No final de setembro eu fiz um POLITICANDO falando
dos tipos de renovação que se pode ter na Câmara Municipal de Vereadores. Eu
dizia que existem dois tipos de renovação. Uma que é horizontal e outra que é
vertical. A renovação horizontal é quantitativa. Por ela, uns saem e outros
entram sem que se possa afirmar se isso melhora ou piora o desempenho da Câmara
Municipal.
A renovação vertical é qualitativa e substancial. É
quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se
encerrou para atestar qual foi a melhor. Assim, só saberemos se a próxima legislatura
será melhor do que a atual quando ela estiver em pleno funcionamento. Tivemos
uma taxa de renovação horizontal alta. A nova Câmara Municipal contará com onze
vereadores que exercerão o mandato pela primeira vez. Esses novatos são
conhecidos por suas outras atuações, mas não como representantes do povo.
Assim, não tem jeito, daremos a eles o benefício da dúvida. Vamos esperar que eles comecem a atuar para só então podermos dizer se são melhores do que os que saíram. Eu me recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele pode ser dessa ou daquela forma. Vou esperar que eles atuem e, claro, vou torcer para que eles sejam melhores, bem melhores, do que os atuais vereadores. Quanto melhor eles forem, melhor para a sociedade.
Dos atuais 16 vereadores, 08 não foram reeleitos. Ivonete
Ludgerio, João Dantas, Rodolfo Rodrigues, Marcos Raia, Cassiano Pascoal,
Antônio Pereira, Alcides da Weider e Laelson Patrício foram barrados nas urnas.
Alguns podem assumir, pois ficaram como suplentes. Mas, não deixa de ser
sintomático, que alguns dos campeões de ausências em sessões da Câmara
Municipal, e que são mal avaliados em seus desempenhos, estejam agora tendo que
se despedir da vida de vereador.
Isso não quer dizer que
os oito vereadores reeleitos sejam os melhores. Vejam que um vereador bem
avaliado como Antônio Pereira não foi reeleito. Inácio Falcão, Joia Germano,
Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar, Dr. Olímpio, Metuselá Agra e Orlandino
Farias continuarão na Câmara na próxima legislatura.
Mas, atenção, eles devem
melhorar em suas atuações, pois o recado das urnas foi dado. Quando a população
se cansa de um mesmo nome, com a mesma prática, aplica os efeitos da renovação
horizontal, mesmo que não entenda os efeitos da renovação vertical.
Tivemos, ainda, o caso de quatro ex-vereadores que
vão retornar a vida parlamentar. Ivan Batista e Lula Cabral já foram vereadores
em legislaturas passadas e Marinaldo Cardoso foi suplente e andou assumindo uma
vaga por algum tempo. E temos o caso de Buchada que já foi vereador na cidade
de Tavares. Em Campina assumirá pela primeira vez. Ele pode vir a fazer parte
da renovação vertical, sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal,
sendo, apenas, mais um na paisagem.
Mas, o que temos que considerar é que o vereador novato
é um aprendiz. Esses onze que teremos vão cumprir o primeiro mandato popular
eletivo de suas vidas, estam iniciando uma carreira política. A questão a ser
colocada é: o que devemos fazer para que eles cumpram suas responsabilidades
ou, dito de outra forma, o que fazer para que esses novatos não comecem seus
mandatos reproduzindo velhas e reprováveis práticas.
O primeiro passo é o vereador novato aprender como
trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos
de comportamento e as tradições. Enfim, ele precisa se inteirar de como pulsam
as veias da Câmara Municipal.
Algumas coisas são óbvias. O iniciante tem que
saber o que é e como se faz um requerimento. Tem que saber quais são e para que
servem as Comissões Permanentes da Casa. Tem que estudar o regimento da Câmara,
senão não poderá legislar. O que o edil de
primeiro mandato deve entender é que as relações políticas no legislativo são
diferentes das que ele está acostumado a ter no grupo social de onde vem. Na
Câmara todos são iguais perante o regimento, mas uns são mais iguais do que os
outros.
Na Câmara o mandato de cada um é igual ao de
qualquer outro. Os vereadores trabalham em permanente contato uns com os
outros. E o resultado dessa ação é uma deliberação coletiva. Essa é a condição
jurídica e política para que a Câmara funcione. Além disso, o vereador deve
trabalhar muito dentro do Legislativo. E isso não significa apenas usar a
Tribuna para discursar e o Plenário para debater. Trabalhar muito significa
dedicar-se às atividades das Comissões, por exemplo.
A você, caro vereador novato, eu desejo muita
sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo isso a você
por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante e cada vez
que você acertar a minha vida pode melhorar.
