuco traz consigo a ex-senadora Marina Silva que terá a função de avalizar, além de legitimar, a candidatura Eduardo em vários setores da sociedade brasileira. Aliás, esta é uma gigantesca responsabilidade.

Imaginemos que Eduardo Campos seja eleito e faça um governo ruim. Todos aqueles que acreditam em Marina Silva, como símbolo de pureza na política, vão cobrar da ex-senadora uma responsabilidade que, talvez, ela não tenha como dar conta. Mas, falando sobre tendências, vejamos o que deve estar passando na cabeça do eleitor brasileiro. A presidente do IBOPE Inteligência, Marcia Cavallari, afirmou que “os brasileiros desejam mudança, mas não a veem representada na oposição”. Foi à cientista política Marcia Cavallari quem primeiro afirmou que havia um sentimento de continuidade e que seria eleito aquele candidato que mantivesse as conquistas sociais do governo de Lula. Venceu Dilma. Este foi o dilema daquela eleição.

 

Vários setores da sociedade viam a promoção das questões sociais dos governos de Lula como essenciais, por isso queriam a continuidade. Foi por isso que de nada adiantou o julgamento dos mensaleiros. É que o povo tinha decidido o que queria. Mas, segundo Cavallari, as coisas mudaram. Existiria um sentimento de mudança. Parece haver uma exaustão do modelo que já se repete há quase 12 anos. Com a certeza de que os programas sociais não serão encerrados, o povo parece querer algo mais. Em outras épocas, essa seria a senha para a oposição vencer as eleições. Mas, existe uma pedra no meio do caminho da oposição. É Cavallari quem aponta o problema verificado nas muitas pesquisas realizadas pelo Ibope Inteligência.

Ela afirma que a questão é que a oposição não consegue se apropriar da bandeira da mudança, comprometida que é, tal qual a situação, com a manutenção do estado de coisas em que vivemos. O que aconteceu foi que a oposição perdeu o discurso. O PT usurpou o discurso do PSDB e este não fez nada para impedir. O PT aprendeu a ser governista muito rapidamente. O PSDB parece não ter, ainda, aprendido a ser oposição. A tática do denuncismo até funciona, mas não o tempo todo.

O fato é que existe um vácuo em termos de discursos e propostas. Enquanto os políticos vivem sem seus mundos fechados o povo tenta entender o que quer. As manifestações são prova disso. O que mais vemos são as pessoas dizendo o que não mais querem. Muito raramente vemos um discurso bem elaborado em torno do que queremos e precisamos. As eleições deste ano são uma chance única de tratarmos do que realmente importa e deixarmos a perfumaria de lado. A questão é: saberemos aproveitar essa chance?

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O CASO DA REFINARIA: UM NOVO MENSALÃO?

Em fevereiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou a Refinaria de Pasadena, no Texas, por US$ 42,5 milhões. Uma negociação comum entre duas empresas do ramo petrolífero. Em setembro de 2006, a Petrobras comprou 50% dessa refinaria. Se a refinaria custou US$ 42 milhões, sua metade deveria valer algo em torno de US$ 21 milhões. Digamos que, quase dois anos depois, ela tivesse crescido bastante, mesmo assim sua metade nunca, jamais, poderia valer mais do que ela inteira. Certo? Errado! Pelo menos para o Conselho de Administração da Petrobras a parte pode, sim, valer mais, bem mais, do que o todo.

O fato é que, pela metade da Refinaria de Pasadena, a Petrobrás se dispôs a pagar a bagatela de US$ 360 milhões. Foram US$ 190 milhões pelos papéis da empresa e US$ 170 milhões pelo petróleo existente em Pasadena. A Petrobras pagou US$ 317 milhões a mais pela metade da empresa. Foi um negócio da China. Para o Brasil? Não, para os americanos. Aquilo que deveria custar, no máximo, uns US$ 25 milhões saiu por US$ 360 milhões. É como se o caro ouvinte tivesse pagado uns R$ 800.000 mil por um carro que só valeria R$ 30.000. A questão é porque a Petrobrás pagou tanto por algo que custava tão pouco?

