Hoje, eu vou ser o
portador da má notícia. Não que eu goste de fazer isso, mas como eu sou um
realista incorrigível, alguns, inclusive, me veem como um pessimista de marca
maior, devo desempenhar o papel que dá sentido a COLUNA POLITICANDO. O caro
ouvinte, por favor, não se iluda, mas o fato é que não vai haver reforma
política. Dito de outra forma, não tenho motivo algum para acreditar que
dessa vez a tal reforma vai se tornar uma realidade. Sabe por que não vai haver
reforma política? Porque vários setores de nossa sociedade, inclusive e
principalmente os poderes legislativo e executivo, são extremamente
conservadores para conceberem e aceitarem a ideia de que podemos nos reformar
ao ponto de nos transformarmos radicalmente.
No Brasil, reforma (politica ou de qualquer outro tipo) funciona
como as promessas e resoluções que fazemos a cada novo ano. É sempre a mesma.
Começamos o ano prometendo a nós mesmos que vamos mudar em várias coisas.
Quando chega à metade do ano já estamos elaborando as justificativas para não
termos implementado as promessas feitas. Com a reforma politica é assim mesmo.
A diferença é que a promessa de reforma é sempre feita nos períodos eleitorais.
No discurso que fez após saber que tinha sido reeleita, a presidente Dilma
disse que vai levar adiante a reforma política. Inclusive, ela sugeriu que a
população seja consultada, na forma de um plebiscito, sobre os assuntos que
deveriam ser tratados na reforma.
Em junho de 2013, no calor das manifestações de rua, Dilma propôs a
realização de um plebiscito sobre o financiamento de campanhas, o sistema
eleitoral, a suplência de senadores, as coligações partidárias e o voto
secreto. Ela apenas propôs e nada mais. O governo não encaminhou nenhum projeto
de lei para o Congresso Nacional, até porque não precisa, pois há mais projetos
sobre a reforma político, tramitando no Congresso, do que a quantidade de
estrelas que vemos no céu todos os dias. Pasmem! A reforma está sendo discutida
em Brasília há 20 anos. Existem as propostas dos partidos, do governo e de entidades
da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em abril de 2013 se anunciou que a reforma iria ser votada na
Câmara dos Deputados. Mas, o projeto não
chegou nem a ir a plenário. O deputado Henrique Fontana, que relatava a matéria,
era mais pessimista, do que eu, sobre o futuro da reforma. Ele dizia que tinha
feito um relatório “moderado” para tentar superar as divergências, pois se
fosse para radicalizar se isolaria e não aprovaria nada. O que o deputado chamava de relatório
moderado é o que elenca apenas alguns poucos pontos da reforma. Por relatório
radical, entenda-se o que engloba 15 eixos de uma reforma que não se fará por
si própria. Na verdade, o nome correta para essa reforma política seria um amplo
processo de revisão da nossa Constituição e isso está, obviamente, fora de
questão.
Em 2013 se definiu cincos pontos para a votação. São eles:
financiamento público de campanha, fim das coligações, coincidência das
eleições, ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a
lista flexível de candidatos. O fato é que nestes 20 anos não se obteve um
acordo mínimo sobre o mérito desses pontos. Ou seja, não vai haver votação,
pois não há entendimento. A verdade óbvia é que partidos e atores políticos não
vão votar coisas que podem vir a se voltar contra eles. Então, esqueça a
possibilidade de uma séria regulamentação acerca do financiamento público de
campanhas. Também, desista dessa tal ampliação da participação popular no
processo de apresentação de projetos de lei no Congresso Nacional.
Desses 05 itens, um deve ser apreciado, o que não significa que será
aprovado. Trata-se de fazer coincidir as eleições para os três níveis
parlamentares e os três níveis do Poder Executivo. Elegeríamos em uma única
eleição de vereador a presidente da República. Pela proposta, os prefeitos e
vereadores eleitos em 2016 cumpririam um mandato de seis anos, em vez de quatro
anos. Dessa maneira, a partir de 2022 seria possível realizar uma única eleição
a cada quatros. Será que assim poríamos fim a festa da democracia? Imagine os
que os políticos não fariam para ganhar uma eleição que lhes daria um mandato
de seis anos, ao invés de quatro? Apesar de que não nunca se vai fazer uma
grande omelete se muitos ovos não forem quebrados.
Vemos notícias dando conta do que os próprios políticos chamam de
“mini-reforma”. Eu prefiro chamar da estratégia que oferece um dedo para não se
perder a mão. Dito de outra forma, muda-se em aspectos pontuais e não se mexe
no que é essencial. Vejam que tramita no Senado um projeto para acabar com o
salário dos vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes. Na Paraíba,
por exemplo, em cerca de 200 municípios os vereadores trabalhariam de graça, visando
unicamente o bem público? É por isso que eu sou um realista/pessimista. Criam
esses projetos alucinados para que se mascare o fato de que a reforma política não
será feita. Em todo o caso, podemos comemorar o aniversário de 20 anos de uma
reforma que nunca foi realizada.
AQUI É O POLITICANDO,
COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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