Na quarta-feira da semana passada houve uma
discussão no plenário da Câmara dos Vereadores de Campina Grande motivada pela
persistente falta de quorum. Frequentemente a Câmara de Vereadores de Campina
Grande deixa de fazer sessões por que a maioria dos vereadores não comparece.
Alguns
poucos vereadores defenderam que a mesa diretora adote medidas enérgicas para
assegurar a regularidade da realização das sessões. O vereador Olímpio Oliveira
(PMDB) disse que não tem mais que fazer reunião, tem é que cortar o ponto dos
faltosos e descontar da remuneração mensal deles. Os vereadores Cassiano
Pascoal (PMDB) e João Dantas (PSD) estavam indignados com o que chamaram de “os
gazeteiros da Camâra”.
E a situação vai piorar quando a campanha eleitoral
iniciar e os vereadores tiverem que cuidar de suas campanhas eleitorais. Sempre
que acontecem essas discussões é comum as pessoas perguntarem para que é mesmo
que serve um vereador. Quais seriam suas atribuições? Já ouvi muita gente dizer
que não é necessário termos 16 pessoas eleitas com o nosso voto, para nos
representar, e pagas com o nosso dinheiro. Antes que se pense que quero fechar
a Câmara dos Vereadores, sugiro uma reflexão, pois o edil é o mais próximo representante
do povo junto ao Estado. É ele quem intermedeia a relação do povo com o poder
executivo da cidade, ou seja, o prefeito.
E é assim é desde a Roma antiga. Lá havia os
magistrados que cuidavam da ordem pública, do comércio, das provisões de água e
alimentos e de tantos outros encargos públicos. Por volta de 360 a .C., os edis andavam
pela cidade vendo o funcionamento das coisas e ouvindo as pessoas. Depois se
reuniam para solucionar os problemas detectados.
Guardando as devidas proporções é isso que
faz, ou deveria fazer, o vereador dos nossos dias. Mas, porque muitos não fazem
ou fazem de forma torta? Em várias democracias do
mundo, o vereador é um trabalho voluntário em favor da coletividade, sua remuneração
ou é apenas simbólica ou não existe. Os países que adotam esse sistema entendem
que ser vereador não é profissão e, portanto, não exigem dedicação exclusiva do
edil.
Ao
contrário dos deputados e senadores, o vereador não tem custos de deslocamento.
Não é comum, na Europa, por exemplo, ver a vereança como meio de vida. Porque, então, os vereadores brasileiros se
profissionalizaram? Ganham bons salários, sem contar o elevado custo que
representam para as contas públicas.
Antes de dizer o que o
vereador deve fazer, tenho que dizer o que o vereador não pode, ou não deve
fazer. Vereador deve asfaltar rua e tapar buracos? Deve emitir receita médicas
e doar remédios? Pode mesmo distribuir tijolos, sacos de cimentos e próteses
dentárias? Não, o vereador não pode ser provedor de necessidades individuais. Ele
não pode agir como se fosse uma espécie de entidade filantrópica para quem nos
dirigimos nas horas de necessidade.