O negócio de compra e venda da Refinaria de Pasadena é tão somente mais uma das tenebrosas transações que nossos governos vivem a se meter. Este é apenas mais um dos milhares de casos em que se superfaturam preços para desviar dinheiro público. Mesmo depois de tudo que já aconteceu, eu falo, por exemplo, do caso do Mensalão, nossa pátria mãe segue dormindo, tão distraída, sem perceber que é subtraída em tenebrosas transações, como nos diria o grande mestre Chico Buarque. Como se não bastasse ter pagado tanto por uma metade, a Petrobrás foi obrigada a comprar a outra metade. Assim, o Estado brasileiro passou a ser o feliz proprietário de uma refinaria que, até onde pude verificar, não é lá grande coisas. Em 2008, Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e foram à justiça. Nossa estatal perdeu a ação e foi obrigada a comprar a parte que pertencia à empresa belga. No final de tudo, a compra da Refinaria de Pasadena custou US$ 1,18 bilhão.

 

A Astra teve lucro 27 vezes maior do que desembolsou quando da compra da refinaria. E aqui, em terras tupiniquins, alguns dos sócios da Astra andaram ganhando muito dinheiro também. É isso que possíveis investigações vão ter que apurar. O Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e Ministério Público já andam investigando. A presidente Dilma já disse que só se aprovou a compra de metade da refinaria, porque os relatórios eram falhos e não davam margem para um melhor juízo. Em 2006, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil, no governo Lula, e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. Como conselheira, Dilma votou a favor da compra do primeiro bloco de 50% das ações.

A desconfiança é que, ao desembolsar um valor tão alto, a Petrobras tenha a facilitado à evasão de divisas e o superfaturamento. Outra questão é que o contrato, assinada entre a Astra e a Petrobrás, trazia cláusulas absurdas que prejudicaram a estatal brasileira. Uma delas é o “Put Option” que determina que em caso de desacordo judicial, entre os sócios, a parte perdedora se obriga a adquirir o restante das ações pelo valor determinado pela parte vencedora. Assim, a Astra saiu com US$ 1,18 bilhão dessa história toda. Pelo que se vê, devem ter feito parte da negociação pessoas desonestas e pessoas que não sabem ler um contrato, pois é de se perguntar, também, como é que se aceita uma clausula como esta, sabendo-se que o desacordo pode muito bem ser criado.

Interessa ver que o caso da refinaria, tal qual o caso do mensalão, apareceu em ano eleitoral. Com certeza vamos encontrar, por trás das denuncias, atores e partidos políticos desejosos de derrotar o projeto de reeleição de Dilma Rousseff. Nesse rol poderemos encontrar os adversários, claro, mas não se descarta que aqueles aliados, que trabalham diuturnamente para prejudicar o governo, estejam, por exemplo, abastecendo com informações as instituições que conduzem as investigações. No caso do mensalão, Lula negou, e segue negando, que tivesse algo haver com a organização criminosa comandada por Zé Dirceu. Neste Caso, Dilma já disse que sabia do que estava acontecendo, mesmo que tenha dado uma justificativa pouco convincente.

Isso pode ser a diferença numa tentativa de blindar a candidata Dilma. Se o caso do mensalão não serviu para impedir que o PT se mantivesse no poder, não me parece que este novo caso possa vir a ter tamanho potencial. No entanto, vamos aguardar. Muito óleo ainda vai passar pelos dutos dessa refinaria. Se tudo isso impactará nas eleições de outubro não podemos afirmar. Mas, como eu não sou um otimista, esperarei sentado, pois esse filme nós já assisti e bem sabemos como ele termina.

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QUANDO OS PODERES NÃO SE ENTENDEM

Na semana passada eu mostrei, aqui no POLITICANDO, que as mudanças na conjuntura política da Paraíba alteraram a correlação de forças entre governo e oposição na Assembleia Legislativa. Eu mostrei que as mudanças não favoreceram o governo. Mas, errei no quantitativo. Eu contava que a oposição iria para as primeiras votações com 20 deputados e que a situação ficaria com algo em torno de 16 parlamentares. O que se viu, no entanto, foi um placar mais folgado ainda para a oposição. As primeiras votações giraram em torno da derrubada, ou não, dos vetos do Poder Executivo a projetos de lei de deputados, quase todos da oposição, diga-se de passagem. O fato é que 24 deputados votaram sistematicamente contra o governo nas votações da semana passada.

