A Câmara dos Vereadores de Campina Grande sofre solução de continuidade.
Funcionado pouco, e mal, devido à ausência de vereadores. Por lei, o governo
municipal repassa à Câmara o dinheiro que paga o salário dos vereadores e as
despesas da casa. A questão é como esse dinheiro é gasto. Respeitando os limites impostos pela lei, são os vereadores
que decidem quanto a Câmara deve receber via duodécimo. O prefeito deve enviar
o que é solicitado.
O caso de Recife é exemplar. Lá os
vereadores pedem sempre o máximo. A Câmara representa 4.5% de tudo o que o
município de Recife arrecada. Lembrando que o percentual não altera com o
número de vereadores. Não importa se Campina têm 16 ou 30 vereadores, o
percentual é o que a lei define. Assim, algo em torno de 5% do que se arrecada
em Campina vai para a Câmara de Vereadores. Se isso é muito ou pouco, depende
daquela relação entre custos e benefícios da qual já falei.
O pior é que, ao que parece, os
vereadores de Campina Grande consomem mal os recursos públicos e não só por
causa das faltas às sessões. Os vereadores concentram os gastos na maximização
de suas chances eleitorais. Investem na manutenção de seus cargos por vê-los
como um meio de ganhar a vida.
A estrutura da Câmara dos Vereadores
atende às demandas eleitorais dos seus ocupantes. Isso, com raras exceções,
cria ambiente favorável ao clientelismo. Mas, porque os vereadores de Campina
são gazeteiros? Porque são preguiçosos? Não,
porque precisam trabalhar para garantir o próximo mandato. E isso é levado a
sério, pois eles criaram o “rodízio da
gazetagem”. Combinam entre si quem faltará e quando. Depois usam a tribuna
para justificar o injustificável.
Cassiano Pascoal (PMDB) pediu ponto
eletrônico na Câmara. Desconfio da eficácia desse procedimento, afinal sempre
se pode dar um jeitinho. Antonio Pereira (PMDB), numa
das sessões que não houve por falta de quorum, disse que tem vereador que
brinca de legislar. Disse que projetos relevantes para a cidade deixam
de ser votados por causa dos tais gazeteiros. O caro ouvinte sabe o que
aconteceu? No dia seguinte o plenário da Câmara estava lotado.
Alguns gazeteiros foram à tribuna reclamar que haviam sido taxados de
irresponsáveis.
Cassiano Pascoal, Olímpio Oliveira,
João Dantas, Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar Correia e Fernando Carvalho
ecoaram o discurso de Antônio Pereira. Eles se colocam como os mais assíduos da
Câmara, mesmo que estejam tão somente cumprindo seu dever de representantes do
povo. No entanto, eles somam a metade da Câmara. E a outra metade? E os outros
oito vereadores, o que têm a dizer para a sociedade? Como explicam o nada
honroso título de gazeteiros?
O que os faltosos dizem de suas
constantes ausências nas sessões que tratam assuntos relevantes? E suas
constantes presenças nas sessões especiais que lembram datas, nomes, dão
títulos e coisas do gênero? O papel do vereador foi descaracterizado com o
tempo. Eles são essenciais a democracia porque tem o poder de legislar e
fiscalizar os atos do prefeito. Não para dar assistência aos mais necessitados.
