quinta-feira, 7 de agosto de 2014

OS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA

No baile da democracia nem todos os candidatos podem estrar. O TRE-PB já indeferiu 101 candidaturas. Além disso, a corte do TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e aprovou a aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PT paraibano. Estas são as notícias vindas do tribunal, onde a eleição paraibana segue sendo judicializada. É como se nós tivéssemos duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo. Uma que se dá nas ruas, e nos meios de comunicação, para conquistar a opinião do eleitor. E a outra, bem mais densa, que se dá nos tribunais. É que os candidatos, os partidos, e suas assessorias jurídicas, agem pela lógica de que se não for possível ganhar nas urnas, sempre se poderá reverter à vontade do eleitor no famoso tapetão.

Vejamos que para cada uma dessas decisões tomadas cabem sempre os tais recursos. É que os políticos não estam acostumados a respeitar as decisões judiciais. O cidadão-eleitor tem, sim, que aceitar os impositivos da lei, já os políticos e os partidos... A coordenação jurídica da coligação “A Força do Trabalho”, do candidato Ricardo Coutinho, recorrerá ao TSE, pois insistir na tese da inelegibilidade de Cássio Cunha Lima pode vir a ser a salvação da lavoura socialista. Os advogados da coligação “Renovação de Verdade”, do candidato Vital Filho, vão recorrer ao TSE para que a decisão de manter a aliança entre o PSB e o PT seja revista. O PMDB foi tomado de um súbito ataque de fidelidade ao PT?

Não, claro que não. O que o PMDB paraibano quer do PT não são nem os seus votos, até porque são bem poucos. Na verdade, o PMDB quer conseguir na justiça o tempo que o PT tem para usar no guia eleitoral. Simples assim. É por isso que sempre uso a expressão “a preço de hoje”. É que a qualquer momento a justiça pode tomar uma decisão que pode virar o jogo eleitoral de ponta cabeça. Alguns dizem que isso é positivo, pois, finalmente, a justiça estaria cumprindo seu papel.  Os mais otimistas afirmam que só dessa maneira é que o sistema democrático brasileiro se tornará sólido, pois, afinal de contas, todo esse ativismo político na Justiça Eleitoral impediria que muitos políticos corruptos concorressem e até se elegessem.


Mas, o caro ouvinte já bem sabe que eu sou um realista incorrigível. Certo, eu aceito ser chamado de pessimista, pois considero que o processo de judicialização da política eleitoral fragiliza ainda mais nossas instituições políticas. De fato, o que ocorre é que os grupos político criaram a estratégia de demandar à justiça a possibilidade de resolver suas pequenas e grandes querelas. Os partidos até nos dão a impressão que, finalmente, vão seguir, e se submeter, aos ditames da justiça. Os políticos dizem que não se discute decisão judicial, apenas se cumpre. Mas, eles não fazem outra coisa a não ser questionar as decisões recorrendo às instâncias superiores. Sem contar que eles adoram praticar o “jus sperniandi” – ou o direito de reclamar. 



A cada decisão que a justiça toma, tem sempre um político pela imprensa chorando suas mágoas, dizendo que a democracia foi desrespeitada e que, claro, vai recorrer da decisão. Se é para cumprir a sentença, porque discuti-la atacando o sistema político? Por favor, não me entendam mal. Não quero cecear o direito de quem quer que seja. Mas, o que vem acontecendo, a algumas eleições, é que partidos e coligações usam e abusam dessa estratégia judicialesca, só contribuindo para ramificar incertezas. Vejamos que se o PMDB conseguir reverter a decisão do TRE-PB, em seu recurso ao TSE, haverá uma reviravolta na campanha eleitoral. É que com o PT em sua coligação, Ricardo Coutinho terá 5 min 49 s no guia eleitoral do rádio e da televisão.


Mas, sem o PT, esse tempo cai para 3 min 32 s. Vital Filho, que tem 3 min 23 s sem o PT, passa a ter mais de 5 minutos se conseguir obrigar, pela via judicial, que os petistas componham sua coligação. Isso é democrático? Não! Mas, afinal, quem foi que disse que esse jogo é democrático? Agora, imagine a situação de uma instância judicial superior, em Brasília, revertendo uma decisão colegiada de uma instância estadual. O TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e, por 5 votos a 1, deferiu o registro de sua candidatura. O relator do processo, Juiz Rudival Gama, defendeu que o tempo de inelegibilidade de Cássio deveria ser contado a partir do 1º turno da eleição de 2006.

Já o desembargador João Alves entendeu exatamente o contrário, ou seja, que o prazo de inelegibilidade só deve ser contado a partir do 2º turno. Assim, o que é que vai acontecer? O processo judicial segue para acima e além da eleição paraibana. Dessa forma, uma decisão da justiça pode reverter à decisão das urnas. A continuar dessa maneira, o eleitor pode começar a duvidar do seu poder de decisão. Porque, afinal, ele votaria se vai haver um 3º turno na justiça do qual, claro, não poderá participar? Eu ainda voltarei a tratar da questão da judicialização me referindo aos indeferimentos, de 101 candidaturas, feitos pelos TRE-PB. Por enquanto, fiquemos atentos às notícias vindas dos tribunais.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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