Em fevereiro de
2005, a empresa belga Astra Oil comprou a Refinaria de Pasadena, no Texas, por
US$ 42,5 milhões. Uma negociação comum entre duas empresas do ramo petrolífero.
Em setembro de 2006, a Petrobras comprou 50% dessa refinaria. Se a refinaria
custou US$ 42 milhões, sua metade deveria valer algo em torno de US$ 21
milhões. Digamos que, quase dois anos depois, ela tivesse crescido bastante,
mesmo assim sua metade nunca, jamais, poderia valer mais do que ela inteira.
Certo? Errado! Pelo menos para o Conselho de Administração da Petrobras a parte
pode, sim, valer mais, bem mais, do que o todo.
O fato é que,
pela metade da Refinaria de Pasadena, a Petrobrás se dispôs a pagar a bagatela
de US$ 360 milhões. Foram US$ 190 milhões pelos papéis da empresa e US$ 170
milhões pelo petróleo existente em Pasadena. A Petrobras pagou US$ 317 milhões
a mais pela metade da empresa. Foi um negócio da China. Para o Brasil? Não,
para os americanos. Aquilo que deveria custar, no máximo, uns US$ 25 milhões
saiu por US$ 360 milhões. É como se o caro ouvinte tivesse pagado uns R$
800.000 mil por um carro que só valeria R$ 30.000. A questão é porque a
Petrobrás pagou tanto por algo que custava tão pouco?
O negócio de compra e venda da Refinaria de Pasadena é tão somente mais
uma das tenebrosas transações que nossos governos vivem a se meter. Este é
apenas mais um dos milhares de casos em que se superfaturam preços para desviar
dinheiro público. Mesmo depois de tudo que já aconteceu, eu falo, por exemplo,
do caso do Mensalão, nossa pátria mãe segue dormindo, tão distraída, sem perceber que é
subtraída em tenebrosas transações, como nos diria o grande mestre Chico
Buarque. Como se não bastasse ter pagado tanto por uma metade, a Petrobrás foi
obrigada a comprar a outra metade. Assim, o Estado brasileiro passou a ser o
feliz proprietário de uma refinaria que, até onde pude verificar, não é lá
grande coisas. Em 2008, Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e foram à
justiça. Nossa estatal perdeu a ação e foi obrigada a comprar a parte que
pertencia à empresa belga. No final de tudo, a compra da Refinaria de Pasadena
custou US$ 1,18 bilhão.
A Astra teve lucro 27 vezes maior do que desembolsou quando da compra da
refinaria. E aqui, em terras tupiniquins, alguns dos sócios da Astra andaram
ganhando muito dinheiro também. É isso que possíveis investigações vão ter que
apurar. O Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e Ministério
Público já andam investigando. A presidente Dilma já disse que só se aprovou a
compra de metade da refinaria, porque os relatórios eram falhos e não davam
margem para um melhor juízo. Em 2006, Dilma Rousseff era ministra da Casa
Civil, no governo Lula, e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.
Como conselheira, Dilma votou a favor da compra do primeiro bloco de 50% das
ações.
A desconfiança é que, ao desembolsar um valor tão alto, a Petrobras tenha
a facilitado à evasão de divisas e o superfaturamento. Outra questão é que o
contrato, assinada entre a Astra e a Petrobrás, trazia cláusulas absurdas que
prejudicaram a estatal brasileira. Uma delas é o “Put Option” que determina que
em caso de desacordo judicial, entre os sócios, a parte perdedora se obriga a
adquirir o restante das ações pelo valor determinado pela parte vencedora.
Assim, a Astra saiu com US$ 1,18 bilhão dessa história toda. Pelo que se vê,
devem ter feito parte da negociação pessoas desonestas e pessoas que não sabem
ler um contrato, pois é de se perguntar, também, como é que se aceita uma
clausula como esta, sabendo-se que o desacordo pode muito bem ser criado.
Interessa ver que o caso da refinaria, tal qual o caso do mensalão,
apareceu em ano eleitoral. Com certeza vamos encontrar, por trás das denuncias,
atores e partidos políticos desejosos de derrotar o projeto de reeleição de
Dilma Rousseff. Nesse rol poderemos encontrar os adversários, claro, mas não se
descarta que aqueles aliados, que trabalham diuturnamente para prejudicar o
governo, estejam, por exemplo, abastecendo com informações as instituições que
conduzem as investigações. No caso do mensalão, Lula negou, e segue negando,
que tivesse algo haver com a organização criminosa comandada por Zé Dirceu.
Neste Caso, Dilma já disse que sabia do que estava acontecendo, mesmo que tenha
dado uma justificativa pouco convincente.
Isso pode ser a
diferença numa tentativa de blindar a candidata Dilma. Se o caso do mensalão
não serviu para impedir que o PT se mantivesse no poder, não me parece que este
novo caso possa vir a ter tamanho potencial. No entanto, vamos aguardar. Muito
óleo ainda vai passar pelos dutos dessa refinaria. Se tudo isso impactará nas
eleições de outubro não podemos afirmar. Mas, como eu não sou um otimista,
esperarei sentado, pois esse filme nós já assisti e bem sabemos como ele
termina.
Você tem algo a dizer sobre essa
COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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