Se essa tendência se mantiver, vamos ter uma bancada situacionista com tão somente 12 parlamentares. Ou seja, dois terços dos deputados estaduais vão compor a bancada da oposição. Com uma correlação tão desigual não há governo que aguente. É bem verdade, que sempre tem aqueles deputados que não são base e nem ácido. São os parlamentares que se auto intitulam “neutros”. São os que dizem que não são de situação e nem de oposição. Apesar de que, o PEN resolveu, finalmente, descer do muro. O problema é que esses parlamentares são facilmente reprovados em qualquer teste de confiabilidade partidária. Poderíamos afirmar que o placar na Assembleia permaneceria em 24 X 12 se o parlamento brasileiro fosse imune ao vírus da neutralidade política.

No entanto, temos que considerar os interesses eleitorais. Na atual conjuntura são eles, e apenas eles, que podem convencer um deputado a ser fiel a sua bancada. Daqui a uns dias os deputados vão analisar as contas do governo referentes ao ano de 2011. Será um embate daqueles. O governo poderá sair-se prejudicado caso esse placar de 24 x 12 se mantenha inalterado. O relator das contas é o Deputado petista Frei Anastácio. Como se sabe, o PT está na oposição desde o início da gestão de Ricardo Coutinho. Essa matéria só virá ao plenário, para ser votada pelos 36 deputados, depois que for analisada na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária que, por sinal, é presidida pelo Deputado Raniery Paulino, do PMDB, também oposicionista.

O caro ouvinte deve estar se perguntando o que pode acontecer caso as contas do governo sejam reprovadas. No limite, o governador Ricardo Coutinho poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A possibilidade de isso acontecer é remota. Mas ter as contas rejeitadas, quando se busca a reeleição, pode ser fatal. A oposição sabe tão bem disso que pode querer, sumariamente, levar as contas ao plenário e lá reprova-las por maioria simples. Isso é difícil? Não, pois a maioria simples é apenas a metade mais um dos votos. Se temos 36 deputados, a maioria simples é de 19 deputados. Para a bancada que conseguiu somar 24 votos numa votação, não parece ser difícil compor essa tal maioria.

 

Tarefa difícil, porém não impossível, é da situação que não dispõe hoje de qualquer tipo de maioria. Na melhor das hipóteses, e no limite, o governo só pode contar com 16 deputados. Com os condicionantes eleitorais, a situação do governo é frágil. A questão não é mesmo simples. A bancada da oposição deve seguir, tanto na Comissão de Orçamento como em plenário, o voto do relator do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Umberto Porto, que analisou as contas do governo e as rejeitou. Mas, a bancada da situação vai seguir o posicionamento da Corte do TCE que deu parecer favorável às contas do governador. São duas teses contrárias, presentes nos autos do processo. São duas teses, ambas com argumentos críveis.

O que deve mesmo ser o fiel da balança são os interesses políticos eleitorais de ambas as bancadas. Volto a lembrar que os atores políticos que vão decidir a questão são quase todos candidatos em outubro. Isso sim é que vai orientar as escolhas. De uma coisa pode-se ter certeza: independente do resultado dessa votação, a questão vai ser judicializada, pois o lado que perder vai buscar na justiça reverter o placar desfavorável. Na verdade, ambos os lados vão instrumentalizar a votação das contas. A ideia é usar a aprovação ou rejeição das contas do governador para causar danos políticos aos adversários. A estratégia da oposição é rejeitar as contas do governador para mostra-lo ao eleitorado com um mau gestor.

Já a situação vai querer aprovar as contas para que o governador possa se mostrar como um gestor eficiente. Nesse FLA X FLU sem limites o que menos importa é justamente o objeto central da discussão, ou seja, as contas do governador. Importa menos se as contas estam certas. Importa quase nada se a contabilidade do governo está desequilibrada. Infelizmente, situação e oposição não vão querer saber como o dinheiro público foi utilizado. Às favas com o nosso dinheiro, pois o que de fato importa são os interesses eleitorais.

