Na COLUNA de
ontem eu ironizava essa mania de se referir ao processo eleitoral como a festa
da democracia, quando ele é tão somente o momento em que decidimos quem governa
e quem representa. Eu não vejo porque ter que comemorar o fato ir às urnas.
Sempre poderá se dizer que a comemoração se justifica pelos anos de ditadura
que enfrentamos. Mas, é bom não esquecer que já estamos praticando esse
procedimento democrático, desde 1982, quando elegemos governadores para os
Estados. Eu vi em algum lugar que “Eleição
não é festa. Se fosse, o eleitor seria convidado, e não obrigado a votar”.
O fato é que nós temos uma visão deturpada do processo representativo. Só
valorizamos, ao ponto de festejar, o momento da escolha.
Já o momento mais importante, onde se acompanha as atividades dos que
elegemos, damos pouco valor. Nós somos assim, nos embriagamos com a festa da
democracia eleitoral, que dura uns 3 meses, e depois passamos 4 anos curtindo
aquela ressaca. Mas, nem tudo é festa na seara eleitoral. Vários políticos já
estam de cabeça inchada mesmo que não tenham posto os pés na tal festa da
democracia. Eu falo dos que estam sendo impedidos de entrar no baile da
democracia por um porteiro chamado TRE. Vamos ver, então, a extensão dos danos
sobre os partidos e coligações. Até a 4ª feira, a Corte Eleitoral da Paraíba já
havia julgado 55 processos, de um total de 568 que foram apresentados para a
disputa eleitoral.
A Corte do TRE deferiu 325 pedidos de registros de candidaturas e já
indeferiu, ou seja barrou, cassou, exatas 101 candidaturas. Tivemos, ainda, 29
candidatos que simplesmente desistiram de concorrer ao pleito de outubro. Este
ano vamos ouvir falar muito numa tal DRAP, que é a sigla para Demonstrativo de
Regularidade de Atos Partidários. Muitas candidaturas não são registradas mais
por questões burocráticas e falhas processuais do que pelas famosas condutas
vedadas. Um exemplo de DRAP é a que trata da aliança PT/PSB. Outro é a DRAP
proporcional do PROS. Provavelmente, este partido não lançará candidatos nas
eleições proporcionais por não ter preenchido a cota de 30% de mulheres como
candidatas.
O deputado estadual, pelo PT, Frei Anastácio teve seu registro indeferido
por não ter apresentado à justiça eleitoral todos os documentos exigidos. Mas,
temos, como não poderia deixar de ser, os casos de indeferimentos por motivos
até criminais. O deputado Ivaldo Moraes teve seu registro indeferido por causa
de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que se prolonga desde 2007, em
segredo de justiça. Esse parece ser um daqueles casos sem solução. O deputado
federal Wilson Filho e o vereador de João Pessoa Raoni Mendes são considerados
inelegíveis, por oitos anos, por cometerem algumas das tais “condutas vedadas”.
Eles vão, claro, recorrer ao TSE.
Wilson foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade
para os que forem condenados por doações eleitorais ilegais. Dito dessa forma
parece simples, mas essas doações podem ser um esquema de lavagem de dinheiro
através das eleições. Os políticos com registros indeferidos recorrem às
instâncias superiores e seguem fazendo campanha como se nada tivesse
acontecido. O que se espera é que a Justiça Eleitoral seja célere de forma a
não permitir que eles possam ser votados nas urnas. Nas eleições municipais de
2012 cerca de 300 candidatos a prefeito e a vereador, em toda Paraíba, foram
considerados inaptos pela justiça eleitoral. Agora, em menos de uma semana já
tivemos 101 candidaturas indeferidas.
Isso significa que a Justiça Eleitoral está mais rígida e mais atenta a
toda sorte de irregularidades. Mas, significa também, que o número de pessoas
desejosas de conseguirem um bom emprego, pelas urnas, aumentou
consideravelmente. Os pequenos partidos e as siglas recém-criadas são os que
mais sofrem para registrarem suas candidaturas. Os pequenos, da esquerda
socialista, por exemplo, não têm as mesmas condições, dos grandes, para dispor
de uma eficiente assessoria jurídica. As siglas que surgiram a pouco não
tiveram tempo para organizarem suas estruturas administrativas. O PROS, criado
a toque de caixa, não tem conseguido comprovar suas filiações partidárias.
Pudera não se preocupou com isso quando de sua criação.
Não deixa de ser louvável que a Justiça Eleitoral esteja atenta a toda
sorte de problemas que rondam as candidaturas. Convenhamos, se existe uma lei,
que ela seja cumprida para acima e além dos interesses individualizados. Mas,
chama atenção que o político que tem sua candidatura não deferida permaneça no
jogo eleitoral como se nada tivesse acontecido. Pior, muitos dos barrados no
baile da democracia não se perturbam e vão as urnas como se elas pudessem
purifica-los. Nós, brasileiros, até aceitamos punir os políticos, mas só o
fazemos de uma maneira sutil, envergonhada, amedrontada. O fato de eles poderem
recorrer de instância em instância, até conseguir alguma guarita, diz muito do
funcionamento de nosso sistema.
AQUI É O
POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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