quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS NOVOS VEREADORES









No final de setembro eu fiz um POLITICANDO falando dos tipos de renovação que se pode ter na Câmara Municipal de Vereadores. Eu dizia que existem dois tipos de renovação. Uma que é horizontal e outra que é vertical. A renovação horizontal é quantitativa. Por ela, uns saem e outros entram sem que se possa afirmar se isso melhora ou piora o desempenho da Câmara Municipal.




A renovação vertical é qualitativa e substancial. É quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestar qual foi a melhor. Assim, só saberemos se a próxima legislatura será melhor do que a atual quando ela estiver em pleno funcionamento. Tivemos uma taxa de renovação horizontal alta. A nova Câmara Municipal contará com onze vereadores que exercerão o mandato pela primeira vez. Esses novatos são conhecidos por suas outras atuações, mas não como representantes do povo.





Assim, não tem jeito, daremos a eles o benefício da dúvida. Vamos esperar que eles comecem a atuar para só então podermos dizer se são melhores do que os que saíram. Eu me recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele pode ser dessa ou daquela forma. Vou esperar que eles atuem e, claro, vou torcer para que eles sejam melhores, bem melhores, do que os atuais vereadores. Quanto melhor eles forem, melhor para a sociedade.




Dos atuais 16 vereadores, 08 não foram reeleitos. Ivonete Ludgerio, João Dantas, Rodolfo Rodrigues, Marcos Raia, Cassiano Pascoal, Antônio Pereira, Alcides da Weider e Laelson Patrício foram barrados nas urnas. Alguns podem assumir, pois ficaram como suplentes. Mas, não deixa de ser sintomático, que alguns dos campeões de ausências em sessões da Câmara Municipal, e que são mal avaliados em seus desempenhos, estejam agora tendo que se despedir da vida de vereador.




Isso não quer dizer que os oito vereadores reeleitos sejam os melhores. Vejam que um vereador bem avaliado como Antônio Pereira não foi reeleito. Inácio Falcão, Joia Germano, Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar, Dr. Olímpio, Metuselá Agra e Orlandino Farias continuarão na Câmara na próxima legislatura.




Mas, atenção, eles devem melhorar em suas atuações, pois o recado das urnas foi dado. Quando a população se cansa de um mesmo nome, com a mesma prática, aplica os efeitos da renovação horizontal, mesmo que não entenda os efeitos da renovação vertical.




Tivemos, ainda, o caso de quatro ex-vereadores que vão retornar a vida parlamentar. Ivan Batista e Lula Cabral já foram vereadores em legislaturas passadas e Marinaldo Cardoso foi suplente e andou assumindo uma vaga por algum tempo. E temos o caso de Buchada que já foi vereador na cidade de Tavares. Em Campina assumirá pela primeira vez. Ele pode vir a fazer parte da renovação vertical, sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal, sendo, apenas, mais um na paisagem.





Mas, o que temos que considerar é que o vereador novato é um aprendiz. Esses onze que teremos vão cumprir o primeiro mandato popular eletivo de suas vidas, estam iniciando uma carreira política. A questão a ser colocada é: o que devemos fazer para que eles cumpram suas responsabilidades ou, dito de outra forma, o que fazer para que esses novatos não comecem seus mandatos reproduzindo velhas e reprováveis práticas.










O primeiro passo é o vereador novato aprender como trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos de comportamento e as tradições. Enfim, ele precisa se inteirar de como pulsam as veias da Câmara Municipal.



Algumas coisas são óbvias. O iniciante tem que saber o que é e como se faz um requerimento. Tem que saber quais são e para que servem as Comissões Permanentes da Casa. Tem que estudar o regimento da Câmara, senão não poderá legislar. O que o edil de primeiro mandato deve entender é que as relações políticas no legislativo são diferentes das que ele está acostumado a ter no grupo social de onde vem. Na Câmara todos são iguais perante o regimento, mas uns são mais iguais do que os outros.




Na Câmara o mandato de cada um é igual ao de qualquer outro. Os vereadores trabalham em permanente contato uns com os outros. E o resultado dessa ação é uma deliberação coletiva. Essa é a condição jurídica e política para que a Câmara funcione. Além disso, o vereador deve trabalhar muito dentro do Legislativo. E isso não significa apenas usar a Tribuna para discursar e o Plenário para debater. Trabalhar muito significa dedicar-se às atividades das Comissões, por exemplo.




A você, caro vereador novato, eu desejo muita sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo isso a você por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante e cada vez que você acertar a minha vida pode melhorar.






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Este é o "museu de grandes novidades" do qual nos falava Cazuza. Ante-sala do gabinete do Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

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