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ALGUNS CENÁRIOS PARA AS ESCOLHAS DE OUTUBRO

Analisando o imbróglio político entre PSB e PSDB, que redundou no rompimento do governador Ricardo Coutinho com o senador Cássio Cunha Lima, eu afirmei, aqui no POLITICANDO, que as indefinições eram ruins para partidos e atores políticos. Enquanto o senador Cássio não deliberava, não se tomava uma decisão que fosse. Havia o receio de se dar o primeiro passo. Aliás, essa era a estratégia do PSDB. Quanto mais demorada fosse à opção, mais difícil se escolher com quem jogar em outubro. Com o fim da frágil aliança, os políticos ficaram livres das amarras que os impedia de tomar decisões e fazer escolhas. Agora a disposição dos jogadores, sobre o tabuleiro eleitoral, está mais clara. Agora podemos desenhar cenários minimamente confiáveis.

A atual conjuntura nos mostra três polos de atração político-eleitoral. São por estes extremos, que não devem se encontrar até o final do 1º turno, que devem gravitar os partidos e atores políticos da Paraíba. Imaginemos a figura geométrica de um triângulo. Em cada um de seus vértices estaria um desses polos políticos. Esse triângulo não poderia ser equilátero, ou seja, seus três lados não podem ser iguais. Talvez, pudéssemos dizer que este triângulo é isóscele. Ou seja, pelo menos dois de seus lados possuem a mesma medida ou o mesmo peso, neste caso, um peso político, claro. Na verdade, nosso triângulo é do tipo escaleno, pois as medidas, ou pesos, de seus três lados são diferentes.

No primeiro vértice de nosso triângulo político teríamos a única postulação com real status de candidatura. Eu falo do governador Ricardo Coutinho que vai, sim, tentar continuar no Palácio da Redenção entre 2015 e 2018. No segundo vértice de nossa figura teríamos a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima. Digo pré-candidatura, pois não bastava o fim da aliança. Ainda precisamos ver se o dilema da inelegibilidade de Cássio se resolve até outubro. E, ainda, existe a questão das consultas partidárias e populares que o PSDB anda fazendo. O senador Cássio tem se irritado, com as afirmações de que a decisão de ser candidato já estaria tomada, e de que essas consultas seriam mera formalidade.

Se é assim, se de fato o resultado das tais consultas tem peso na decisão do senador, então temos que esperar. Digamos que, num cenário fantástico, a maioria dos consultados dissesse que o senador Cássio não deveria ser candidato. O que aconteceria? O senador atenderia a opinião da maioria e não se candidataria ao governo do Estado? O fato é que a consulta não é mera formalidade. Na verdade, ela serve para legitimar uma decisão que, sim, já foi tomada. Os pombos da Praça da Bandeira e da Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, sabem bem que o senador Cássio só tomou a decisão de romper a aliança, e se candidatar, porque seus aliados, espalhados pelo Estado, ecoaram essa vontade.

 

O terceiro polo de nosso triângulo é a pré-candidatura do ex-prefeito Veneziano Vital. Na verdade, essa postulação é do PMDB. Dos três vértices do triângulo este é o mais frágil, pois a postulação de Veneziano é bem mais partidária do que pessoal. Nas articulações políticas nunca se cogita a possibilidade de Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima desistirem de suas postulações ou pleitearem outros cargos. No caso de Veneziano Vital existe a possibilidade dele, por exemplo, ser candidato a senador. No entanto, e a preço de hoje, essas são as três postulações com maior capacidade de atrair partidos e lideranças políticas. Ainda não se dispõem de pesquisas com intenção de votos. Mas, acredito que as primeiras pesquisas devem confirmar este cenário.

