quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A eleição ainda não acabou.









O segundo turno mal tinha acabado. Os campinenses ainda curtiam a ressaca da festa da democracia e um seleto grupo de pessoas já se articulavam para mais uma eleição. Não era eleição para governador, deputado ou prefeito, nada disso. A eleição que quero tratar é a que vai escolher o Presidente, e a Mesa Diretora, para a legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande que se iniciará, em 01/01/2013, com a posse dos vereadores eleitos em 07 de outubro passado.





Enquanto acontecia a campanha do 2º turno, entre Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros, alguns vereadores eleitos definiam estratégias, articulavam e negociavam apoios tentando viabilizarem seus nomes para a presidência do legislativo municipal. O Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal são eleitos a cada dois anos. O primeiro ato dos vereadores após tomarem posse no dia 1º de janeiro será exatamente o de eleger aqueles que vão ocupar tais cargos.





Para nós, eleitores, esse processo de escolha parece não ter importância. Mas, também fazemos parte dessa eleição na medida em que os que dela participam são os mesmos que escolhemos nas urnas para nos representarem. Eu diria, então, que essa eleição é indireta. Nós votamos naqueles que vão escolher quem presidirá a Casa de Félix Araújo que, literalmente, é a casa do povo. Para se ter ideia da importância desse cargo, o presidente da Câmara Municipal pode vir a se tornar prefeito.





O presidente da Câmara assume a chefia do executivo municipal no impedimento temporário ou definitivo do prefeito e/ou do seu vice. Na verdade, ele é o primeiro na linha sucessória do prefeito, já que o vice foi, também, eleito para o executivo municipal. As funções do Presidente da Câmara Municipal são definidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ele desempenha funções legislativas, administrativas e representativas.









O presidente da Câmara preside o plenário, ou seja, ele comanda todos os outros vereadores. Ele orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga leis e decretos legislativos, além de uma série de resoluções. O presidente administra a própria Câmara Municipal. Digamos que ele é o poder executivo dentro da Câmara. Ele comanda todos os serviços auxiliares ou não e, ainda, é o representante da Câmara Municipal para um sem número de atividades externas.





O cargo de presidente é estratégico, pois é ele quem decide a pauta de votação dos vereadores. É ele quem decide quando e se um projeto vai para apreciação do plenário. As demandas do prefeito passam, primeiro, pelo filtro do presidente da Câmara. Imaginem, então, que o prefeito participa ativamente do processo de escolha do presidente da Câmara. Pois quem é que quer negociar com um adversário? Se o presidente da Câmara quiser pode vir a tornar a vida do prefeito bastante difícil.





Não menos importante é a mesa diretora da Câmara, formada pelo próprio presidente, pelos 1º e 2º Vice-Presidentes e por dois Secretários. Todos, claro, vereadores. Esses cargos deveriam pertencer aos partidos com maior representação na casa legislativa. Mas, isso não é uma regra. Para a escolha desses cargos conta experiência, poder de articulação dentro e fora da Câmara, além de bom conhecimento das regras, normas e procedimentos da casa. Ter tido uma boa votação ajuda, mas também não atrapalha.





À Mesa Diretora cabe operacionalizar os trabalhos no plenário, propor projetos de resolução que disponham sobre a organização e o funcionamento da casa, além de tratar do regimento jurídico de pessoal. A mesa trata da criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, da fixação da remuneração do prefeito e dos próprios vereadores, observando os parâmetros estabelecidos na pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.





A mesa, através do presidente, nomeia, exonera, promove, comissiona, gratifica, licencia, demite, aposenta e pune funcionários e vereadores da Câmara Municipal, claro, nos termos da Lei. É muito poder, vocês não acham? Teoricamente qualquer um dos 23 vereadores eleitos pode vir a presidir a Câmara Municipal. Mas na prática apenas um seleto grupo de 3 ou 4 vereadores é que podem realmente reivindicar esse status.





O prefeito interfere na escolha do presidente da Câmara, mas desde que metade mais um dos vereadores eleitos componham a bancada situacionista. E este é o caso atual. Dos 23 vereadores eleitos, pelo menos 13 se alinham ao prefeito eleito Romero Rodrigues. Romero disse que não vai interferir no processo sucessório do poder legislativo. Mas, ele disse, também, que o ideal é que o presidente seja da bancada da situação. Ele sabe bem o que está dizendo, pois ocupou por três vezes esse cargo. O fato é que o presidente da Câmara, que será escolhido nessa eleição que nós só participamos indiretamente, pode vir a ser o fiel da balança. Os vereadores têm grandes responsabilidades, a primeira delas é eleger um presidente a altura do cargo.





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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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