Existe no Brasil a
fantástica soma de 32 partidos políticos em condição de participar do sistema
representativo e eleitoral. É difícil precisar, mas o TSE calcula algo em torno
de 30 agremiações que trabalham para se tornarem partidos políticos. Se metade
dessas organizações conseguirem, nos próximos três anos, se registrarem junto
ao TSE teremos, nas eleições de 2018, algo em torno de 40 partidos funcionando.
Não esquecendo que o TSE só registra um partido se ele cumprir as exigências
legais. Para se tornar partido político é preciso ter, pelo menos, 1o1 eleitores,
com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados da federação. O
partido deve ter um programa, um estatuto e seus dirigentes nacionais têm que
ser eleitos em congresso.
É preciso, ainda, ter as listas de apoiamento mínimo. Os partidos
tem que reunir quase 492 mil assinaturas. Mas, nada disso parece ser difícil ou
algo intransponível. Do contrário, não teríamos um sistema multipartidário
inchado de siglas. Não parece ser difícil preencher essas listas que o digam
PSD, PPL, PEN, PROS e Solidariedade. Só mesmo o “REDE Sustentabilidade” é que
enfrentou dificuldades. Mas, isso pode ser explicado pela Justiça Eleitoral e,
talvez, pelo ex-presidente Lula. O que faz um partido grande não é a quantidade
de seus filiados. O que faz uma sigla ser de primeira grandeza é o número de
parlamentares e de cargos eletivos que ela ocupa no poder executivo. Grandes de
verdade, no Brasil, são PMDB, PT, PSDB, PSB, PTB, PP.
Um partido é nanico quando ele não consegue ter mais do que 10
parlamentares no Congresso Nacional. Mas, ao contrário do que se poderia
imaginar, tem muitos partidos que são pequenos, gostam de sê-lo e pouco ou nada
fazem para mudar esse status. Os partidos mínimos servem aos propósitos dos
grandes líderes, mesmo que contribuam pouco para eleger um governante. A
exceção foi Fernando Collor, que se tornou presidente pelo obscuro PRN. Mas,
isso é um caso de polícia, não de política. O partido pigmeu existe para
maximizar objetivos menores de pequenos grupos. Ele nunca irá crescer para que
não tenha que atender a interesses difusos de muitas pessoas. A sigla nanica
funciona como uma espécie de pequena empresa familiar.
Um grupo toma conta da sigla diminuta para garantir cargos menores
para seus membros, geralmente no 2º e 3º escalões. A ideia é se fazer presente
na seara política para interferir nos negócios, que dela se originam, ganhando
suas devidas porcentagens. A grande dificuldade dos pigmeus da política
brasileira é garantir seus pequenos espaços no parlamento, pois o partido que
não tiver sequer uma cadeira na Câmara Federal não acessa o fundo político
partidário, i.e., não recebe verbas públicas. Sem representação no parlamento,
o partido nanico não ganha tempo na propaganda eleitoral. Sem aqueles preciosos
segundos no rádio e na TV ele fica sem poder de barganha para participar das
articulações que criam as coligações partidárias.
A eleição termina sendo mais difícil para os partidos pequenos do
que para os grandes. É que um Golias como o PMDB busca cadeiras parlamentares
no atacado – sai mais barato. Já os Davis trabalham no varejo, o preço da
fatura termina ficando muito alto. É por isso que os nanicos se unem para
tentar eleger o maior numero de deputados. É por isso que inventaram aquele
negócio de bloco, bloquinho, blocão para atuarem no parlamento. Literalmente, é
a história de que a união faz a força. Esses Davis partidários lançam chapas
majoritárias ao governo do Estado e ao Senado Federal para fortalecer suas
campanhas proporcionais e aumentar o poder de troca quando a campanha for
afunilada para o 2º turno.
Na estratégia dos pequeninos os partidos fortões não entram, pois eles
amealham os poucos votos dos nanicos e os diluem em suas vigorosas coligações.
Aqui na Paraíba, o PT do B e o PSL, por exemplo, uniram suas poucas forças em
busca de melhores dias. O deputado estadual Tião Gomes do PSL explicou que eles
vão disputar a eleição com cerca de 40 candidatos, cada um com chances de obter
algo em torno de 10 a 15 mil votos. Dessa forma, eles têm chances de eleger até
três deputados estaduais. Uma coligação que elege três deputados assegura seu
assento na composição do futuro governo, ou seja, garante aqueles cargos no 2º
e 3º escalões que fazem a festa dos partidos de baixa estatura.
Os nanicos não gostam do puxador de votos. Eles não são tolos de
trabalhar para eleger um único deputado com capital eleitoral próprio. Eles preferem
os candidatos com pequenas votações para soma-las e privilegiarem os interesses
da coligação. O presidente do PTC, Neto Franca, afirma que seu partido deve
formar uma coligação com PTN, PMN e PSDC. Ele acusa o problema de se votar em
um candidato para terminar elegendo outro, devido ao complexo cálculo do
coeficiente eleitoral. O que a “nanicada” quer mesmo é a reforma que vai
permitir que sejam eleitos os que tiveram mais votos. Esses partidos baixinhos,
mas de vida fácil, deveriam lutar para crescerem. Mas isso é muito difícil, sem
contar que pode até atrapalhar os negócios.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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