O senador Vital Filho afirmou que acha “muito possível” a união, dos que fazem oposição ao Governo do Estado, já no 1º turno. Segundo Vital, os que apoiam Dilma, na Paraíba, entendem que é preciso uma “chapa forte, bem representativa, já no 1º turno”. Vejam que ao falar em todos que são oposição ao governo do Estado, o senador Vital incluiu o PSDB de Cássio Cunha Lima. Mas, ao falar dos que apoiam a presidente Dilma, Vital termina fechando a porta para aos tucanos. Uma possível e, admitamos, difícil aliança entre PMDB e PSDB na eleição paraibana ficaria mesmo para um 2º turno, mas, só considerando que o governador Ricardo Coutinho teria seu lugar assegurado numa disputa bipolarizada de 2º turno.

Hoje, os pequenos e médios partidos na Paraíba fazem seus cálculos na tentativa de vislumbrarem com qual desses vértices do triângulo político eleitoral vão maximizar seus ganhos e minimizar suas perdas. Por enquanto, este é o menu eleitoral que temos. Mas, ainda estamos no final de março. As contas eleitorais ainda não foram fechadas e as variáveis que citei ainda não se resolveram. Abril pode ser o mês das definições, ou seria maio? Aguardemos...

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Quando os esqueletos se remexem no armário

Numa entrevista ao Jornal carioca “O Dia”, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães admitiu, pela primeira vez, que foi um dos chefes da operação que, em 1973, deu um fim definitivo ao corpo do então deputado federal Rubens Paiva. Para quem não sabe Rubens Paiva é o pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, que escreveu o famoso livro “Feliz ano velho”, um retrato muito interessante da geração, a minha por sinal, que nasceu e se criou sob o signo do medo, da proibição e da censura. Rubens Paiva era deputado federal pelo PTB, partido de João Goulart - presidente deposto pelo golpe de 1964. Ele foi pego em sua residência no dia 20/01/1971 e levado para 0 Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica – o CISA. Depois, Rubens Paiva foi entregue a agentes do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna. Nas dependências do DOI-CODI, Paiva foi torturado até a morte.  Seu corpo nunca foi encontrado.

Agora podemos, finalmente, saber o que aconteceu. O Cel. Malhães disse ao Jornal “O DIA”: “Recebi a missão para resolver o problema, que não seria enterrar de novo. Procuramos até que se achou o corpo. Aí seguiu o destino normal”. Por “seguir o destino normal” entenda-se dar fim ao corpo de forma que ele nunca pudesse reaparecer. Mas, a missão do Cel. Malhães falhou, pois mesmo em sociedades pouco democráticas como a nossa, a verdade teima em vir à torna. Os mortos e desaparecidos da ditadura militar ressurgem, tal qual espectros renitentes, a nos lembrar que nosso processo de transição para a democracia está inacabado. Malhães parece ter entendido que a verdade é um bem que não podemos jogar fora.

O relato de Malhães é detalhado. Ele afirma que o corpo do deputado Paiva tinha sido enterrado no Alto da Boa Vista no Rio de Janeiro. Mas, alguns militares temiam que obras, que a prefeitura realizava no local, pudessem revelar o cadáver. Malhães recebeu ordens para que o corpo de Rubens Paiva fosse retirado do local. Ele conta que havia uma ordem expressa, vinda do Gabinete do Ministro do Exército, para que se desse uma “solução final” ao caso. O Cel. Malhães apenas não revela o que se fez. Disse ele que: “Pode ser que o corpo tenha ido para o mar ou para um rio”. Malhães foi condecorada, em 1974, com a Medalha do Pacificador. Será que foi por causa dos serviços prestados à ditadura?

Malhães foi, ainda, agraciado com a Anistia Política de 1979. Seus superiores previam que, algum dia, a sociedade e/ou um governo, com algum verniz democrático, pudesse querer saber o que de fato ocorreu e punir os que cometeram atos arbitrários. Há 3 meses a Comissão Nacional da Verdade apresentou um relatório parcial sobre este caso. A Comissão revela que o ex-chefe do Pelotão de Investigações Criminais, Ronald José Mota Batista, detalhou como Rubens Paiva foi torturado até a morte. Certo, já sabemos da verdade. A questão agora é: de posse dela, o que faremos?

