No meio do mês de junho eu falei aqui no
POLITICANDO que o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de
Campina Grande acarretaria em mais gastos para a municipalidade. Eu explicava
que a mudança aconteceria graças à chamada “PEC dos vereadores” de setembro de
2009, que fez o número de vagas para vereadores passar de 52 mil para 59 mil em
todo o Brasil.
Na época eu questionei se o aumento da quantidade
de vereadores faria com que a qualidade da representação melhorasse. Lembro-me
de ter perguntado se com mais sete vereadores a Câmara Municipal cumpriria mais
e melhor com seus deveres. Quanto à questão de o aumento do número de representantes
trazer mais gastos, alguns vereadores negaram taxativamente. Diziam que mais vereadores
não trariam mais gastos, pois a Câmara recebe 5% da receita do município,
independente da quantidade de vereadores que tenha.
Mas, não é bem assim. A atual realidade mostra outra
coisa. Além do aumento do número de vereadores, que força a reestruturação
(física, inclusive) da Câmara, existe um processo de discussão para que os
vereadores aumentem seus vencimentos. Isso mesmo. Para quem ainda não sabe, são
eles mesmos, os vereadores, que decidem sobre o aumento de seus próprios vencimentos.
Ao contrário dos trabalhadores comuns, os parlamentares gozam de mais esse
privilégio.
Em 2012 o gasto mensal para pagamento dos 2.035
vereadores em toda a Paraíba foi de 5 milhões e meio de reais. Como teremos
mais 150 vereadores a partir de janeiro, calcula-se que esse valor mensal vá
para algo em torno de 6 milhões e 300 mil reais. E vejam que esse calcula não
considera, ainda, que a partir de janeiros os novos vereadores vão receber
novos salários. É claro que eu não acreditei quando os vereadores afirmavam que
não haveria novos gastos e por uma simples dedução, óbvia até.
Uma coisa é bancar o funcionamento da Câmara
Municipal com 16 vereadores, outra coisa é a Câmara funcionar com 23
vereadores. Tomemos uma única questão. Como se faz para pagar o salário de sete
novos vereadores sem aumentar as despesas? Os vereadores veteranos aceitariam diminuir seus salários para pagar os
novos vereadores de forma a evitar que as contas da Câmara Municipal
aumentassem? Definitivamente, eu não acredito que nossos representantes sejam
tão altruístas assim.
Até os pombos da Praça da
Bandeira sabem que o aumento do número de vereadores vai inflacionar os gastos
da Câmara Municipal não só com o pagamento de salários como com a manutenção da
estrutura legislativa. Segundo o sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba, o volume de recursos do orçamento municipal destinado para o
pagamento dos salários dos vereadores de Campina Grande sofrerá um aumento de
60.86% em 2013.
Em agosto de 2012 o
município de Campina Grande desembolsou quase 108 mil reais para pagar os
salários de seus 16 vereadores. Considerando que eles ainda vão aprovar o reajuste
para 2013, o gasto mensal com salários irá para algo em torno de 180 mil reais.
O salário de um vereador hoje fica em torno de R$
7.600. Mas, é bom não esquecer, que existe o custo vereador que fica em torno
de R$ 52.000. Custo vereador é tudo aquilo que se gasta para manter a atividade
do parlamentar em pleno funcionamento.
Em junho, os vereadores queriam que eu acreditasse
que não haveria aumento no salario e no custo vereador com a chegada de 07 novos
edis. Mas, não deu para acreditar, assim como não dá para crer nas boas
intenções de quem habita na morada de Mister Devil. Vejamos o caso da Câmara Municipal de João Pessoa
que já aprovou o reajuste para os 27 vereadores que assumirão em 01/01/2013. O
salário, que atualmente está na casa dos R$ 9.500, sofrerá um aumento de 61% e chegará
a algo em torno de R$ 15 mil.
A previsão de gastos é desenfreada. Em Patos, que
tem 10 vereadores e contará com 13, os gastos passarão de R$ 64 para R$ 83. Em
Cajazeiras gasta-se algo em torno de R$ 47.200, mas vai se gastar R$ 70.800. E
tem mais uma coisa, no ato em que reajustarão seus próprios salários, os
vereadores de Campina Grande aprovarão, também, pois essa é mais uma
prerrogativa deles, o salário do prefeito e do vice-prefeito. Veneziano tem um salário de R$ 11,5 mil.
Romero deverá ter um salário de cerca de R$ 20.000.
O fato é que não importa tanto quanto nossos
representantes ganham. Importa, sim, o tipo de trabalho que eles desenvolvem.
Para o mau vereador qualquer quantia basta, mas para o parlamentar atuante é
preciso ter uma política salarial séria.
Aumentar salário e a própria representação não nos
levará automaticamente a termos uma Câmara Municipal melhor. Não existe uma correlação
forte entre bons salários e boa representação. O que existe é a esperança que
os novos vereadores valorizem os salários que a sociedade lhes paga e cumpram
suas funções.
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