O segundo turno mal tinha
acabado. Os campinenses ainda curtiam a ressaca da festa da democracia e um
seleto grupo de pessoas já se articulavam para mais uma eleição. Não era
eleição para governador, deputado ou prefeito, nada disso. A eleição que quero
tratar é a que vai escolher o Presidente, e a Mesa Diretora, para a legislatura
da Câmara Municipal de Campina Grande que se iniciará, em 01/01/2013, com a
posse dos vereadores eleitos em 07 de outubro passado.
Enquanto acontecia a campanha do 2º
turno, entre Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros, alguns vereadores eleitos
definiam estratégias, articulavam e negociavam apoios tentando viabilizarem seus
nomes para a presidência do legislativo municipal. O Presidente e a Mesa Diretora
da Câmara Municipal são eleitos a cada dois anos. O primeiro ato dos vereadores
após tomarem posse no dia 1º de janeiro será exatamente o de eleger aqueles que
vão ocupar tais cargos.
Para nós, eleitores, esse
processo de escolha parece não ter importância. Mas, também fazemos parte dessa
eleição na medida em que os que dela participam são os mesmos que escolhemos
nas urnas para nos representarem. Eu diria, então, que essa eleição é indireta.
Nós votamos naqueles que vão escolher quem presidirá a Casa de Félix Araújo
que, literalmente, é a casa do povo. Para se ter ideia da importância desse
cargo, o presidente da Câmara Municipal pode vir a se tornar prefeito.
O presidente da Câmara assume a
chefia do executivo municipal no impedimento temporário ou definitivo do
prefeito e/ou do seu vice. Na verdade, ele é o primeiro na linha sucessória do
prefeito, já que o vice foi, também, eleito para o executivo municipal. As funções do Presidente
da Câmara Municipal são definidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno da Câmara de Vereadores. Ele desempenha funções legislativas, administrativas
e representativas.
O presidente da
Câmara preside o plenário, ou seja, ele comanda todos os outros vereadores. Ele
orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas
deliberações, promulga leis e decretos legislativos, além de uma série de
resoluções. O presidente administra a própria Câmara Municipal. Digamos que ele
é o poder executivo dentro da Câmara. Ele comanda todos os serviços auxiliares
ou não e, ainda, é o representante da Câmara Municipal para um sem número de
atividades externas.
O cargo de
presidente é estratégico, pois é ele quem decide a pauta de votação dos
vereadores. É ele quem decide quando e se um projeto vai para apreciação do
plenário. As demandas do prefeito passam, primeiro, pelo filtro do presidente
da Câmara. Imaginem, então, que o prefeito participa
ativamente do processo de escolha do presidente da Câmara. Pois quem é que quer
negociar com um adversário? Se o presidente da Câmara quiser pode vir a tornar
a vida do prefeito bastante difícil.
Não menos importante é a mesa diretora da
Câmara, formada pelo próprio presidente, pelos 1º e 2º
Vice-Presidentes e por dois Secretários. Todos, claro, vereadores. Esses cargos
deveriam pertencer aos partidos com maior representação na casa legislativa. Mas, isso não é uma regra. Para a escolha desses
cargos conta experiência, poder de articulação dentro e fora da Câmara, além de
bom conhecimento das regras, normas e procedimentos da casa. Ter tido uma boa
votação ajuda, mas também não atrapalha.
À Mesa Diretora cabe
operacionalizar os trabalhos no plenário, propor projetos de resolução que
disponham sobre a organização e o funcionamento da casa, além de tratar do
regimento jurídico de pessoal. A mesa trata da criação, transformação ou
extinção de cargos, empregos e funções, da fixação da remuneração do prefeito e
dos próprios vereadores, observando os parâmetros estabelecidos na pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
A mesa, através do presidente, nomeia,
exonera, promove, comissiona, gratifica, licencia, demite, aposenta e pune funcionários
e vereadores da Câmara Municipal, claro, nos termos da Lei. É muito poder,
vocês não acham? Teoricamente qualquer um
dos 23 vereadores eleitos pode vir a presidir a Câmara Municipal. Mas na
prática apenas um seleto grupo de 3 ou 4 vereadores é que podem realmente
reivindicar esse status.
O prefeito interfere na escolha
do presidente da Câmara, mas desde que metade mais um dos vereadores eleitos
componham a bancada situacionista. E este é o caso atual. Dos 23 vereadores
eleitos, pelo menos 13 se alinham ao prefeito eleito Romero Rodrigues. Romero
disse que não vai interferir no processo sucessório do poder legislativo. Mas,
ele disse, também, que o ideal é que o presidente seja da bancada da situação.
Ele sabe bem o que está dizendo, pois ocupou por três vezes esse cargo. O fato
é que o presidente da Câmara, que será escolhido nessa eleição que nós só
participamos indiretamente, pode vir a ser o fiel da balança. Os vereadores têm
grandes responsabilidades, a primeira delas é eleger um presidente a altura do
cargo.