Podemos enquadrar, com os rigores da lei, estes homens que torturam e mataram pessoas que eram adversárias do regime militar ditatorial? Não, não podemos, pois passamos uma borracha, chamada Lei da Anistia, em nossa triste e suja história política recente. A Lei da Anistia perdoou a todos indistintamente. Existe um pacto informal para que não passemos do estágio de levantar as verdades. O Governo Federal lançou, em 2007, o relatório “Direito à memória e à verdade”, elaborado pela Comissão Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos que deu origem a atual “Comissão Nacional da Verdade”. Vejam, é um documento oficial. É o Estado declarando que adversários do regime militar foram torturados e que muitos morreram através desse expediente abominável. É o Estado reconhecendo que forças da repressão cometeram crimes como tortura, assassinato e ocultação de cadáveres.

Interessa ver que o mesmo Estado que admite ter aniquilado cidadãos seus é o que se recusa, explicitamente, a julgar e condenar os que cometeram crimes tidos, pelo direito internacional, como de lesa humanidade. Daqui a dez dias completaremos 50 anos do golpe civil-militar de 1964. Muito se diz que devemos lembrar os fatos para que eles não voltem a ocorrer. Certo, devemos, sim, remexer nos segredos do período militar. Mas, para que mesmo faremos isso?

Porque temos que deixar que os esqueletos sem identificação saiam dos arquivos e das memórias? Governo e sociedade civil estão dispostos a enfrentar o ônus de entrar em rota de colisão com os que precisam que as verdades não venham à tona? Trazer as verdades ao conhecimento de todos é fundamental. Mas, adiantará pouco fazê-lo se não tivermos a coragem democrática de punir os transgressores da ditadura. Não punir os torturadores de ontem é encorajar os torturadores de hoje a agirem quando eles acharem que é necessário.

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ATENÇÃO, DEPUTADOS, FAÇAM SUAS ESCOLHAS.

Na terça-feira a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba voltou às suas atividades normais após quase quatro meses de recessos e férias parlamentares. Pois é, antes tarde do que nunca. Mas, para não esquecermos, este ano tem eleição. Salvo uma ou outra exceção, os deputados estarão, até outubro, ocupados com suas campanhas eleitorais. A maioria buscará a reeleição, para seguir ocupando uma cadeira na Assembleia, e alguns tentarão vôos mais altos, como a Câmara dos Deputados. Essa primeira sessão do ano serviu para que os deputados apresentassem a nova configuração das bancadas da situação e da oposição. O fim da aliança entre PSB e PSDB forçou o reordenamento dos lugares ocupados por uma parte dos parlamentares.

Vejam o caso do Deputado Estadual Carlos Dunga, que é do PTB, e que ocupava um cargo no Governo do Estado, indicado que foi pelo senador Cássio Cunha Lima. Com o fim da aliança, Carlos Dunga teve que deixar o governo. O deputado Dunga tinha dito que ficaria, sim, ao lado do Senador Cássio após o fim da aliança, mas ele não queria deixar o cargo que ocupava na administração estadual. Como não é possível ir para o céu sem antes morrer, o deputado teve que escolher. Na terça-feira, no chamado pequeno expediente, o deputado Dunga comunicou formalmente, a Mesa Diretora da Assembleia, que mudou de lado, que agora joga no time da oposição. A deputada Iraê Lucena (do PSDB) fez a mesma coisa.

Disse ele: “Como meu candidato poderá ser Cássio Cunha Lima, digo que não faço mais parte da bancada do governo. Eu não voto no PSB, voto no PSDB”. Nem parece que o deputado Dunga é filiado ao PTB, pois ele fala como se fosse um antigo tucano. O deputado aproveitou para devolver o cargo que um de seus filhos ocupava no governo estadual e para pressionar outros deputados “cassistas” a tomarem o mesmo caminho. Na política é assim, eles mudam de bancada como quem troca de roupa. Interessa ver que é assim mesmo que o fim de uma aliança é selado. Os que têm cargos no governo, ou que pertencem a bancada da situação, vão anunciando, sem meias palavras, que estam deixando seus cargos ou mudando de bancada.

