No baile da
democracia nem todos os candidatos podem estrar. O TRE-PB já indeferiu 101 candidaturas. Além disso, a corte do TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é
elegível e aprovou a aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PT paraibano.
Estas são as notícias vindas do tribunal, onde a eleição paraibana segue sendo
judicializada. É como se nós tivéssemos duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo.
Uma que se dá nas ruas, e nos meios de comunicação, para conquistar a opinião
do eleitor. E a outra, bem mais densa, que se dá nos tribunais. É que os
candidatos, os partidos, e suas assessorias jurídicas, agem pela lógica de que
se não for possível ganhar nas urnas, sempre se poderá reverter à vontade do
eleitor no famoso tapetão.
Vejamos que para cada uma dessas decisões tomadas cabem sempre os tais
recursos. É que os políticos não estam acostumados a respeitar as decisões
judiciais. O cidadão-eleitor tem, sim, que aceitar os impositivos da lei, já os
políticos e os partidos... A coordenação jurídica da coligação “A Força do
Trabalho”, do candidato Ricardo Coutinho, recorrerá ao TSE, pois insistir na
tese da inelegibilidade de Cássio Cunha Lima pode vir a ser a salvação da
lavoura socialista. Os advogados da coligação “Renovação de Verdade”, do
candidato Vital Filho, vão recorrer ao TSE para que a decisão de manter a
aliança entre o PSB e o PT seja revista. O PMDB foi tomado de um súbito ataque
de fidelidade ao PT?
Não, claro que não. O que o PMDB paraibano quer do PT não são nem os seus
votos, até porque são bem poucos. Na verdade, o PMDB quer conseguir na justiça
o tempo que o PT tem para usar no guia eleitoral. Simples assim. É por isso que
sempre uso a expressão “a preço de hoje”. É que a qualquer momento a justiça
pode tomar uma decisão que pode virar o jogo eleitoral de ponta cabeça. Alguns
dizem que isso é positivo, pois, finalmente, a justiça estaria cumprindo seu
papel. Os mais otimistas afirmam que só
dessa maneira é que o sistema democrático brasileiro se tornará sólido, pois,
afinal de contas, todo esse ativismo político na Justiça Eleitoral impediria
que muitos políticos corruptos concorressem e até se elegessem.
Mas, o caro ouvinte já bem sabe que eu sou um realista incorrigível.
Certo, eu aceito ser chamado de pessimista, pois considero que o processo de
judicialização da política eleitoral fragiliza ainda mais nossas instituições
políticas. De fato, o que ocorre é que os grupos político criaram a estratégia
de demandar à justiça a possibilidade de resolver suas pequenas e grandes
querelas. Os partidos até nos dão a impressão que, finalmente, vão seguir, e se
submeter, aos ditames da justiça. Os políticos dizem que não se discute decisão
judicial, apenas se cumpre. Mas, eles não fazem outra coisa a não ser
questionar as decisões recorrendo às instâncias superiores. Sem contar que eles
adoram praticar o “jus sperniandi” –
ou o direito de reclamar.
A cada decisão que a justiça toma, tem sempre um político pela imprensa
chorando suas mágoas, dizendo que a democracia foi desrespeitada e que, claro,
vai recorrer da decisão. Se é para cumprir a sentença, porque discuti-la
atacando o sistema político? Por favor, não me entendam mal. Não quero cecear o
direito de quem quer que seja. Mas, o que vem acontecendo, a algumas eleições,
é que partidos e coligações usam e abusam dessa estratégia judicialesca, só
contribuindo para ramificar incertezas. Vejamos que se o PMDB conseguir
reverter a decisão do TRE-PB, em seu recurso ao TSE, haverá uma reviravolta na
campanha eleitoral. É que com o PT em sua coligação, Ricardo Coutinho terá 5
min 49 s no guia eleitoral do rádio e da televisão.
Mas, sem o PT, esse tempo cai para 3 min 32 s. Vital Filho, que tem 3 min 23
s sem o PT, passa a ter mais de 5 minutos se conseguir obrigar, pela via
judicial, que os petistas componham sua coligação. Isso é democrático? Não!
Mas, afinal, quem foi que disse que esse jogo é democrático? Agora, imagine a
situação de uma instância judicial superior, em Brasília, revertendo uma
decisão colegiada de uma instância estadual. O TRE entendeu que Cássio Cunha
Lima é elegível e, por 5 votos a 1, deferiu o registro de sua candidatura. O
relator do processo, Juiz Rudival Gama, defendeu que o tempo de inelegibilidade
de Cássio deveria ser contado a partir do 1º turno da eleição de 2006.
Já o desembargador João Alves entendeu exatamente o contrário, ou seja,
que o prazo de inelegibilidade só deve ser contado a partir do 2º turno. Assim,
o que é que vai acontecer? O processo judicial segue para acima e além da
eleição paraibana. Dessa forma, uma decisão da justiça pode reverter à decisão
das urnas. A continuar dessa maneira, o eleitor pode começar a duvidar do seu
poder de decisão. Porque, afinal, ele votaria se vai haver um 3º turno na
justiça do qual, claro, não poderá participar? Eu ainda voltarei a tratar da
questão da judicialização me referindo aos indeferimentos, de 101 candidaturas,
feitos pelos TRE-PB. Por enquanto, fiquemos atentos às notícias vindas dos
tribunais.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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