quinta-feira, 1 de novembro de 2012

FATOS POUCO REPUBLICANOS E A FESTA DA DEMOCRACIA – O CASO JUAZEIRINHO






 Hoje eu vou tratar da eleição na cidade de Juazeirinho. Os fatos me foram relatados por uma moradora de lá, ouvinte do Jornal Integração e aluna da UEPB. Em Juazeirinho a normalidade democrática foi algo que passou longe.




O ano começou com a população de Juazeirinho especulando sobre se o ex-prefeito Fred Marinheiro poderia se candidatar a prefeito representando a oposição, já que ele tinha sido declarado “ficha suja” pelo TRE paraibano. Fred manteve sua postulação, foi à convenção de seu partido e teve sua candidatura homologada. Interessa notar o quão estranho é um político, declaradamente “ficha suja”, poder participar, na condição de candidato, dos procedimentos eleitorais.




Outro dado interessante é que o vice na chapa oposicionista de Fred Marinheiro era o atual vice-prefeito de Juazeirinho, Jonilton Fernandes, que cortou relações com o prefeito Bevilacqua Matias, que foi candidato à reeleição. É um tanto quanto estranha a situação de Jonilton que acende a mesma vela para dois senhores. Ele desempenha a função de vice-prefeito constitucional de Juazeirinho, mas ao mesmo tempo se candidatou ao mesmo cargo na chapa da oposição.




Mesmo sabendo que poderia ter sua candidatura impugnada a qualquer momento, Fred Marinheiro foi em frente com sua campanha, como se estivesse desafiando a lei e a justiça eleitoral. Ou, o que é pior, como se estivesse fazendo pouco caso das instituições responsáveis pelo processo eleitoral. De fato, o TRE impugnou a candidatura de Fred e ele recorreu ao TSE. Ou seja, sua campanha acontecia nas ruas e nos tribunais ao mesmo tempo.




Como no caso de Esperança, o TRE indicava que impugnaria a candidatura de Fred Marinheiro, pois a justiça eleitoral não foi conivente com candidatos ficha suja nessas eleições. E, diga-se de passagem, torço para que continue assim.




Com as especulações e a insegurança reinante, Fred renunciou a sua candidatura no Sábado, 06 de outubro, véspera da eleição do 1º turno. Ou seja, realizou toda a campanha e esperou até o último momento para fazer o que seria mais do que o correto se tivesse sido feito bem antes. O fato é que muitos políticos viram nisso uma estratégia para ocuparem um espaço que só poderia ser dado àqueles que, de fato, não tivessem nenhum impedimento legal. O fato é que a lentidão da justiça eleitoral dá margem para esse tipo de atitude.




Políticos estam usando essa estratégia como subterfúgio. Fazem a campanha eleitoral, sabendo que não poderão concorrer. Na ultíssima hora retiram a candidatura e colocam alguém que poderá não ser alcançado pelo braço da lei. Fred Marinheiro renunciou e colocou sua esposa como candidata em seu lugar. No dia da eleição, um carro de som anunciou o dia inteiro (pela cidade) que Fred não era mais candidato e que sua esposa, Carleusa Castro, estava ocupando seu lugar.



Carleusa virou candidata a menos de 24 horas da eleição. Ela não fez campanha, seu nome não foi divulgado, e o nome do seu marido, Fred Marinheiro, não pode ser retirado das urnas. Isso causou confusão, pois muitos eleitores não ficaram sabendo da troca. É estranha essa situação. Como é que alguém que não passou por nenhuma das exigências legais que a Justiça eleitoral impõe aos políticos pode vir a se candidatar, literalmente, da noite para o dia? O fato é que a esposa de Fred Marinheiro foi eleita.




Mas, como ela não passou pelo pente fino da justiça eleitoral, estaria ameaçada de não ser diplomada, portanto não poderia tomar posse. É que Carleuza Castro responderia a um processo por formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os candidatos derrotados na eleição para prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias e Ernandes Gouveia, dizem que vão tentar impedir a diplomação de Carleusa por ela estar sendo, ainda, processada por improbidade administrativa.








Carleusa Castro venceu as eleições para prefeita de Juazeirinho com 5.114 votos. Bevilacqua, o atual prefeito, teve 4.802 sufrágios. O radialista, Ernandes Gouveia, ficou em terceiro lugar com 248 votos. Mas, mesmo eleita, Carleuza pode não assumir. É que o registro de sua candidatura foi indeferido pela Justiça e ela, agora, aguarda julgamento do mérito da questão. A instabilidade institucional é das maiores. O povo de Juazeirinho não sabe quem tomará posse ou mesmo se terá que ir novamente às urnas. É natural, então, que não queira ou não saiba valorizar a democracia.




Mas, e com tudo isso, só se pensa, pasmem, em Juazeirinho entrar para o Livro do Recordes. É que dos onze vereadores eleitos, seis são mulheres. Negocia-se para que dois vereadores tornem-se secretários do novo governo para abrir vaga, na Câmara Municipal, para duas suplentes assumirem. Assim, Juazeirinho passaria a ter oito vereadoras e seria a cidade a ter mais mulheres no parlamento, entrando para o livro dos Recordes. Ótimo, isso daria um bom marketing para a cidade, mas impediria que fatos como estes voltassem a acontecer?



Com toda essa história pouco republicana, Juazeirinho corre o risco de obter outro recorde – a de ser uma das cidades com mais atividades pouco republicanas e onde a festa da democracia é mais animada.





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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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