quarta-feira, 7 de novembro de 2012

SOBRE A TRANSIÇÃO DE PODER - PARTE II







A primeira coisa que chama atenção nos processos de transição política no Brasil é o longo prazo que duram. Os governantes são eleitos no mês de outubro, mas só tomam posse no início de Janeiro. Se a eleição for resolvida já no primeiro turno, leva-se cerca de 50 dias para que se proceda a transição. Veja-se, por exemplo, que na França a eleição para presidente ocorreu em 06/05/12 e a posse do eleito, François Hollande, se deu apenas 08 dias depois.





Nicolas Sarkozy entregou o cargo ao seu sucessor numa cerimônia simples, rápida e indolor. E vejam que Hollande era da oposição e defendia um programa político e até ideológico bastante diferente do que praticava Sarkozy. Na França as instituições políticas são suficientemente forte e democráticas para procederem transições. Já no Brasil, as instituições são frágeis e pouco republicanas e pedem transições longas para se adaptarem às mudanças que, por certo, virão.





Num processo de transição tão lento permite-se que aconteça de tudo. Os vitoriosos perdem um tempo incalculável com as comemorações e com as articulações de bastidores visando a acomodação dos aliados amealhados durante a eleição. Notem que muitos eleitos se comportam no processo de transição como se não tivessem um programa de governo, como se não tivessem passado toda a campanha eleitoral fazendo promessas e propostas de todo tipo.





Já os perdedores ganham tempo suficiente para chorarem suas mágoas, para exercerem o livre e democrático “jus espeniandis”, ou seja, o direito de espernear. Muitos ficam alguns dias pela imprensa suspeitando da lisura do processo eleitoral. Perdedores pouco republicanos ganham tempo para resolverem, ou encobrir, atos que a nova gestão por certo descobrirá e, se for da oposição, divulgará. Os mais apegados ao cargo e movidos por sentimentos outros podem querer impedir que a transição aconteça.





Em 2010, Ricardo Coutinho, eleito governador, teve extrema dificuldade de proceder a transição, pois o governador José Maranhão impôs um sem número de dificuldades para que o processo acontecesse a bom termo. Vejamos outro exemplo sintomático. Avelar Ferreira (PSD), eleito prefeito de São Raimundo Nonato (PI), disse que sua esquipe de transição enfrenta dificuldades, pois o atual prefeito, Herculano Negreiros (PT), simplesmente sumiu e não deixou ninguém autorizado a representá-lo.





Não que eu ache que temos que copiar os franceses, até porque se pensasse dessa forma teria que ler todos os livros de Paulo Coelho, mas penso que a posse do eleito deveria ser o ato contínuo a proclamação do resultado. A diplomação do prefeito eleito deveria acontecer no ato de sua posse. Aliás, a posse deveria ser algo normal, sem tanta pompa e circunstância. Daríamos uma demonstração de maturidade democrática se tratássemos essas coisas como algo normal. 





Em quase 70% dos 223 municípios paraibanos as oposições venceram as eleições de outubro. Considerando o quanto somos apegados às estruturas de poder e devido a um sem número de divergências as transições prometem ser processos penosos. Passados 28 dias do final do primeiro turno, muitos municípios ainda não criaram a tais comissões de transição, pois futuros e atuais gestores ainda não desceram do palanque e seguem trocando acusações.





Em geral, as discussões giram em torno da saúde financeira dos municípios. Os futuros prefeitos de Bayeux, Conde e Cajazeiras já anunciaram que vão fazer auditorias nas contas de suas prefeituras. A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB) afirmou que seu município “passa por desequilíbrio financeiro e caos administrativo”. E ela vai ter dificuldades, pois é mais um daqueles casos de candidatos que só entram na disputa de última hora. 





Denise se tornou candidata na véspera da eleição porque seu marido, o ex-prefeito Carlos Antônio (DEM) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. No município do Conde a prefeita eleita Tatiana Corrêa (PT do B) vai contratar uma empresa para fazer a auditoria.  É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não faz auditoras. A função do TCE é acompanhar continuamente a saúde financeira dos municípios. Mas, o TCE pode reprovar contas do prefeito que está deixando o cargo.





Assim, ele pode vir a ser um “ficha suja” e tornar-se inelegível em futuras eleições. O prefeito que tentar impedir a transição, negando-se a passar informações de sua gestão, pode ser punido com multa e até ter que enfrentar a justiça. 





O mais importante é que os gestores entendam que ao promover a transição não estam fazendo favor algum. Estam, na verdade, cumprindo suas obrigações. E, o que é mais importante, estam respeitando a decisão democrática das urnas.






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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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