quinta-feira, 6 de novembro de 2014

AFINAL, PORQUE SOMOS IRREFORMÁVEIS?

Hoje, eu vou ser o portador da má notícia. Não que eu goste de fazer isso, mas como eu sou um realista incorrigível, alguns, inclusive, me veem como um pessimista de marca maior, devo desempenhar o papel que dá sentido a COLUNA POLITICANDO. O caro ouvinte, por favor, não se iluda, mas o fato é que não vai haver reforma política. Dito de outra forma, não tenho motivo algum para acreditar que dessa vez a tal reforma vai se tornar uma realidade. Sabe por que não vai haver reforma política? Porque vários setores de nossa sociedade, inclusive e principalmente os poderes legislativo e executivo, são extremamente conservadores para conceberem e aceitarem a ideia de que podemos nos reformar ao ponto de nos transformarmos radicalmente.

No Brasil, reforma (politica ou de qualquer outro tipo) funciona como as promessas e resoluções que fazemos a cada novo ano. É sempre a mesma. Começamos o ano prometendo a nós mesmos que vamos mudar em várias coisas. Quando chega à metade do ano já estamos elaborando as justificativas para não termos implementado as promessas feitas. Com a reforma politica é assim mesmo. A diferença é que a promessa de reforma é sempre feita nos períodos eleitorais. No discurso que fez após saber que tinha sido reeleita, a presidente Dilma disse que vai levar adiante a reforma política. Inclusive, ela sugeriu que a população seja consultada, na forma de um plebiscito, sobre os assuntos que deveriam ser tratados na reforma.

Em junho de 2013, no calor das manifestações de rua, Dilma propôs a realização de um plebiscito sobre o financiamento de campanhas, o sistema eleitoral, a suplência de senadores, as coligações partidárias e o voto secreto. Ela apenas propôs e nada mais. O governo não encaminhou nenhum projeto de lei para o Congresso Nacional, até porque não precisa, pois há mais projetos sobre a reforma político, tramitando no Congresso, do que a quantidade de estrelas que vemos no céu todos os dias. Pasmem! A reforma está sendo discutida em Brasília há 20 anos. Existem as propostas dos partidos, do governo e de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em abril de 2013 se anunciou que a reforma iria ser votada na Câmara dos Deputados. Mas, o projeto não chegou nem a ir a plenário. O deputado Henrique Fontana, que relatava a matéria, era mais pessimista, do que eu, sobre o futuro da reforma. Ele dizia que tinha feito um relatório “moderado” para tentar superar as divergências, pois se fosse para radicalizar se isolaria e não aprovaria nada.  O que o deputado chamava de relatório moderado é o que elenca apenas alguns poucos pontos da reforma. Por relatório radical, entenda-se o que engloba 15 eixos de uma reforma que não se fará por si própria. Na verdade, o nome correta para essa reforma política seria um amplo processo de revisão da nossa Constituição e isso está, obviamente, fora de questão.

Em 2013 se definiu cincos pontos para a votação. São eles: financiamento público de campanha, fim das coligações, coincidência das eleições, ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a lista flexível de candidatos. O fato é que nestes 20 anos não se obteve um acordo mínimo sobre o mérito desses pontos. Ou seja, não vai haver votação, pois não há entendimento. A verdade óbvia é que partidos e atores políticos não vão votar coisas que podem vir a se voltar contra eles. Então, esqueça a possibilidade de uma séria regulamentação acerca do financiamento público de campanhas. Também, desista dessa tal ampliação da participação popular no processo de apresentação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Desses 05 itens, um deve ser apreciado, o que não significa que será aprovado. Trata-se de fazer coincidir as eleições para os três níveis parlamentares e os três níveis do Poder Executivo. Elegeríamos em uma única eleição de vereador a presidente da República. Pela proposta, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam um mandato de seis anos, em vez de quatro anos. Dessa maneira, a partir de 2022 seria possível realizar uma única eleição a cada quatros. Será que assim poríamos fim a festa da democracia? Imagine os que os políticos não fariam para ganhar uma eleição que lhes daria um mandato de seis anos, ao invés de quatro? Apesar de que não nunca se vai fazer uma grande omelete se muitos ovos não forem quebrados.
 
Vemos notícias dando conta do que os próprios políticos chamam de “mini-reforma”. Eu prefiro chamar da estratégia que oferece um dedo para não se perder a mão. Dito de outra forma, muda-se em aspectos pontuais e não se mexe no que é essencial. Vejam que tramita no Senado um projeto para acabar com o salário dos vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes. Na Paraíba, por exemplo, em cerca de 200 municípios os vereadores trabalhariam de graça, visando unicamente o bem público? É por isso que eu sou um realista/pessimista. Criam esses projetos alucinados para que se mascare o fato de que a reforma política não será feita. Em todo o caso, podemos comemorar o aniversário de 20 anos de uma reforma que nunca foi realizada.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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