E o fazem com uma naturalidade sem limites, como se nada daquilo fosse fruto das turbulências e das fragilidades institucionais que vivemos. Mas, afinal, o que esperar de alianças feitas para atenderem interesses meramente conjunturais? O líder da oposição, deputado Anísio Maia (PT) estava radiante com o anuncio do Deputado Dunga. Ele disse que “a oposição está de braços abertos para receber mais ex-governistas”. Maia afirmou que vai lutar muito para trazer mais colegas para a oposição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, anunciou que seu partido, o PEN, já apoia o PSDB e que o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, foi indicado para ser candidato a vice-governador de Cássio Cunha Lima.

 

Aqui, não houve uma mudança de lado. Como se sabe o PEN adotou a postura de não ser nem ácido e nem base desde sua criação. Afora, os enfrentamentos entre Ricardo Marcelo e o governador, o PEN mantinha uma postura inodora e, claro, cômoda. Menos mal, o PEN finalmente assumiu uma postura. Claro, ela só se manterá se Luciano Agra for contemplado com a vaga de vice na chapa do PSDB. Os seis deputados estaduais do PEN vão, agora, bater acima e abaixo da cintura do governo do estado. Aliás, essa é a maior preocupação do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (do PSB). É que as defecções de Carlos Dunga e de Iraê Lucena devem ser tão somente as primeiras de uma série de várias.

Hervázio foi otimista e disse que a base aliada deverá perder apenas 04 deputados. Mas, eu acho que ele está precisando de um choque de realidade, pois a se confirmar essa previsão a bancada situacionista cairia dos atuais 18 deputados para apenas 14. Se com a exata metade, dos 36 deputados, o governo vinha cortando um dobrado a cada nova votação, o que dirá agora sendo, de fato, minoria? Sem contar que é sempre custoso, em anos eleitorais, convencer um deputado a votar a favor do governo. Vejam que, na sessão da terça, os deputados Anibal Marcolino e José Aldemir (ambos do PEN), Frei Anastácio e Anísio Maia (do PT), Janduhy Carneiro (do PTN) e Raniery Paulino (do PMDB) ocuparam a tribuna em bloco para dar estocadas no governo.

A situação parece não ter assimilado o golpe, pois seus deputados não se pronunciaram. Apenas o deputado Hervázio é que foi a tribuna defender o governo. Mas, sem ter quem lhe ecoasse a fala, pregou no deserto, enquanto a oposição comemorava. O fato é que as mudanças na conjuntura político-eleitoral alteraram a correlação de forças, também, na Assembleia Legislativa e não foi a favor do governo. Daqui a uns dias os deputados vão analisar as contas do governo do ano de 2013. O governo já sabe que não vai poder contar com, pelo menos, 20 votos. Num ano eleitoral, isso pode ser devastador para um projeto de reeleição. A oposição sabe tão bem disso que aproveitou a primeira sessão para mostrar, ao governo, suas garras afiadas.

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QUEM VAI PEDIR VOTOS PARA O GOVERNADOR?

Ontem eu analisei o discurso do governador Ricardo Coutinho, principalmente o que alguns têm chamado de uma “caetaneada” do governador. Eu me refiro ao fato dele ter dito que é o (SIC) “avesso, do avesso, do avesso da política”. Parece que Ricardo Coutinho se inspirou na música “Sampa” de Caetano Veloso, naquele trecho em que o “antigo compositor baiano” diz: “E foste um difícil começo/ Afasta o que não conheço /E quem vem de outro sonho feliz de cidade /Aprende depressa a chamar-te de realidade /Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso”. Será que, ouvindo Sampa, o governador lembrou-se de 2010, quando se aliou ao PSDB de Cássio Cunha Lima? Será que lhe veio à mente o difícil começo de quem vinha de uma feliz realidade política onde os girassóis lhe rodeavam tal qual um gigantesco sol?

