terça-feira, 6 de novembro de 2012

Explicando o sistema eleitoral norte-americano.






Hoje os norte-americanos vão às urnas para eleger seu 57ª presidente da República. O atual presidente Barack Obama, do Partido Democrata, concorre a um 2º mandato. Seu concorrente é um ex-governador, do Partido Republicano, chamado Mitt Romney.





Já que acabamos de sair de uma eleição e pelas fragilidades que o nosso sistema político eleitoral apresenta, talvez seja interessante tentar entender como se processam as eleições nos Estados Unidos. Não que eu ache que devemos imitá-los. Também não acho que precisemos discutir se o nosso sistema é melhor ou pior do que o deles. Ao que tudo indica nosso sistema eleitoral é mais eficiente e até mais confiável.





A diferença dos norte-americanos para nós, brasileiros, é que eles levam mais a sério o sistema representativo. Eles não esquecem em quem votam e possuem mecanismos que permitem um controle eficiente dos representados sobre os representantes. Vejamos, então, como funciona o sistema eleitoral nos EUA.




A primeira coisa é que para que um candidato seja eleito presidente não basta ganhar a eleição nas urnas, como nós fazemos. A vitória nas urnas tem que ser, digamos, referendada em um colégio eleitoral. Vejamos o exemplo do estado da Califórnia, que envia 55 delegados ao Colégio Eleitoral. O candidato que ganhar a eleição na Califórnia leva todos os 55 votos para o Colégio Eleitoral. Vencer em um estado significa ter a maioria simples dos votos.





Não importa que se ganhe na Califórnia com diferença de 100 ou 100.000 votos. O vencedor leva os 55 votos dos delegados. Após a apuração dos votos se procede a soma dos delegados dos estados em que cada candidato ganhou. A quantidade de delegados de cada estado é definida por um cálculo proporcional a quantidade de habitantes por estado. Para esta eleição, alguns estados tiveram a quantidade de delegados alterada, pois a população ou aumentou ou diminuiu.





Digamos que Obama ganhe em 25 estados e Romney ganhe em outros 25 estados. Se em cada estado que Obama tiver ganhado houver 10 delegados, ele vai com 270 para o Colégio Eleitoral. Se em cada um dos 25 estados onde Romney ganhou a eleição houver 09 delegados, ele vai para o Colégio Eleitoral com 225. Dessa forma, Obama é eleito porque levou 25 delegados a mais do que Romney para o Colégio Eleitoral.





O Colégio Eleitoral norte-americano é formado por 538 delegados. É eleito presidente o candidato que atingir a quantia de 270 delegados. Ou seja, a metade mais um dos 538 delegados. O número de delegados que cada estado envia ao Colégio Eleitoral é o equivalente ao total de representantes que cada uma dos 50 estados possui no Congresso Nacional. Se um estado tem 16 deputados e 4 senadores, ele envia 20 delegados.





Lembrando que é através das primárias, feitas nos 50 estados, que os partidos definem seus candidatos. Os americanos não são obrigados a votar, o voto é facultativo, em que pese eles serem obrigados a se alistarem no sistema eleitoral. Ao contrário de nós, que somos obrigados a votar e a justificar a ausência nas urnas, nos EUA se um eleitor não for votar numa eleição não precisa fazer nada e ele pode, ou não, ir votar na eleição seguinte sem que sofra qualquer punição.









Nas eleições de 2008, quando Obama foi eleito, cerca de 130 milhões de norte-americanos compareceram as urnas. Foi algo notável, considerando que os americanos não são afeitos a exercitarem o voto, ao contrário de nós que adoramos o dia da eleição.





Assim, são duas eleições nos EUA. Hoje, 6 de novembro, o povo vai as urnas. Ao contrário de nós, eles não fazem disso uma festa. Pelo contrário, encaram como algo normal. Tanto é que, hoje, nos EUA não é feriado. É um dia normal de trabalho. A outra eleição será dia 17 de dezembro, que é quando o colégio eleitoral elege formalmente o presidente e o vice-presidente, respeitando a distribuição dos delegados de acordo com a vitória de cada candidato e em cada estado.





De acordo com a Constituição dos EUA, a eleição presidencial coincide com as eleições para o Senado, onde um terço dos senadores pode concorrer à reeleição. As eleições para Câmara dos Deputados ocorre a cada dois anos e está, também, sendo feita agora. Hoje, ainda, ocorrem 11 eleições para governadores e para vários legislativos estaduais. Sem contar que há um sem número de plebiscitos sobre os mais variados temas. Os estados podem aferir a opinião de seus cidadãos sobre o que pode vir a ser lei.





A questão não é se o sistema eleitoral deles é melhor ou pior do que o nosso. Mais importante é a qualidade das instituições políticas de cada país. E parece que nisso nós, que vivemos ao sul do continente americano, temos ainda muito que aprender com os que vivem lá no norte.






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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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