Acontece sempre do mesmo jeito. Temos que esperar o fim das
eleições para poder falar dos nossos problemas que os governantes teimam em não
enfrentar. Nas eleições, somos podados pelas severas limitações impostas pela
justiça eleitoral. Limitações que são efeitos do fato de serem eles mesmos, os
políticos, a elaborarem as legislações eleitorais. Se pudéssemos falar mais e
melhor, se não fôssemos ameaçados por medidas coercitivas de todas as ordens,
talvez eu não escrevesse essa coluna. O fato, é que passadas as eleições,
quando vencedores já comemoraram e derrotados já se lamuriaram o bastante, é
que podemos publicar e analisar fatos e dados que bem demonstram o contínuo
descaso de nossos governantes para com saúde e educação.
O Tribunal de Contas da União (TCU)
lançou um relatório intitulado “Pacto
pela boa governança – um retrato do Brasil”. O titulo é pomposo, mas o
retrato que o TCU nos traz, desse Brasil mal e porcamente administrado, é muito
feio. Já o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) nos mostra que os
investimentos no ensino médio público paraibano estam cada vez menores. O TCE
relata que, desde 2007, governos da Paraíba reduziram drasticamente recursos
destinados à saúde. Não tem jeito, eu me esforço para fazer o contrário, mas,
ao POLITICANDO, o que cabe mesmo é tratar dos problemas de nossa realidade
politica e social. Isso irrita ou desgosta a alguns, mas, enfim, eu não sei a
fórmula de fazer omelete sem quebrar ovos.
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No relatório “Pacto
pela Governança”, o TCU mostra que, no comparativo entre os anos 2011/2012, o
governo do Estado da Paraíba reduziu os valores investidos na saúde em 56%. Ou
seja, o montante de 2012, foi exatamente a metade do de 2011. Os dados do TCE
nos dão uma percepção das prioridades do governo Ricardo Coutinho. Nos dois
primeiros anos de sua administração os recursos da saúde foram sendo cortados,
enquanto as despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram.
Em 2011, o governo
aplicou quase R$ 494 milhões com pessoal e encargos, mas para a saúde foram
direcionados R$ 43 milhões. Desses R$ 494 milhões, quase R$ 127 milhões foram
para organizações sociais que operam em hospitais paraibanos. Ou seja, o
governo tem uma politica específica para que as tais organizações sociais,
muitas delas privadas, tenham acesso ao dinheiro público que, no limite,
deveria ser reinvestido na melhoria dos serviços públicos de saúde do Estado da
Paraíba. O TCE fez duas constatações. Uma é que a Paraíba necessita
urgentemente construir novas unidades hospitalares e a outra é que,
paradoxalmente, o governo vem reduzindo gastos, despesas e consumo com obras e
investimentos.
O caro ouvinte já sabe
que o POLITICANDO é o portador das más notícias, então lá vai mais uma: não
espere que em 2015 seja diferente, pois o que nos espera é o agravamento da
crise econômica com o aumento da inflação e queda nos investimentos. Quando o
sinal vermelho da crise acende, onde mais se corta é na carne da saúde, da
educação e nos salários. Esse é o modelo de política econômica, que herdamos da
ditadura militar, e que os governos democráticos não foram capazes de
reformular.
Mas, não pense que
cortar verbas da saúde é exclusividade de Ricardo Coutinho. Na série histórica
que o TCE nos oferece, vemos que, por exemplo, o governo de Cássio Cunha Lima
investiu apenas R$ 21 milhões em 2007 e R$ 28 milhões em 2008. Exceção à regra
foi José Maranhão. Em 2009, o governo aplicou R$ 137 milhões na saúde. Em 2010,
foram R$ 133 milhões. Vejam que os montantes de Cássio e Ricardo, na saúde, não
fazem frente aos investimentos de Maranhão em apenas dois anos. Isso significa
que Maranhão investiu grande quantidade de dinheiro na saúde? Não. Quer dizer
que Ricardo e Cássio investiram pouquíssimo. Nas eleições, enfrentamos um falso
dilema entre dois projetos, para a saúde, que se pretendiam ótimos.
O TCE ainda nos mostra
que o governo da Paraíba vem reduzindo o número de matrículas no ensino médio,
que tem uma capacitação insuficiente de professores, com concursos públicos que
nunca conseguem atender as demandas impostas. Resultado? O governo termina
recorrentemente contratando servidores temporários em condições trabalhistas
precárias. Sabe a consequência disso? Desde 2011 a Paraíba está entre os
estados com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Pelo
“Pacto da Boa Governança”, o TCU recomendou que o próximo governo de Ricardo
Coutinho aumente investimentos na saúde, construindo mais hospitais e
aparelhando mais e melhor os que já existem, e que reformule as escolas da rede
pública. O TCU pediu, ainda, para que se promovam políticas públicas para
melhorar os índices da educação. O povo da Paraíba faz suas as palavras do TCU.
Afinal de contas, deve ter sido para isso que ele reelegeu o governador Ricardo
Coutinho.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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