Hoje os norte-americanos vão às urnas para eleger
seu 57ª presidente da República. O atual presidente Barack Obama, do Partido
Democrata, concorre a um 2º mandato. Seu concorrente é um ex-governador, do
Partido Republicano, chamado Mitt Romney.
Já que acabamos de sair de uma eleição e pelas
fragilidades que o nosso sistema político eleitoral apresenta, talvez seja
interessante tentar entender como se processam as eleições nos Estados Unidos.
Não que eu ache que devemos imitá-los. Também não acho que precisemos discutir
se o nosso sistema é melhor ou pior do que o deles. Ao que tudo indica nosso
sistema eleitoral é mais eficiente e até mais confiável.
A diferença dos norte-americanos para nós,
brasileiros, é que eles levam mais a sério o sistema representativo. Eles não
esquecem em quem votam e possuem mecanismos que permitem um controle eficiente
dos representados sobre os representantes. Vejamos, então, como funciona o
sistema eleitoral nos EUA.
A primeira coisa é que para que um candidato seja
eleito presidente não basta ganhar a eleição nas urnas, como nós fazemos. A
vitória nas urnas tem que ser, digamos, referendada em um colégio eleitoral.
Vejamos o exemplo do estado da Califórnia, que envia 55 delegados ao Colégio
Eleitoral. O candidato que ganhar a eleição na Califórnia leva todos os 55
votos para o Colégio Eleitoral. Vencer em um estado significa ter a maioria
simples dos votos.
Não importa que se ganhe na Califórnia com diferença
de 100 ou 100.000 votos. O vencedor leva os 55 votos dos delegados. Após a
apuração dos votos se procede a soma dos delegados dos estados em que cada
candidato ganhou. A quantidade de delegados de cada estado é definida por um
cálculo proporcional a quantidade de habitantes por estado. Para esta eleição,
alguns estados tiveram a quantidade de delegados alterada, pois a população ou
aumentou ou diminuiu.
Digamos que Obama ganhe em 25 estados e Romney
ganhe em outros 25 estados. Se em cada estado que Obama tiver ganhado houver 10
delegados, ele vai com 270 para o Colégio Eleitoral. Se em cada um dos 25
estados onde Romney ganhou a eleição houver 09 delegados, ele vai para o
Colégio Eleitoral com 225. Dessa forma, Obama é eleito porque levou 25
delegados a mais do que Romney para o Colégio Eleitoral.
O Colégio Eleitoral norte-americano é formado por
538 delegados. É eleito presidente o candidato que atingir a quantia de 270 delegados.
Ou seja, a metade mais um dos 538 delegados. O número de delegados que cada
estado envia ao Colégio Eleitoral é o equivalente ao total de representantes que
cada uma dos 50 estados possui no Congresso Nacional. Se um estado tem 16
deputados e 4 senadores, ele envia 20 delegados.
Lembrando que é através das primárias, feitas nos 50
estados, que os partidos definem seus candidatos. Os americanos não são
obrigados a votar, o voto é facultativo, em que pese eles serem obrigados a se
alistarem no sistema eleitoral. Ao contrário de nós, que somos obrigados a votar e a justificar a
ausência nas urnas, nos EUA se um eleitor não for votar numa eleição não
precisa fazer nada e ele pode, ou não, ir votar na eleição seguinte sem que
sofra qualquer punição.
Nas eleições de 2008, quando Obama foi eleito, cerca
de 130 milhões de norte-americanos compareceram as urnas. Foi algo notável,
considerando que os americanos não são afeitos a exercitarem o voto, ao
contrário de nós que adoramos o dia da eleição.
Assim, são duas eleições
nos EUA. Hoje, 6 de novembro, o povo vai as urnas. Ao contrário de nós, eles
não fazem disso uma festa. Pelo contrário, encaram como algo normal. Tanto é
que, hoje, nos EUA não é feriado. É um dia normal de trabalho. A outra eleição
será dia 17 de dezembro, que é quando o colégio eleitoral elege formalmente o
presidente e o vice-presidente, respeitando a distribuição dos delegados de
acordo com a vitória de cada candidato e em cada estado.
De acordo com a Constituição dos EUA, a eleição presidencial
coincide com as eleições para o Senado, onde um terço dos senadores pode
concorrer à reeleição. As eleições para Câmara dos Deputados ocorre a cada dois
anos e está, também, sendo feita agora. Hoje, ainda, ocorrem 11 eleições para
governadores e para vários legislativos estaduais. Sem contar que há um sem
número de plebiscitos sobre os mais variados temas. Os estados podem aferir a
opinião de seus cidadãos sobre o que pode vir a ser lei.
A questão não é se o sistema eleitoral deles é
melhor ou pior do que o nosso. Mais importante é a qualidade das instituições
políticas de cada país. E parece que nisso nós, que vivemos ao sul do
continente americano, temos ainda muito que aprender com os que vivem lá no
norte.
