quinta-feira, 19 de abril de 2012

AFINAL, PARA QUE SERVE UM VEREADOR? PARTE III


A Câmara dos Vereadores de Campina Grande sofre solução de continuidade. Funcionado pouco, e mal, devido à ausência de vereadores. Por lei, o governo municipal repassa à Câmara o dinheiro que paga o salário dos vereadores e as despesas da casa. A questão é como esse dinheiro é gasto. Respeitando os limites impostos pela lei, são os vereadores que decidem quanto a Câmara deve receber via duodécimo. O prefeito deve enviar o que é solicitado.




O caso de Recife é exemplar. Lá os vereadores pedem sempre o máximo. A Câmara representa 4.5% de tudo o que o município de Recife arrecada. Lembrando que o percentual não altera com o número de vereadores. Não importa se Campina têm 16 ou 30 vereadores, o percentual é o que a lei define. Assim, algo em torno de 5% do que se arrecada em Campina vai para a Câmara de Vereadores. Se isso é muito ou pouco, depende daquela relação entre custos e benefícios da qual já falei.




O pior é que, ao que parece, os vereadores de Campina Grande consomem mal os recursos públicos e não só por causa das faltas às sessões. Os vereadores concentram os gastos na maximização de suas chances eleitorais. Investem na manutenção de seus cargos por vê-los como um meio de ganhar a vida.




A estrutura da Câmara dos Vereadores atende às demandas eleitorais dos seus ocupantes. Isso, com raras exceções, cria ambiente favorável ao clientelismo. Mas, porque os vereadores de Campina são gazeteiros?  Porque são preguiçosos? Não, porque precisam trabalhar para garantir o próximo mandato. E isso é levado a sério, pois eles criaram o “rodízio da gazetagem”. Combinam entre si quem faltará e quando. Depois usam a tribuna para justificar o injustificável.


Cassiano Pascoal (PMDB) pediu ponto eletrônico na Câmara. Desconfio da eficácia desse procedimento, afinal sempre se pode dar um jeitinho. Antonio Pereira (PMDB), numa das sessões que não houve por falta de quorum, disse que tem vereador que brinca de legislar. Disse que projetos relevantes para a cidade deixam de ser votados por causa dos tais gazeteiros. O caro ouvinte sabe o que aconteceu? No dia seguinte o plenário da Câmara estava lotado. Alguns gazeteiros foram à tribuna reclamar que haviam sido taxados de irresponsáveis.


Cassiano Pascoal, Olímpio Oliveira, João Dantas, Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar Correia e Fernando Carvalho ecoaram o discurso de Antônio Pereira. Eles se colocam como os mais assíduos da Câmara, mesmo que estejam tão somente cumprindo seu dever de representantes do povo. No entanto, eles somam a metade da Câmara. E a outra metade? E os outros oito vereadores, o que têm a dizer para a sociedade? Como explicam o nada honroso título de gazeteiros?




O que os faltosos dizem de suas constantes ausências nas sessões que tratam assuntos relevantes? E suas constantes presenças nas sessões especiais que lembram datas, nomes, dão títulos e coisas do gênero? O papel do vereador foi descaracterizado com o tempo. Eles são essenciais a democracia porque tem o poder de legislar e fiscalizar os atos do prefeito. Não para dar assistência aos mais necessitados.