O fato é que, ao compor, com os políticos mais tradicionais da Paraíba, Ricardo teve que aprender a chamar de realidade aquilo que sempre tratou como algo idílico. Hoje, o governador se coloca como o avesso do avesso daquilo que já tratou como ideal. Por força das circunstâncias, o governador foi forçado a reorientar toda sua estratégia. Como não pode mais contar com os aliados de seu ex-aliado Cássio Cunha Lima e como não tem escolhas, terá que ir às urnas nem que seja para perder, ele mudou seu foco. O fato é que esta eleição traz algo absolutamente novo para o governador Ricardo Coutinho. É que esta será a primeira vez que ele irá concorrer, numa eleição majoritária, sem poder contar com o apoio, e os votos, de uma liderança política tradicional.

A se confirmar o atual cenário político partidário finalmente saberemos o real tamanho do capital eleitoral de Ricardo Coutinho. Vamos poder definir o quantitativo de votos que o governador detém fruto do desenvolvimento de sua própria carreira política. Enquanto Ricardo foi candidato a cargos no legislativo, seja na Câmara Municipal de João Pessoa, seja na Assembleia Legislativa, contava com o apoio de movimentos sociais, de ONG´s e de partidos políticos de esquerda.  Ele foi vereador e deputado estadual sempre bem votada por trazer a bandeira desses setores. Sua boa atuação política lhe permitia ser eleito. O parlamentar Ricardo Coutinho vinha trilhando o caminho que fatalmente lhe levaria a governança.

Quando decidiu migrar para o poder executivo, Ricardo não dispunha de suficiente musculatura eleitoral. Foi preciso se aliar com os que tinham capital eleitoral encorpado. Assim, Ricardo teve que começar a se misturar com quem sempre criticou. Para se eleger prefeito de João Pessoa, Ricardo se aliou com o então senador da República, José Maranhão, chefe maior do PMDB paraibano. Aliado ao tradicional cacique, Ricardo se elegeu duas vezes prefeito da capital paraibana. Nunca se poderá saber com exatidão com quanto Ricardo entrou, em termos de votos, nas duas vezes em que foi muito bem votado nas eleições municipais. O que de fato se sabia é que José Maranhão, sim, emprestava seu peso eleitoral para Ricardo.

Em 2010 a história se repetiu. Havia a possibilidade de Ricardo ser candidato a governador da Paraíba, mas se sabia que apenas com os muitos votos da capital ele jamais chegaria ao Palácio da Redenção. A solução bem sabemos qual foi. Ricardo Coutinho se aliou a Cássio Cunha Lima e se elegeu governador, numa disputa contra José Maranhão, que não escondia a revolta de ver o outrora aliado lhe atirando na cara a pecha de liderança antiquada. Hoje, Ricardo dá uma “caetaneada” e se coloca como o “avesso, do avesso, do avesso da política”, mas em 2010 ele teve que recorrer à liderança e ao vitaminado capital eleitoral campinense de Cássio Cunha Lima.

E é bom não esquecer que no pacote veio o partido Democratas, ex-PFL, e um sem número de lideranças e pequenos e médios partidos que garantiram a Ricardo Coutinho um vantajoso tempo no guia eleitoral do rádio e da televisão. O fato é que sem os encorpados capitais eleitorais de José Maranhão e Cássio Cunha Lima, Ricardo Coutinho dificilmente teria sido eleito prefeito e governador. A mãe de todas as ironias é que, hoje, Ricardo vai ter que bater de frente com ambos. Ricardo sempre se colocou como a 3ª via. Hoje, ele se coloca como diferente de tudo isso que aí está, numa palavra, ele se posta como o avesso do avesso. Por uma questão de coerência, Ricardo terá, então, que dispor apenas de seu próprio capital eleitoral.

Agora não mais será possível contar com antigas e tradicionais lideranças. Nã vai dar mais para contar com o carisma dos que, de fato, possuem capital eleitoral para dar, vender, empresta, trocar, etc. Para Ricardo, essa eleição será bem diferente das outras. Se for reeleito, Ricardo Coutinho poderá de fato dizer que não precisa mais das antiquadas lideranças. Poderá lembrar a este analista político que é mesmo o avesso do avesso. Mas, do contrário, ficará marcado como aquele que só se elege se puder dispor do capital eleitoral alheio.

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