sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

AFINAL, PORQUE O TORTURADOR DEVERIA SER PERDOADO?

Há cerca de quatro anos o Supremo Tribunal Federal foi chamado a se posicionar sobre os limites da Lei da Anistia. O STF teria que dizer quem de fato ela perdoou e o que poderia acontecer com quem ela não absolveu. Já a Advocacia Geral da União afirmava que “estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar”. A AGU apegou-se a tese de que a Anistia é "ampla, geral e irrestrita" e que delitos cometidos na ditadura prescreveram. No STF, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que punir torturadores traria insegurança jurídica ao país. O Ministro e a AGU pareciam (ainda parecem) temer que alguns acusados não aceitassem de forma passiva que deveriam ir a julgamento.

Na transição da ditadura para a Nova República estimulou-se a tese do esquecimento e do não revangismo, de deixar velhos problemas para trás e só se olhar para frente. Boa parte da sociedade comprou a ideia de um grande pacto em nome da democracia. Foi no governo do Gal. Figueiredo que se encaminhou a Lei da Anistia para o Congresso Nacional. Como Figueiredo não reconhecia a tortura como um delito, ela não apareceu no texto final da lei. Ou seja, se não houve crime de tortura não há do que se anistiar. Desde o governo de FHC que as pessoas e instituições se dividem em torno da matéria. De um lado, temos os que pedem a revisão da Lei da Anistia e a punição para quem, por exemplo, torturou e matou em nome do Estado.

Do outro lado há os que dizem que a anistia foi fruto de uma negociação entre a sociedade civil e o regime militar. É comum se lembrar do pacto feito para que ambos os lados tivessem como lema o esquecimento, e que só assim foi possível à democracia. Para a AGU as convenções e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que têm a tortura como imprescritível se submetem à Constituição Federal. Ela entende que não interessa posições assumidas no passado se elas estão em desacordo com leis atuais. É a AGU que defende a União no processo aberto pelo Ministério Público Federal para punir os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel por tortura, morte e ocultação de 64 cadáveres durante a ditadura.

No governo os favoráveis a punição são minoria. A presidente Dilma Rousseff, por ser ex-presa política, tendo sido submetida à tortura, se mostra a favor da punição. Mas, a AGU, o Ministério da Defesa, a Controladoria Geral da União e o Itamaraty são contra. Dilma afirma que na Lei da Anistia não foram contemplados os agentes que, durante a ditadura, cometeram lesão corporal, estupro, homicídio, ocultação de cadáver e tortura. Mas, a AGU diz que não dá para responsabilizar pessoas pelos delitos.

A AGU concorda com a tese do ex-ministro Nelson Jobim, segundo a qual: “nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que se deve dar toda a amplitude ao esquecimento penal desse período negro da nossa história". A União é ré na questão da abertura dos arquivos da ditadura e já foi sentenciada a tornar público documentos do período. A Comissão da Verdade teve árdua tarefa nesse sentido. Mas, FHC alterou a legislação para o acesso público a documentos oficiais. Ele ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos tidos como “ultrassecretos” e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial renove o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo.

Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Ele reduziu o prazo de divulgação dos documentos “ultrassecretos” de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30 anos. Ou seja, os documentos podem ficar até 60 anos sem que a sociedade tenha acesso a eles. Lula manteve a Comissão Interministerial e o sigilo de documentos que possam ameaçar a soberania nacional. Numa palavra, ao meio-século imposto por FHC, Lula acresceu mais 10 anos. Sob um verniz democrático, temos uma espessa camada autoritária que impede que a sociedade civil tenha acesso às informações.
 
FHC e Lula, que concordam que nossa democracia está consolidada, não caminharam no mesmo sentido da Argentina, por exemplo, que abriu seus arquivos a toda sociedade e eles serviram de provas para que muitos fossem punidos. Se não temos mais ameaças de um revés autoritário só nos resta abrir os arquivos da ditadura e revolver nosso passado autoritário. Importa menos o que vamos lá descobrir. O que interessa é que tenhamos acesso em definitivo a esses documentos. Se esquecer do passado sem que ele esteja resolvido é grave, imagine o quão perigoso é fechar os olhos para erros cometidos no presente? O que será de nosso futuro se não queremos rever como foi nosso passado.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).